Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 13 Nov 2019 02:34:40 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Governo de Minas garante recursos para retomada de obras no Complexo da Ferradura http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2576-governo-de-minas-garante-recursos-para-retomada-de-obras-no-complexo-da-ferradura http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2576-governo-de-minas-garante-recursos-para-retomada-de-obras-no-complexo-da-ferradura

O Governo de Minas Gerais, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), liberou, nesta terça-feira (12/11), R$ 800 mil em recursos para a retomada das obras no Complexo da Ferradura, em Divinópolis, que estavam paralisadas desde 2015. Os recursos já foram depositados para a prefeitura e vão possibilitar a retomada do encabeçamento do viaduto sobre a ferrovia Centro Atlântica, que compõe o Complexo.

“Em maio, estivemos in loco visitando as obras. Entendemos que esta é uma intervenção importante para o desenvolvimento econômico do município. Desde então, estamos empreendendo esforços para viabilizá-la, mesmo no cenário de grave crise fiscal que enfrentamos em Minas Gerais. Estamos felizes em poder anunciar o repasse dos recursos”, reforça o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

O empreendimento é parte de convênio firmado entre o Governo do Estado e o município em 2010.

Complexo da Ferradura
O viaduto sobre a linha férrea nas proximidades do Porto Seco é importante obra do anel viário urbano de Divinópolis. Ele ligará bairros da região Nordeste da cidade (Icaraí, Candidés, São Caetano, Lagoa dos Mandarins, Floramar, São Simão) e outros bairros da região Sudeste (Santa Lúcia, Padre Eustáquio, Dona Rosa e Santa Rosa). Além disso, permitirá a ligação rápida entre os Distritos Industriais do Icaraí, em Divinópolis, e o de Carmo do Cajuru.

Reestruturação do Distrito Industrial do Icaraí
Juntamente com a obra de ligação do Complexo da Ferradura, a região do Distrito Industrial do Icaraí será beneficiada com novas obras que vão impactar a infraestrutura viária local, como aquelas já em andamento na MG-050, por meio do contrato de concessão com o Governo de Minas Gerais. O conjunto de investimentos irá reestruturar o Distrito Industrial, potencializando a atração de novos investimentos e geração de mais empregos.

]]>
Notícias Tue, 12 Nov 2019 18:00:36 -0200
Seinfra e DEER/MG fazem visita técnica às obras da Escola de Design da Uemg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2574-seinfra-e-deer-mg-fazem-visita-tecnica-as-obras-da-escola-de-design-da-uemg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2574-seinfra-e-deer-mg-fazem-visita-tecnica-as-obras-da-escola-de-design-da-uemg

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Sampaio, e a reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rodrigues, fizeram, na tarde da última sexta-feira (8/11), visita técnica às obras da futura Escola de Design da instituição, na Praça da Liberdade. Outros técnicos do Departamento, da Secretaria e da Universidade estiveram presentes.

Aguardadas desde 2014, e após três paralisações, as intervenções foram anunciadas em março pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e pelo DEER/MG, e agora entram em fase de ajustes finais, com entrega prevista já para o próximo semestre letivo.

“A nova estrutura, que vai abrigar, além das salas de aula, biblioteca, laboratórios, estúdio fotográfico e outros espaços, trará conforto para cerca de 1.200 alunos. O reinício dos trabalhos foi um esforço desta gestão e representa um ganho para esses estudantes e para todos os mineiros, já que o prédio foi todo restaurado”, destacou o secretário Marco Aurélio Barcelos.

O edifício de 13 andares foi sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), além de fazer parte do patrimônio cultural de Belo Horizonte.

escola-de-design-uemg-visita-04As intervenções retomadas incluem finalização do piso de marmorite; complementação de pintura interna e externa; instalação de corrimãos e guarda-corpos, instalação de acessórios nos banheiros e conclusão dos serviços de proteção e combate a incêndio. Além disso, serão realizados os serviços de urbanização, drenagem e pavimentação. O investimento final total previsto, incluindo as etapas dos anos anteriores, é da ordem de R$44 milhões.

Fotos: Mário Chrispim - DEER/MG

 
]]>
Notícias Mon, 11 Nov 2019 06:40:14 -0200
Tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô serão alteradas no domingo (3/11) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2573-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-3-11 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2573-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-3-11

A partir de zero hora de domingo (3/11/2019), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo Horizonte. Por este motivo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que as tarifas de integração das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano também serão readequadas. A diferença de R$ 0,25 do reajuste será totalmente repassada à CBTU.

Para os passageiros que não utilizam a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem inalteradas.

No cálculo das novas tarifas de integração, as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores, sendo a diferença do reajuste totalmente repassada à CBTU.

A Seinfra já comunicou às empresas, que operam as 124 linhas integradas ao metrô, para adotarem as providências necessárias para a cobrança dos novos valores da tarifa reajustada, conforme Resolução nº 16, de 31 de outubro de 2019.

Cartazes serão afixados dentro dos ônibus, informando a nova tarifa de integração.

A CBTU ainda vai implementar outras duas recomposições tarifárias em 5/1/2020 e 7/3/2020. Antes de cada data, a Seinfra vai comunicar as alterações na tarifa integrada das linhas metropolitanas.

A relação das tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô pode ser consultada na tabela abaixo.

 
]]>
Notícias Fri, 01 Nov 2019 13:43:28 -0200
Governo de Minas entrega 368 registros de propriedade aguardados há quase dez anos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2572-governo-de-minas-entrega-368-registros-de-propriedade-aguardados-ha-quase-dez-anos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2572-governo-de-minas-entrega-368-registros-de-propriedade-aguardados-ha-quase-dez-anos

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), entregou nesta quarta-feira (30/10) os registros definitivos de propriedade para 368 famílias que foram reassentadas para as obras de requalificação do ribeirão Arrudas, na divisa entre Belo Horizonte e Contagem. Com a entrega das escrituras, os moradores – que já vivem nos imóveis desde 2010 – passam a ser legalmente donos dos apartamentos.

“Desde que tomamos conhecimento da longa espera por esses títulos, reunimos a equipe da Seinfra e concentramos esforços para solucionar a questão o mais rápido possível. Estamos muito felizes por, em dez meses de trabalho, colocarmos fim a uma espera de quase dez anos”, destacou o chefe de Gabinete da Seinfra, Pedro Calixto, que representou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, durante o mutirão de entrega dos documentos, realizado na Associação Programa Comunidade Viva.

Muitas dessas famílias viviam em condições precárias, às margens do ribeirão, sob os riscos de inundação e desmoronamento nos dias de fortes chuvas. A posse definitiva dos apartamentos de 2 e 3 quartos marca uma nova fase na vida dos moradores.

“É muita alegria. Sem esse documento a gente não podia resolver nada. A gente nunca esperava por isso. Agora eu posso fazer o que eu quiser, porque eu sou dona dele”, comemora a moradora Maria Auxiliadora Batista Duarte, de 51 anos.

A moradora Maria Auxiliadora Batista Duarte exibe o registro de imóvel

Valdinei Alves da Silva, 36 anos, também se encheu de satisfação ao falar da entrega do título do apartamento onde vive hoje com a esposa. “Finalmente a gente tem um lugar digno para poder morar. A gente morava em um ambiente que era de alto risco. Por vezes eu via o rio enchendo em época de cheia, levando casas e isso não era legal. Agora nos deu uma condição de viver de forma digna. Agora temos total condição de bater no peito e dizer: é meu. Daqui ninguém me tira”, conclui. Ouça o depoimento do Valdinei aqui.

Maria da Glória Elias da Cruz, de 59 anos, mora com o neto no apartamento. “Tem nove anos que estou esperando essa escritura. Graças a Deus agora o imóvel é meu. É uma grande vitória”. Ouça mais clicando aqui.

PAC Arrudas

O empreendimento PAC Arrudas teve suas principais obras concluídas em 2013. O objetivo era a redução do impacto das enchentes nas bacias do ribeirão Arrudas, na região oeste de Belo Horizonte.

As obras contemplaram a desocupação da faixa de preservação permanente do ribeirão Arrudas e de áreas de risco, com a remoção e reassentamento de famílias e a desapropriação de loteamentos inadequados. Além disso, foi realizada a reestruturação do sistema viário da região, por meio da implantação da Av. Tereza Cristina, interligando os trechos já existentes, com a respectiva articulação com o sistema viário do entorno.

A obra de requalificação urbana e ambiental do ribeirão Arrudas fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e além do Governo do Estado de Minas Gerais, envolveu o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e os municípios de Contagem e Belo Horizonte.

 
 
 
]]>
Notícias Wed, 30 Oct 2019 12:50:17 -0200
Primeira reunião do Grupo de Trabalho para discutir legislação do transporte fretado é realizada no DEER/MG http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2571-primeira-reuniao-do-grupo-de-trabalho-para-discutir-legislacao-do-transporte-fretado-e-realizada-no-deer-mg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2571-primeira-reuniao-do-grupo-de-trabalho-para-discutir-legislacao-do-transporte-fretado-e-realizada-no-deer-mg

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) realizaram, na manhã desta quinta-feira (24/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir possíveis melhorias na legislação que rege o transporte fretado de passageiros no estado, criado em função da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.855/19, que conferiu maior rigor às penalidades para o transporte irregular de passageiros.

A reunião, realizada na sede do DEER/MG, contou com a presença de 21 pessoas, entre membros dos órgãos que instituíram o GT, representantes de entidades públicas e privadas e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, que tiveram a oportunidade de contribuir com as discussões e sugerir temas, além de conhecer a dinâmica que será adotada nas próximas atividades.

Durante o evento, os temas mais abordados foram a idade máxima de circulação dos veículos; o prazo mínimo para apresentação de listagem de pessoas; a possibilidade de substituição de pessoas da lista inicial em relação à quantidade e tempo; alternativas para otimização do sistema de autorização de viagens e a forma de cadastramento.

“Considero que a meta deste primeiro encontro foi alcançada. Precisamos ser um grupo plural e democrático, por isso os pleitos de todos os envolvidos importam para avaliarmos possíveis alterações na legislação que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano fretado em Minas Gerais” ressaltou a subsecretária de Transportes e Mobilidade, Mônica Salles Lanna.

O diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares, acredita que “se os diversos atores que participam do Grupo estiverem dispostos a atender às necessidades dos usuários – isto é, prestação de serviço de transporte de forma legalizada, com motoristas treinados, veículos vistoriados e chegada ao destino de modo seguro -, todos sairão ganhando com a efetivação de um possível novo decreto que regulamentará o setor”, comentou.

Para o presidente dos Transportadores Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc) e da Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais (Coopersind), Carlos Eduardo Campos, a criação do Grupo de Trabalho com participação de vários segmentos é uma boa iniciativa e representa, ainda, uma mudança de paradigma no tratamento do tema. “É um passo importante para o setor que quer trabalhar regulamentado e não quer competir com o transporte regular”, destaca.

O representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro Metropolitano (Sintran), Marcos da Costa Negrais, considera o diálogo o melhor caminho. Segundo ele, o Sintran é favorável ao fretamento, desde que não haja a desvirtuação da atividade específica.

As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas semanalmente e deverão ser concluídas em até 30 dias corridos, passíveis de prorrogação pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A nova Lei

A Lei Federal nº 13.855/19 alterou o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), e, desde 7/10/2019, quando entrou em vigor, determina que os motoristas que praticam o transporte irregular de passageiros sejam penalizados por cometer infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus, vans e carros de passeio nesta situação é de R$ 293,47 e, para o veículo escolar, este valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.

 
 
 
 
 
 
]]>
Notícias Thu, 24 Oct 2019 15:20:36 -0200
Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais é tema de audiência na Assembleia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2570-plano-estrategico-ferroviario-de-minas-gerais-e-tema-de-audiencia-na-assembleia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2570-plano-estrategico-ferroviario-de-minas-gerais-e-tema-de-audiencia-na-assembleia

O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais já dá os seus primeiros passos. Após a primeira reunião técnica na última quarta-feira (16/10), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (23/10), audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apresentar a metodologia que será utilizada e o cronograma do PEF. 

Promovido pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, o encontro contou com a presença da equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), patrocinadora dos estudos que comporão o PEF, e da Fundação Dom Cabral (FDC), contratada para a elaboração dos estudos. Estiveram presentes diversos deputados e especialistas do setor. 

O levantamento deve durar 14 meses, com entregas parciais que serão validadas em workshops pela FDC junto à Seinfra a cada etapa. “Este é um dos temas mais importantes no que tange à infraestrutura mineira. Já ressaltei antes a importância do PEF. Não podemos ser tachados de sonhadores. Vamos ter projetos factíveis”, disse o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. 

“Preciso ressaltar, ainda, todo o trabalho que já vinha sendo feito, tanto pela Comissão quanto por outros entes do setor. Se faltava coordenação entre todas as entidades, ela agora está sedimentada. Essa é uma política pública que veio e precisa ficar”, acrescentou Barcelos. 

A ideia é que o Plano traga as iniciativas priorizadas e com valores, subsidiando, inclusive, as discussões com a União, a partir dos recursos advindos da renovação antecipada das concessões de malhas que passam por Minas.

O gerente técnico da ANTF, Heider Gomes, apresentou o escopo técnico do trabalho. “Vamos ter um prognóstico até 2035, incluindo a integração do modal ferroviário com outros modos de transporte, com estratégias para aumentar a participação da matriz ferroviária. Estamos muito orgulhosos de participar do projeto”, afirmou.

Já o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, explicou que a FDC possui um Núcleo de Logística e uma plataforma de infraestrutura de transportes, ambos envolvidos no PEF. “É a mais avançada plataforma de análise de cenários de infraestrutura da América Latina. Teremos condições de separar o que pode ser realidade e o que não para de pé”, ressaltou. Softwares de última geração trazem respostas, por exemplo, sobre a existência ou não de demanda, impactos em empregos, efeitos econômicos e até emissão de gases.

O presidente da comissão, deputado João Leite, tratou o momento como histórico. “E pensar que não existia, no Estado, uma estrutura para tratar apenas de assuntos ferroviários. Nós que somos conhecidos como o estado dos trens”, disse, referindo-se à criação na Seinfra, nesta gestão, da Superintendência de Transporte Ferroviário, dedicada exclusivamente ao assunto. A superintendente Vânia Cardoso também esteve presente na audiência, bem como a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Secretaria, Mônica Salles Lanna.

PEF
O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e elaborado um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Fotos: Guilherme Dardanhan / ALMG

 
 
]]>
Notícias Thu, 24 Oct 2019 09:30:05 -0200
Câmara Intersetorial discute desafios para simplificação de fluxos e propõe encaminhamentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2569-camara-intersetorial-discute-desafios-para-simplificacao-de-fluxos-e-propoe-encaminhamentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2569-camara-intersetorial-discute-desafios-para-simplificacao-de-fluxos-e-propoe-encaminhamentos

A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve sua segunda reunião nesta gestão realizada na manhã desta terça-feira (22/10), na Cidade Administrativa. 

Coordenada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a Câmara abrange ações referentes a obras, desmembramento e parcelamento do solo, distribuição de energia, redes de abastecimento de água e esgoto, meio ambiente e outras medidas necessárias à viabilização de projetos e empreendimentos. A proposta é implementar medidas para a normalização e simplificação de fluxos e aspectos necessários ao pleno andamento de obras e projetos em todo o estado.

A reunião começou com a apresentação, por parte da Assessoria Estratégica da Seinfra, dos resultados colhidos por meio do questionário enviado após a primeira reunião. O objetivo da pesquisa foi diagnosticar - junto aos atores privados participes da Câmara - quais são os principais gargalos e desafios no relacionamento com o setor público. 

O vice-presidente da área das loteadoras do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi), Adriano Manetta, destacou que as reuniões são uma oportunidade de diálogo. “Precisamos ampliar os processos e, principalmente, todas as melhorias que forem obtidas para todos”, disse. 

Os órgãos do Governo do Estado, por sua vez, apontaram diversas melhorias que vêm sendo implementadas nessa gestão, com foco no atendimento mais eficiente ao usuário. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por exemplo, anunciou que em breve será lançado o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), totalmente online e inovador, que vai melhorar os processos de licenciamento na secretaria. A Copasa também mencionou uma ferramenta digital de acompanhamento de processos, a ser lançada ainda neste mês. 

Após os apontamentos dos participantes, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, propôs uma série de encaminhamentos para o próximo encontro, como a elaboração, pelos órgãos, de fluxogramas dos principais processos, com definições de prazos, responsáveis e funcionamento. “De posse disso, minha sugestão é que realizemos um workshop para apresentar os principais fluxogramas e, para além disso, um Plano de Melhorias para os fluxos”, afirmou. 

Outro encaminhamento acertado foi o levantamento, por parte dos órgãos representativos do setor privado, como o Sinduscon-MG e o Sicepot, dos projetos prioritários para acompanhamento intensivo pela Câmara. 

Câmara Intersetorial
Compõem a Câmara, além da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as secretarias de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de membros convidados, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os sindicatos da Construção Civil (Sinduscom) e da Construção Pesada (Sicepot), a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

 

 

 
 
]]>
Notícias Tue, 22 Oct 2019 14:33:20 -0200
Rodovia MG-010 ganha nova ponte de concreto em Serra Azul de Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2568-rodovia-mg-010-ganha-nova-ponte-de-concreto-em-serra-azul-de-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2568-rodovia-mg-010-ganha-nova-ponte-de-concreto-em-serra-azul-de-minas

A construção de ponte de concreto sobre o Rio Vermelho, no segmento não pavimentado da rodovia MG-010, km 274, próximo ao município de Serra Azul de Minas, na região Central do estado, será concluída até o início de novembro, conforme cronograma do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

A nova edificação substitui a antiga travessia em madeira, que já estava desgastada devido ao tráfego de veículos e a ação do tempo.

A ponte terá 28 metros de comprimento por 8,8 metros de largura, com duas pistas de rolamento. Para a finalização, nos próximos dias, ainda serão executados serviços no tabuleiro (parte de superior da ponte) e o encabeçamento da estrutura, que é a união da ponte com a rodovia.

Para o diretor de Manutenção do DEER/MG, Marcos Frade, os benefícios da substituição da ponte de madeira pela estrutura de concreto serão sentidos por todos que transitam diariamente pelo trecho. “Este é um caminho muito utilizado por famílias para o transporte de produtos agrícolas e pelos estudantes da região. Com a conclusão da nova ponte, toda a população poderá circular com muito mais segurança”, conclui.

Acordo
A obra está sendo executada por meio de um acordo assinado entre o Governo de Minas, com a assistência da Advocacia-Geral do Estado (AGE), e uma empresa privada. O documento prevê que a empresa construa nove pontes em concreto armado em várias localidades mineiras. Em contrapartida, serão extintas dívidas fiscais e passivos tributários de ICMS da instituição privada.

Todas as obras passam por aprovação prévia do DEER/MG. O órgão é o responsável pela inspeção técnica de todas as etapas, como análise dos projetos executivos, dos memoriais de cálculos, dos estudos topográficos, hidrológicos e geotécnicos e, também, pela fiscalização da execução dos trabalhos.

]]>
Notícias Tue, 22 Oct 2019 07:45:21 -0200
Rodovias estaduais da RMBH ganham reforço na sinalização http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2567-rodovias-estaduais-da-rmbh-ganham-reforco-na-sinalizacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2567-rodovias-estaduais-da-rmbh-ganham-reforco-na-sinalizacao

A sinalização das rodovias estaduais da região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) contou com um reforço de 840 novas placas de orientação de tráfego e de informações, implantadas ao longo de 836 quilômetros da malha estadual da RMBH neste ano.

Os serviços fazem parte da manutenção e recuperação rotineira, executada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) para melhorar a trafegabilidade e a segurança nas rodovias mineiras em todo o estado.

Além das novas placas, o DEER/MG renovou a pintura de 130 quilômetros de faixas de sinalização em diversos trechos de rodovias e executou serviços de limpeza dos dispositivos de drenagem, preparando os trechos para o período de chuvas que se aproxima, e caiação dos bordos das pistas de toda a malha próxima a Belo Horizonte.

A MG-010, rodovia que dá acesso à Serra do Cipó, também recebeu melhorias. Em vários segmentos a pista ganhou nova sinalização horizontal e placas de regulamentação e de advertência, orientando o usuário da via, sobretudo o turista que busca desfrutar de um dos pontos turísticos mais importantes e mais visitados de Minas Gerais.

Paralelamente, o DEER/MG recupera pontos de erosão em aterro na rodovia LMG-808, km 8,8, trecho que liga Contagem ao entroncamento da MG-423. Após execução desta etapa da obra, o segmento vai receber nova camada de asfalto e sinalização horizontal.

Também está sendo feito reforço na fundação de uma ponte sobre o Rio das Velhas, na rodovia MGC-262, km 304, trecho Sabará/Bairro Nações Unidas, que está com restrição de tráfego e limite de carga de 12 toneladas - o que levantou a necessidade de elaboração de projeto para reforço da fundação e proteção das armaduras expostas, serviço que está sendo executado.

De acordo com o coordenador regional do DEER/MG em Belo Horizonte, Rogério Campolina, as equipes de campo fazem um mapeamento contínuo nas rodovias e trabalham para manter as rotas com as melhores condições de trafegabilidade, principalmente no período que antecede a época das chuvas.

A sinalização rodoviária possui papel fundamental na segurança dos usuários das vias e se torna cada vez mais essencial à medida que a velocidade operacional e o volume de tráfego crescem. “Ela tem a finalidade de oferecer aos usuários das rodovias, normas, instruções e informações que visem à circulação correta e segura dos veículos”, diz Campolina.

Rodovia LMG-825

Participação
O cidadão também é incentivado a indicar - por meio do telefone 155, opção 6 (telefonia fixa), (31) 3069-6601 (telefonia fixa ou móvel) ou pelo aplicativo MGApp - locais em que avistar buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra situação que atrapalhe a trafegabilidade e a segurança da rodovia.

]]>
Notícias Thu, 17 Oct 2019 11:27:14 -0300
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade faz reunião técnica Inaugural do Plano Estratégico Ferroviário http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2566-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-faz-reuniao-tecnica-inaugural-do-plano-estrategico-ferroviario http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2566-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-faz-reuniao-tecnica-inaugural-do-plano-estrategico-ferroviario

Foi realizada, nesta quarta-feira (16/10), a reunião técnica inaugural do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF). Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que estabelece as responsabilidades para o desenvolvimento dos estudos técnicos para subsidiar a elaboração do PEF.

O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e elaborado um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Coordenados pela Seinfra, os estudos contarão com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) - que vai patrociná-los e atuar como interlocutora junto às empresas do setor ferroviário e o Governo do Estado. A Fundação Dom Cabral, empresa contratada para a realização dos estudos, esteve presente e apresentou o cronograma preliminar do PEF. A expectativa é de consolidação do documento já no próximo ano.

“O principal objetivo do Plano é aprofundar as questões relativas ao modal ferroviário em Minas Gerais. Quais projetos têm condições de se tornar realidade? Precisamos construir uma carteira de projetos factível e sustentável”, enfatizou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ao começar a reunião.

“É um orgulho e uma oportunidade enorme, para nós, poder contribuir. Minas Gerais já tem se destacado, nessa interlocução com o Governo, em relação à relevância do tema. Esperamos ajudar a tirar os projetos do papel”, afirmou o presidente da ANTF, Fernando Paes.

Entre os temas a serem estudados destacam-se a construção do Ferroanel de Belo Horizonte e dos contornos ferroviários em Montes Claros, Juiz de Fora, Divinópolis e Itaúna; a adequação de ligações ferroviárias em diversas regiões do estado, como na Serra do Tigre; conversão de linhas férreas desativadas para uso por transporte urbano de passageiros; e a implantação de serviços de transporte ferroviário regional de passageiros. Outros projetos serão mapeados durante a elaboração do PEF.

Na reunião inaugural foi definida, ainda, a composição do Comitê Executivo do Plano, que contará com participação de membros da Seinfra, da ANTF e da Fundação Dom Cabral. A ideia é que a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras seja envolvida nas discussões.

Dedicação exclusiva
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, foi criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a Superintendência de Transporte Ferroviário, subordinada à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade. Com isso, a Secretaria passou a ter uma área dedicada exclusivamente aos assuntos ferroviários do Estado. “Estou há dez anos trabalhando com o tema, e é muito relevante essa iniciativa do Governo de querer participar ativamente dessas discussões. A superintendência que foi criada tem o objetivo de somar”, ressaltou a superintendente Vânia Cardoso.

Presenças
Estiveram presentes na reunião o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos; a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH), Mila Batista; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes; a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna; a superintendente de Transporte Ferroviário da Seinfra, Vânia Cardoso; além de representantes da Fundação Dom Cabral (FDC) e das concessionárias.

 
]]>
Notícias Thu, 17 Oct 2019 07:04:51 -0300
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade participa de segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2565-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-participa-de-segundo-ciclo-do-assembleia-fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2565-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-participa-de-segundo-ciclo-do-assembleia-fiscaliza

Na tarde desta terça-feira (15/10), o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, participou do segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza, uma jornada de encontros quadrimestrais de prestação de contas, instituídos pela Emenda Constitucional 99, de 2019.

Durante a audiência, o secretário apresentou qual a estrutura atual da pasta e destacou um amplo panorama das ações que estão sendo desenvolvidas.

“Um exemplo de atuação que sempre foi o carro chefe da Secretaria é o da execução de obras. Hoje temos mais de 100 delas paralisadas em Minas Gerais. Essa nossa frente de atuação, portanto, está comprometida devido à severa situação fiscal que passamos. Estamos rompendo algumas barreiras e temos conseguido, ainda assim, colocar em andamento alguns destes empreendimentos, com o estabelecimento de parcerias, por exemplo”, disse Barcelos.

Hoje, o Governo do Estado tem duas obras viárias a iniciar e que contaram com o apoio da iniciativa privada, sendo elas: melhoramento e pavimentação do trecho entre Conceição do Mato Dentro e o Serro (MG-010); e o acesso ao Inhotim (Brumadinho), com construção da ponte sobre o rio Paraopeba.

De outro lado, já são 20 obras de edificações retomadas, entre elas a construção do Centro Socioeducativo de Alfenas; construção das cadeias públicas masculinas de Iturama e de Ubá; reformas da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora; reforma da Biblioteca Pública Luiz de Bessa.

Outro ponto abordado foram os contratos de manutenção contínua dos mais de 25 mil km sob cuidado do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Somente nos oito primeiros meses deste ano foram R$ 163 milhões investidos, com serviços como tapa buracos, capina, patrolamento, recapeamento, sinalização, entre outros - em rodovias pavimentadas e também não pavimentadas.

Barcelos destacou, ainda, os 17 projetos estratégicos prioritários da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, entre eles o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), o Programa de Concessões Rodoviárias, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC), a Tomada Pública de Subsídios para os Hospitais Regionais, além da revisão e atualização do Plano de Investimentos em Infraestrutura (PELT) e outros.

O PEF foi lançado em agosto pela Seinfra em parceria com a Assembleia Legislativa e será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e construído um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Coordenados pela secretaria, os estudos contarão com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A empresa responsável por estes estudos já foi contratada e os trabalhos já começaram, com expectativa de consolidação do Plano para o ano que vem.

Catálogo de Obras
As obras listadas no Catálogo de Obras, lançado nesta segunda-feira (14/10) pelo governador Romeu Zema e pelo secretário Marco Aurélio, também foram abordadas durante a audiência.

Destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado, o portfólio é mais um esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros.

Barcelos destacou que os filtros para a confecção do documento foram, entre outros, empreendimentos com grau de execução mais elevado e que demandassem valores menos vultuosos para conclusão, facilitando assim a alocação de emendas parlamentares e a sua finalização. “Sabemos das limitações e da disponibilidade dos recursos das emendas. Mas, confio que importantes obras poderão ser reiniciadas com a contribuição dos senhores”, acrescentou.

Demandas
Durante a audiência, os deputados apresentaram outras demandas regionais, em relação a rodovias, aeroportos, concessão de parques estaduais, transporte metropolitano e outros assuntos. Algumas já estão ou serão contempladas em projetos e estudos do Executivo. O secretário fez os esclarecimentos necessários e se colocou à disposição dos parlamentares para novos diálogos e soluções.

Fotos: Guilherme Dardanhan / ALMG

 
]]>
Notícias Wed, 16 Oct 2019 05:58:55 -0300
Governador lança Catálogo de Obras, portfólio com 65 intervenções consideradas prioritárias para o Estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2564-governador-lanca-catalogo-de-obras-portfolio-com-65-intervencoes-consideradas-prioritarias-para-o-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2564-governador-lanca-catalogo-de-obras-portfolio-com-65-intervencoes-consideradas-prioritarias-para-o-estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta segunda-feira (14/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros.

A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos. O material foi apresentado a deputados estaduais mineiros. Na semana passada, o governador esteve em Brasília e entregou o documento à bancada federal de Minas.

Romeu Zema ressaltou a importância dessas intervenções para retomada do desenvolvimento de Minas.

“Desde que assumi a administração, tinha duas certezas: a primeira é que precisaria de coragem para tomar medidas duras, mas necessárias para o equilíbrio das contas do Estado. A segunda é que, justamente pela situação financeira, precisaria de muita criatividade para levar Minas Gerais adiante. O Estado não tem condições financeiras para terminar esses empreendimentos que já começaram. São esqueletos que consumiram algum dinheiro público e que precisam ser finalizados. Dentro do pacote, existem melhorias em rodovias, construção de escolas e unidades habitacionais, apenas citando alguns exemplos. São obras que vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros em todas as regiões do estado. Infelizmente, o caixa não nos permite a conclusão”, afirmou.

O governador salientou a importância de os deputados, como representantes do povo e conhecedores das realidades regionais, analisarem o documento e considerarem a possibilidade de empregar recursos de emendas parlamentares para a conclusão dos empreendimentos. “Temos uma boa parceria com os deputados estaduais e federais. Sabemos que o Legislativo é de fundamental importância para a recuperação financeira do Estado. Somente com a união de esforços, vamos resgatar Minas Gerais. Conto com a ajuda de vocês”, completou.

O secretário Marco Aurélio Barcelos destacou que esta é a primeira vez que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) categoriza e compila quais são as obras e projetos do Estado que estão paralisados e que podem passar a contar com o apoio das emendas parlamentares.

“O catálogo de obras contempla todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Existem obras mais vultosas e outras que demandam poucos investimentos e que já se encontram em grau de execução bastante elevados. Estamos tentando direcionar recursos para obras que definitivamente sairão do papel. Esse é o compromisso que o governo tem em relação a esses investimentos e com os recursos de emendas todas terão seu início de forma imediata”, acrescentou Barcelos.

Representando os deputados estaduais, o 1º vice-presidente da Assembleia de Minas, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, parabenizou o Executivo pela iniciativa. “Queria falar, governador, da nossa fé neste governo. Um governo que, mesmo diante desse fardo pesado financeiro que o senhor carrega, não tem moleza. O pessoal acredita, bota para frente e trabalha no viés de fazer com o que o Estado saia do buraco. E a promoção do desenvolvimento passa por essas obras, o que é muito importante. E tem tudo para dar certo, porque o senhor tem o secretariado certo”, finalizou.

O documento

O Catálogo com todas as obras pode ser acessado pelo link www.infraestrutura.mg.gov.br/catalogo.

No material são apresentadas as principais informações de cada empreendimento, tais como investimento e prazos necessários para conclusão; cenário atual da obra, incluindo índice de execução e intervenções a serem realizadas; município e região diretamente impactados; entre outras.

Na área de infraestrutura rodoviária estão descritas 36 intervenções, que incluem obras de melhoramento e pavimentação de rodovias, construção de pontes, recuperação funcional e duplicação de trechos rodoviários. Para que todas as obras sejam concluídas, estima-se aporte de recursos da ordem de R$ 500 milhões.

Os empreendimentos da área de Saúde englobam cinco obras prioritárias, com foco na reforma, ampliação e melhorias em unidades hospitalares, entre elas a reforma do Hospital João XXIII, referência em traumas da América Latina, e do João Paulo II, único hospital exclusivamente pediátrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os investimentos previstos para as intervenções somam R$ 39,8 milhões.

O catálogo aponta, ainda, seis intervenções em Educação, com ênfase na reforma e construção de escolas, totalizando R$ 39,7 milhões em investimentos. Uma das escolas a ser beneficiada é o Instituto de Educação de Minas Gerais, uma das mais tradicionais da rede estadual, que hoje atende cerca de 6 mil alunos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Magistério Pedagógico e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No setor de infraestrutura urbana são oito empreendimentos - quatro paralisados e outros quatro a iniciar. O aporte previsto é de R$ 51,3 milhões e contempla intervenções como a reforma da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais; estudos de barragens no Norte de Minas; e a reforma do Palácio das Artes, maior centro de produção, formação e difusão cultural de Minas Gerais.

Já na área de Segurança Pública são priorizadas dez intervenções, especialmente a reforma de centros socioeducativos e construção de novas unidades prisionais. Os recursos são da ordem de R$ 113 milhões. Somente com a construção de dois novos presídios femininos, em Pará de Minas e em Uberlândia, a estimativa é que sejam criadas 814 novas vagas no sistema prisional.

“Todos por Minas”

Em coletiva à imprensa, após o lançamento do catálogo, o governador Romeu Zema enfatizou a importância da aprovação do Plano de Recuperação Fiscal na Assembleia Legislativa. Segundo Romeu Zema, o programa “Todos por Minas”, lançado no último dia 9/10, é mais um passo para o Estado sair da crise gravíssima enfrentada hoje. “O déficit previsto para este ano é R$ 15 bilhões. Para o ano que vem um pouco menor: R$ 12 bilhões. Se para o próximo exercício nós conseguirmos uma economia de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, nós ainda estamos falando de Estado deficitário”, explicou.

Romeu Zema enfatizou que o Estado depende das emendas parlamentares para tirar as obras do papel e chamou atenção para os resultados de alguns esforços do secretariado. “Há duas semanas, nós conseguimos, com R$ 21 milhões, iniciar a reforma de mais de 140 escolas em Minas”, explicou.

Presenças

Também participaram do lançamento o secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto; o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto Carneiro; e os deputados estaduais Dalmo Ribeiro, Celise Laviola, Gustavo Valadares; o diretor-geral do Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem de Minas, Fabrício Sampaio; o presidente do Sicepot-MG, Emir Cadar Filho; além de representantes do setor.

*Devido a atualizações recentes, a construção do presídio Feminino de Pará de Minas foi retirada do Catálogo de Obras.

]]>
Notícias Mon, 14 Oct 2019 10:33:47 -0300
DEER/MG assina ordem de início para obras de descontaminação de área http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2563-deer-mg-assina-ordem-de-inicio-para-obras-de-descontaminacao-de-area http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2563-deer-mg-assina-ordem-de-inicio-para-obras-de-descontaminacao-de-area

O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) assinou, na quarta-feira (9/10), ordem de início para obras de descontaminação de área de mercúrio sólido no município de Descoberto, na região da Zona da Mata, a 370 km de Belo Horizonte.

Serão investidos cerca de R$ 2 milhões para a remoção de duas mil toneladas de resíduos que serão transferidos para um aterro controlado. O projeto de descontaminação foi elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A área contaminada está localizada em terreno particular na zona rural do município, denominada de Serra do Grama. Moradores do local perceberam a presença do mercúrio quando foi realizado um corte em um terreno para a abertura de estrada de acesso a uma propriedade particular, que provocou o afloramento do metal.

O local contaminado está aproximadamente, 20 metros do córrego Rico, que deságua no ribeirão do Grama, pertencente à sub-bacia do rio Pomba e afluente da bacia do Paraíba do Sul. A origem dos metais pode estar ligado à exploração de ouro que existiu na região, no século 19.

Para realizar as obras de remoção do solo contaminado e encaminhamento para um aterro de resíduos perigosos, foi contratada uma empresa, por meio de licitação. A obra terá duas fases distintas: Inicialmente, serão realizados os serviços preliminares que consistem no cercamento da área, sondagem e levantamento topográfico. Após o período chuvoso, o material será retirado e isolado.

Atuação conjunta

As medidas de mitigação de danos, restrição de acesso e exposição de pessoas à área contaminada envolveram diversos órgãos públicos e entidades de pesquisa. O DEER-MG acompanhará as atividades da empresa, definindo prazos e supervisionando as ações propostas. Também participam das ações conjuntas a Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora, a Copasa, o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

 
 
 
 
]]>
Notícias Fri, 11 Oct 2019 14:15:31 -0300
Obra de asfaltamento da MG-010 entre Conceição do Mato Dentro e Serro será retomada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2562-obra-de-asfaltamento-da-mg-010-entre-conceicao-do-mato-dentro-e-serro-sera-retomada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2562-obra-de-asfaltamento-da-mg-010-entre-conceicao-do-mato-dentro-e-serro-sera-retomada

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), firmou, na tarde desta quinta-feira (10/10), convênio com a Anglo American Minério de Ferro Brasil, para a transferência de recursos que vão permitir a conclusão das obras de pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.

A cerimônia de assinatura do documento, realizada na prefeitura de Conceição do Mato Dentro, contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, do diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, do CEO da Anglo American Minério de Ferro Brasil, Wilfred Bruijn, do diretor de Operações da Anglo American, Reinaldo Brandão, dos prefeitos de Conceição de Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, e do Serro, Guilherme Simões Neves, além de deputados, vereadores, moradores e lideranças da região.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou que no cenário de crise fiscal que passa o Estado, esse tipo de parceria é fundamental para levar desenvolvimento aos mineiros. “Esse é um tempo de união. É um momento importante, um momento simbólico, porque até então vínhamos enfrentando um momento de absoluta escassez de obras no Estado. E a MG-010, com a conexão que fará entre Conceição do Mato Dentro e o Serro, será a primeira obra rodoviária a se iniciar”, concluiu.

O asfaltamento entre Conceição do Mato Dentro e Serro compreende 48,42 quilômetros, e a obra começou a ser executada em 2012. Desde então, já foram asfaltados 23,42 quilômetros, entre a Vila Deputado Augusto Clementino e o Serro, e entre o distrito de São Sebastião do Bom Destino a Conceição do Mato Dentro. Agora, os trabalhos serão concentrados na finalização do segmento localizado na parte central do trecho, com 24,6 km de extensão.

Além de facilitar o deslocamento entre Conceição do Mato Dentro e Serro, a obra vai promover a integração e desenvolvimento regional, favorecendo o acesso à cidade de Diamantina e servindo como uma nova alternativa de via pavimentada para quem se desloca da região em direção à capital.

“Esse trecho une a região do Médio Espinhaço ao Alto Jequitinhonha. A rodovia MG-010 é espinha dorsal do desenvolvimento da nossa região”, comemorou o prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira.

A expectativa é que a ordem de início dos trabalhos deve ser emitida pelo DEER/MG nas próximas semanas. A duração estimada para as obras de melhoramento e pavimentação é de dois anos.

Investimento

Os investimentos serão da ordem de R$ 45 milhões, dos quais R$10 milhões provenientes da Codemge, R$30 milhões por parte da Anglo American Minério de Ferro Brasil e R$5 milhões do DEER/MG, que vai utilizar o valor para a compra e fornecimento de material betuminoso.

 
 
 
 
 
 
]]>
Notícias Thu, 10 Oct 2019 13:56:05 -0300
Governador vai a Brasília e discute projetos de infraestrutura com ministros e bancada federal mineira http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2561-governador-vai-a-brasilia-e-discute-projetos-de-infraestrutura-com-ministros-e-bancada-federal-mineira http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2561-governador-vai-a-brasilia-e-discute-projetos-de-infraestrutura-com-ministros-e-bancada-federal-mineira

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8/10), e cumpriu uma série de agendas com ministros, deputados da bancada mineira na Câmara e participou do Fórum dos Governadores. O objetivo das agendas foi apresentar e pautar ações de interesse do Estado.

Durante encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governador, acompanhado dos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos; de Governo, Bilac Pinto; do secretário-geral, Igor Eto; e do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão; apresentou requerimentos que tratam de ações defendidas pela gestão estadual e que podem ter o apoio do governo federal.

“O Estado passa por uma grave crise financeira e é fundamental que tenhamos esse contato direto com o governo federal e também com os deputados federais, para apresentar projetos que queremos desenvolver em Minas Gerais e conseguir apoio para essas iniciativas”, afirmou o governador.

Um desses requerimentos diz respeito aos procedimentos de estadualização do metrô de Belo Horizonte, hoje operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Os representantes do Estado demonstraram interesse em contribuir com as negociações junto às entidades envolvidas e se disponibilizaram a dar início aos estudos para a realização de obras, após o Ministério da Infraestrutura anunciar, neste ano, a destinação de recursos para a viabilização da Linha 02 do metrô da capital.

O ministro confirmou a disponibilização dos recursos para a Linha 02, cujos cronogramas de liberação serão ajustados em conjunto com o Estado.

O secretário Marco Aurélio Barcelos reafirmou que o Governo de Minas Gerais está preparado e deseja levar adiante esse importante projeto que beneficia a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“O investimento em mobilidade está entre as nossas prioridades. Estamos trabalhando para tirar o metrô da Região Metropolitana de BH do papel e sabemos que o apoio do governo federal é fundamental para isso. O cenário hoje é muito positivo para avançarmos com firmeza e seriedade”, salientou.

Programa Ferroviário

Outro tema tratado no encontro foi o Programa Estratégico Ferroviário (PEF), um portfólio de investimentos criado sobre o setor ferroviário de Minas Gerais e que atende a antigas demandas da população. A intenção do governo mineiro é contar com o apoio do ministério, de forma a considerar os projetos contidos no PEF como prioritários nas destinações das outorgas.

O ministro Tarcísio Freitas citou a criação de um canal de diálogo com o governo mineiro para que as demais demandas ferroviárias do Estado sejam consideradas por ocasião das prorrogações antecipadas das concessões ferroviárias federais.

Também foi abordada a inserção do Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado em Santana do Paraíso, no bloco composto por aeroportos de Minas, aproveitando o contexto das rodadas de concessão promovidas pelo governo federal.

Na avaliação do governo, o espaço tem potencial de crescimento, hoje comprometido pela impossibilidade de o Estado realizar novos investimentos. A inclusão do aeroporto no pacote de concessões federais permitirá que o terminal receba novos investimentos, atendendo às demandas da região do Vale do Aço.

Governo de Minas e Ministério da Infraestrutura se comprometeram a manter permanente diálogo para que os investimentos na infraestrutura mineiros possam avançar continuamente. O ministro também destacou os investimentos que vêm sendo realizados no Estado, como a aplicação de R$ 106 milhões em aeroportos em Minas Gerais, e as concessões rodoviárias que englobam a BR-381, a BR-116 e a BR-251, que serão as próximas a serem licitadas pelo governo federal em Minas.

Por fim, o governo mineiro encaminhou requerimento em que demonstra preocupação em relação à suspensão de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas permitiam a circulação de caminhões de nove e de 11 eixos, fundamentais para o escoamento da produção de cana em Minas Gerais, do percurso entre as plantações e as usinas. A preocupação do Estado é em relação aos impactos no transporte canavieiro do Estado e na produção sucroenergética de Minas, hoje representativa de 10% de toda a produção nacional.

Também acompanharam a agenda os deputados Diego Andrade, Hercílio Dinis, Eros Biondini, Lucas Gonzales e o senador Rodrigo Pacheco.

Encontro com a bancada federal

Ainda tratando de investimentos em infraestrutura, o governador Romeu Zema e o secretário Marco Aurélio Barcelos se reuniram com os deputados federais mineiros e apresentaram o Catálogo de Obras de Minas Gerais. Na próxima semana, o mesmo projeto será apresentado aos deputados estaduais.

O material foi elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e busca orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares para permitir a conclusão de obras prioritárias no Estado. A intenção é engajar os parlamentares federais e estaduais para que considerem esses projetos em suas emendas.

(Fonte: Agência Minas)

 

 
 
]]>
Notícias Wed, 09 Oct 2019 12:23:27 -0300
Grupo de trabalho discutirá legislação sobre transporte fretado de passageiros em Minas Gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2560-grupo-de-trabalho-discutira-legislacao-sobre-transporte-fretado-de-passageiros-em-minas-gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2560-grupo-de-trabalho-discutira-legislacao-sobre-transporte-fretado-de-passageiros-em-minas-gerais

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) e a Secretaria de Governo (Segov) instituíram, nesta terça-feira (8/10), Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir possíveis melhorias na legislação que rege o transporte fretado de passageiros no Estado. A publicação da Resolução Conjunta Seinfra/Segov/DEER nº2 consta no Diário Oficial de hoje e acontece em razão da nova Lei Federal nº 13.855/19, que conferiu maior rigor às penalidades para o transporte irregular de passageiros.

“Fizemos o propósito, junto aos transportadores, de manter um canal de diálogo aberto e de avaliar os pleitos por eles apresentados nas reuniões e encontros realizados com participação da Seinfra e do DEER. Por isso criamos o Grupo de Trabalho, que nos permitirá fazer esse diagnóstico e propor eventuais alterações ao Decreto Estadual nº44.035/2005, que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano fretado em Minas Gerais”, explica a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Salles Lanna.

A nova lei federal altera o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), e, desde 7/10/2019, quando entrou em vigor, os motoristas que fizerem o transporte clandestino de passageiros serão penalizados por cometer infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus, vans e carros de passeio clandestinos é de R$ 293,47 e, para o veículo escolar, este valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.

Agora, com a instituição do Grupo, serão realizadas reuniões técnicas para identificar e propor contribuições que eventualmente possam melhorar os instrumentos normativos que regem o assunto especificamente no Estado, em especial o Decreto Estadual 44.035/2005.

O grupo será composto por dois membros de cada órgão (Segov, Seinfra e DEER/MG), e contará com participação de membros de outros órgãos e entidades públicas dos três poderes, prestadores de serviço, membros da sociedade civil, usuários e outros entes que atuem ou participem do setor para participar das reuniões e subsidiar tecnicamente as discussões. Os membros serão definidos em até cinco dias corridos a partir da data de publicação da resolução, e a coordenação ficará a cargo da Seinfra.

A Resolução também estabelece que a primeira reunião deverá ser realizada no prazo de até dez dias contados da data de publicação, sendo as demais realizadas semanalmente, em data a ser informada pelo Coordenador do Grupo ao fim de cada reunião. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 dias corridos, passíveis de prorrogação pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

 
]]>
Notícias Wed, 09 Oct 2019 11:00:35 -0300
Pontos dos ônibus metropolitanos serão alterados na av. Amazonas em Belo Horizonte http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2559-pontos-dos-onibus-metropolitanos-serao-alterados-na-av-amazonas-em-belo-horizonte http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2559-pontos-dos-onibus-metropolitanos-serao-alterados-na-av-amazonas-em-belo-horizonte

A partir desta quarta-feira (9/10), 91 linhas do Sistema de Transporte Metropolitano, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), terão alguns pontos de embarque e desembarque alterados na avenida Amazonas - entre a praça Raul Soares e a rua Paracatu, em Belo Horizonte. O objetivo é readequar a quantidade de veículos que operam em um determinado ponto e, desta forma, agilizar o processo de parada e saída dos ônibus, diminuindo o tempo de viagem das linhas e beneficiando os usuários.

As mudanças dos pontos foram determinadas pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), que gerencia as vias e o trânsito da capital, e, no caso do transporte metropolitano, atingem principalmente linhas que atendem a bairros dos municípios de Ibirité, Sarzedo, Betim e Contagem.

“Para avisar a população sobre as mudanças, foram afixados cartazes dentro de todos os veículos que operam as linhas que sofrerão alterações. Muitas das mudanças são pequenas, por exemplo: o usuário teve um ponto desativado, mas o ônibus continua parando no ponto vizinho”, explica o superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, Eriênio Souza.

Também foram colocados avisos nos Terminais Metropolitanos e em alguns pontos de ônibus do centro de Belo Horizonte, onde há maior concentração de passageiros das linhas afetadas.
Confira as alterações e a redistribuição das linhas clicando aqui.

ÓtimoAPP
O usuário também pode consultar os itinerários atualizados no aplicativo ÓtimoApp, que pode ser baixado gratuitamente. A nova ferramenta, lançada em julho pelo Consórcio Ótimo em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e App Store.

Dúvidas
Em caso de dúvidas, os usuários do transporte metropolitano podem ligar para o telefone 155, opção 6 (a partir de números fixos) ou para (31) 3061-6601 (a partir de telefonia móvel ou fixa).

 
]]>
Notícias Mon, 07 Oct 2019 08:02:28 -0300
Terceira reunião técnica para tratar das obras da MG-050 é realizada pela Seinfra http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2558-terceira-reuniao-tecnica-para-tratar-das-obras-da-mg-050-e-realizada-pela-seinfra http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2558-terceira-reuniao-tecnica-para-tratar-das-obras-da-mg-050-e-realizada-pela-seinfra

Nesta quinta-feira (3/10), aconteceu a terceira reunião técnica para tratar do novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050. O encontro, que vem sendo realizado regularmente pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, contou com a presença de deputados, vereadores, moradores e lideranças da região.

O objetivo desta terceira reunião foi apresentar e discutir o andamento do novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050, pensado e proposto em conjunto entre a Secretaria e a concessionária em julho. As intervenções foram acertadas durante visita in loco realizada em maio pela equipe da Seinfra.

Até o final de 2018, a concessionária AB Nascentes das Gerais já havia sido autuada, pela Secretaria, a pagar mais de R$58 milhões em multas, devidas, principalmente, a inexecuções contratuais. Por isso, a atual gestão está acompanhando de perto o cronograma e dialogando com todos os envolvidos. Outros órgãos, como a Cemig, a Copasa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente também são convidados a participar dos encontros, por serem demandados em diversos processos que envolvem as obras previstas em contrato.

“Os resultados desse monitoramento já estão sendo sentidos, com avanços das obras nas cidades envolvidas. E continuaremos fazendo essas reuniões e cobrando. É importante que todos nós nos engajemos com isso”, destacou o secretário Marco Aurélio Barcelos.

Para cada obra prevista, a equipe da Secretaria fez, por meio de sistema de gerenciamento de projetos, um detalhamento de prazos, responsáveis e encaminhamentos necessários. No sistema, fica registrado, por exemplo, a pessoa responsável por cada etapa, o prazo e quais as etapas subsequentes.

“Estamos vendo que as obras estão saindo. Acompanho isso há muitos anos e estamos torcendo para dar certo. Vamos continuar cobrando e fiscalizando”, disse o deputado federal Fabiano Tolentino.

“Saio dessa reunião confiante de que as obras vão sair. Estou saindo convencido disso. É perceptível que está sendo feito todo o esforço para resolver o problema”, afirmou o secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de Minas Gerais em Brasília, Jaime Martins.

“Estamos há anos acompanhando isso e não resolvia. Vocês, da Seinfra, chegaram com boa vontade e estão fazendo a coisa andar”, completa o deputado estadual Cleitinho.

Estiveram presentes na agenda os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Cleitinho, o deputado federal Fabiano Tolentino, o secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de Minas Gerais em Brasília, Jaime Martins, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, o superintendente de Logística de Transportes da Seinfra, Felipe Melo, além do diretor-executivo da AB Nascentes das Gerais – administradora da MG-050, Joselito Castro.

PPP da 050
Concedida pelo Estado no modelo Parceria Público Privada (PPP) em 2007, com 25 anos de contrato, a concessão passa pelos municípios de Juatuba, Itaúna, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso. Porém, a MG-050 atende diretamente, em sua área de influência, 50 municípios.

]]>
Notícias Fri, 04 Oct 2019 05:35:04 -0300
DEER/MG promove ações educativas sobre o transporte fretado de passageiros http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2557-deer-mg-promove-acoes-educativas-sobre-o-transporte-fretado-de-passageiros http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2557-deer-mg-promove-acoes-educativas-sobre-o-transporte-fretado-de-passageiros

Para conscientizar passageiros e transportadores dos riscos envolvendo o transporte irregular e incentivar os motoristas a realizarem o transporte de pessoas conforme determina a lei, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está realizando ações educativas em todo o estado.

A ideia é orientar motoristas e população, principalmente no contexto da Lei Federal 13.855/19, que entra em vigor no dia 7 de outubro e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei confere mais rigor à fiscalização por parte dos órgãos de trânsito em relação ao transporte irregular. A partir de sua entrada em vigor, motoristas de ônibus, vans e carros de passeio que realizarem transporte remunerado de pessoas ou bens sem autorização, ao serem flagrados, passam a cometer infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na carteira de habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa.

“Queremos, com essas ações educativas, prestar informações aos usuários e transportadores irregulares sobre os riscos e desvantagens de andar com o transporte irregular e sobre o rigor da nova legislação”, explica o diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares.

“Com a Lei Federal 13.855/19, o passageiro correrá o risco de ficar a pé com suas bagagens no meio de avenidas ou estradas, além de perder o valor pago ao transportador clandestino. Já o operador do meio de transporte precisa estar ciente que seu veículo agora poderá ser removido para um pátio como medida administrativa, além de receber multa e perder pontos na carteira”, completa.

Nesta segunda-feira (30/9), as ações educativas realizadas pelo DEER/MG contaram com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, e foram realizadas na MG-010, km 17, próximo à Cidade Administrativa, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros da rua Rio Grande do Sul (região central de Belo Horizonte), no Terminal Turístico JK, na praça da Cemig e na Estação Eldorado.

Para o motorista Sérgio Antônio Gomes, que chegou a atuar como transportador clandestino, tudo melhorou a partir do momento em que decidiu se regularizar. “Hoje eu dirijo dentro da lei. Isso me permite viver um dia a dia com menos stress, sem contratempos e posso realizar um trabalho de qualidade, transportando pessoas com segurança e tranquilidade“, disse.

Conscientização. Como parte da campanha educativa, na última sexta-feira (27/9), a equipe do DEER/MG esteve no Terminal Turístico JK realizando panfletagem e orientando os passageiros sobre as vantagens de se escolher o transporte fretado legal.

Como se legalizar

As instruções para realizar o transporte fretado, conforme as exigências legais, podem ser encontradas no site do DEER, na área de serviços, item “Obter autorização para transporte fretado de passageiros intermunicipal e metropolitano” ou por meio do link:

www.deer.mg.gov.br/servicos/autorizacao-para-transporte-fretado-de-passageiros.

Fotos: Mário Chrispim - DEER/MG

]]>
Notícias Tue, 01 Oct 2019 07:02:06 -0300
Polícia Civil investe na melhoria da infraestrutura do Instituto de Identificação http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2556-policia-civil-investe-na-melhoria-da-infraestrutura-do-instituto-de-identificacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2556-policia-civil-investe-na-melhoria-da-infraestrutura-do-instituto-de-identificacao

A primeira visita técnica para reforma do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) - no complexo da Av. Augusto de Lima, Barro Preto, em Belo Horizonte - foi realizada na sexta-feira (27/9). Com investimento total superior a R$ 556 mil, a revitalização do Instituto vai contemplar a reestruturação das instalações elétricas, sistema de prevenção a incêndio e pânico e climatização de todo o prédio.

O projeto da reforma está sendo desenvolvido desde 2018 e recebeu ordem para início das atividades no dia 20 de setembro último. Para execução das obras, a PCMG conta com a parceria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), que coordena os projetos e as obras e restauração de grandes intervenções.

Conforme destaca o superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da PCMG, delegado Fernando Dias da Silva, a reforma visa maior conforto para a população usuária do local e um ambiente mais saudável aos servidores.

“É uma obra muito importante porque vai reestruturar um prédio que recebe grande parte da população da capital que recorre aos serviços PCMG como porta de entrada para o exercício da cidadania, por exemplo, a emissão de carteiras de identidade”, informa.

O superintendente ressalta, ainda, que a melhoria das instalações do Instituto de Identificação dá mais segurança ao armazenamento de materiais sensíveis essenciais e necessários à produção das carteiras de identidade.

Segundo o diretor de Obras de Edificações do DEER/MG, Hélio Lopes de Oliveira Filho, os serviços serão executados em quatro meses. “Com esta obra vamos melhorar as condições de funcionamento do prédio, com reparos gerais, adaptação das instalações elétricas do sistema de climatização e reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio”, diz.

O apoio da Seinfra foi fundamental. “Nesta gestão, criamos na Seinfra um Escritório de Acompanhamento de Obras, que ficou responsável por cuidar da priorização das obras paralisadas junto a cada secretaria. Por isso, ficamos muito satisfeitos em poder anunciar a reforma do Instituto de Identificação da Polícia Civil, que presta tantos serviços para o cidadão”, ressalta o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

]]>
Notícias Mon, 30 Sep 2019 08:05:46 -0300