Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...

Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...

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Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...

No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...

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SERVIDORES PÚBLICOS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, ...

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 003/2018 REABERTURA DO PRAZOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2018 Considerando o ...

Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...

Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SERVIÇOS  Horários, itinerários e tarifas (site DEER/MG)  Avisos de alteração de horário e ...

 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta 

Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...

 A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...

Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...

{slide=2025} Resolução SEINFRA nº 28, de 09 de junho de 2025 Resolução SEINFRA nº 29, de 09 de junho de 2025 Retificação do Anexo Único ...

A prestação de contas, obrigatória a todos os municípios convenentes, objetiva demonstrar a regular aplicação dos recursos liberados, o cumprimento da ...