Objeto: concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) ...

Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e ...

No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...

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Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SERVIÇOS  Horários, itinerários e tarifas (site DEER/MG)  Avisos de alteração de horário e ...

 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta 

Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...

 A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...

Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...

{slide=2022, 2023 e 2024} Resolução SEINFRA nº 22, de 19 de julho de 2021 Publicação Diário Oficial de Minas Gerais – 20 de julho de 2021 – ...

A prestação de contas, obrigatória a todos os municípios convenentes, objetiva demonstrar a regular aplicação dos recursos liberados, o cumprimento da ...

O Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG), www.infraestrutura.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Webcitizen Consultoria e ...

O Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT é um órgão colegiado de natureza deliberativa, normativa e consultiva da Secretaria de Infraestrutura e ...