A Secretaria de Estado de Transportes e Obras públicas (SETOP) advertiu formalmente a Concessionária da Rodovia MG-050 pelo descumprimento dos prazos de início de ...

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, por intermédio da Subsecretaria de Regulação de Transportes, encaminhou ofício na tarde de ontem à ...

Em reunião na manhã desta sexta-feira (05/05), na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), foi definido o novo cronograma das intervenções ...

Atrasos e inexecuções de obras previstas no contrato de concessão da rodovia MG-050 levaram o Tribunal Arbitral (sistema extrajudicial de solução de ...

Amparada por liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, ferindo assim o princípio do diálogo permanente, a ...

A Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP – esclarece que a MG 050 é uma rodovia concessionada e as obras a serem executadas em seu traçado principal, ...

  Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira, 17 de abril, da Lei 13.103/15, conhecida como “Lei do Caminhoneiro”, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas ...