Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Sun, 16 Jan 2022 23:59:51 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
Segunda edição do Boletim de Ações do Período Chuvoso 2021/2022 é publicada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2978-segunda-edicao-do-boletim-de-acoes-do-periodo-chuvoso-2021-2022-e-publicada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2978-segunda-edicao-do-boletim-de-acoes-do-periodo-chuvoso-2021-2022-e-publicada

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), publica, nesta sexta-feira (14/1), a segunda edição do Boletim de Ações do Período Chuvoso 2021/2022, com o resumo dos principais atendimentos realizados nas rodovias mineiras e as ações de apoio ao municípios, como a doação de materiais.

Para acessar o documento, clique aqui.

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Notícias Fri, 14 Jan 2022 16:00:11 -0200
DER-MG suspende emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) até 25 de janeiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2977-der-mg-suspende-emissao-de-autorizacao-especial-de-transito-aet-ate-25-de-janeiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2977-der-mg-suspende-emissao-de-autorizacao-especial-de-transito-aet-ate-25-de-janeiro

​​​Em decorrência das diversas interdições de rodovias estaduais, causadas pelas fortes chuvas em todo o Estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) suspende, de quarta-feira (12/01) até 25/01, a emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para veículos de transporte de carga.

Todos os transportadores que circulam nas rodovias sob responsabilidade do DER-MG, em veículos com dimensões acima dos padrões estabelecidos na resolução CONTRAN 882/2021, precisam obter a AET para trafegar em veículos do tipo rodotrem, bitrem, tritrem, treminhão e outros.

A restrição é determinada por motivos de segurança, até que seja feita reavaliação da capacidade de tráfego das rodovias.

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Notícias Wed, 12 Jan 2022 15:26:33 -0200
Governador se reúne com prefeitos da Região Metropolitana para discutir ações de enfrentamento às chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2976-governador-se-reune-com-prefeitos-da-regiao-metropolitana-para-discutir-acoes-de-enfrentamento-as-chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2976-governador-se-reune-com-prefeitos-da-regiao-metropolitana-para-discutir-acoes-de-enfrentamento-as-chuvas

O governador Romeu Zema se reuniu, na manhã desta segunda-feira, com secretários, representantes das Forças de Segurança e prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte para discutir medidas para enfrentar as consequências das fortes chuvas que atingem o estado. Zema ouviu as principais demandas de cada município.

O governador afirmou que está em contato com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que haja agilidade do governo federal para a liberação de auxílio e recursos de emergências para iniciar a reconstrução de locais afetados.

Durante o encontro, Zema também pediu aos prefeitos para que façam um levantamento das obras necessárias e que sejam uma solução definitiva aos problemas relacionados à chuva. Ele afirmou que é melhor investir em ações eficazes a longo prazo.

“Não podemos deixar a população sofrendo com situações recorrentes. Precisamos ter uma solução definitiva”, declarou o governador.

Proximidade

A Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, falou sobre a importância de o governador estar próximo aos prefeitos.

“Viemos buscar no Governo do Estado ajuda e amparo para esse momento difícil que a nossa população vive. Tenho percebido o esforço do governador para buscar soluções conjuntas”, afirmou Ilce.

Visita ao Centro Integrado de Comando e Controle

Ainda pela manhã, o governador se reuniu com o Comitê Gestor de Medidas de Prevenção e Enfrentamento das Consequências do Período Chuvoso, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Administrativa.

O comitê foi criado para dar apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas nas últimas semanas. Durante a reunião, Zema acompanhou as ações de prevenção e ajuda direta à população que estão sendo desenvolvidas pelas Forças de Segurança.

As regiões com a maior número de ocorrências estão sendo monitoradas em tempo real e recebendo apoio das equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

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Notícias Wed, 12 Jan 2022 07:41:46 -0200
Seinfra e DER-MG publicam Boletim de Ações do Período Chuvoso 2021/2022 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2975-seinfra-e-der-mg-publicam-boletim-de-acoes-do-periodo-chuvoso-2021-2022 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2975-seinfra-e-der-mg-publicam-boletim-de-acoes-do-periodo-chuvoso-2021-2022

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), publica o Boletim de Ações do Período Chuvoso 2021/2022, com o resumo dos principais atendimentos realizados nas rodovias mineiras e as ações de apoio ao municípios, como a doação de materiais.

Para acessar o documento, clique aqui.

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Notícias Fri, 07 Jan 2022 18:06:44 -0200
Seinfra e DER-MG intensificam ações de enfrentamento aos prejuízos causados pelas chuvas em Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2974-seinfra-e-der-mg-intensificam-acoes-de-enfrentamento-aos-prejuizos-causados-pelas-chuvas-em-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2974-seinfra-e-der-mg-intensificam-acoes-de-enfrentamento-aos-prejuizos-causados-pelas-chuvas-em-minas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), tem atuado de forma constante no enfrentamento aos problemas causados pelas chuvas que atingem o estado nas últimas semanas.

O processo de doação de materiais como vigas metálicas, bueiros e mata-burros foi intensificado e simplificado com as orientações recém-publicadas, focadas principalmente nos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência.

Um exemplo é o município de Salto da Divisa, na fronteira com o estado da Bahia, que tem sofrido com as chuvas e foi atendido com a doação de 16 metros de bueiros metálicos.

Desde 2019, foram doados 29 conjuntos de vigas, 1.072 metros de bueiros e 2.235 mata-burros a 211 municípios mineiros, principalmente para a manutenção e conservação de estradas vicinais de rota escolar e de escoamento de produção.

Além disso, os materiais também são utilizados para atendimento a demandas emergenciais do próprio DER-MG, para restabelecimento do fluxo nas estradas mais afetadas pelas chuvas.

"Nossas equipes estão empenhadas em atender com agilidade as demandas de doações de materiais e os municípios mais atingidos pelas chuvas são a prioridade. Em 2020, conseguimos atender mais de 200 prefeituras e continuamos à postos para ajudar as regiões que precisam do nosso apoio nesse momento", afirma o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Os detalhes sobre o decreto de doações de materiais podem ser acessados neste link.

Atuações nas rodovias

As equipes de manutenção do DER-MG, principalmente as localizadas nas cidades polo de Montes Claros, Brasília de Minas, Jequitinhonha, Governador Valadares, Pedra Azul, Teófilo Otoni, Janaúba, Salinas e Capelinha; permanecem em regime de plantão junto a Defesa Civil Estadual e Municipal no atendimento às ocorrências. Desde o início do período chuvoso, mais de 150 ocorrências já foram atendidas nas estradas afetadas.

Durante curtos períodos de estiagem, os agentes já promoveram a retirada de barreiras, corrigiram erosões de aterros, taludes e no encabeçamento de ponte, além de atuarem com medidas emergenciais em estradas não pavimentadas e na realização de sinalização de desvios e correções em rodovias pavimentadas.

O trabalho não para por aí. As equipes também têm atuado em pontos com rompimento de pista e reforçado a fiscalização da restrição de peso em pontes, no intuito de garantir a segurança de quem trafega pelas estradas mineiras durante o período chuvoso.

Um exemplo dessa atuação acontece na MGC-342, no trecho entre Salinas e Coronel Murta, onde 11 pontos passam por limpezas de pista, com a remoção de barreiras e árvores; além da correção de duas erosões.

Já na Regional Araçuaí, entre Virgem da Lapa a Ijicatu, as rodovias CMG-367, MG-114 e LMG-677 registraram 36 quedas de barreiras e quase todas já foram retiradas pelas equipes.

Além de monitorar a malha rodoviária estadual pavimentada e a não pavimentada, equipes de manutenção do DER também trabalham junto às prefeituras na desobstrução de rodovias vicinais, que são aquelas que interligam o município aos seus distritos e localidades.

 

 

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Notícias Thu, 06 Jan 2022 13:36:11 -0200
Governo de Minas discute reajuste de tarifa do transporte coletivo de passageiros com municípios da RMBH http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2973-governo-de-minas-discute-reajuste-de-tarifa-do-transporte-coletivo-de-passageiros-com-municipios-da-rmbh http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2973-governo-de-minas-discute-reajuste-de-tarifa-do-transporte-coletivo-de-passageiros-com-municipios-da-rmbh

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH) e as prefeituras da RMBH se reuniram, na tarde desta segunda-feira (03/1), para debater o reajuste da tarifa do sistema de transporte de passageiros metropolitano.

O tema ainda está em discussão e não há posição fechada do Governo de Minas sobre o reajuste. Um nova reunião será realizada nos próximos dias para retomada do diálogo sobre a questão.

Além do Subsecretário de Transportes Gabriel Fajardo, da Diretora-Geral da ARMBH, Mila da Costa, e do Direto de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira, participaram do encontro os representantes dos municípios de Contagem, Juatuba, Esmeraldas, Mateus Leme, Florestal, Ibirité, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Igarapé, Brumadinho, Vespasiano, Raposos, Rio Acima, Lagoa Santa, Betim, Nova Lima, Sabará e Caeté.

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Notícias Mon, 03 Jan 2022 18:37:03 -0200
Em 2021, Infraestrutura avançou em Minas com a retomada de obras e estruturação de novos projetos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2972-em-2021-infraestrutura-avancou-em-minas-com-a-retomada-de-obras-e-estruturacao-de-novos-projetos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2972-em-2021-infraestrutura-avancou-em-minas-com-a-retomada-de-obras-e-estruturacao-de-novos-projetos

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) encerra o ano de 2021 com avanços que vão contribuir para ampliar o acesso da população a bens e serviços, além de possibilitar o desenvolvimento da infraestrutura em diversas regiões do estado.

A retomada de obras, em atuação conjunta com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), e a estruturação de projetos abrangeram áreas como o transporte aeroviário e ferroviário, fiscalização do transporte público, além de um robusto portfólio de Concessões e Parcerias Público Privadas.

Outro ponto de destaque foi o esforço para simplificar normas e fortalecer a regulação para tornar o ambiente mais saudável e atrativo aos investimentos do setor privado.

“Este foi um ano intenso em entregas pela Seinfra. Atuamos de forma transversal tanto nas rodovias administradas pelo DER-MG quanto na estruturação dos nossos novos projetos. Fizemos a primeira concessão da pasta iniciada e estruturada neste governo, com mais de 200% de ágio. Estamos melhorando a vida dos mineiros e entusiasmados com o que virá no próximo ano”, analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Aeroportos e Ferrovias
No setor de infraestrutura aeroviária, as obras de restauração do pavimento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional do Vale do Aço, permitiram a retomada dos voos comerciais no último dia 1 de dezembro.

Os investimentos em projetos ferroviários são outro exemplo do compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura do estado. Em julho, foi entregue o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), um estudo formado por um portfólio de projetos, que partiu do diagnóstico do atual sistema e da identificação de demandas em todas as regiões do estado, para definir um horizonte de investimentos de curto, médio e longo prazos para transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.

Além disso, em junho, Minas já havia publicado decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, que amplia a competência do Estado com relação ao modal ferroviário, como por exemplo a implantação das chamadas shortlines ferroviárias - linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante.  

Agenda de Regulação
Em abril de 2021, a Seinfra criou a Comissão de Regulação de Transportes, como instância responsável por analisar e deliberar questões regulatórias, especialmente a análise de pleitos econômico-financeiros e a expedição de normas orientadoras. A iniciativa confere maior transparência e segurança jurídica aos contratos, o que consequentemente contribui para a atração de investimentos para o estado.

Desde então, já foram publicadas cinco resoluções que tratam de questões regulatórias em contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPP) de infraestrutura de transportes, como rodovias, aeroportos e balsas.

RMBH Fiscaliza
Ainda na esfera do transporte, foi lançado em abril de 2021 o Programa RMBH Fiscaliza, resultado de uma parceria inédita entre a Seinfra, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh), o DER-MG e municípios da Grande BH, que permite o compartilhamento da fiscalização do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Já foram formalizados diversos Convênios de cooperação técnica com os municípios da Região Metropolitana, no intuito de oferecer um melhor atendimento aos usuários do transporte público.

Concessões e Parcerias
Outro ponto fundamental ao longo de 2021, foi a estruturação de projetos de Concessões e PPPs. Em setembro, foi lançado o edital de concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, que prevê a transferência da gestão, manutenção e exploração para uma empresa privada, pelo prazo de 35 anos, mediante a obrigação do concessionário de realizar a ampla modernização do imóvel.

Nesse contexto, a secretaria realizou também, consulta e audiência pública sobre a concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano.

Outra importante conquista, foi a concessão do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, por meio de leilão realizado em outubro deste ano na B3, pela outorga fixa de R$ 34 milhões. O montante representa ágio de 245,29% sobre o valor mínimo estabelecido (R$ 9,8 milhões). A partir dessa concessão, estão previstos investimentos de R$ 151 milhões, ao longo de 30 anos, para a exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do espaço, com objetivo de tornar o equipamento o principal centro de aviação executiva do país.

No setor de rodovias, o lançamento dos dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias, no último dia 15 de dezembro, foi outro importante passo dado pelo estado. Com um total aproximado de 1.100 km, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), e, em conjunto, devem atrair investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

O projeto de concessão do metrô de Belo Horizonte também avançou, com a realização da consulta e audiência pública no segundo semestre do ano. Da mesma forma, o projeto do Rodoanel Metropolitano também contou com duas consultas públicas e uma série de audiências, reuniões técnicas e um seminário que aprofundou o debate sobre as questões ambientais envolvendo a obra.

Em novembro, a Seinfra foi vencedora do Prêmio P3C na categoria Subnacional de Excelência no Enfrentamento dos Impactos da Pandemia. A secretaria foi agraciada com o prêmio principal em função dos ajustes do contrato do Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM) para o enfrentamento à pandemia, especialmente na adequação de indicadores de desempenho.

Obras de Edificações
Por meio da retomada de convênios federais, renegociação de recursos do BNDES e da Codemge, além de recursos vindos da Fundação Renova e do Termo de Reparação assinado com a Vale, foi possível a retomada de 30 empreendimentos públicos, sendo que 8 obras já estão concluídas e 20 em andamento.

No total, serão investidos R$ 540 milhões na reforma e construção de escolas, reforma de hospitais, prevenção de enchentes, entre outros equipamentos públicos. Somente a partir das obras retomadas, já foram gerados mais de mil empregos diretos e mais de 3 mil indiretos.

Doação de Materiais
Outro marco relevante foi a publicação da Resolução Conjunta Segov/Seinfra 001/2021, que garantiu mais celeridade no atendimento aos municípios mineiros que solicitarem a doação de materiais como vigas, bueiros e mata-burros, equipamentos muito utilizados para a manutenção e conservação de estradas vicinais de rota escolar e de escoamento de produção.

Agora, os municípios devem apresentar toda a documentação obrigatória, após a aprovação do pedido, no prazo máximo de 30 dias. A medida evita com que as solicitações fiquem paradas por falta de cumprimento dos requisitos legais e, assim, mais municípios possam ser atendidos.

Abrace uma rodovia
Em 2021, o Programa Abrace uma Rodovia, criado com o intuito de atrair investimentos por meio de emendas parlamentares para ampliar a manutenção da malha rodoviária mineira, também progrediu significativamente.

Obras muito aguardadas pela população serão retomadas, dentre elas a construção de terceira faixa no trecho Varginha–Três Pontas; Pavimentação Paracatu–Entre Ribeiros; Pavimentação Januária–Tejuco; Pavimentação Estrada Fazenda Santa Mônica; Pavimentação Limeira do Oeste; Recuperação de Trechos da MG-290; Elaboração de projetos de engenharia para o trecho Serra do Salitre, Carmo do Paranaíba; Itabira–Barão de Cocais; Trevo de Itaúna; Paula Cândido–Divinésia; Melhoramento e pavimentação entre Rio Pardo de Minas e Mato Verde; Melhoramento e Pavimentação trecho Vargem Alegre e Revés do Belém.

Termo de reparação Vale
A destinação dos recursos do Termo de Reparação assinado com a Vale, vão permitir investimentos de mais de R$ 500 milhões em recuperação de estradas e rodovias, além de mais de R$ 470 milhões em pavimentação e construção de pontes.

No total, 60 obras devem ser executadas até 2023, das quais 17 já foram iniciadas e diversas outras já foram licitadas.

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Notícias Mon, 27 Dec 2021 15:09:54 -0200
Seinfra realiza Audiência Pública sobre concessão do Metrô de Belo Horizonte http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2971-seinfra-realiza-audiencia-publica-sobre-concessao-do-metro-de-belo-horizonte http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2971-seinfra-realiza-audiencia-publica-sobre-concessao-do-metro-de-belo-horizonte

Nesta quinta-feira (23/12), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou a Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte, na Cidade Administrativa Tancredo Neves.

A sessão contou com um público presencial de aproximadamente 90 participantes. Simultaneamente foi realizada a transmissão, ao vivo, no canal da Seinfra no Youtube, que foi acompanhada por mais de 200 pessoas.  

Na abertura dos trabalhos o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo, explicou que, apesar do trabalho inter federativo em prol do projeto, o Governo de Minas será o responsável apenas pelo processo de concessão do serviço público.

“O serviço de transporte de passageiros intermunicipal e metropolitano constitucionalmente é de competência do Estado. Mas, pelo fato de termos uma empresa que foi instituída antes da Constituição de 1988 e que hoje presta este serviço, o que vamos fazer é a regularização dessa competência, considerando o que é relevante para a prestação deste serviço aos usuários”, acrescentou.

Durante a reunião foi apresentado o escopo do projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conduzido em parceria com o Governo Federal, que prevê a modernização e ampliação da Linha 1, além da conclusão da construção da Linha 2, assim como a operação dos serviços por 30 anos.

A modelagem tem por objetivo atrair a expertise privada para a ampliação e operação do sistema de transporte, com mais eficiência e facilidade para acessar novas tecnologias necessárias à modernização dos serviços.

Outro tema tratado, foi a estruturação da desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), conduzida pelo Governo Federal, que ainda será discutida, à parte, em outra audiência pública, prevista para acontecer em fevereiro de 2022.

O público presente apresentou diversas sugestões e contribuições, que serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e farão parte do Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.

A Audiência também contou com a participação da Assessora da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Clarissa Costa Barros, do chefe de Departamento de Estruturação de Empresas do BNDES, Leonardo Mandelblatt de Lima Figueiredo, do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Projetos de Concessões Federais e Desestatização do Ministério de Desenvolvimento Regional, Antônio Maria Esposito Neto, deputados, prefeitos, vereadores e representantes dos metroviários.

Consulta Pública
Até a próxima segunda-feira (27/12) os interessados em contribuir com sugestões ao projeto poderão encaminhar mensagem para o e-mail concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br.

O formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação pode ser acessado clicando aqui.

Projeto
O projeto prevê a ampliação da Linha 1 até a Estação Novo Eldorado, em Contagem, agregando ao trajeto cerca de um quilômetro de extensão. Além disso, está prevista a conclusão da construção da Linha 2, cujas obras foram iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004.

A Linha 2 ligará o bairro Calafate, na região Oeste de BH, ao Barreiro. Serão aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando à Linha 1 na estação Nova Suíça.

O novo ramal atenderá diretamente às regiões Barreiro e Oeste de Belo Horizonte, e, indiretamente, aos municípios da RMBH: Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho e Contagem. Com as melhorias, as duas linhas deverão transportar diariamente cerca de 260 mil passageiros.

Recursos
Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o metrô de Belo Horizonte, sendo R$ 2,8 bilhões do Governo Federal e cerca de R$ 428 milhões do Governo de Minas, provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.

Os recursos serão utilizados de forma a viabilizar a concessão dos serviços. Os investimentos totais são estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá́ o direito de exploração da concessão pelo prazo de 30 anos.

Desestatização da CBTU-MG
A Resolução PPI nº 60/2019 propôs a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). O Decreto nº 9.999, de 3 de setembro de 2019, realizou a qualificação no PPI e inclusão no PND, assim como deliberou pelo início dos estudos necessários, tendo sido o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizado a contratá-los.

Tendo em vista que a CBTU tem operação em diversos estados, as análises realizadas indicaram a relevância de propor a reestruturação societária da empresa, viabilizando que cada operação fosse individualizada, conforme suas características.

Para isso as consultorias concluíram, em novembro de 2020, o modelo de cisão parcial para a reestruturação societária da empresa, resultando na criação da subsidiária CBTU/MG, responsável pela operação dos serviços do metrô, e do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A, empresa criada no âmbito da União exclusivamente para viabilizar a desestatização e concessão desses serviços. Assim, foram iniciados os estudos para a desestatização do serviço metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nos estudos, foram verificadas as condições da infraestrutura e equipamentos existentes, bem como foram realizadas projeções de demanda, investimentos necessários, receitas e despesas operacionais, que culminaram com a proposta dos documentos jurídicos, edital e anexos, que regerão a licitação e a concessão dos serviços. Neste momento, todos os estudos e documentos necessários para a realização do leilão são submetidos para conhecimento, avaliação e propostas de melhorias da sociedade.

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Notícias Thu, 23 Dec 2021 15:22:00 -0200
DER-MG inicia obras de recuperação funcional da MG-265 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2970-der-mg-inicia-obras-de-recuperacao-funcional-da-mg-265 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2970-der-mg-inicia-obras-de-recuperacao-funcional-da-mg-265

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciou, na primeira quinzena de novembro, as obras de recuperação funcional da MG-265, entre o entroncamento com a BR-482, em Carangola, e o perímetro urbano de Divino, na região da Zona da Mata.

Os serviços serão executados em um trecho de aproximadamente 16 quilômetros de extensão, que passarão por reforma do pavimento e reforço na sinalização.

“O Governo do Estado nos confiou a missão de garantir a segurança e o conforto dos usuários das rodovias. Por isso, estamos trabalhando em diversas frentes, executando a recuperação funcional de importantes rodovias e a MG-265 faz parte do nosso cronograma atual. Vamos fazer um trabalho criterioso em todo esse trecho e outras rodovias também entrarão em nossa programação em 2022”, ressalta o diretor-geral do DER-MG, Robson Santana.

Ele explica que a recuperação funcional consiste em pequenas obras feitas dentro das rodovias, com o objetivo de rejuvenescer o pavimento, recuperando assim suas funcionalidades. “Trata-se de uma manutenção preventiva feita antes de ocorrer o desgaste total, adiando a necessidade de restauração”, conclui.

Etapas
Os serviços de recuperação funcional são realizados em etapas. Na primeira fase das intervenções, trabalhadores fazem o remendo profundo e reperfilamento do pavimento. Em seguida, é aplicada uma camada revestimento de asfalto, permitindo, assim, a homogeneidade da pista de rolamento.

Concluídas as duas primeiras etapas, a obra orçada em cerca de R$ 2 milhões será finalizada com a pintura da sinalização horizontal, implantação de tachas refletivas no eixo e bordos, além da revisão da sinalização vertical com colocação de novas placas.
Além disso, a rodovia vai receber delineadores nas curvas com menor raio e também defensas metálicas em pontos específicos. Todos os serviços são supervisionados pela 29ª Coordenadoria Regional do DER-MG, em Manhumirim, na Zona da Mata.

O prazo de execução dos trabalhos é de oito meses consecutivos, contados da data estabelecida na ordem de início, emitida em 01/09/2021, conforme explica o coordenador regional, Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira.

Importância da rodovia
A rodovia MG-265 é um corredor rodoviário que liga as rodovias BR-482 (Carangola) à BR-116, sentido Muriaé e cidades do entorno. Pela rodovia é transportada toda a safra de café da região, sendo o município de Divino uma das referências no cultivo desses grãos. Além disso, pela rodovia transitam muitos veículos das cidades vizinhas com destino à Belo Horizonte e a demais cidades do Estado.

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Notícias Thu, 23 Dec 2021 08:44:07 -0200
Governo de Minas iniciará, em 2022, a construção de uma das maiores pontes do Estado sobre Rio São Francisco http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2969-governo-de-minas-iniciara-em-2022-a-construcao-de-uma-das-maiores-pontes-do-estado-sobre-rio-sao-francisco http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2969-governo-de-minas-iniciara-em-2022-a-construcao-de-uma-das-maiores-pontes-do-estado-sobre-rio-sao-francisco

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), publicou nesta quinta-feira (16/12), o extrato para execução das obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG-402, localizada no Norte de Minas Gerais.

A ponte será uma das maiores já construídas no Estado, com 1.120 metros de extensão e 13,8 metros de largura, além de um acesso de aproximadamente 3 km. Para a execução de toda obra serão investidos cerca de R$ 113 milhões.

Os recursos são do Termo de Reparação assinado em fevereiro de 2021, e visam reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

No Norte de Minas, a travessia do rio São Francisco vem sendo realizada por meio de balsas, que dependem das condições climáticas e da capacidade fluvial do rio para realizarem a transposição de veículos de cargas e de passeio.

Com a construção da ponte, a circulação de mercadorias do setor agropecuário entre as regiões Norte e Noroeste de Minas será facilitada e, também, o escoamento da produção dos estados de Goiás e Mato Grosso para o Nordeste brasileiro. Outro importante benefício da obra será o de ampliar o acesso das cidades norte mineiras ao Distrito Federal, uma vez que, por vias asfaltadas, é preciso passar por Pirapora, João Pinheiro, Paracatu e Unaí.

“A construção de uma ponte de mais de 1.000 metros não é uma tarefa fácil, uma vez que ela possui outras características que a tornam grandiosa como um vão de navegação de 240 metros, outros vãos menores de 40 metros e pilares centrais de 15 metros de altura” explica o diretor-geral do DER-MG, Robson Santana.

“Esperamos começar os serviços no início de 2022, com a fase de mobilização que consiste na contratação de mão de obra, deslocamento de máquinas e montagem do canteiro de obras e nossa meta é concluí-la em 24 meses”, ressaltou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Corredor de transporte
A ponte que liga São Francisco a Pintópolis é uma demanda antiga dos moradores da região, que reivindicam a obra desde os anos 1950, época em que Juscelino Kubitschek, ainda candidato ao Governo Mineiro, tinha como como mote de campanha o binômio “Energia e Transporte”.

A obra que fica bem próxima a área urbana da cidade de São Francisco está vinculada a execução da pavimentação do trecho de 73 quilômetros entre Pintópolis e Urucuia. Nessa etapa serão investidos R$ 65,5 milhões e a previsão de início dos trabalhos é no início do próximo ano, com conclusão ao final de 2023.

“Com o asfaltamento do trecho cria-se um corredor no modal rodoviário que ligará a região Centro-Oeste, passando por cidades mineiras como Unaí, Arinos, Urucuia, Pintópolis, São Francisco, Brasília de Minas, Montes Claros, Francisco Sá e Salinas, até chegar na BR-116 que corta o interior do Nordeste até Fortaleza, no Ceará”, concluiu Santana.

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Notícias Thu, 16 Dec 2021 11:51:12 -0200
Audiência Pública do Metrô de BH é transferida para novo local http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2968-audiencia-publica-do-metro-de-bh-e-transferida-para-novo-local http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2968-audiencia-publica-do-metro-de-bh-e-transferida-para-novo-local

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) transferiu a realização da Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte, para a Cidade Administrativa Tancredo Neves. A data e o horário permanecem os mesmos: dia 23 de dezembro, de 13h às 17h.

A sessão presencial acontecerá no Plenário do Prédio Gerais – 9º andar, na sede do Governo de Minas (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG).

Simultaneamente será realizada a transmissão, ao vivo, no canal da Seinfra no Youtube. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat.

O local de realização da reunião presencial tem capacidade máxima para 90 pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a sessão presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br.  A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento.

Outros detalhes sobre a concessão, bem como o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e, também, no site da Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br.

Consulta Pública
Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 27 de dezembro.

O formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação pode ser acessado clicando aqui.

Projeto
O escopo do projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conduzido em parceria com o Governo Federal, prevê a modernização e ampliação da Linha 1, além da conclusão da construção da Linha 2, assim como a operação dos serviços por 30 anos.

A iniciativa, inédita, associa a venda da empresa pública federal à concessão dos serviços pelo estado, com a outorga da melhoria, ampliação, construção e operação do metrô da capital mineira. A modelagem tem por objetivo atrair a expertise privada para a ampliação e operação do sistema de transporte, com mais eficiência e facilidade para acessar novas tecnologias necessárias à modernização dos serviços.

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Notícias Thu, 16 Dec 2021 09:12:33 -0200
Governo de Minas publica editais dos dois primeiros lotes do Programa de Concessões Rodoviárias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2967-governo-de-minas-publica-editais-dos-dois-primeiros-lotes-do-programa-de-concessoes-rodoviarias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2967-governo-de-minas-publica-editais-dos-dois-primeiros-lotes-do-programa-de-concessoes-rodoviarias

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial, os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Com um total aproximado de 1.100 km, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

“O leilão dos dois lotes será a estreia do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado no mercado, cumprindo o planejamento iniciado em 2019 com o apoio da Fábrica de Projetos do BNDES, que resultou na estruturação de seis lotes rodoviários”, pondera Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Projetos do banco de fomento.

A BR-365 é a rodovia com maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.

Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 km e a construção do Contorno de Perdizes, bem como a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.

Critério

A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.

Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica, os interessados no lote deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos), e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.

“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública. O objetivo é, de fato, atender ao anseio da sociedade por melhorias na infraestrutura das regiões”, comemora o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Outros lotes

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos a Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.

As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar nos 24 primeiros meses da concessão investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.

Estruturação

O projeto de estruturação da concessão teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

Mapa Triângulo Mineiro

Mapa Sul de Minas

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Notícias Tue, 14 Dec 2021 14:01:34 -0200
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade apresenta balanço de ações do Assembleia Fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2966-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-apresenta-balanco-de-acoes-do-assembleia-fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2966-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-apresenta-balanco-de-acoes-do-assembleia-fiscaliza

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participou, nesta segunda-feira (13/12), do Assembleia Fiscaliza, iniciativa desenvolvida pelo poder legislativo mineiro para prestação de contas sobre as ações executadas pelo poder executivo.

Na sessão, liderada pelo presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite, o secretário fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Seinfra no último semestre e também respondeu dúvidas apresentadas pelos deputados.

Entre os destaques, Marcato detalhou avanços em temas importantes como transporte aeroviário, fiscalização do transporte público, por meio do Programa RMBH Fiscaliza, obras rodoviárias e de edificações e a agenda regulatória proposta pela Seinfra.

Aeroportos e Ferrovias
A reinauguração da pista de pouso e decolagem e retomada das operações do Aeroporto Regional do Vale do Aço, no último dia 1/12, e o leilão do Aeroporto da Pampulha, concedido à iniciativa privada em 5/10, foram apresentados pelo secretário como dois exemplos do compromisso do Governo de Minas com o transporte aeroviário.

Os investimentos em ferrovias também foram pauta das discussões. Minas Gerais tem se destacado nesta temática, principalmente após a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) e a regulamentação para implantação das chamadas shortlines ferroviárias: linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.

Abrace uma rodovia
Durante a reunião, o secretário também pontuou os avanços alcançados por meio do programa Abrace uma Rodovia, lançado em 2020, com o intuito de atrair investimentos por meio de emendas parlamentares para ampliar a manutenção da malha rodoviária mineira.
Entre as intervenções, muitas eram aguardadas pela população há muito tempo, como a implementação de terceira faixa no trecho entre Varginha e Três Pontas, a Pavimentação do segmento Paracatu – Entre Ribeiros e a recuperação de trechos da rodovia MG-290, no sul do estado.


Termo de reparação Vale
A destinação dos recursos do Termo de Reparação assinado com a Vale, em decorrência dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, foi outro tema discutido durante a sessão.

O secretário explicou que estão previstos investimentos de mais de 500 milhões em recuperação de estradas e rodovias, além de mais de 470 milhões em pavimentação e construção de pontes.

No total, 60 obras devem ser executadas entre os anos de 2021 e 2023, das quais 17 já foram iniciadas e diversas outras já foram licitadas, a exemplo da recuperação da MGC-497, no trecho de 77 quilômetros entre as cidades de Uberlândia (BR-365/452) e Prata (BR-153).

Rodoanel
Os deputados também pediram esclarecimentos sobre o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte e sugeriram a realização de novas reuniões para aprofundamento da discussão sobre o projeto. Na oportunidade, o secretário reforçou o compromisso da Seinfra em ouvir a todos os públicos interessados e receber contribuições de todos os envolvidos com o projeto.

Parcerias
Por fim, Marcato também trouxe para as discussões a importância da parceria com o setor privado para a realização de obras rodoviárias e citou o protocolo de intenções assinado com o setor sucroalcooleiro e o Programa de Crédito Outorgado de ICMS, que permite que qualquer empresa contribuinte do ICMS com projeto de instalação ou expansão no estado possa investir na realização de obras em rodovias.

Somente a parceria com o setor sucroalcooleiro já proporcionou o investimento de R$ 25,7 milhões em obras concluídas.

“Participar do Assembleia Fiscaliza é sempre uma oportunidade de evidenciar o trabalho que a Secretaria de Infraestrutura vem desenvolvendo ao longo do ano e esclarecer eventuais dúvidas dos parlamentares”, analisou Marcato.

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Notícias Mon, 13 Dec 2021 12:05:25 -0200
DER-MG reinicia obras em estrada que liga Barão de Cocais a Caeté http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2965-der-mg-reinicia-obras-em-estrada-que-liga-barao-de-cocais-a-caete http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2965-der-mg-reinicia-obras-em-estrada-que-liga-barao-de-cocais-a-caete

O Governo de Minas Gerais, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), reiniciou as obras de pavimentação da MGC-262, trecho que liga Barão de Cocais a Caeté, na região central de Minas.

O trecho que passa por melhoramentos, pavimentação, implantação e restauração é de 24,6 quilômetros e contempla obras do contorno de Barão de Cocais, construção de viaduto sobre a ferrovia da Vale e instalação de viaduto metálico sobre a Ferrovia Centro Atlântica (FCA).

Os investimentos são da ordem de R$ 117 milhões, valor que inclui obra, material betuminoso, supervisão e desapropriação. A retomada da obra vai gerar cerca de 200 empregos diretos, conforme estimativa dos técnicos do DER-MG.

Atualmente, trabalhadores e maquinários se concentram na execução terraplenagem e drenagem em oito quilômetros. Além disso, cinco quilômetros de pistas já foram pavimentados. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em novembro de 2022.

O trecho da MGC-262 corta uma extensa área de plantação de eucalipto, o que faz desta rodovia uma importante rota para escoar a produção de madeira.

Para o diretor-geral do DER-MG, Robson Santana, a pavimentação da MGC-262 é um bom exemplo do impacto social que uma rodovia pavimentada pode provocar em uma região ao ajudar a promover o desenvolvimento econômico.  “A nova rodovia vai incrementar o turismo religioso, ecológico e histórico, uma vez que o trecho está inserido no circuito Estrada Real e vai se transformar em uma alternativa segura à BR-381”, avalia.
Conforme dados da prefeitura de Caeté, o segmento abriga mineradoras e o distrito de Rancho Novo, considerada a região de menor IDH do município, onde moram mais de duas mil pessoas.

Na avaliação do prefeito de Caeté, Lucas Coelho, as obras vão trazer oportunidades para os moradores na busca por emprego e estabelecer pequenos negócios que atendam aos que passarem pelo trecho.

"A concretização das obras de pavimentação asfáltica da MGC-262 é a realização de um sonho para a população caeteense. É uma luta que encabeçamos desde seu início por entendermos que essa via será de suma importância para a mobilidade daqueles que necessitam acessar de forma mais rápida a cidade vizinha de Barão de Cocais e adjacências, bem como servir de caminho alternativo para a BR-381, uma vez que o trecho entre Caeté e Belo Horizonte ainda é o mais crítico e que não recebeu obras de duplicação”, acrescenta.

As melhorias na MGC-262 começaram em dezembro de 2017, sendo paralisadas um ano depois e retomada em agosto deste ano.

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Notícias Fri, 10 Dec 2021 12:54:02 -0200
Seinfra define data da Audiência Pública do Metrô de BH http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2964-seinfra-define-data-da-audiencia-publica-do-metro-de-bh http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2964-seinfra-define-data-da-audiencia-publica-do-metro-de-bh

A Audiência Pública referente ao projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), no dia 23 de dezembro, em formato híbrido. Com a definição da data da audiência, foi prorrogada a Consulta Pública do projeto, ampliando para o dia 27 de dezembro o prazo para o envio de sugestões e contribuições.

A sessão presencial acontecerá no Auditório localizado a Av. Afonso Pena, 1316 – 10º andar – Centro - Belo Horizonte, de 13h às 17h, e transmitida simultaneamente, ao vivo, no canal da Seinfra no Youtube.

As informações sobre a concessão, bem como o regulamento com a forma de participação na Consulta e na Audiência Pública estão disponíveis no site da Seinfra e, também, no site da Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.

Projeto
O escopo do projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conduzido em parceria com o Governo Federal, prevê a modernização e ampliação da Linha 1, além da conclusão da construção da Linha 2, assim como a operação dos serviços por 30 anos.

A iniciativa, inédita, associa a venda da empresa pública federal à concessão dos serviços pelo estado, com a outorga da melhoria, ampliação, construção e operação do metrô da capital mineira. A modelagem tem por objetivo atrair a expertise privada para a ampliação e operação do sistema de transporte, com mais eficiência e facilidade para acessar novas tecnologias necessárias à modernização dos serviços.

Ampliação
O projeto prevê a ampliação da Linha 1 até a Estação Novo Eldorado, em Contagem, agregando ao trajeto cerca de um quilômetro de extensão. Além disso, está prevista a conclusão da construção da Linha 2, cujas obras foram iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004.

A Linha 2 ligará o bairro Calafate, na região Oeste de BH, ao Barreiro. Serão aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando à Linha 1 na estação Nova Suíça.

O novo ramal atenderá diretamente às regiões Barreiro e Oeste de Belo Horizonte, e, indiretamente, aos municípios da RMBH: Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho e Contagem. Com as melhorias, as duas linhas deverão transportar diariamente cerca de 260 mil passageiros.

Recursos
Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o metrô de Belo Horizonte, sendo R$ 2,8 bilhões do Governo Federal e cerca de R$ 428 milhões do Governo de Minas, provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.

Os recursos serão utilizados de forma a viabilizar a concessão dos serviços. Os investimentos totais são estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá́ o direito de exploração da concessão pelo prazo de 30 anos.

Estrutura
A Linha 1 do metrô, atualmente a única de Belo Horizonte, liga o bairro Água Branca, em Contagem, na Região Metropolitana, e segue até o bairro Vilarinho, na região de Venda Nova. São 28,1 quilômetros de extensão com 19 estações de embarque e desembarque.

As intervenções previstas na concessão da Linha 1 envolvem investimentos para melhorias e maior eficiência operacional, por meio de reforma de estações, compra de novos trens equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço, mais conforto, acessibilidade, segurança e regularidade nas viagens.

Desestatização da CBTU-MG
A Resolução PPI nº 60/2019 propôs a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). O Decreto nº 9.999, de 3 de setembro de 2019, realizou a qualificação no PPI e inclusão no PND, assim como deliberou pelo início dos estudos necessários, tendo sido o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizado a contratá-los.

Tendo em vista que a CBTU tem operação em diversos estados, as análises realizadas indicaram a relevância de propor a reestruturação societária da empresa, viabilizando que cada operação fosse individualizada, conforme suas características.

Para isso as consultorias concluíram, em novembro de 2020, o modelo de cisão parcial para a reestruturação societária da empresa, resultando na criação da subsidiária CBTU/MG, responsável pela operação dos serviços do metrô, e do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A, empresa criada no âmbito da União exclusivamente para viabilizar a desestatização e concessão desses serviços. Assim, foram iniciados os estudos para a desestatização do serviço metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nos estudos, foram verificadas as condições da infraestrutura e equipamentos existentes, bem como foram realizadas projeções de demanda, investimentos necessários, receitas e despesas operacionais, que culminaram com a proposta dos documentos jurídicos, edital e anexos, que regerão a licitação e a concessão dos serviços. Neste momento, todos os estudos e documentos necessários para a realização do leilão são submetidos para conhecimento, avaliação e propostas de melhorias da sociedade.

Foto: Abraão Bruck/CMBH

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Notícias Fri, 10 Dec 2021 08:05:47 -0200
Oportunidades de negócios com o setor ferroviário são discutidas em evento no Vale do Aço http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2963-oportunidades-de-negocios-com-o-setor-ferroviario-e-discutido-em-evento-no-vale-do-aco http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2963-oportunidades-de-negocios-com-o-setor-ferroviario-e-discutido-em-evento-no-vale-do-aco

Com o intuito de antecipar e aprofundar a discussão sobre os projetos e perspectivas para o setor ferroviário em Minas Gerais e no Brasil, além dos possíveis negócios a serem gerados a partir dos novos investimentos, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e a Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior (INDI) realizaram o seminário “Trilhos do Brasil: Oportunidades para o Vale do Aço”, nesta quinta-feira (2/12).

O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias de  Minas Gerais (FIEMG) - Regional Vale do Aço e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), prefeituras da região, da FIEMG, APL Metalmecânico Vale do Aço, Sebrae Minas, das empresas do setor metalomecânico e instituições de ensino superior.

Para o diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, este é o momento de iniciarmos a articulação da região para atender as futuras demandas.

“Estamos falando de investimentos que serão realizados em médio e longo prazo. Mas, para assumirmos um lugar de destaque nesta cadeia produtiva, temos que começar a nos preparar hoje. Lembramos que, atualmente, a maior parte dos suprimentos do setor ferroviário é fabricada no exterior, incluindo os trilhos por exemplo. Para produzirmos aqui no Vale do Aço envolve planejamento, para que no momento que formos demandados termos condições de atender às concessionárias e o Vale do Aço, que já possuí expertise no setor metalomecânico, se posicionar de forma vantajosa neste mercado. É por isso que nós da ARMVA junto ao INDI, com apoio da SEDE, da Seinfra, e das instituições da região já iniciamos essa mobilização”, afirma o diretor.

Futuros investimentos no setor ferroviário

A superintendente de Transporte Ferroviário da Seinfra, Vânia Silveira de Pádua Cardoso, destacou que o país vive um momento promissor no setor ferroviário. Ela ainda reforçou a posição de destaque de Minas Gerais para os novos investimentos.

“Estamos diante de perspectivas sem precedentes para a indústria ferroviária. A criação do marco legal ferroviário pelo governo estadual e federal desencadeou uma chuva de requerimentos de outorga de autorizações para a construção e exploração de novas ferrovias no país, que já somam mais de R$ 120 bilhões de investimentos e 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Minas Gerais é um dos estados que mais tem sido contemplado com esses requerimentos, com projetos de ferrovias que cortam o Estado, sentido aos portos do Espírito Santo ou em ampliação às malhas sob concessão federal, representado cerca de 4.000 km de extensão de novas ferrovias, e quase metade de todos os investimentos estimados”, pontua Vânia.

Negócios para o Vale do Aço

Para a concretização dos futuros investimentos da indústria ferroviária, espera-se que o setor metalomecânico seja um dos mais requisitados. O gerente de cadeias de mineração, siderurgia e metalmecânicas do INDI, Henrique Tavares, destacou como as indústrias do Vale do Aço podem estar envolvidas neste processo.

“A gente acredita que isso abre um grande espaço de oportunidades, em especial para o pessoal que está na área do aço e metalomecânico que serão os fornecedores dessa expansão que virá. Em médio prazo, estamos falando de fornecimento de trilhos, dormentes, vagões, peças, todos os componentes que envolvem a construção e operação ferroviária. Esta é mensagem que levamos ao vale do aço para que os empresários possam se movimentar, desenvolver estudos e se articular para estas oportunidades que irão surgir”, ressalta Henrique.

O Estado de Minas Gerais tem sido protagonista na aplicação das diretrizes de liberdade econômica e, segundo a superintendente Vânia Cardoso, Minas Gerais já se desponta legalmente para ser um estado fornecedor dos suprimentos usados pelo setor ferroviário. “O Estado já conta com uma legislação – Recomeça Minas – que prevê o incentivo fiscal para toda a cadeia da indústria ferroviária. Estamos assistindo ao anúncio de um ciclo virtuoso para a indústria ferroviária e Minas reúne todos os requisitos para ser protagonista, também com relação à indústria ferroviária, como sempre foi, em relação ao modal ferroviário”, reitera a superintendente.

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Notícias Fri, 03 Dec 2021 13:36:07 -0200
Seinfra conclui ciclo de apresentações do Programa de Concessões Rodoviárias com Audiência Pública virtual http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2962-seinfra-conclui-ciclo-de-apresentacoes-programa-de-concessoes-rodoviarias-com-audiencia-publica-virtual http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2962-seinfra-conclui-ciclo-de-apresentacoes-programa-de-concessoes-rodoviarias-com-audiencia-publica-virtual

Nesta sexta-feira (3/12), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou Audiência Pública virtual, para apresentação dos lotes Lagoa da Prata-Itapecerica, Patos de Minas-Arcos, São João Del Rei e Varginha-Furnas, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A transmissão ao vivo foi exibida no canal da Seinfra no Youtube.

Assim como ocorreu nas sessões presenciais, realizadas nos últimos dias, a reunião virtual detalhou as diretrizes gerais do Programa, entre as quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários, e os investimentos previstos.

No lote Varginha-Furnas, destacam-se a inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265.

Na região de São João Del Rei, haverá a inclusão de 729,40 km de acostamento e a implantação de 13 km de faixas adicionais, além da construção de cerca de 5 km de vias marginais.

No lote de Lagoa da Prata-Itapecerica, serão implantados 397 km de acostamento, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.

No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 km de acostamento e um contorno de 21,6 km no município de Arcos.

Além disso, serão realizadas outras obras que visam o aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Está previsto ainda o alargamento ou reforço de pontes e viadutos.

A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, destacou durante a apresentação a relevância do Programa para a competitividade e desenvolvimento econômico. “A infraestrutura é um fator primordial, que gera crescimento e promove encadeamentos produtivos e fiscais”, completou.

Durante a reunião virtual, foi possível a manifestação oral do público previamente inscrito, por meio da plataforma Zoom. As contribuições recebidas foram registradas e serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública
Até o dia 11 de dezembro, está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br,

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no repositório de arquivos do Programa que pode ser acessado .

Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessão Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha – Furnas, São João Del Rei, Lagoa da Prata – Itapecerica e Pato de Minas – Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O Lote de Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que seja atraído mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

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Notícias Fri, 03 Dec 2021 10:50:59 -0200
Seinfra assina contrato para elaboração de estudos complementares do Plano Estratégico Ferroviário http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2961-seinfra-assina-contrato-para-elaboracao-de-estudos-complementares-do-plano-estrategico-ferroviario http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2961-seinfra-assina-contrato-para-elaboracao-de-estudos-complementares-do-plano-estrategico-ferroviario

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) firmou a contratação da Fundação Dom Cabral (FDC) para a realização de estudos complementares do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais – (PEF Minas). O objetivo é realizar análises adicionais de quatro temas apresentadas nos estudos iniciais do Plano.

Com o contrato, será feito o aprofundamento dos estudos do projeto ferroviário para o noroeste mineiro; os desdobramentos dos estudos do Ferroanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a construção de cenários multimodais, considerando plataformas logísticas e outros elementos que promovam a integração dos modos de transportes em Minas Gerais, incluindo identificação de projetos a serem considerados como apropriados para a implantação de shortlines; e, finalmente, a construção de um sistema de gestão da malha ferroviária, sob o conceito de Dashboards em Power BI, com o acompanhamento e controle dos projetos ferroviários, incluindo-as shortlines (linhas curtas) implementadas.

O PEF foi entregue em julho de 2021 e faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário. Conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e acompanhamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh), o plano foi elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A estratégia contou, ainda, com a parceria da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Plano é um estudo formado por um portfólio de projetos priorizados, que partiu do diagnóstico do atual sistema e da identificação de demandas em todas as regiões do estado, para definir um horizonte de investimentos de curto, médio e longo prazos para transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.

De acordo com a superintendente de Transporte Ferroviário da Seinfra, Vânia Silveira de Pádua Cardoso, o PEF se tornou um instrumento essencial nas discussões acerca da destinação dos investimentos oriundos das outorgas ferroviárias.

“Além de ter sido institucionalizado, o Plano Estratégico Ferroviário ganhou repercussão nacional e hoje é referência para os demais estados que seguem os passos de Minas Gerais, principalmente diante da renovação das concessões ferroviárias da MRS Logística S/A e Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA, que concentram cerca de 47% de toda a malha concedida nos limites do estado. Nos requerimentos de autorizações que têm sido formalizados junto ao governo federal por investidores privados, para a construção de novas ferrovias, se verifica claramente o balizamento pelos estudos levantados no Plano Estratégico Ferroviário mineiro”, explica.

No decorrer do desenvolvimento dos estudos iniciais do PEF, foi constatada a necessidade de aprofundamento em determinados temas, por sua relevância e repercussão, sobretudo após a criação do Marco Ferroviário Mineiro, por meio da promulgação de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais n° 105/2020 e da sanção da Lei nº 23.748/2020, que ampliaram a competência do Estado em relação ao modal ferroviário, tornando o PEF - Minas um dos instrumentos de política estadual de transporte ferroviário.

Além disso, foi editado pelo Estado o Decreto nº 48.202/2021, regulamentando a Lei 23.748/2020, trazendo consigo todas as regras para que a iniciativa privada possa construir novas ferrovias em nosso Estado e explorá-las por meio de outorga de Autorização.

Foto: ANTF

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Notícias Thu, 02 Dec 2021 13:41:22 -0200
Em Varginha, Seinfra apresenta mais um lote do Programa de Concessões Rodoviárias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2960-em-varginha-seinfra-apresenta-mais-um-lote-do-programa-de-concessoes-rodoviarias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2960-em-varginha-seinfra-apresenta-mais-um-lote-do-programa-de-concessoes-rodoviarias

O Lote Varginha - Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas, foi apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (01/12), na cidade de Varginha. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas.

A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 432,8 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-146, BR-265, MG-167, CMG-369, CMG-491, LMG-863. Os investimentos previstos, são estimados em R$1,8 bilhão, em 30 anos de concessão.

Entre os principais benefícios esperados com a concessão estão a melhoria da qualidade das rodovias, trafegabilidade e segurança viária, a partir das obras de melhorias a serem executadas, como por exemplo 246 quilômetros de acostamentos, 31 rotatórias alongadas, 9 travessias urbanas, 22 dispositivos na interseção, 5,4 quilômetros de vias marginais e 31 obras de artes especiais (pontes e viadutos) a serem adequadas.

Durante a apresentação, a assessora do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Mila Magalhães Ribeiro, também destacou os impactos econômicos proporcionados pela concessão.

“Como benefícios ainda podemos ressaltar a geração de 34.702 empregos, distribuídos em diretos e indiretos, R$197,6 milhões em arrecadação de impostos e o choque de investimento inicial, que propicia um estímulo na economia, gera empregos, renda e aumento da arrecadação local também”, explicou.

Na oportunidade, a população e representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no Programa.
Um dos assuntos mais recorrentes durante a participação do público presente foi a duplicação do trecho da CMG-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha.

Todas as contribuições apresentadas na Audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Audiência Virtual

Uma sessão pública totalmente virtual será realizada na próxima sexta-feira, 3 de dezembro, às 10h, por meio da plataforma Zoom, e será transmitida pelo canal da Seinfra no Youtube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme o regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final de Audiência Pública.

Consulta Pública
Também está em andamento a Consulta Pública para o processo de concessão de quatro lotes: Lagoa da Prata-Itapecerica, Patos de Minas-Arcos, São João Del Rei, Varginha-Furnas.

A população poderá opinar sobre o projeto, até o dia 11 de dezembro de 2021, seguindo o modelo de questionamento, disponibilizado no repositório de arquivos do Programa, que pode ser acessado no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

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Notícias Wed, 01 Dec 2021 15:14:35 -0200