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Consulta Pública Tergip e Terminais Metropolitanos

05 de Fevereiro de 2021 , 22:30
Atualizado em 20 de Janeiro de 2022 , 17:11
Objeto: pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP e dos Terminais de Ônibus e Estações de Transferência.

Prazo para encaminhamento das contribuições: 22/09/2021 a 31/10/2021.

Endereço para encaminhamento das contribuições:
concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br

Agendamento de reuniões: a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade está à disposição para realizar reuniões individuais com os interessados em discutir temas relevantes para a formatação do Projeto de Concessão do Tergip, Terminais Metropolitanos e Estações de Transferência, referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, atividades potenciais e modelo de negócios do projeto.
Para o agendamento das reuniões deverá ser encaminhado e-mail para o endereço concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br com cópia para rosane.santo@infraestrutura.mg.gov.br, contendo:

  • Nome da empresa;
  • Nome completo do representante;
  • Cargo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Disponibilidade de datas para realização da reunião.

Com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual nº 14.184/2002 informamos que o pedido para a realização da reunião individual deve ser feito em até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo de encerramento da Consulta Pública – 31/10/2021.

COMUNICAÇÕES:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:

REGULAMENTO:

EDITAL E ANEXOS:

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:

DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM