Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 30 Sep 2020 00:51:02 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
marcela.jabor@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 16 Sep 2020 04:04:54 -0300
Seinfra e Artesp promovem conversa sobre Regulação em Concessões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2724-seinfra-e-artesp-promovem-conversa-sobre-regulacao-em-concessoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2724-seinfra-e-artesp-promovem-conversa-sobre-regulacao-em-concessoes

Na manhã desta quarta-feira (16/9), foi realizado treinamento online com o tema “Regulação em Concessões” entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (Artesp).  O evento contou com a participação do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, da diretora de Assuntos Institucionais da Artesp, Renata Dantas, além do coordenador técnico da Diretoria de Controle Econômico e Financeiro da Artesp, Joaquim Eleutério.

“Temos hoje, dentro da Seinfra, a Unidade de PPP de Minas Gerais. E tenho reforçado que precisamos ter uma boa regulação para conferir segurança jurídica. A infraestrutura está pautada neste tripé: bom planejamento, boa gestão e boa regulação, sendo a última ainda mais crucial. Estamos incentivando isso na Seinfra como um mantra para todos os projetos”, ressaltou Marcato.

Durante a conversa, a diretora de Assuntos Institucionais da Artesp destacou que o Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo tem mais de 10 mil quilômetros de rodovias concedidas. “A agência regula todos os serviços delegados de transporte no Estado, exceto aqueles de competência da Região Metropolitana de SP. Acreditamos muito em um modelo de regulação contratual, mais do que discricionário. Tentamos trazer já o máximo de incentivos no contrato, até para ter menos discussão quanto à validade e questionamentos judiciais.  Isso vem funcionando há vários anos”, explicou.

Cerca de 60 servidores da Seinfra e de outras secretarias e órgãos de governo, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) participaram do evento. Além de uma breve explanação sobre a atuação da Artesp, foram abordados, entre outros temas, modelagem jurídica dos projetos, critérios de outorga, além de aspectos econômico-financeiros das concessões. Ao final, foram respondidas diversas dúvidas dos participantes.

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Notícias Wed, 16 Sep 2020 07:49:33 -0300
Romeu Zema lança Avança Minas para estimular investimentos e empregos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2723-romeu-zema-lanca-avanca-minas-para-estimular-investimentos-e-empregos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2723-romeu-zema-lanca-avanca-minas-para-estimular-investimentos-e-empregos

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (10/9), o Avança Minas, plano de retomada econômica que reúne iniciativas em diferentes frentes de atuação do governo. O objetivo é criar ambiente favorável à geração de investimentos e empregos. O Avança Minas reúne uma série de medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios no estado e engloba ainda um pacote de obras públicas que somam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana.

A estimativa é de que as obras gerem 35 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos. As obras contam com recursos estaduais, federais e também de saldos de convênios já firmados, além de acordos com a iniciativa privada e concessões de rodovias.

Investimentos

O governador Romeu Zema destacou que o objetivo das ações é tornar o ambiente econômico ainda mais favorável para atrair investimentos.

“Queremos fazer com que Minas seja um estado atraente para quem quer investir, como foi no ano passado e como vem sendo neste ano, apesar da pandemia. O nosso grande objetivo é trazer desenvolvimento econômico e, consequentemente, gerar empregos”, disse.

Sobre os processos de desburocratização, Zema frisou que eles não afetarão a eficiência da fiscalização, que continuará garantindo a segurança dos mineiros.

“Não estamos diminuindo a segurança. O Estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que o Estado não vai mais fazer é deixar aquele empreendedor que quer investir aguardando meses ou anos para ser analisado”, ressaltou.

Infraestrutura

Integram o Avança Minas 35 empreendimentos em várias regiões do estado, entre obras já iniciadas e a iniciar nos próximos seis meses. Estão incluídos a pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro; implantação das bacias de detenção para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem; o acesso ao Inhotim, em Brumadinho; e intervenções no trecho de concessão da MG-050 e MG-135. Também fazem parte do pacote oito obras anunciadas recentemente pelo Governo do Estado, como o contorno Sul de Uberlândia e o anel viário de Sete Lagoas.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que os recursos para a execução das obras já existiam e foram levantados a partir do esforço da atual gestão para organizar os valores e renegociar os contratos.

"As obras são fruto de recursos que o governo tinha e não estavam sendo utilizados, alguns vindos, inclusive, do governo federal. O esforço da nossa gestão foi para sistematizar isso, renegociar os contratos em andamento e garantir que as obras pudessem voltar a andar. É uma prova de que, com boa gestão e organização, é possível gerar investimentos mesmo na situação fiscal em que se encontra o Estado", afirmou.

Estão previstas ainda a construção e ampliação de escolas, hospitais, cadeias públicas e centros socioeducativos. A ampliação e reforma do Hospital Governador Israel Pinheiro (Ipsemg) e reforma do Hospital da Polícia Militar, em Belo Horizonte, estão entre os empreendimentos contemplados.

Na Educação, um dos destaques é a conclusão da restauração e reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimento de R$ 10 milhões e conclusão em agosto de 2021. Em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão concluídas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Paula Rocha, com investimento de R$ 5 milhões e previsão de conclusão em fevereiro de 2021.

Desburocratização

O Governo de Minas está adotando uma série de medidas de desburocratização e simplificação de processos com o objetivo de tornar ainda melhor o ambiente de negócios no estado. Uma delas é a publicação do Decreto que regulamenta a Lei Federal de Liberdade Econômica, que traz para o contexto da administração pública estadual todas as diretrizes e prerrogativas da legislação federal.

A medida possibilitará a dispensa de alvarás de funcionamento de 642 atividades econômicas consideradas de baixo de risco. Isso trará mais liberdade para o empreendedor e permitirá mais agilidade e menor custo na abertura de negócios. Entre as atividades contempladas estão negócios como comércio atacadistas e varejistas, salões de beleza, bancas de jornal e oficinas mecânicas.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, afirmou que a medida deve beneficiar o ambiente econômico em todas as regiões do estado.

"Se pensarmos em uma cidade no interior, 90% das atividades se encaixam nessas mais de 600 categorias. Agora, esses estabelecimentos terão agilidade para funcionar, o que vai facilitar muito a vida do empreendedor e a manutenção das empresas mineiras. Não temos conhecimento de nenhum outro estado brasileiro com essa quantidade de alvarás dispensados. São mudanças estruturais que vão realmente fazer diferença no mercado", disse.

Além disso, foram revogadas 139 normas com o objetivo de promover a extinção de regras que deixaram de fazer sentido com o tempo, reduzindo contradições de entendimentos de órgãos e legislações federais.

Um exemplo é a extinção de normas das agências metropolitanas que obrigavam os empreendedores a solicitar anuência prévia para negócios de pequeno porte em até 2.500 m². Mesmo com normativos vigentes que dispensam a anuência prévia para projetos de até 20 mil m², diversos cartórios ainda assim cobravam esses documentos, alegando que as normas não foram revogadas expressamente. Agora, esse dificultador deixará de existir.

Na Agropecuária, por exemplo, diversas portarias ainda vigentes exigiam certificações específicas por produto (café, cenoura, banana, produtos agropecuários e agroindustriais), muitas vezes com processos lentos e pouco eficientes. O Governo de Minas está unificando a certificação voluntária de forma a facilitar o acesso pelo Programa Certifica Minas, não exigindo mais regulamentação específica por tipo de produto.

Também participaram dos anúncios o secretário-geral, Mateus Simões, e o diretor-geral do DER-MG, Fabrício Sampaio.

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Notícias Thu, 10 Sep 2020 11:11:55 -0300
Estado inicia obras de reestruturação em estradas de acesso ao Parque do Rio Doce http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2721-estado-inicia-obras-de-reestruturacao-em-estradas-de-acesso-ao-parque-do-rio-doce http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2721-estado-inicia-obras-de-reestruturacao-em-estradas-de-acesso-ao-parque-do-rio-doce

Duas importantes vias de acesso ao Parque Estadual do Rio Doce, unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), serão reestruturadas com recursos provenientes de compensação ambiental. Por meio de Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova, serão investidos R$ 140 milhões para obras de pavimentação, recapeamento e sinalização da MG-900, conhecida como Estrada Parque Bispo Dom Helvécio, e da MG-760, no trecho entre a BR-262 e o distrito de Cava Grande, em Marliéria.

Os recursos integram um repasse total de R$ 600 milhões da Fundação Renova aos governos de Minas Gerais e Espírito e serão utilizados em obras nos setores de Saúde e Infraestrutura, em municípios da Bacia do Rio Doce atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015 no município de Mariana, na região Central de Minas.

As obras serão realizadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

A MG-900, que é a principal via de acesso ao Parque Estadual do Rio Doce, a partir da BR-381, receberá o montante de R$ 12 milhões. A estrada tem 14,7 quilômetros de extensão, dos quais 7,5 são pavimentados. Com a conclusão das obras, o restante do percurso será asfaltado e passará a contar também com dispositivos de drenagem e sinalização horizontal e vertical ao longo de toda a via.

Já a MG-760 contará com R$ 128 milhões para terraplenagem, instalação de dispositivos de drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, além de alargamento, recuperação e reforço de pontes e construção de passagem inferior e desvio na interseção com a BR-262. As obras serão realizadas no trecho de 57 quilômetros da rodovia que liga a região do Vale do Aço à Zona da Mata mineira.

Benefício ao turismo

De acordo com o coordenador regional do DER-MG, Victor Braga, as obras são uma antiga reivindicação da população local e irão beneficiar não apenas o turismo, mas toda a cadeia produtiva da região. “Atualmente, apenas 8 quilômetros da MG-760 são asfaltados. A pavimentação da rodovia irá ampliar a circulação de produtos e serviços entre duas importantes regiões do estado, além de beneficiar diretamente um dos mais importantes patrimônios naturais do Vale do Aço, que é o Parque Estadual do Rio Doce”, ressalta.

Para o gerente do Parque Estadual do Rio Doce, Vinícius Moreira, as obras devem ampliar a visitação do parque após a reabertura. “Facilitar o acesso aos atrativos naturais da Bacia do Rio Doce é incentivar o turismo na região e impulsionar a economia local. Estimamos um aumento de 50% da visitação após a conclusão das reformas”, disse o gerente. Atualmente o Parque do Rio Doce recebe cerca de 15 mil visitantes por ano.

Visitação suspensa

Em março deste ano, o IEF suspendeu temporariamente a visitação em todas as unidades de conservação administradas pelo instituto no Estado. A medida foi prorrogada por tempo indeterminado, em 16 de abril, pela Portaria IEF 48/2020, e será revista por orientação do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo de Minas Gerais.

Atualmente, o IEF administra 93 unidades de conservação no estado, das quais 21 são abertas ao uso público. A suspensão da visitação tem objetivo de evitar que aglomerações de pessoas possam favorecer a transmissão da covid-19. Além disso, as unidades recebem visitantes de diversos estados do país e também estrangeiros, o que também poderia aumentar a circulação do coronavírus.

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Notícias Fri, 04 Sep 2020 10:58:34 -0300
Voos comerciais são retomados no Aeroporto Regional da Zona da Mata http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2719-voos-comerciais-sao-retomados-no-aeroporto-regional-da-zona-da-mata http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2719-voos-comerciais-sao-retomados-no-aeroporto-regional-da-zona-da-mata

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que está sendo retomada a aviação regular no Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM), que é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Seinfra, e é administrado pela Concessionária Aeroporto da Zona da Mata, por meio de Parceria Público-Privada. Em função da pandemia, as operadoras aéreas haviam suspendido os voos no local em março. O aeroporto, localizado no município de Goianá, permaneceu aberto para aviação executiva.

Nesta quinta-feira (3/9), a Companhia Aérea Gol retomou os voos (com frequência de três vezes por semana) para Guarulhos (SP), e, desde o dia 17 de agosto, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras já havia retomado as operações comerciais, com cinco voos semanais para o Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP). A ideia é que, aos poucos, as empresas retomem as frequências normais de voos, conforme monitoramento da demanda.

“O aeroporto é importante para o desenvolvimento da Zona da Mata, já que se insere em um eixo logístico importante não só para a população, mas também para as indústrias da região. O retorno às atividades pelas duas operadoras aéreas é relevante do ponto de vista das nossas políticas públicas de transporte, da atração de investimentos e da retomada do crescimento econômico”, destaca o superintendente de Logística de Transportes da Seinfra, Guilherme Pagliara.

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Notícias Thu, 03 Sep 2020 10:01:40 -0300
Seinfra cria Programa de Integridade e institui Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2720-seinfra-cria-programa-de-integridade-e-institui-comite-executivo-de-integridade-e-protecao-de-dados http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2720-seinfra-cria-programa-de-integridade-e-institui-comite-executivo-de-integridade-e-protecao-de-dados

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (3/9), as Resoluções 026/2020 e 027/2020, que instituem o Programa de Integridade e o Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados no âmbito da pasta. O objetivo é colocar em prática uma estratégia estruturada de integridade e proteção de dados, reforçando o compromisso da Seinfra com o compliance, e com o tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

“Com as publicações, a Seinfra reafirma o objetivo de se alinhar às melhores práticas, criando condições para a implementação de um modelo de integridade e compliance robusto e integrado, com foco em preservar o interesse público, proteger a organização e dar segurança à atuação dos servidores e gestores”, explica Marcos Caldeira, Compliance Officer e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria.

O Comitê Executivo será presidido pelo Compliance Officer e composto por mais seis membros titulares, e respectivos suplentes, dentre os quais servidores e empregados públicos do Poder Executivo estadual, e especialistas externos. Além disso, poderão participar das reuniões outros especialistas, consultores e servidores convidados, com o objetivo de contribuírem para a execução das competências e atribuições da Comitê.

“Será um processo de trabalho coletivo, com esforços dedicados para compreender os principais desafios de cada área, e construir soluções efetivas e integradas à operação e à estratégia da secretaria”, complementa Marcos Caldeira.

LGPD
Com as publicações, a Seinfra se prepara para estar plenamente alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aprovada em 2018, e prestes a entrar em vigor. A LGPD regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados, e cria um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, a fim de promover a proteção de dados de forma igualitária, a partir de protocolos seguros.

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Notícias Thu, 03 Sep 2020 09:35:42 -0300
Estado investe R$ 23 mi para conclusão do contorno Sul de Uberlândia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2718-estado-investe-r-23-mi-para-conclusao-do-contorno-sul-de-uberlandia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2718-estado-investe-r-23-mi-para-conclusao-do-contorno-sul-de-uberlandia

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai iniciar as obras de conclusão do Contorno Sul de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. As obras, em 22,3 quilômetros, complementam a alça rodoviária de Uberlândia, que liga a MGC-497 com a BR-050.

Serão investidos para as intervenções aproximadamente R$ 23 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A conclusão da obra faz parte de um pacote anunciado pelo governador Romeu Zema, na semana passada, que inclui outras sete ações em infraestrutura, que serão feitas em diversas regiões do estado,

“Nos últimos meses temos trabalhado incansavelmente para combater o coronavírus.  Nós sabemos que muitos empregos foram perdidos e a atividade econômica sofreu muito. Por esse motivo estamos lançando esse pacote de obras, com investimentos de mais de R$ 100 milhões”, disse o governador Romeu Zema.

Fluidez do tráfego

Uberlândia é importante polo econômico brasileiro, e apresenta o vigésimo sétimo Produto Interno Bruto (PIB) entre as cidades brasileiras. Pelo contorno da cidade passam cargas de produtos agrícolas como milho, soja e cana-de-açúcar, e, também, os industrializados provenientes de enorme variedade de empresas, da área alimentícia a tecnológica.

“A conclusão da obra vai beneficiar diretamente, com mais segurança e melhor fluidez do tráfego, cerca de 600 mil pessoas, ao evitar a circulação de veículos de carga ou em viagem de longa distância pelas ruas centrais de Uberlândia”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

O Anel Viário de Uberlândia tem uma função econômica estratégica porque conecta a produção do setor sucroalcooleiro de cidades próximas à BR-050, que corta o Triângulo Mineiro no sentido norte/sul, e por ela circulam cargas para estados de São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

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Notícias Mon, 31 Aug 2020 07:50:32 -0300
Estado começa obras para conclusão do Anel Viário de Sete Lagoas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2717-estado-comeca-obras-para-conclusao-do-anel-viario-de-sete-lagoas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2717-estado-comeca-obras-para-conclusao-do-anel-viario-de-sete-lagoas

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) se prepara para começar as obras de conclusão do Anel Viário de Sete Lagoas, na região Central do estado. As obras, em 3,3 quilômetros, complementam a alça rodoviária de Sete Lagoas, que liga a MG-238 com a MG-424.

Os investimentos para o trabalho serão de aproximadamente R$ 7,6 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A conclusão da obra faz parte de um pacote no valor de R$ 100 milhões, anunciado pelo governador Romeu Zema, na última terça-feira (25/8), que inclui outras sete ações em infraestrutura, em diversas regiões do estado.

“Nos últimos meses temos trabalhado incansavelmente para combater o coronavírus. Sabemos que muitos empregos foram perdidos e a atividade econômica sofreu muito. Então, além de salvar vidas, também precisamos salvar empregos, e mesmo criá-los. Essas oito obras se encaixam nesse contexto”, disse o governador Romeu Zema.

Benefícios

“Essa é uma obra importante para Sete Lagoas, onde estão instaladas diversas indústrias. A conclusão do Anel Viário vai trazer benefícios, ainda, para os municípios de Jequitibá, Baldim e Santana do Pirapama”, afirma o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Após a conclusão das obras, cerca de 6,5 mil veículos por dia devem passar no contorno de Sete Lagoas. Ao longo da via estão instaladas indústrias do setor automobilístico, farmacêutico, bebidas e siderúrgico.

Outro setor econômico que será impactado pela conclusão do contorno é o de turismo. A cidade conta com atrativos como a Gruta Rei do Mato, edificações do período barroco e voos de parapente - a partir da rampa da Serra de Santa Helena, localizada a 7 quilômetros do centro do município.

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Notícias Mon, 31 Aug 2020 06:31:36 -0300
Governo do Estado vai executar obras no Contorno Sul de Montes Claros http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2716-governo-do-estado-vai-executar-obras-no-contorno-sul-de-montes-claros http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2716-governo-do-estado-vai-executar-obras-no-contorno-sul-de-montes-claros

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) se prepara para iniciar as obras de implantação e pavimentação de vias laterais no Contorno Sul de Montes Claros, na região Norte do estado.

Os trabalhos, que serão feitos em 4,63 quilômetros, farão a ligação das rodovias BR-135 e BR-365 e receberão um investimento de, aproximadamente, R$ 16,2 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A obra faz parte de um pacote que inclui outras sete ações em infraestrutura, em diversas regiões do estado, que foram anunciadas pelo governador Romeu Zema, na última terça-feira (25/8).

“Nos últimos meses temos trabalhado incansavelmente para combater o coronavírus. Sabemos que muitos empregos foram perdidos e a atividade econômica sofreu muito. Então, além de salvar vidas, também precisamos salvar empregos, e mesmo criá-los. Essas oito obras se encaixam nesse contexto”, disse o governador Romeu Zema.

Redução de acidentes

As obras impactarão positivamente na economia de Montes Claros, que tem a indústria e o comércio como importantes atividades, e é considerada um polo industrial regional.

“Com a conclusão das vias laterais, esperamos que haja uma diminuição da mistura entre o tráfego local e o de longa distância, contribuindo, assim, para a redução do número de acidentes no local, que recebe aproximadamente 4 mil veículos por dia”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

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Notícias Sat, 29 Aug 2020 06:22:23 -0300
Estado inicia obras em Poços de Caldas e Jacutinga, no Sul de Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2715-estado-inicia-obras-em-pocos-de-caldas-e-jacutinga-no-sul-de-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2715-estado-inicia-obras-em-pocos-de-caldas-e-jacutinga-no-sul-de-minas

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) se prepara para iniciar as obras de implantação e pavimentação do acesso ao Distrito Industrial de Jacutinga, na região Sul do estado.

Os trabalhos, que serão realizados em 1,34 quilômetros, receberão um investimento de R$ 4,4 milhões.

O DER também prepara o começo das obras de recuperação do pavimento do contorno de Poços de Caldas, na rodovia LMG-877, também na região Sul. Serão investidos R$ 13,4 milhões na intervenção, que será realizada em 25 quilômetros.

Pacote

As obras fazem parte de um pacote que inclui outras seis ações em infraestrutura, em diversas regiões do estado, totalizando mais de R$ 100 milhões em investimentos. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema, na terça-feira (25/8).

“Nos últimos meses temos trabalhado incansavelmente para combater o coronavírus. Sabemos que muitos empregos foram perdidos e a atividade econômica sofreu muito. Então, além de salvar vidas, também precisamos salvar empregos, e mesmo criá-los. Essas oito obras se encaixam nesse contexto”, disse o governador Romeu Zema.

Mais segurança

O município de Jacutinga é importante referência na indústria de confecções – principalmente de tricô -, com mais de mil unidades produtivas, popularmente chamadas de malharias.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destaca a importância da obra para a região: “O acesso ao Distrito Industrial de Jacutinga beneficiará diretamente mais 25 mil pessoas, além de proporcionar mais segurança aos usuários da via. Jacutinga vem se destacando como grande polo de atração de investimentos”.

Turismo

Poços de Caldas tem forte vocação turística, principalmente por suas fontes de águas minerais. Por isso, o trânsito é constante e intenso. “As intervenções no pavimento do contorno de Poços de Caldas, além de possibilitar maior conforto aos que lá trafegam, também aumentarão a vida útil do pavimento”, destaca o secretário Fernando Marcato.

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Notícias Fri, 28 Aug 2020 10:49:43 -0300
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade faz visita a trecho de traçado do Rodoanel http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2714-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-faz-visita-a-trecho-de-tracado-do-rodoanel http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2714-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-faz-visita-a-trecho-de-tracado-do-rodoanel

Na manhã desta quinta-feira (27/8), o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, acompanhado do diretor-geral do DER-MG, Fabrício Sampaio, fez visita técnica a trecho de traçado do projeto Rodoanel. Foram percorridos cerca de 14,5 km entre os municípios de Betim e Contagem, e visitadas as áreas por onde deve passar a alça Norte do Rodoanel.

“Esse projeto é uma das nossas prioridades de infraestrutura. Viemos in loco para ver de perto e definir o melhor traçado e a melhor forma de alocação dos riscos, de forma atrair o maior número de investidores para o projeto”, destacou Marcato.

O projeto impactará diretamente mais de cinco milhões de pessoas em mais de 15 municípios da RMBH, com expectativa de geração de 18 mil postos de trabalho durante a fase de construção do Rodoanel. Os estudos de engenharia e a modelagem econômico-financeira, que vêm sendo conduzidos pela Accenture em parceria com a Systra, apresentam estimativa inicial de R$ 9 bilhões em investimentos.

Estiveram presentes na agenda, ainda, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, o diretor de Construção Rodoviária do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Marcos Frade, além de membros do comitê operacional do projeto.

Na parte da tarde, a equipe técnica seguiu para visita ao trecho que comporá a Alça Sul do Rodoanel, para analisar possibilidades de traçados e soluções de engenharia.

O projeto
O Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte consiste no projeto do Governo de Minas Gerais destinado à implantação do novo contorno viário da RMBH (trechos Norte e Sul).

Em dezembro, a Vale S/A e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) assinaram acordo para viabilizar a doação de estudos para o novo Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Vale fez a doação dos recursos, e o MBC, junto ao Governo do Estado, é o responsável pela governança dos estudos, de modo a garantir que atendam ao interesse público e às diretrizes de Governo.

Há mais de duas décadas, o atual Anel Rodoviário de BH demonstra sinais de saturação e percebe-se a necessidade de investimento em melhorias na mobilidade desse trecho, uma vez que a região serve ao sistema logístico nacional, concentrando tráfego intenso de diversas regiões do país para o escoamento de produção agrícola, mineração, petrolífera, de bens de consumo, dentre outros.

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Notícias Thu, 27 Aug 2020 11:57:06 -0300
Obras vão incrementar turismo ecológico e escoamento de produção na Zona da Mata e Vertentes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2713-obras-vao-incrementar-turismo-ecologico-e-escoamento-de-producao-na-zona-da-mata-e-vertentes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2713-obras-vao-incrementar-turismo-ecologico-e-escoamento-de-producao-na-zona-da-mata-e-vertentes

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai iniciar, em breve, três obras na região da Zona da Mata e Vertentes. Elas fazem parte de um pacote, anunciado pelo governador Romeu Zema, na terça-feira (25/8), que inclui outras cinco ações em infraestrutura em diversas regiões do estado.

“Nos últimos meses temos trabalhado incansavelmente para combater o coronavírus.  Sabemos que muitos empregos foram perdidos e a atividade econômica sofreu muito. Por esse motivo estamos lançando esse pacote de obras, com investimentos de mais de R$ 100 milhões”, disse o governador Romeu Zema.

Uma das obras é a pavimentação da MG-135, trecho entre Bias Fortes e Antônio Carlos, com 19 quilômetros de extensão. A intervenção vai receber um investimento de cerca de R$ 17,4 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Benefícios

“O município de Bias Fortes é um dos últimos de Minas Gerais que ainda não contam com acesso pavimentado, então é uma grande alegria anunciar essa obra, que vai trazer muitos benefícios para a população local e diminuirá o tempo de percurso entre as duas cidades”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

A pavimentação, entre os municípios de Antônio Carlos e Bias Fortes, traz um forte impacto econômico para as regiões das Vertentes e Zona da Mata, por integrar os circuitos turísticos da Trilha dos Inconfidentes e da Serra de Ibitipoca.

Na Trilha dos Inconfidentes o viajante pode visitar cidades históricas como Tiradentes, São João del-Rei, Rezende Costa, Prados e Lagoa Dourada. Já o turista que quer se aventurar por caminhadas repletas de cachoeiras, grutas e paisagens de perder o fôlego, o Parque Estadual de Ibitipoca é uma ótima opção.

A pavimentação do trecho facilitará, ainda, a ligação dos municípios à cidade de Barbacena, considerada uma das mais importantes da região.

Cataguases

Outra obra que será iniciada pelo DER-MG é a pavimentação do Contorno de Cataguases, na região da Zona da Mata. As obras, em 6,4 quilômetros, receberão investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, financiados pelo BNDES.

“Esse contorno vai beneficiar muito o escoamento de produção de diversas empresas que estão instaladas no município, além de possibilitar a operação da nova rodoviária”, explica o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

O Contorno de Cataguases permitirá o acesso da cidade à BR-120, via bairro Taquara Preta, beneficiando diversas indústrias e empresas do setor metalúrgico, elétrico e de tecelagem, que fabricam algodão hidrófilo, produto que é muito usado no Brasil e também é exportado para vários países.

Goianá

A conclusão da ligação da MG-353 com a BR-040, em Goianá, é outra intervenção que terá início em breve. As obras do DER-MG receberão investimentos de cerca de R$ 2,7 milhões, financiados pelo BNDES.

Segurança e escoamento

“Quem se desloca para o Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Goianá, vai usufruir dessa intervenção, que retira o tráfego da região central de Juiz de Fora, oferecendo mais segurança a todos”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Além disso, a conclusão da obra proporcionará, ainda, mais facilidade para o escoamento das indústrias instaladas na região, como a moveleira localizada em cidades como Ubá e Rio Pomba.

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Notícias Thu, 27 Aug 2020 08:27:21 -0300
Romeu Zema e presidente Jair Bolsonaro participam de evento em Ipatinga, no Vale do Aço http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2712-romeu-zema-e-presidente-jair-bolsonaro-participam-de-evento-em-ipatinga-no-vale-do-aco http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2712-romeu-zema-e-presidente-jair-bolsonaro-participam-de-evento-em-ipatinga-no-vale-do-aco

O governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira (26/8), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, da cerimônia da retomada de produção do Alto-Forno 1 da usina da Usiminas, em Ipatinga, no Vale do Aço.

A estrutura de transformação do minério em ferro gusa, para a produção de aço, teve as atividades interrompidas em abril diante da queda de demanda provocada pela pandemia de covid-19.

Durante o evento, o governador Romeu Zema anunciou o início das obras de restauração do pavimento do Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado no município de Santana do Paraíso, próximo à cidade de Ipatinga. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), são de R$ 12 milhões e foram viabilizados por meio de parceria entre o Governo de Minas Gerais e o governo federal.

Minimização de impactos

Zema ressaltou as ações realizadas pelo seu governo para minimizar os impactos da pandemia na área da Saúde e destacou a importância deste momento para o processo de recuperação e desenvolvimento econômico da região, de Minas Gerais e do país.

“Estamos aqui hoje reinaugurando o Alto-Forno I e estamos também em um momento de otimismo. O governo federal já está iniciando as obras de recuperação da pista do Aeroporto do Vale do Aço. Em breve, ele será reaberto para operação normalmente. Sou grato pela iniciativa”, disse o governador.

Retomada do crescimento

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou em seu discurso o simbolismo do evento para a retomada do crescimento econômico do país.

“Precisamos sim gerar emprego e trabalhar, e que cada um, na medida do possível, busque o seu sustento com o suor do próprio rosto. Este é o nosso lema, além de outras medidas. Estou muito feliz em estar numa empresa como esta que é um orgulho nacional, uma das maiores e melhores empresas do Brasil, que realmente trazem divisas e produzem aqui o que interessa à nossa construção de maneira geral”, afirmou o presidente.

O governador Romeu Zema também ressaltou o esforço de sua gestão em Minas para investir em infraestrutura, gerando empregos e impulsionando a economia com projetos de desenvolvimento regional. Nesta terça-feira (25/8), Zema anunciou um pacote de oito obras viárias, com investimentos de R$ 100 milhões em diversas regiões mineiras.

“Minas é um Estado falido, mas estamos conseguindo recursos para obras importantíssimas, em todas as regiões, que vão criar empregos e gerar desenvolvimento”, afirmou. Ainda segundo o governador, as intervenções só serão possíveis graças ao trabalho realizado para dar apoio aos investidores.

“Estamos tratando bem quem investe e gera empregos. Desde o início do meu governo, estamos, sistematicamente, desburocratizando, simplificando e digitalizando todos os processos que dependem do governo e que dizem respeito a questões tributária e ambientais”, finalizou o governador, lembrando que, somente em 2019, Minas Gerais recebeu mais de R$ 50 bilhões em investimentos, valor superior à soma dos quatro anos da gestão anterior.

Aeroporto Regional

A recuperação definitiva da pista do aeroporto é uma antiga demanda da região, já que o equipamento tem grande importância para a geração e manutenção de negócios no Vale do Aço, onde se concentram grandes indústrias, como Usiminas, Cenibra, Aperam e ArcelorMittal. As obras contribuirão no processo de recuperação e desenvolvimento econômico da região e de Minas Gerais.

No local, será feita a restauração do pavimento da pista de pouso e decolagem, da área de taxiamento, do pátio de aeronaves, além da execução de uma nova sinalização horizontal das áreas mencionadas. Todas as fases da obra serão fiscalizadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). A previsão é a de que o trabalho seja finalizado em dezembro de 2020.

O Governo de Minas também assinou contrato com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que será responsável pela administração, operação, gerenciamento e manutenção do aeroporto pelos próximos 12 meses. O contrato com a Socicam, que até então administrava o equipamento, foi encerrado no último dia 23. Com o novo contrato, o aeroporto permanece sob controle do Estado de Minas Gerais e com operação aos cuidados da Infraero, que será uma prestadora de serviços.

Em fevereiro de 2019, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobildade (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), realizou intervenções emergenciais no aeroporto, devido às más condições da pista. Em maio de 2020, o aeroporto voltou a ser fechado para a realização das obras definitivas.

Alto-forno 1

A Usiminas retomou oficialmente a operação do Alto-Forno 1 da usina de Ipatinga. O equipamento tem capacidade de produção de cerca de 2 mil toneladas diárias de ferro gusa. A aciaria 1 da unidade também foi retomada, ampliando a produção de aço bruto na planta. A operação da estrutura havia sido interrompida em abril, diante da queda de demanda provocada pela pandemia de covid-19.

Em operação desde 1962, o alto-forno 1 é um símbolo da Usiminas e do crescimento econômico e social da região do Vale do Aço. Da primeira corrida até a paralisação em abril, ele produziu cerca de 31 milhões de toneladas de gusa. O religamento atual marca o início da 9ª campanha do forno.

Para o presidente da Usiminas, Sergio Leite, a retomada é também uma mensagem de otimismo e reforça o compromisso com a perenidade da companhia e o desenvolvimento do país.

“Esse religamento tem um significado especial para nós, por marcar a confiança da Usiminas no futuro. O ponto mais agudo da crise, vivido em abril, ficou para trás e diversos indicadores sinalizam para uma retomada gradual da economia ao longo do segundo semestre e do próximo ano”, afirmou o presidente da companhia.

Participações

Também participaram da cerimônia os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Casa Civil, Braga Neto; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Célio Faria Júnior; o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Melo Lopes; o presidente da Fiemg/MG, Flávio Roscoe; o senador Carlos Viana; deputados federais; deputados estaduais; prefeitos da região; secretários de Estado de Minas Gerais; representantes do Poder Judiciário; autoridades militares da União e do Estado; diretores e funcionários da Usiminas.

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Notícias Wed, 26 Aug 2020 13:47:36 -0300
Reajuste tarifa de pedágio MG-050/BR-265/BR-491 – 11/09/2020 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2722-reajuste-tarifa-de-pedagio-mg-050-br-265-br-491-11-09-2020 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2722-reajuste-tarifa-de-pedagio-mg-050-br-265-br-491-11-09-2020

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que, de acordo com o previsto no contrato de Parceria Público Privada do sistema MG-050/BR-265/BR-491, os valores cobrados nas praças de pedágio são reajustados anualmente.

Em junho deste ano, o reajuste do trecho foi adiado por 90 dias, em comum acordo com a concessionária AB Nascentes das Gerais, em função da pandemia de covid-19.

Dessa forma, a partir de 11/9/2020, a tarifa básica de R$ 6,20 passará a ser de R$ 6,40, para veículos de passeio, e o mesmo valor por eixo para veículos comerciais.

O valor da tarifa de pedágio é calculado com base na variação do IPCA, índice de reajustamento definido por contrato, bem como nos critérios de arredondamento também previstos no mesmo instrumento.

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Notas à imprensa Wed, 26 Aug 2020 09:53:18 -0300
Governador anuncia ordem de início de oito obras viárias com investimentos de R$ 100 milhões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2711-governador-anuncia-ordem-de-inicio-de-oito-obras-viarias-com-investimentos-de-r-100-milhoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2711-governador-anuncia-ordem-de-inicio-de-oito-obras-viarias-com-investimentos-de-r-100-milhoes

O governador Romeu Zema anunciou, nesta terça-feira (25/8), ordem de início para oito obras viárias em diferentes regiões do estado, com investimento total previsto de R$ 100,5 milhões. Participaram do anúncio os secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato; de Governo, Igor Eto; e o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Fabrício Sampaio.

As obras foram viabilizadas graças a um esforço de negociação do Governo de Minas, via Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), órgãos fontes dos recursos.

“Depois de praticamente cinco meses totalmente dedicados à pauta da pandemia, nosso Estado começa a ter, necessariamente, de se preocupar com investimento e empregos. Lembrando que a pandemia, nos últimos dias, demonstrou uma queda no número de casos e óbitos e tudo indica que o pico está ficando para trás. Então, além de salvar vidas, também precisamos salvar empregos, e mesmo criá-los. Essas oito obras se encaixam nesse contexto”, afirmou o governador Romeu Zema.

Benefícios para regiões

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que as intervenções beneficiam diversas regiões do estado, como Norte, Sul, Zona da Mata, Central e Triângulo Mineiro.

“Foi um grande esforço nosso para viabilizar esses recursos. Essas obras vão melhorar escoamento da produção, o trânsito e o acesso a esses municípios, impactando diretamente na economia dessas regiões, e, consequentemente, do Estado. Temos expectativa de geração de 3.600 empregos e de mais de R$ 200 milhões para o PIB dos municípios”, afirma.

Parceria

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, ressaltou que a viabilização das obras demonstra a parceria entre o Executivo e o Legislativo.

"Todas as obras anunciadas foram, de alguma forma, trazidas por esses parlamentares. Nossos deputados estão na ponta, vivendo o dia a dia do cidadão, e possuem a missão de trazer até o governo estadual as relevantes obras em suas regionais. Essa gestão está pronta, e disposta, a garantir esse trabalho conjunto", explicou.

Participaram do evento, realizado virtualmente, deputados estaduais e federais, incluindo Raul Belém, líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e Diego Andrade, coordenador da bancada mineira na Câmara dos Deputados.

Obras

O BNDES disponibilizou recursos para seis obras, sendo elas: Contorno Sul de Montes Claros; Contorno de Cataguases; conclusão do Contorno Sul de Uberlândia; Interseção do entroncamento BR-040 (Barreira do Triunfo) - João Ferreira (Goianá); conclusão da pavimentação do trecho Antônio Carlos – Bias Fortes, na MG-135 e, ainda, a conclusão das obras de pavimentação no Anel Viário de Sete Lagoas (Avenida Norte-Sul). Os investimentos totalizam R$ 82,7 milhões e são saldo dos programas Pro Investe e Programa de Desenvolvimento Integrado II (PDI).

Já os recursos de convênios com a Codemge serão aplicados em outras duas intervenções: o Acesso ao Distrito Industrial de Jacutinga, com recursos de R$ 4,4 milhões, e o Contorno de Poços de Caldas, com recursos de R$ 13,4 milhões.

As obras, que serão executadas pelo DER-MG, vão melhorar o escoamento da produção, proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população que transita pelas rodovias mineiras e, consequentemente, impactarão também na economia e geração de empregos. Todos os empreendimentos já terão mobilização pelas empresas nos próximos dias.

Anel Viário de Sete Lagoas

A conclusão das obras no Anel Viário de Sete Lagoas beneficiará diretamente os municípios de Jequitibá, Baldim e Santana do Pirapama. A projeção do tráfego no local, após a conclusão das obras, é da ordem de 6,5 mil veículos por dia, uma vez que estão instalados, no Parque Industrial do Município, grandes conglomerados industriais.

Contorno Sul de Uberlândia

A conclusão do Contorno Sul de Uberlândia ligará a rodovia estadual MGC-497 (Uberlândia – Prata) à rodovia federal BR-050 (Uberlândia – Uberaba). A obra vai retirar boa parte do elevado fluxo de longa distância que hoje passa pelo centro da cidade. Serão beneficiadas diretamente em torno de 604 mil pessoas.

Contorno de Cataguases

A construção desse Contorno permitirá o acesso à BR-120, via Bairro Taquara Preta, beneficiando diversas indústrias e empresas, como a Companhia Industrial Cataguases, uma das mais importantes no setor de tecelagem do país. Será beneficiada toda a população de Cataguases, ou seja, mais de 70 mil pessoas.

Contorno de Poços de Caldas

As obras de melhorias no Contorno de Poços de Caldas, além de possibilitarem maior conforto aos motoristas, também aumentarão a vida útil do pavimento. Poços de Caldas é uma das principais cidades do Sul de Minas, com forte apelo turístico, em parte pelas famosas fontes de águas minerais. O contorno rodoviário permite desvio, do centro da cidade, de elevado número de veículos (cerca de 7 mil/dia), pois interliga as rodovias BR-267 e BR-459.

Contorno Sul de Montes Claros

A implantação das vias laterais do Contorno Sul de Montes Claros promoverá a ligação das rodovias BR-135 e BR-365. O tráfego no local é de aproximadamente 4 mil veículos/dia. Com a conclusão da pavimentação das vias laterais, espera-se a diminuição da interação entre o tráfego local e o de longa distância, contribuindo para a redução do número de acidentes.

Acesso ao Distrito Industrial de Jacutinga

Trata-se de conclusão da interseção do acesso ao Distrito Industrial de Jacutinga, que vem se destacando como grande polo de atração de empreendimentos, principalmente pela localização estratégica e proximidade de grandes centros comerciais, como São Paulo e Rio de Janeiro. Existem diversas indústrias instaladas no local. A obra beneficiará cerca de 25 mil pessoas e proporcionará maior segurança aos usuários da via.

Interseção BR-040 – João Ferreira (Goianá)

A adequação na ligação da Rodovia BR-040 com a MG-353, em Goianá, proporcionará maior segurança aos usuários da via, em especial àqueles que se destinam ao Aeroporto Internacional de Juiz de Fora, localizado na cidade de Goianá, reduzindo, assim, o tráfego na região central de Juiz de Fora.

Antônio Carlos – Bias Fortes

A MG-135, entre os municípios de Antônio Carlos – Bias Fortes, integra os circuitos turísticos da Trilha dos Inconfidentes e das Serras do Ibitipoca.  A pavimentação do trecho diminuirá o tempo de percurso e facilitará a ligação dos municípios à cidade de Barbacena, considerada uma das mais importantes da região. Bias Fortes é um dos únicos seis municípios de Minas Gerais que ainda não tem acesso pavimentado. A conclusão das obras melhorará a acessibilidade e mobilidade, contribuindo, ainda, para o crescimento das atividades econômicas locais, facilitando a integração aos mercados e a atração de novos negócios. Das cinco cidades que continuarão sem acesso a rodovias asfaltadas, três ficam em trechos sob responsabilidade do governo federal.

Clique aqui e veja quais são as obras anunciadas.

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Notícias Tue, 25 Aug 2020 11:26:43 -0300
Programa de manutenção permanente garante trafegabilidade e segurança nas rodovias mineiras http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2709-programa-de-manutencao-permanente-garante-trafegabilidade-e-seguranca-nas-rodovias-mineiras http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2709-programa-de-manutencao-permanente-garante-trafegabilidade-e-seguranca-nas-rodovias-mineiras

Uma série de obras de manutenção e de conservação da infraestrutura rodoviária vem sendo realizada pelo Governo de Minas, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG). Mesmo com as restrições impostas pela covid-19, entre março e julho deste ano, já foram investidos cerca de R$ 60 milhões em intervenções nas rodovias de todas as regiões do estado.

As obras foram executadas pelas 40 unidades do DER-MG espalhadas por Minas e visam melhorar o escoamento da produção, auxiliar no transporte de insumos, e proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população que transita pelas rodovias mineiras. Consequentemente, as intervenções também têm impacto positivo na economia e na geração de empregos.

“Além de todos benefícios para o trânsito, o investimento na manutenção rodoviária também é uma forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia. O setor de manutenção é um dos principais geradores de emprego, nos mais diversos níveis de qualificação profissional”, observa o diretor de Manutenção do DER-MG, Adalberto Bahia.

Rio Doce

Nos últimos meses, o departamento intensificou os trabalhos nos segmentos castigados pelas chuvas do início do ano. É o caso de trechos da rodovia LMG-744, na região do Rio Doce, onde foram executados patrolamento e encascalhamento de pontos críticos em 20 quilômetros da via, entre Marilac e o entroncamento para São José da Safira. Simultaneamente, outras duas frentes de trabalhos recuperaram erosões, entre o entroncamento para São José da Safira e Nacip Raydan, entre Nacip Raydan e Virgolândia.

Melhorias também foram implantadas na MG-311, entre a BR-116 e Pescador; na MGC-458, trecho Conselheiro Pena / Cuieté Velho; na AMG-2310, que liga a BR-116 a Fernandes Tourinho; na MGC-381, na divisa de Minas com Espírito Santo e em diversos pontos da BR-259. Foram obras de recuperação de aterros e erosões, implantação de nova sinalização vertical e de recuperação de pavimento. Próximo a Guanhães, os serviços foram executados em trechos das MG-010, MG-117, MG-120, MG-229, MG-314 e na LMG-736.

Triângulo Mineiro

Na região do Triângulo Mineiro, os serviços se concentraram na restauração da interseção das rodovias LMG-732 e MG-255, próximo à Frutal. Os segmentos dão acesso ao aeroporto e à BR-364, divisa com São Paulo. A sinalização antiga e danificada foi substituída por mais de 40 novas placas. O local também recebeu sinalização horizontal e mais de 600 tachas e tachões refletivos, que melhoram a visibilidade da pista, principalmente durante a noite.

Foram executados, ainda, serviços de sinalização horizontal na MGC-497, entre Uberlândia e Prata; na MGC-452, entre o entroncamento da BR-365 para a Coalbra e a recuperação da sinalização vertical em trechos das rodovias MGC-452, MGC-455 e MGC-497.

Na região de Monte Carmelo, o DER-MG vem realizando serviços no pavimento da MG-190, no trecho entre Abadia dos Dourados e o entroncamento da BR-365, sentido Uberlândia. Também foram feitos encascalhamento na LMG-746, entre Monte Carmelo e Chapada de Minas, e recuperação funcional da MG-190, próximo a Araxá, em parte do trecho entre o entroncamento da BR-262 com a MGC-464.

Campo das Vertentes e Zona da Mata

Na área de Influência de Barbacena, abrangendo uma malha rodoviária de quase 800 quilômetros em 43 municípios, foram realizados serviços de recuperação de pontos críticos de segmentos pavimentados e não pavimentados, recuperação de passivos ambientais, erosões, instalação de sinalização e outros serviços que proporcionam conforto e segurança aos usuários. As intervenções foram executadas em trechos das rodovias MGC-383, MG-129, AMG-450, AMG-445, CMG-482, AMG-405, AMG-0475,MG-030, MG-135, CMG-262, LMG-844, AMG-0420,LMG-501, MG-430, MG-275, MG-132 e LMG-844 e MGC-265.

Em vias das áreas de influência de Juiz de Fora, Ponte Nova, Ubá e Manhumirim, foram feitas diversas obras de recuperação dos danos provocados pelas chuvas. É o caso da MG-111, que passou por obras de restauração e recomposição de aterro em três pontos. Trabalho similar ocorreu na MG-353, trecho de acesso ao Aeroporto Itamar Franco.

Nos arredores de Ponte Nova, os serviços foram executados em vários pontos, entre eles, a MG-329, no trecho Rio Casca a Bom Jesus do Galho; MG-329, MG-120 e no trecho BR-262 a Pedra Bonita, com obra de encabeçamento de Ponte sobre o rio Matipó. As rodovias LMG-870 e AMG-3085, na área de influência de Juiz de Fora, passaram por serviços de manutenção e conservação.

Norte

As rodovias do Norte de Minas, próximas a Pirapora, entre elas as MGC-496, LMG-647, MG-161 e AMG-3305, também receberam ações de manutenção. Trechos das LMG-602, LMG-635 e LMG-626; a MG-404 e a CMG-342, no entorno Salinas, e as vias próximas a Brasília de Minas, BR-135, MG-161, MG-202 e LMG-622, receberam ações de conservação rotineira.

Em Montes Claros, as rodovias recebem elevado número de veículos de carga, o que acelera o desgaste do pavimento. Por essa razão, as MGC-135, LMG-657, LMG-655, MG-208, LMG-653 passam por constantes operações de melhora de revestimento asfáltico.

Na região de Janaúba, com fluxo intenso de veículos para o escoamento da produção de alimentos, a CMG-122 e a MG-401, no vale do Gorutuba, além da manutenção rotineira, receberam reforço na sinalização horizontal.

Jequitinhonha, Mucuri e Central

Nas regiões do Jequitinhonha e Mucuri foram executadas importantes intervenções, entre elas a implantação de bueiro triplo celular de concreto e a recomposição de aterro no trecho entre Sabinópolis e o entroncamento da MG-010, próximo ao Serro, no KM 378 da rodovia CMG-259.

Outra intervenção relevante foi a construção da ponte provisória sobre o Rio Jequitinhonha, no distrito de Três Barras, trecho Serro – Milho Verde, na rodovia LMG-735, que permitiu o restabelecimento do tráfego em importante polo turístico de Minas Gerais.

Próximo a Teófilo Otoni, a CMG-418, conhecida como Rodovia do Boi, que liga a cidade mineira com o litoral Sul da Bahia, exigiu atenção especial. Ali, o fluxo de veículos de carga que transportam madeira para a indústria da celulose é intenso e, por isso, o DER reforçou a sinalização vertical e recuperou pontos específicos da pista. As rodovias LMG-642 e MG-406 também receberam reforço na sinalização.

Na região Central, a rodovia MG-329, entre o entroncamento da BR-116 e Bom Jesus do Galho, passou por recomposição de aterro e drenagem. O mesmo serviço foi executado na MGC-120, trecho entre a BR-262 (Vargem Linda) ao entroncamento da MG-123. Na área de influência de Itabira, o DER-MG substituiu o bueiro no KM 52 da LMG-129 e, em parceria com a prefeitura, foi construído muro de arrimo no KM 20.

Sul de Minas

No sul do estado, os trabalhos se concentraram na recuperação de galerias pluviais nas MG-167 e MG-458 e nas obras na interseção na MGC-491 com a BR-381, próximo a Varginha e Três Corações. Foram executados, ainda, serviços na ponte sobre o Rio Verde, entre Caxambu e a BR-381; recomposição de aterros em vários pontos da MG-290 e outros serviços e recomposição de talude de aterro na BR-146 e na BR-491.

Alto Paranaíba e Noroeste

No Alto Paranaíba foi realizada limpeza de dispositivos de drenagem, operação tapa-buracos e demais serviços, em 330 quilômetros de vias, com destaque para a implantação de 318 novas placas informativas, de advertência, regulamentação e marcos quilométricos.

Na região de Patos de Minas, foram executados o patrolamento e o encascalhamento de pontos críticos em todos os 114 quilômetros de extensão das rodovias não pavimentadas.

Na região Noroeste, trechos não pavimentados receberam cuidados para garantir a segurança na circulação de veículos. Na proximidade de Arinos, os serviços foram executados nas LMG-626, CMG-479; MG-202, LMG-638, entre outras rodovias. Trechos da LMG-680, importante via de escoamento da produção agrícola local, passaram por tratamento no pavimento.

RMBH

As ações de manutenção e conservação também seguiram na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O segmento da MG-030, entre os distritos de Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier, passou por melhorias do revestimento primário. Outro trecho da MG-030, entre o distrito de Honório Bicalho e Rio Acima, teve o pavimento asfáltico recuperado e o trânsito de veículos, que estava comprometido, foi liberado.

Nos KM 4,7 e 15 da MG-323, entre Jequitibá, Baldim e Córrego São Vicente, respectivamente, foram realizadas obras de recomposição de aterro e instalação de contenção.

Perto de Belo Horizonte, na BR-356, entre o trevo do bairro Belvedere e a entrada do Anel Rodoviário, foram realizadas diversas intervenções, entre as quais reconstrução da drenagem, recomposição de aterro, instalação de contenção e construção de barreiras, muretas e meios-fios.

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Notícias Wed, 19 Aug 2020 10:17:35 -0300
Seinfra participa de pesquisa sobre os reflexos da pandemia nos contratos de concessões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2710-seinfra-participa-de-pesquisa-sobre-os-reflexos-da-pandemia-nos-contratos-de-concessoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2710-seinfra-participa-de-pesquisa-sobre-os-reflexos-da-pandemia-nos-contratos-de-concessoes

Servidores da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vão participar do grupo de pesquisa “Pandemia e reflexos nos contratos de concessões”, gerenciado pela Coordenadoria de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas de Minas Gerais. A parceria foi formalizada nessa quarta-feira (19/8), por meio da portaria nº 02/2020, do TCE-MG.

O grupo de pesquisa, coordenado pelo professor Túlio César Pereira Machado Martins, do TCE-MG, conta com 12 integrantes no total – dentre os quais, cinco servidores da Seinfra -  que vão analisar os principais reflexos da pandemia do novo coronavírus sobre os contratos de concessão.

“A parceria tem o objetivo de fomentar a discussão entre os pesquisadores para, de forma conjunta, definir entendimentos possíveis e impactos das múltiplas decisões administrativas que os gestores públicos dispõem. Essa é uma excelente oportunidade de promovermos o diálogo e ampliarmos a curva de aprendizado e capacitação dos nossos servidores”, explica a assessora de Relações Intragovernamentais, Marcela Jabôr.

O prazo para conclusão dos estudos será de 12 meses. Além de representantes do TCE-MG e da Seinfra, o grupo também conta com a participação de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte.

Outras parcerias

Esse tipo de parceria vem sendo adotada pela Seinfra com o objetivo de ampliar o diálogo entre os setores público e privado, além de integrar a academia com o órgão público. A primeira parceria foi estabelecida com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito São Paulo e teve aula inaugural no dia 6/8. Por meio da iniciativa, 15 alunos da Clínica de Direito Público vão analisar três cases da Secretaria e entregar relatório que poderá servir como insumo para a otimização dos projetos.

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Notícias Wed, 19 Aug 2020 09:19:19 -0300
Novo site reúne informações sobre projetos de parcerias e concessões do Governo de Minas Gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2708-novo-site-reune-informacoes-sobre-projetos-de-parcerias-e-concessoes-do-governo-de-minas-gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2708-novo-site-reune-informacoes-sobre-projetos-de-parcerias-e-concessoes-do-governo-de-minas-gerais

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio da Unidade PPP MG, disponibiliza, a partir desta quarta-feira (20/8), novo site que reúne os principais projetos de concessões e parcerias do Governo de Minas Gerais. No endereço www.parcerias.mg.gov.br é possível acessar informações detalhadas, como, por exemplo, resumos executivos, contratos, análises e cronogramas de trabalho.

A iniciativa da remodelagem do site, que foi utilizado em governos anteriores e estava desativado e desatualizado, partiu da Unidade PPP MG, atualmente vinculada à Seinfra sob o nome formal de Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que trabalha em projetos conduzidos pela própria Seinfra e também dá apoio a outras Secretarias, em uma atuação central, oferecendo subsídios técnicos, das diversas frentes de trabalho que compõem os projetos de concessões e PPPs no Estado.

“O novo site busca, em primeiro lugar, dar transparência aos projetos em estruturação e contratos de concessões e parcerias público-privadas que estão em operação, nos termos da legislação vigente. Além disso, considerando que os projetos desenvolvidos são complexos e demandam estudos e análises técnicas, espera-se que os cidadãos mineiros e demais atores da sociedade possam acompanhar de forma tempestiva o andamento dos novos projetos de concessões e outras modalidades de parcerias desenvolvidas no âmbito do Estado de Minas Gerais”, explica a chefe da Unidade PPP MG, Vanice Ferreira.

Criada em 2003, a Unidade foi reconhecida e até premiada mundialmente, mas teve seu trabalho reduzido nos últimos anos. Em 2019, foi reativada na Seinfra, sendo responsável pela realização dos estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e o levantamento das oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Desde o ano passado estão sendo analisados e encontram-se em fase de estudos grandes projetos, como: a concessão de quase 3 mil quilômetros de trechos rodoviários, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, a concessão de unidades de conservação ambiental dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), a concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho, e os estudos de concessão do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, entre outros.

“Tendo em vista o atual cenário fiscal de Minas Gerais, é fundamental que o Estado busque apoio junto à iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos estruturantes e importantes para os cidadãos mineiros”, conclui Vanice.

Trajetória

O Estado de Minas Gerais foi pioneiro ao adotar marco legal sobre parcerias pública-privadas e ter estabelecido a Unidade PPP do país, bem como as diretrizes do Programa de PPP mineiro, por meio da Lei Estadual nº 14.868, de 2003.

Ao longo dos anos, consolidou-se como referência nacional e internacional, reconhecido no ano de 2012 com o prêmio de melhor programa de PPP do mundo, pela revista britânica World Finance.

A Unidade foi a responsável pelo apoio e suporte aos órgãos gestores desde a fase de modelagem até a gestão de importantes contratos como o da PPP da rodovia MG-050, do Complexo Penal, das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), do Aeroporto Regional da Zona da Mata e do Mineirão.

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Notícias Wed, 19 Aug 2020 05:53:04 -0300
Secretário faz sua primeira visita ao Sicepot-MG http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2707-secretario-faz-sua-primeira-visita-ao-sicepot-mg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2707-secretario-faz-sua-primeira-visita-ao-sicepot-mg

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, fez, nessa segunda-feira (17/8), visita ao Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG). Durante o encontro com a diretoria do Sindicato, o secretário falou sobre as perspectivas de retomada de obras rodoviárias e de edificações e defendeu a importância da infraestrutura para o crescimento econômico do Estado.

“Como regra, nosso objetivo, na medida das limitações existentes no Estado, é dar prioridade às obras de infraestrutura. O que torna o crescimento sustentável é a infraestrutura, porque gera emprego, gera renda”, destacou Marcato.

O presidente do Sicepot-MG, Emir Cadar Filho, enfatizou a confiança que o setor da construção pesada tem em relação ao trabalho desenvolvido pela Seinfra e também defendeu a parceria entre as instituições para a retomada econômica. “Temos a perspectiva que os próximos dois anos sejam muito bons para a infraestrutura. Por isso, é muito importante darmos as mãos”, concluiu.

Também participaram da visita o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), Fabrício Sampaio, o subsecretário de Obras e Infraestrutura, Breno Longobucco, e o secretário adjunto Pedro Calixto.

 

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Notícias Tue, 18 Aug 2020 08:38:12 -0300
Reajuste tarifa de pedágio BR-135 – 01/09/2020 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2706-reajuste-tarifa-de-pedagio-br-135-01-09-2020 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2706-reajuste-tarifa-de-pedagio-br-135-01-09-2020

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que, de acordo com o previsto no contrato de concessão da Rodovia BR-135, os valores cobrados nas praças de pedágio são reajustados anualmente.

Em abril deste ano, o reajuste do trecho foi adiado por 90 dias, em comum acordo com a concessionária Eco135, em função da pandemia de covid-19. Em julho, uma nova postergação de 60 dias foi adotada.

Dessa forma, a partir de 1/9/2020, a tarifa básica de R$ 7,20 passará a ser de R$ 7,50 para veículos de passeio e veículos comerciais por eixo.

O valor da tarifa de pedágio é calculado com base na variação do IPCA, índice de reajustamento definido por contrato, bem como nos critérios de arredondamento também previstos no mesmo instrumento.

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Notas à imprensa Mon, 17 Aug 2020 08:58:02 -0300