Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Sat, 10 Apr 2021 22:46:54 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
Romeu Zema determina início das obras de recuperação do Aeroporto de Ipatinga, no Vale do Aço http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2837-romeu-zema-determina-inicio-das-obras-de-recuperacao-do-aeroporto-de-ipatinga-no-vale-do-aco http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2837-romeu-zema-determina-inicio-das-obras-de-recuperacao-do-aeroporto-de-ipatinga-no-vale-do-aco

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (8/4), o início das obras de restauração do pavimento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Ipatinga. Serão investidos R$ 13,2 milhões na restauração do pavimento da pista, da área de taxiamento e no pátio das aeronaves. Antiga demanda local, a obra é fundamental para o desenvolvimento econômico regional, auxiliando na manutenção e geração de negócios no Vale do Aço. A previsão é a de que os trabalhos sejam concluídos em até 120 dias.

Zema ressaltou a importância do reparo definitivo da pista do aeroporto para o desenvolvimento econômico da região, integrando-a à malha aérea nacional. O equipamento estava fechado desde maio de 2020 devido às más condições da pista. Do valor total do investimento, R$ 12 milhões são oriundos de repasse da União, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e R$ 1,2 milhão relativo a contrapartida do Estado.

“O aeroporto do Vale do Aço é extremamente importante para aquela região porque, hoje, temos uma dificuldade enorme com o transporte rodoviário, devido à BR-381 não atender adequadamente o usuário. Fico muito satisfeito de dar início agora a esta obra, que vai possibilitar a retomada integral dos voos para aquela região”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressaltou que o aeroporto é o quinto maior do estado em termos de movimentação de passageiros e que, devido aos problemas na pista, precisou ter as suas atividades interrompidas, causando transtornos e dificuldades para a região.

“Em conjunto com as obras, estamos fazendo a contratação do plano diretor do aeroporto. Com isso será possível buscarmos mais recursos para a melhoria do terminal, de toda a infraestrutura do aeroporto e, consequentemente, do atendimento dos usuários. O objetivo é entregarmos um equipamento preparado para contribuir substancialmente com o desenvolvimento econômico de toda a região”, explicou o secretário Marcato.

Desenvolvimento regional

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Prado, valorizou a parceria do órgão federal com o Governo de Minas, que tem o objetivo de investir na aviação regional.

“Temos uma parceria muito afinada com o Governo de Minas para consolidar a aviação regional. Esta é uma política pública prioritária do governo federal. Minas precisa e merece uma aviação regional forte, é o estado com mais municípios da federação, então é preciso interligar por todos os modais possíveis a sua população”, afirmou Carlos Prado.

O deputado federal Hercílio Diniz valorizou a união dos esforços do governo do estado e dos deputados, federais e estaduais, para conseguir viabilizar o investimento na região. Segundo ele, a obra será um importante aliado na retomada do desenvolvimento econômico.

“O governador pessoalmente se empenhou nesta bandeira, esteve em Brasília mais de uma vez reivindicando e conseguindo este recurso para o desenvolvimento do nosso Vale do Aço. Temos que agradecer a todo o Governo de Minas Gerais por este empenho e ao Governo federal por disponibilizar os recursos para a realização da obra”, disse.

Plano diretor

Além das obras, outra medida que vai contribuir para alavancar o desenvolvimento do aeródromo é a contratação do Plano Diretor do Aeroporto Regional do Vale do Aço.

Conduzido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), o plano consiste em uma série de estudos e avaliações das potencialidades para o desenvolvimento do aeroporto. O documento vai orientar a captação de investimentos em expansão e modernização do equipamento.

A expectativa é a de que o Aeroporto Regional do Vale do Aço possa atrair empresas aéreas, gerando competitividade, redução das tarifas e integração da região à malha aérea nacional.

A deputada estadual Rosângela Reis disse, durante a cerimônia que marcou o início das obras, que irá trabalhar em conjunto do governo na elaboração do plano. “Precisamos de ter outras companhias operando, melhores estruturas e este plano é que nos vai dar condições para que a gente possa trabalhar o crescimento do aeroporto. É um projeto importante para a região, para darmos a resposta que a população precisa”.

Os investimentos na região também foram lembrados pela deputada estadual Celise Laviola. “Este aeroporto tem uma importância não só para o Vale do Aço, mas para a outra ponta também, no Rio Doce”, lembrou.

Alexsandro Espírito Santo, vice-prefeito de Ipatinga, comemorou o início das obras. “Vai trazer negócios para a região. Este é o nosso maior desafio”, afirmou.

Aeroporto

Criado em 1959 e em operação desde 1977, o Aeroporto de Ipatinga (SBIP) foi projetado pela Usiminas, inicialmente para servir aos funcionários da siderúrgica. Situado a 7 quilômetros de Ipatinga, em Santana do Paraíso, o aeroporto atende à Região Metropolitana do Vale do Aço e ao colar metropolitano, onde se concentram grandes indústrias, como Usiminas, Cenibra, Aperam e ArcelorMittal.

Devido à sua localização, o aeroporto tem uma boa parcela de contribuição no crescimento da Região do Vale do Aço, sendo uma das principais formas de acesso de empresários e funcionários dos complexos industriais locais. Desde 2019, o equipamento passou por algumas interdições temporárias devido às condições precárias das pistas até maio de 2020, quando foi completamente fechado. Foram realizados reparos, mas desde então o governo buscava apoio financeiro para intervenções robustas e definitivas no local.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

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Notícias Thu, 08 Apr 2021 12:14:24 -0300
Consulta Pública do projeto do Rodoanel Metropolitano é prorrogada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2836-consulta-publica-do-projeto-do-rodoanel-metropolitano-e-prorrogada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2836-consulta-publica-do-projeto-do-rodoanel-metropolitano-e-prorrogada

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) prorrogou por mais 20 dias o prazo para o envio de contribuições na Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano. O objetivo é ampliar a possibilidade de participação da sociedade na elaboração do projeto.

Com a ampliação do prazo, as contribuições da sociedade e demais interessados poderão ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 28/04/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas.

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Notícias Thu, 08 Apr 2021 08:18:05 -0300
Governo de Minas cria Comissão de Regulação de Transportes para aprimorar a gestão de Concessões e PPPs http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2835-governo-de-minas-cria-comissao-de-regulacao-de-transportes-para-aprimorar-a-gestao-de-concessoes-e-ppps http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2835-governo-de-minas-cria-comissao-de-regulacao-de-transportes-para-aprimorar-a-gestao-de-concessoes-e-ppps

O Governo de Minas criou, pela primeira vez no estado, uma Comissão de Regulação de Transportes no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

O grupo terá como meta analisar e deliberar questões regulatórias em contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) de infraestrutura de transportes, como rodovias, aeroportos e balsas.

De acordo com a resolução que institui a comissão, o grupo terá quatro membros titulares, dentre eles o presidente, com conhecimentos técnicos em Finanças, Direito Administrativo, Engenharia, Administração, Economia ou experiência na gestão ou fiscalização em contratos de PPPs e concessões. Pelo menos um membro titular deve ter ampla experiência em reequilíbrios econômico-financeiros de contratos de concessão.

Atividades
Dentre as atividades da Comissão, constam: aplicar o modelo de regulação dos respectivos contratos, prezando pela eficiência econômico-financeira e técnica dos mesmos; analisar os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro; propor termos aditivos; fixar orientações técnicas; propor atos normativos regulamentares; apoiar os processos de revisão tarifária; e mediar a relação entre os gestores e as concessionárias visando à construção de soluções amigáveis.

Um exemplo é a edição de normas que estabelecem o fluxo e as diretrizes para procedimentos comuns nos contratos de concessão. Vale destacar que está aberta a consulta pública quanto ao procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro no site da Seinfra, que pode ser acessada neste link.

A ação faz parte da Agenda Regulatória que está sendo desenvolvida e fortalecida pela pasta com o intuito de fortalecer o aparato regulatório das concessões e PPPs de infraestrutura, sobretudo diante do robusto Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, estruturado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que desempenhou papel fundamental na construção desse importante passo regulatório. A partir dessa Agenda, pretende-se equalizar os passivos, analisar o equilíbrio econômico-financeiro e promover melhorias na gestão desses contratos.

"Com a comissão, o estado estará mais preparado para realizar e gerir suas concessões e PPPs com estabilidade, independência e garantindo segurança jurídica aos concessionários. É o primeiro passo para a estruturação da nossa Agência Reguladora de Transportes", analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Vantagens
Iniciativas dessa natureza dão mais segurança jurídica tanto às concessionárias quanto aos gestores públicos e tornam os serviços prestados mais eficientes.
O ambiente de previsibilidade, tecnicidade e segurança jurídica é essencial para que o Estado se prepare para gerir projetos importantes que devem ser licitados até o ano que vem, como é o caso da PPP do Rodoanel e os 3 mil quilômetros de rodovias estaduais.

O Governo de Minas entende que a Comissão é o embrião para a criação de uma futura Agência Reguladora de Transportes, órgão essencial para o bom andamento dos serviços concedidos.

Em uma conjugação de esforços, envolvendo o BNDES e o Banco Mundial, haverá a estruturação e a incorporação de melhores práticas do mercado tanto na comissão quanto na estruturação da Agência Reguladora.

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Notícias Thu, 08 Apr 2021 05:59:12 -0300
DER-MG realiza serviços de manutenção e conservação em quatro rodovias do Jequitinhonha e Mucuri http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2834-der-mg-realiza-servicos-de-manutencao-e-conservacao-em-quatro-rodovias-do-jequitinhonha-e-mucuri http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2834-der-mg-realiza-servicos-de-manutencao-e-conservacao-em-quatro-rodovias-do-jequitinhonha-e-mucuri

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) concluiu os serviços de manutenção e conservação em quatro rodovias estaduais nas regiões do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. As melhorias, finalizadas entre fevereiro e março, se concentraram na MG-105, MG-406, MG-205 e LMG-682, trechos sob responsabilidade da 21ª Unidade Regional do DER-MG de Jequitinhonha.

Nas quatro estradas, foram executados serviços de patrolamento, encascalhamento de pontos críticos e controle de erosão, além de limpeza de bueiros, roçadas, execução de remendos profundos em trechos pavimentados e instalação de nova sinalização horizontal.

A MG-406, o trecho de 36,6 km de extensão entre Rio do Prado e Rubim foi um dos contemplados. O segmento, mesmo sendo em revestimento primário, é muito utilizado para o escoamento da produção agrícola dos municípios na área de influência da rodovia estadual com sentido da BR-367.

Na MG-105, em trecho também não pavimentado, foram executados patrolamento e encascalhamento de pontos críticos no percurso de 13,6 km da rodovia que liga Joaíma à Fronteira dos Vales. Na mesma rodovia, em outro ponto pavimentado com 25 km, entre o trevo do município de Jequitinhonha até Joaíma, a sinalização horizontal foi revitalizada. O trecho é uma das alternativas de ligação entre os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Na LMG-682, o trecho entre Machacalis e Águas Formosas, com 25 km de extensão, situado no Vale do Mucuri, também passou por serviços de conservação e manutenção. O percurso pavimentado recebeu serviços de remendo profundo na pista em pontos específicos da rodovia de forma descontinuada. Por fim, na MG-205, entre Felisburgo e o entroncamento para MG-105, próximo à Joaíma, a sinalização horizontal foi toda revitalizada em 29 km da rodovia.

Na avaliação do coordenador regional do DER-MG, em Jequitinhonha, Vinícius Gatti Queiroga, “as rodovias que passaram por manutenção são responsáveis por grande parte do escoamento da produção de insumos, além de ser o acesso da população rural aos serviços essenciais disponíveis em outros municípios da região, como Umburatiba, Santa Helena de Minas, Bertópolis, Machacalis e Águas Formosas”.

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Notícias Mon, 05 Apr 2021 08:37:28 -0300
Seinfra abre consulta pública para resolução de reequilíbrio de PPPs e Concessões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2833-seinfra-abre-consulta-publica-para-resolucao-de-reequilibrio-de-ppps-e-concessoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2833-seinfra-abre-consulta-publica-para-resolucao-de-reequilibrio-de-ppps-e-concessoes

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) abre Consulta Pública para o recebimento de contribuições para a minuta de Resolução que dará orientações para fluxo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de PPPs e Concessões.

Conforme afirmado pelo Núcleo de Governança e Gestão (NGG) da Seinfra, o ato normativo visa principalmente padronizar e pré-estabelecer algumas regras para procedimento de análise de reequilíbrio, a fim de garantir mais agilidade e segurança jurídica tanto para gestores dos contratos quanto para as Concessionárias.

A minuta de resolução apresenta os objetivos e critérios gerais que norteiam o processo, além de estabelecer quais as etapas, documentos e prazos necessários para análise e cálculo de reequilíbrio, bem como determina quais são os agentes responsáveis.

Tal iniciativa é fruto de uma frente de trabalho que visa promover melhorias no arcabouço regulatório do Estado, de forma a melhorar a gestão dos contratos vigentes e de tornar o ambiente mais favorável para os novos projetos de PPPs e Concessões que estão sendo desenvolvidos, como é caso dos Lotes Rodoviários e do Rodoanel Metropolitano.

A Minuta de Resolução, bem como o formulário-modelo para apresentação de contribuições encontram-se disponíveis abaixo. As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico parcerias@infraestrutura.mg.gov.br, até às 18h do dia 08 de abril de 2021.

Minuta de Resolução
Formulário Modelo

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Notícias Wed, 31 Mar 2021 14:42:05 -0300
Obras na pista do Aeroporto Regional do Vale do Aço serão retomadas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2832-obras-na-pista-do-aeroporto-regional-do-vale-do-aco-serao-retomadas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2832-obras-na-pista-do-aeroporto-regional-do-vale-do-aco-serao-retomadas

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), vai retomar as obras de restauração do pavimento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Ipatinga (SBIP), no próximo dia 8/4. A recuperação definitiva da pista do aeroporto é uma antiga demanda da região, já que o equipamento tem grande importância para a geração e manutenção de negócios no Vale do Aço.

Serão investidos R$13,2 milhões, sendo R$ 12 milhões oriundos de repasse da União, através da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e R$ 1,2 milhão de contrapartida do Estado.

No local, será feita a restauração do pavimento da pista de pouso e decolagem, da área de taxiamento, do pátio de aeronaves, além da execução de uma nova sinalização horizontal das áreas mencionadas.

As obras foram programadas para começar após o período chuvoso, para que seja garantida maior eficiência na realização dos serviços. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em até 120 dias.

“Finalmente vamos trazer uma solução definitiva para a pista do Aeroporto do Vale do Aço. Em breve, entregaremos um equipamento preparado para contribuir substancialmente com o desenvolvimento econômico de toda a região”, comemora o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Plano Diretor
Além das obras, outra medida que vai contribuir para alavancar o desenvolvimento do aeródromo é a contratação do Plano Diretor do Aeroporto Regional do Vale do Aço.

Conduzido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), o Plano consiste em uma série de estudos e avaliações das potencialidades para o desenvolvimento do aeroporto. Uma vez elaborado, o Plano será a bússola orientadora para captação de investimentos em expansão e modernização do equipamento.

A expectativa é que o Aeroporto Regional do Vale do Aço passe a ser o 2º maior no interior do Estado, trazendo entre outros benefícios, sustentabilidade financeira, ampliação das empresas aéreas que atuam regularmente no local –  gerando competitividade e a redução das tarifas, e a integração do Vale do Aço à malha aérea nacional.

Aeroporto
Criado em 1959 e em operação desde 1977, o Aeroporto de Ipatinga (SBIP) foi projetado pela Usiminas, inicialmente para servir a seus funcionários. Situado a 7 km de Ipatinga, o aeroporto atende à Região Metropolitana do Vale do Aço e a seu colar metropolitano, onde se concentram grandes indústrias, como Usiminas, Cenibra, Aperam e ArcelorMittal.

Devido à sua localização, o aeroporto tem uma boa parcela de contribuição no crescimento da Região do Vale do Aço, sendo uma das principais formas de acesso de empresários e funcionários dos complexos industriais locais.

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Notícias Tue, 30 Mar 2021 08:27:59 -0300
Governo de Minas e Connected Smart Cities promovem série de debates sobre os desafios do transporte coletivo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2831-governo-de-minas-e-connected-smart-cities-promovem-serie-de-debates-sobre-os-desafios-do-transporte-coletivo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2831-governo-de-minas-e-connected-smart-cities-promovem-serie-de-debates-sobre-os-desafios-do-transporte-coletivo

O Connected Smart Cities & Mobility e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), promovem, a partir de 15 de abril, a série online: Os desafios do transporte coletivo de passageiros de Minas Gerais. Composta por seis blocos, a iniciativa reunirá especialistas para debater e apontar estratégias para projetos em andamento no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de difundir e implementar as melhores práticas sustentáveis e econômicas, no contexto nacional e internacional. Inscrições gratuitas aqui.

A série debaterá amplamente sobre os desafios para garantir, aos cidadãos do segundo estado mais populoso do Brasil, serviços de transporte metropolitano e intermunicipal público com qualidade e segurança. Novas reflexões sobre como a disrupção tecnológica pode ser acessória na melhoria da prestação do serviço também fazem parte do propósito.

"Debater a mobilidade urbana em Minas Gerais é extremamente importante, especialmente neste momento de pandemia. O transporte público é serviço essencial e sua melhoria é uma busca constante em nosso estado", destaca o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

A ação está inserida no contexto do evento nacional Connected Smart Cities & Mobility, que acontece entre 01 e 03 de setembro de 2021, em São Paulo (SP).

“A parceria com o Governo de Minas, por meio da Seinfra, está alinhada ao propósito do Connected Smart Cities em trabalhar de forma colaborativa e integrada aos diversos atores que compõem o ecossistema de cidades e mobilidade urbana no Brasil. Temos promovido a sinergia destes, entendendo a importância da conexão entre as ações dos gestores estaduais e municipais, empresas, entidades e a sociedade civil. Fomentar a implementação de políticas públicas que priorizam o cidadão é o nosso foco e, nesse sentido, esperamos replicar o formato de Minas Gerais em outros estados do País”, comenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities & Mobility.

Temas

A série abordará amplamente os temas: A regulação dos contratos de transporte: como induzir eficiência e desempenho?; As novas experiências regulatórias no transporte coletivo: as novas fronteiras da mobilidade a partir da relação público-privada; Tecnologias para a melhoria da fiscalização e controle do transporte coletivo; Integração de sistemas e cidades para o desenvolvimento da mobilidade urbana; Os impactos da Covid-19 para o transporte público; e a desigualdade no acesso às oportunidades: como diminuir as distâncias com segurança e qualidade de vida.

"Nós temos discutido continuamente com as concessionárias a importância da melhoria nos contratos para termos maior segurança jurídica e ofertarmos um serviço de mais qualidade. Esse evento é fundamental para fazermos esse debate e aperfeiçoar, em conjunto, a questão da mobilidade em todo estado", avalia o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

O superintendente de Transportes na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) do Governo de Minas Gerais, Gabriel Ribeiro Fajardo, pontua a relevância da evolução das relações público-privadas e da regulação dos serviços públicos essenciais, tendo o usuário como ponto central, buscando, ainda, estimular a eficiência e o desempenho.

"A parceria com o Connected Smart Cities é muito importante, pois permite colocar em debate desafios relevantes da mobilidade mineira. Sem dúvida, é uma oportunidade incrível para agregar especialistas e os atores interessados em prol de melhorias do transporte coletivo", enfatiza Fajardo.

O credenciamento para os profissionais de imprensa pode ser feito aqui.

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Notícias Mon, 29 Mar 2021 06:23:29 -0300
Audiência Pública do Rodoanel Metropolitano é realizada na B3 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2830-seinfra-conclui-audiencias-publicas-do-rodoanel-metropolitano-em-sessao-na-bolsa-de-valores-de-sao-paulo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2830-seinfra-conclui-audiencias-publicas-do-rodoanel-metropolitano-em-sessao-na-bolsa-de-valores-de-sao-paulo

Uma reunião virtual para apresentação global do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) nesta sexta-feira (26/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A sessão foi transmitida ao vivo simultaneamente pela TVB3 e também no canal da Seinfra no Youtube.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou a importância da interação pública com os atores envolvidos para o aperfeiçoamento do projeto. “A nossa intenção é conhecer de fato a opinião de todos e, na medida do possível e da forma mais transparente, mitigar eventuais impactos que tenham sido apontados ou fazer aperfeiçoamentos, que claramente só vão contribuir para o projeto”, reforçou.

Ao contrário das demais reuniões que trataram de cada uma das quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul, a sessão desta vez tratou o projeto de forma geral, abrangendo as diretrizes, os principais benefícios - destacando-se os de caráter econômico, aspectos da rodovia, cronograma referencial, detalhamento dos investimentos para implantação, desapropriações e reassentamentos, licenciamento ambiental, receita tarifária, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica e demais detalhes.

A apresentação utilizada durante a Audiência Pública pode ser acessada clicando aqui.

A transmissão em modo virtual permitiu a participação integral do público, sendo possível o envio de manifestações e sugestões por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião.

Entre as principais dúvidas apresentadas estavam temas envolvendo o licenciamento ambiental, desapropriações, adensamento populacional, tráfego e demanda, traçado diretriz, fiscalização e regulação do contrato. As questões levantadas foram respondidas pelo secretário Fernando Marcato e também pela equipe técnica responsável pelo projeto.

O vídeo da reunião está disponível para consulta no canal da Seinfra no Youtube.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano teve o prazo expandido e termina no próximo dia 8 de abril de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 08/04/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

De acordo com o cronograma de trabalho, estão previstos ainda para o primeiro semestre de 2021 a compilação e avaliação das contribuições, o refinamento dos estudos e da modelagem e, ainda, a análise dos órgãos competentes, além da publicação do edital de licitação. A assinatura do contrato está prevista para acontecer no segundo semestre deste ano.

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Notícias Fri, 26 Mar 2021 12:27:23 -0300
Seinfra realiza primeira Audiência Pública do Aeroporto da Pampulha na Bolsa de Valores de São Paulo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2829-seinfra-realiza-primeira-audiencia-publica-do-aeroporto-da-pampulha-na-bolsa-de-valores-de-sao-paulo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2829-seinfra-realiza-primeira-audiencia-publica-do-aeroporto-da-pampulha-na-bolsa-de-valores-de-sao-paulo

A primeira Audiência Pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) na tarde desta quinta-feira (25/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, com transmissão ao vivo simultaneamente pela TVB3 e também no canal da Seinfra no Youtube.

No início dos trabalhos, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, reforçou a importância da escolha da B3 para a realização da Audiência Pública. "Para nós, é fundamental ter essa parceria traz mais transparência para os nossos processos de concessão e garante, também, um espaço maior para atrair investidores interessados melhorando a concorrência das nossas licitações. O que, certamente, aperfeiçoa nossos projetos e, em última instância, gera mais bem estar social”, enfatizou.

Com a concessão, prevista para um período de 30 anos, a expectativa é que haja atração de novos negócios para a região e a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária. Além disso, espera-se que o aeroporto se torne o maior do país dedicado à aviação executiva, com estrutura e serviços projetados para esse nicho da aviação.

O projeto da concessão do Aeroporto da Pampulha foi detalhado pelo diretor de Transporte Aeroviário da Seinfra, Hélio Guerra Borchardt, que, entre outros aspectos, contextualizou as características do aeroporto e apresentou os aspectos técnicos, como investimentos esperados, valor de outorga, prazo de concessão, parâmetros de serviço e o plano de desenvolvimento esperado para a região.

Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões no aeroporto, além de uma outorga de aproximadamente R$ 15 milhões para o Estado de Minas Gerais. Ao final da reunião a equipe técnica da Seinfra realizou uma rodada de respostas para as manifestações, dúvidas e sugestões recebidas por escrito na plataforma de transmissão.

De acordo com o cronograma de trabalho, a publicação do edital ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2021. A íntegra da reunião está disponível para consulta no canal da Seinfra no Youtube.

Sobre o Aeroporto da Pampulha

O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e aviação geral, sendo um dos principais pólos de manutenção de aeronaves. Está instalado em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 km do Centro de Belo Horizonte e conectado a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.

Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários do aeroporto e têm potencial para atrair novos negócios na região.

Ficha técnica:
    • Nome Oficial: Aeroporto da Pampulha/Carlos Drummond de Andrade;
    • Endereço: Praça Bagatelle, 204 – Bairro São Luiz – Belo Horizonte – CEP 31270-705;
    • Operador atual: Infraero
    • Sigla OACI: SBBH;
    • Sigla IATA: PLU;
    • Classificação: 4C;
    • Operação: H24;
    • Capacidade: 26 movimentos/hora
    • Pista longa, com 2.364 m por 45 m e suporte de PCN 44, suportando operação de aeronaves até código 4C;
    • Capaz de receber jatos executivos de grande porte ;
    • 18 minutos (9 km) de carro do centro de Belo Horizonte;
    • Serviço de Tráfego Aéreo de Aeródromo executado através do serviço de informação de voo de aeródromo – ATIS/Belo Horizonte, operado pela INFRAERO;
    • Operações VFR e IFR Não Precisão, diurna e noturna (Localizer CAT I e VOR/DME) e farol rotativo;
    • 28 hangares existentes (45 mil m²);
    • 55 posições nos pátios de estacionamento de aeronaves (90 mil m²);
    • Elevação do aeródromo: 789,00 m (2.589’);
    • Temperatura de Referência do Aeródromo: 31° C;
    • Declinação Magnética: 22° W (2012).    

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Notícias Thu, 25 Mar 2021 12:08:03 -0300
Seinfra conclui quarta Audiência Pública sobre Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2828-seinfra-conclui-quarta-audiencia-publica-sobre-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2828-seinfra-conclui-quarta-audiencia-publica-sobre-rodoanel-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) encerrou, na tarde desta segunda-feira (22/03), o ciclo de Audiências Públicas individualizadas por alça, do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A sessão desta vez abordou a alça Oeste do projeto e foi realizada exclusivamente de forma virtual, devido às medidas restritivas estabelecidas pela adoção em todo o estado da Onda Roxa, do Plano Minas Consciente, para conter a disseminação da Covid-19.

O encontro serviu para detalhar as características gerais do projeto do Rodoanel Metropolitano e também para apresentar o traçado diretriz da Alça Oeste, com 25,85 km, que tangencia os municípios de Contagem, Betim e Ribeirão das Neves. A segmentação por alça permite discussões mais aprofundadas e contemplam as especificidades de cada trecho.

“Hoje a gente trabalha com um traçado diretriz. Ou seja, não é o traçado definitivo. Isso permite, justamente, que tanto as pessoas que queiram contribuir na consulta pública quanto os futuros licitantes e contratados possam fazer os estudos aprofundados, para definir a melhor forma de equacionar as questões ambientais, sociais, técnicas, de engenharia e econômico-financeira”, explicou a Subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna.

A sessão, transmitida e disponibilizada no canal da Seinfra no Youtube, foi acompanhada por mais de 100 participantes. Após as apresentações, a equipe técnica da Seinfra e da consultoria que atua na elaboração do projeto respondeu a alguns questionamentos recebidos por meio do chat disponível durante a transmissão.

Audiência Pública Geral

Uma reunião virtual para apresentação global do projeto, será realizada na próxima sexta-feira (26/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, com início da transmissão às 14h00.

A sessão será transmitida pelo canal da TVB3, no endereço www.tvb3.com.br, e as manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas, por escrito, por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião.

O Governo de Minas Gerais escolheu a B3 para a realização da última Audiência Pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.

Consulta pública

A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto foi prorrogada para o dia 8 de abril de 2021, ampliando a possibilidade de participação. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 08/04/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Mon, 22 Mar 2021 13:51:15 -0300
Governo de Minas realiza audiências públicas do Aeroporto da Pampulha e Rodoanel Metropolitano em formato virtual http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2827-governo-de-minas-realiza-audiencias-publicas-do-rodoanel-metropolitano-e-aeroporto-da-pampulha-em-formato-virtual http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2827-governo-de-minas-realiza-audiencias-publicas-do-rodoanel-metropolitano-e-aeroporto-da-pampulha-em-formato-virtual

A primeira Audiência Pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha será realizada no próximo dia 25 de março. No dia seguinte (26/3), é a vez da audiência geral sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.

As sessões serão realizadas em parceria com a Bolsa de Valores (B3), em formato 100% virtual, com início da transmissão às 14h00, pelo canal da TVB3, neste link. Para acessar, é necessário realizar um cadastro simples e rápido.

O projeto da concessão do Aeroporto da Pampulha será detalhado pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). A expectativa é que, com a concessão, haja atração de novos negócios para a região, com ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária. Além disso, espera-se que o aeroporto se torne o maior do país dedicado à aviação executiva.

No caso do Rodoanel, a apresentação vai mostrar o projeto de maneira global, ao contrário das reuniões anteriores, que deram ênfase em cada uma das quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul.

As manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas, por escrito, por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião. O Governo de Minas Gerais escolheu a B3 para a realização da última Audiência Pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.

"A B3 é a referência do mercado financeiro no país, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. Portanto ela permite transparência e aumento na concorrência nos leilões públicos, usando da tecnologia e conhecimento do mercado de ações e valores mobiliários", destaca o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Consultas públicas

A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano teve o prazo expandido e termina no próximo dia 8 de abril de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 08/04/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

Já no caso do Aeroporto da Pampulha, a consulta pública permaneceu aberta pelo prazo de 45 dias e termina nesta terça-feira (23/3). A minuta de edital, bem como os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para acesso livre no sítio do projeto, por meio deste link.

Após a coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos, sendo estimado que a publicação do edital ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Mon, 22 Mar 2021 13:06:20 -0300
Audiência Pública da Alça Oeste do Rodoanel Metropolitano acontecerá de forma virtual na próxima segunda-feira (22/3) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2826-audiencia-publica-da-alca-oeste-do-rodoanel-metropolitano-acontecera-de-forma-virtual-na-proxima-segunda-feira-22-3 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2826-audiencia-publica-da-alca-oeste-do-rodoanel-metropolitano-acontecera-de-forma-virtual-na-proxima-segunda-feira-22-3

A Audiência Pública sobre a Alça Oeste do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, que foi remarcada para o dia 22 de março, das 13h30 às 16h30, será realizada exclusivamente de forma virtual, devido às medidas restritivas estabelecidas pela adoção em todo o estado da onda roxa, do Plano Minas Consciente, para conter a disseminação da covid-19.

A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes do início da reunião ou até as 23h59 do dia 22/03/2021. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Oeste – 22/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.


Audiência Pública Geral
Também está prevista a realização de uma reunião virtual para apresentação global do projeto, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no próximo dia 26 de março, com início da transmissão às 14h00.

A sessão será transmitida pelo canal da TVB3, no endereço www.tvb3.com.br, e as manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião.

O Governo de Minas Gerais escolheu a B3 para a realização da última Audiência Pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto também para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Tue, 16 Mar 2021 11:02:05 -0300
Após ampliação da Onda Roxa, Seinfra e concessionárias do transporte metropolitano firmam acordo emergencial para atendimento aos usuários http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2825-apos-ampliacao-da-onda-roxa-seinfra-e-concessionarias-do-transporte-metropolitano-firmam-acordo-emergencial-para-atendimento-aos-usuarios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2825-apos-ampliacao-da-onda-roxa-seinfra-e-concessionarias-do-transporte-metropolitano-firmam-acordo-emergencial-para-atendimento-aos-usuarios

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) firmou, com as empresas concessionárias do transporte coletivo metropolitano, um protocolo emergencial para readequação dos quadros de horários à demanda real de passageiros.

A medida é decorrente das mudanças motivadas pela vigência da onda roxa do programa Minas Consciente em todo território mineiro, a partir da próxima quarta-feira (17/03), conforme anúncio do Governador Romeu Zema.

Dessa forma, o novo protocolo estabelece que:
1. A Secretaria de Infraestrutura terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para análise dos pedidos de redução de horários realizados pelos concessionários, podendo admitir a redução imediata nos casos em que haja queda brusca de demanda;
2. As empresas concessionárias terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar proposta de aumento de viagens, quando solicitado pela Seinfra;
3. Caso as empresas concessionárias não apresentem proposta aderente à solicitação de aumento de viagens da Seinfra, a própria Secretaria determinará o quadro de horários a ser cumprido.
4. Todas as análises de demanda serão realizadas com dados atualizados dos dias imediatamente anteriores, tendo em vista a dinamicidade das alterações em virtude das decisões governamentais.

Canal de reclamações
As manifestações dos usuários do transporte coletivo agora são registradas na Ouvidoria Geral do Estado por meio do telefone 162, dígito 9. Esse canal receberá reclamações, críticas, elogios e sugestões. O usuário poderá acompanhar o andamento através do protocolo gerado no atendimento. A OGE contatará os pontos focais na Seinfra e no DER-MG para o tratamento das demandas.

Além do telefone, os usuários continuam tendo à disposição os demais canais de atendimento, como o site da OGE e o aplicativo MG APP.

Já as solicitações de serviços, tais como criação de linhas e novos horários, serão mantidas no site do DER-MG e também pelo aplicativo MG APP.

O Consórcio Ótimo, que reúne todos os concessionários do transporte metropolitano, continuará recebendo as demandas relativas ao Cartão Ótimo.

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Notícias Tue, 16 Mar 2021 10:44:27 -0300
Remarcada Audiência Pública da Alça Oeste do Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2824-remarcada-audiencia-publica-da-alca-oeste-do-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2824-remarcada-audiencia-publica-da-alca-oeste-do-rodoanel-metropolitano

A Audiência Pública sobre a Alça Oeste do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte foi remarcada para o dia 22 de março, das 13h30 às 16h30. A remarcação foi motivada por problemas técnicos que impossibilitaram a transmissão on-line da reunião com a qualidade necessária, no dia 3 de março.

A nova reunião acontecerá no mesmo local: Escola Estadual Helena Guerra, localizada na rua Madre Margherita Fontanaresa, 271 – bairro Eldorado, em Contagem – MG, e terá transmissão em tempo real pelo canal da Seinfra no YouTube.

Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia. Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h do dia 21 de março, para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 22/03/21 – Alça Oeste, e as seguintes informações no corpo do e-mail: nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa.

As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas. Os inscritos para a audiência anterior terão prioridade na confirmação de participação.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Oeste – 22/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Tue, 09 Mar 2021 11:34:59 -0300
Audiência Pública da Alça Sul do Rodoanel Metropolitano será realizada nesta quinta-feira (11/3) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2823-audiencia-publica-da-alca-sul-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-nesta-quinta-feira-11-3 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2823-audiencia-publica-da-alca-sul-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-nesta-quinta-feira-11-3

A Audiência Pública que vai tratar da Alça Sul do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada na próxima quinta-feira (11/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente.

O local escolhido para o encontro presencial é a Faculdade Asa de Brumadinho, Rodovia MG-040, km 49 – Brumadinho - MG. Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h do dia 10 de março, para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 11/03/21 – Alça Sul, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Sul – 11/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências
A Audiência Pública sobre Alça Oeste foi remarcada para o dia 22 de março, de 13h30 às 16h30. A remarcação foi motivada por problemas técnicos que impossibilitaram a transmissão online da reunião com a qualidade necessária, no dia 03/3.

A nova reunião da Alça Oeste acontecerá no mesmo local: Escola Estadual Helena Guerra, rua Madre Margherita Fontanaresa, 271 – Eldorado, em Contagem - MG. Os inscritos para a audiência anterior, terão prioridade na confirmação de participação. A sessão será transmitida em tempo real pelo canal da Seinfra no Youtube.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Mon, 08 Mar 2021 09:07:50 -0300
Governo de Minas regulamenta estratégia de disseminação da metodologia BIM http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2822-governo-de-minas-regulamenta-estrategia-de-disseminacao-da-metodologia-bim http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2822-governo-de-minas-regulamenta-estrategia-de-disseminacao-da-metodologia-bim

Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais da última quarta-feira (03/3), o Decreto Nº 48.146/2021, que dispõe sobre estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling (BIM) e institui seu Comitê Gestor. O objetivo é promover, por meio de um trabalho colaborativo, o desenvolvimento desta nova metodologia, utilizada mundialmente pelo setor da construção civil para planejamento e gestão de obras, otimizando tempo e elevando a qualidade dos empreendimentos.

Entre os benefícios esperados com a implantação do BIM estão: a celeridade e efetividade nos processos de concepção, contratação, elaboração, execução, fiscalização e manutenção de projetos e obras públicas; redução do número de aditivos de prazo e de valor em contratações de serviços e obras de engenharia; elevação do nível de exigência nos processos licitatórios; redução dos impactos ambientais por meio da redução de resíduos da construção civil; redução dos gastos públicos com a operação e a manutenção dos empreendimentos públicos, entre outros.

O Decreto prevê a implantação da metodologia nos diversos empreendimentos no Estado, de forma gradual, planejada e estratégica, sendo o primeiro modelo a ser contratado ainda em 2021, e outras duas fases previstas para 2024 e 2028.

O Comitê Gestor da Estratégia BIM será composto por um representante titular e um suplente, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que exercerá a presidência; da Secretaria de Estado de Educação (SEE), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

“O uso da metodologia BIM permite além da criação do modelo virtual da construção, testes para verificação da confiabilidade e resolução automatizada de conflitos entre as diversas áreas. Esta metodologia permitirá a informatização dos dados da administração estadual como um todo”, explica a superintendente de Obras Públicas da Seinfra, Débora Dias do Carmo.

O que é BIM

Conhecida como Building Information Modeling, ou Modelagem da Informação da Construção, na tradução livre, o BIM é uma metodologia aplicada ao processo de concepção de anteprojetos, construção virtual e simulação de construção, cronograma, orçamento, elaboração de projetos básico e executivo, além de documentação para a contratação e execução de uma obra. Permite, também, fazer o acompanhamento da construção, o histórico de adequações e o gerenciamento de ativos.

Na prática, o modelo possibilita a incorporação de todos os projetos necessários a uma mesma obra para a identificação de eventuais inconsistências. Dessa forma, é possível fazer todas as correções necessárias até antes do início da obra física, o que resulta em ganhos financeiros, mais qualidade e maior precisão no cumprimento do cronograma.

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Notícias Fri, 05 Mar 2021 09:14:49 -0300
Nota: Paralisação de motoristas da empresa Saritur http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2821-nota-paralisacao-de-motoristas-da-empresa-saritur http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2821-nota-paralisacao-de-motoristas-da-empresa-saritur

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) esclarece que não foi comunicada em nenhum momento pela empresa Saritur, integrante do Consórcio Metropolitano, sobre a paralisação de motoristas de ônibus, que afetou o funcionamento de 35 linhas do Sistema de Transporte Metropolitano.

A Seinfra informa que já determinou a imediata retomada das atividades pelo Consórcio, uma vez que a Saritur é apenas uma das empresas que o integram.

Por fim, ressaltamos que todos os descumprimentos serão devidamente autuados e a situação fiscal da empresa será verificada pela Seinfra, já que é um dos pilares condicionantes da manutenção dos contratos com o Poder Público.

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Notícias Wed, 03 Mar 2021 08:40:13 -0300
Terceira Audiência Pública do Rodoanel Metropolitano será realizada na segunda-feira (08/3) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2820-terceira-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-na-segunda-feira-08-3 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2820-terceira-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-na-segunda-feira-08-3

A terceira Audiência Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada na próxima segunda-feira (08/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente. A ênfase da segunda reunião será a Alça Sudoeste.

O local escolhido para o encontro presencial é a Prefeitura de Betim - Auditório Ady Rosa de Freitas, Centro Administrativo João Paulo ll -  Rua Pará de Minas, 640, bairro Brasiléia, Betim (MG). Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h do dia 7 de março, para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 08/03/21 – Alça Sudoeste, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Sudoeste – 08/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências
No dia 11/03/2021, de 13h30h às 16h30, será realizada a última Audiência Pública individualizada por alça, cuja abordagem será a Alça Sul do Rodoanel.
Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Wed, 03 Mar 2021 05:42:43 -0300
Governo de Minas homologa primeira concessão pública de parque http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2819-governo-de-minas-homologa-primeira-concessao-publica-de-parque http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2819-governo-de-minas-homologa-primeira-concessao-publica-de-parque

O Governo de Minas homologou nesta terça-feira (2/3) a primeira concessão pública de atividades de ecoturismo e visitação dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). O Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes – B21 será responsável por um investimento de R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços que integram a Rota das Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O contrato vai permitir uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção nas unidades. "É um momento muito importante para o meu governo. Trata-se do início da concessão dos parques estaduais. Isso significa que o Estado vai ter mais recursos para a Saúde, para a Educação e para a Segurança. A partir de agora, esse parque natural tão bonito que compõe a Rota Lund vai receber investimentos do setor privado, e estará muito mais apto para receber os turistas", afirma o governador Romeu Zema.

Compõem a Rota Lund o Parque Estadual do Sumidouro (localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), além dos monumentos naturais estaduais Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e Peter Lund (Cordisburgo), ambos na região Central de Minas. As três unidades recebem, juntas, cerca de 115 mil visitantes por ano. Elas têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund na região.

Melhorias

O contrato de licitação, no valor de R$ 294,6 milhões, terá validade de 28 anos. Segundo estimativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), responsável pela modelagem técnica do acordo firmado, a primeira concessão pública do Parc deve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos, além da economia de R$ 4 milhões anuais para o Estado.

Entre as melhorias previstas a partir da concessão pública estão: manutenções nas estruturas e reformas nos centros de visitantes das três unidades de conservação que integram a Rota Lund; abertura do Museu do Castelinho, no Parque Estadual do Sumidouro; prestação de serviços de alimentação e também melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários.

Parc

No Estado, o Parc tem a coordenação do IEF e é executado com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult) e apoio do BDMG, por meio do estudo de viabilidade do programa.

"Com essa concessão, que é a primeira sob a gestão do governador Romeu Zema, poderemos garantir que esses equipamentos públicos tão importantes tenham sua estrutura preservada e melhorada. Além disso, o Estado deixará de gastar com manutenção e poderá investir esses recursos de forma inteligente em outros projetos", analisa o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Gestão ambiental

Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de mais eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, explica que o Estado fará a concessão para a entidade privada vencedora da licitação apenas da gestão de serviços e da visitação.  A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do instituto.

“A homologação para a concessão da Rota Lund é um grande marco para Minas Gerais. É a concretização da primeira grande entrega de um planejamento iniciado em 2019, que visa chegarmos em 2022 com 20 unidades de conservação sob o regime de concessão, com a transferência da gestão da visitação para a iniciativa privada, mas mantendo a gestão da conservação de todas as unidades”, afirma Malard.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Parc fortalece a prestação de serviços nas unidades de conservação por meio do alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Com essa modelagem atrairemos muito mais visitantes, que terão o privilégio de usufruir das belezas naturais de nossos parques e demais unidades de conservação previstas no programa”, destaca.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a concessão dialoga diretamente com o esforço da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em aprimorar a infraestrutura dos parques estaduais e a oferta de serviços turísticos em Minas.

“A iniciativa contribui para a inovação na gestão turística de áreas protegidas, com base na economia criativa, e valoriza uma das maiores potências que temos no estado, que é o turismo sensorial, de natureza. Assim, podemos garantir a conservação e a preservação do patrimônio natural e cultural de Minas Gerais e orientar o foco também à melhoria dos serviços oferecidos aos visitantes, proporcionando destinos seguros e atrativos”, diz o secretário.

Na avaliação do presidente do BDMG, Sergio Gusmão, o avanço do Parc fortalece a instituição também como um agente de estruturação de projetos de concessão no Estado. “O investimento em turismo ambiental é um dos melhores exemplos de desenvolvimento sustentável, com impacto positivo na geração de postos de trabalho e renda”, afirma.

Rota Lund

Recebendo visitantes do mundo inteiro, a Rota das Grutas Peter Lund conta com grande parte de seu território sob proteção do Estado, que mantém três reservas ambientais na região. O complexo arqueológico constitui um importante patrimônio ambiental de Minas Gerais.

Conhecido como o pai da paleontologia e arqueologia no Brasil, o dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801-1880) descobriu mais de 12 mil peças fósseis em cavernas nas imediações da rota de grutas que hoje leva seu nome. Entre elas, o “Homem de Lagoa Santa”, que revelou a presença humana no local há mais de 10 mil anos.

Em sua obra, A Origem das Espécies, Charles Darwin menciona a admirável coleção de ossadas fósseis recolhidas nas cavernas mineiras por Lund. O material encontra-se atualmente no Museu de História Natural da Dinamarca, em Copenhague.

Licitação

No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do Parc e terão licitação concluída até o final de 2022. São elas:

    Parque Estadual do Ibitipoca (Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca – Zona da Mata)
    Parque Estadual do Rio Preto (São Gonçalo do Rio Preto – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual do Rio Doce (Dionísio e Marliéria – Rio Doce)
    Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa e Pedro Leopoldo – Centro Norte)
    Parque Estadual Serra do Rola-Moça (Belo Horizonte, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité – RMBH)
    Parque Estadual do Pico do Itacolomi (Ouro Preto e Mariana – Centro Sul)
    Parque Estadual do Biribiri (Diamantina – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual da Serra do Papagaio (Airuoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto – Sul)
    Monumento Natural Peter Lund (Cordisburgo – Centro Norte)
    Monumento Natural Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas – Centro Norte)
    Parque Estadual de Nova Baden (lambari – Sul)
    Parque Estadual Mata do Limoeiro (Itabira – Rio Doce)
    Floresta Estadual do Uaimii (Ouro Preto – Centro Sul)
    Parque Estadual Serra do Brigadeiro (Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Muriaé, Pedra Bonita e Divino – Zona da Mata)
    Parque Estadual do Pico do Itambé (Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual Serra Nova e Talhado (Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados – Norte)
    Parque Estadual da Lapa Grande (Montes Claros – Norte)
    Parque Estadual do Pau Furado (Araguari e Uberlândia – Triângulo)
    Parque Estadual Serra das Araras (Chapada Gaúcha – Alto Médio São Francisco)
    APA Estadual Parque Fernão Dias (Betim, Contagem – RMBH)

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