Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 29 Jan 2020 09:02:30 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Romeu Zema e secretário Marco Aurélio Barcelos falam sobre ações de melhoria para a infraestrutura no estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2601-romeu-zema-e-secretario-marco-aurelio-barcelos-falam-sobre-acoes-de-melhoria-para-a-infraestrutura-no-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2601-romeu-zema-e-secretario-marco-aurelio-barcelos-falam-sobre-acoes-de-melhoria-para-a-infraestrutura-no-estado

O Bate-Papo com o Governador é um programa para rádio e TV, semanal, que apresenta notícias e dados sobre as ações do Governo de Minas Gerais, em mais um canal direto de comunicação com os mineiros.

Nesta semana o governador Romeu Zema recebe o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, para falar sobre ações de melhoria na infraestrutura no estado.

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Notícias Thu, 23 Jan 2020 13:53:23 -0200
Governo de Minas completa um ano de apoio às vítimas e de ações de reparação após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2599-governo-de-minas-completa-um-ano-de-apoio-as-vitimas-e-de-acoes-de-reparacao-apos-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2599-governo-de-minas-completa-um-ano-de-apoio-as-vitimas-e-de-acoes-de-reparacao-apos-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho

O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho, completa um ano no próximo sábado, dia 25 de janeiro. Desde o ocorrido, o Governo de Minas tem atuado para localizar e identificar vítimas fatais e garantir que danos sejam reparados aos atingidos em função do rompimento da barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão. Ainda não foram localizadas 11 vítimas da tragédia, mas as buscas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas continuam. Além disso, o Estado atua para que o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não seja comprometido. As ações são coordenadas pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho, que trabalha em diversas frentes.

Nesta segunda-feira (20/1), o governador Romeu Zema concedeu coletiva à imprensa na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e apresentou um balanço das ações realizadas desde 25 de janeiro de 2019. Ao lado do procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio, de secretários estaduais e chefes das forças de Segurança, o governador citou a interlocução com as famílias vítimas da tragédia, o trabalho das forças de Segurança no local e as medidas legais para evitar novos rompimentos de barragens. Zema destacou também a negociação junto à Vale em torno de medidas compensatórias ao Estado.

“Estamos junto com o Ministério Público negociando com a Vale medidas compensatórias ao Estado. A economia de Minas no segundo e terceiro trimestres de 2019 foi prejudicada, tivemos até recessão, e essa recessão está muito conectada à crise que surgiu no setor minerário. Achamos mais do que justo que a empresa repare o Estado pelo que causou, não pagando multa diretamente ao Tesouro, mas com grandes obras de infraestrutura, que já estão em negociação; obras de caráter social que vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros. Seremos firmes e duros pois a empresa causou grande dano ao Estado”, garantiu.

“Tudo o que está ao alcance do Executivo está sendo feito, tenho o apoio das secretarias de Estado e não vamos repetir os erros de Mariana. As famílias serão - e estão sendo - ressarcidas e estamos tomando todas as precauções para que venhamos a ter a solução mais ágil possível”, completou Romeu Zema.

O governador citou o trabalho do Governo de Minas para garantir que os atingidos sejam amparados. No dia do rompimento, a pedido do Estado, a Vale teve R$ 1 bilhão bloqueado na Justiça para garantir que ações emergenciais fossem realizadas. “O Ministério Público tem sido um grande aliado nosso, está presente em todas as reuniões e, de imediato, foi bloqueado R$ 1 bilhão da Vale, junto com a nossa Advocacia-Geral, para eventuais reparações, o que demonstra agilidade”, disse.

Romeu Zema lembrou também a sanção, 30 dias após o rompimento da barragem, da Lei Estadual 23.291, “que mudou por completo o cenário da mineração em Minas, fazendo com que as 43 barragens a montante construídas no estado venham a ser descomissionadas em até três anos, evitando que novas tragédias como essa voltem a ocorrer”.

Além disso, foi renovado em janeiro de 2020, por mais dez meses, o pagamento emergencial, com novos critérios estabelecidos em juízo, de modo a garantir o mínimo necessário aos atingidos.

Buscas

Uma das frentes de trabalho é a busca por vítimas fatais nas áreas atingidas. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que desde o rompimento se deslocou ao município e iniciou uma série de operações, empenha atualmente 73 militares, munidos de 153 máquinas, nas áreas que continuam sendo vasculhadas. Desde o acontecimento do desastre, mais de 3 mil profissionais participaram das buscas, sendo 260 vindos de outros 16 estados brasileiros e 136 de Israel. Foram identificadas, até a presente data, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), 259 vítimas.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edgard Estevo, citou a atuação de destaque da corporação. “Desde o início, nós tivemos um trabalho que é referência no Brasil inteiro, que é a integração de todas as forças de Segurança. Nós continuamos trabalhando e estamos com 96% de efetividade em toda a busca. É algo que a gente não tem em outra ocorrência próxima ao que se refere a deslizamento de terra e soterramento em termo de vítimas recuperadas. E vamos continuar”, enfatizou.

Responsabilidade

Imediatamente após o rompimento, a captação no Rio Paraopeba foi interrompida, tendo em vista a suspensão da utilização da água bruta do rio. Para garantir o abastecimento, foi firmado acordo para construção de novo ponto de captação. A obra realizada pela Vale, com orientação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), está sendo feita 12 quilômetros acima do antigo local e se encontra em andamento, com prazo de conclusão previsto para 2020. Além dos municípios atingidos pelo rompimento, a obra vai garantir que a RMBH não seja afetada com desabastecimento de água.

“Nos preocupa muito a questão da segurança hídrica da região de Belo Horizonte. Como existem diversas barragens que podem afetar o curso dessas bacias, já solicitamos à Vale obras que garantam a segurança hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana”, esclareceu o governador.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, explicou o monitoramento da bacia. “Nós tínhamos 37 pontos de monitoramento na bacia do Rio Paraopeba. Com isso, nós sabemos exatamente como estava a bacia antes e após o desastre. Este monitoramento foi feito por meio de coletas. Durante a sequência do evento, o Igam determinou diversas medidas à Vale, no aspecto segurança, que vieram de um plano de segurança hídrica e monitoramento da água e dos sedimentos. Até este momento existe a suspensão de captação da água bruta no Paraopeba no trecho de Brumadinho até Pompéu para qualquer finalidade, até que nós tenhamos a segurança que a captação não prejudicará a saúde das pessoas”.

Comitê Gestor Pró-Brumadinho

Criado para coordenar as diversas ações governamentais voltadas para a recuperação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e dos municípios da Bacia do Rio Paraopeba, o Comitê Gestor Pró-Brumadinho foi formado no mês seguinte ao rompimento. Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), compõem o grupo, além das secretarias, instituições como CBMMG, Copasa, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a PCMG.

“O esforço do governo é enorme desde o primeiro dia para atender essas vítimas e garantir a devida reparação e responsabilização da empresa. A gente parte agora para um período que foca ainda mais em reparação e reforçamos que o Governo do Estado não vai reduzir seus esforços; pelo contrário, vamos trabalhar mais e mais para que todos sejam reparados”, pontuou a coordenadora do comitê, Luisa Barreto.

O defensor-público geral do Estado, Gério Patrocínio, citou o trabalho desenvolvido pelo órgão durante este ano, como o termo de compromisso assinado entre a mineradora e as famílias. “Fizemos um termo de compromisso com a Vale com todos os pontos levantados pela população desde o rompimento da barragem. Até o momento 273 famílias já receberam esses valores, totalizando cerca de R$ 140 milhões para que as pessoas tenham acesso a um recomeço. Outros 579 requerimentos estão em andamento”, esclareceu.

Durante a coletiva, o procurador-geral de Justiça afirmou que, da mesma forma como foi iniciado o trabalho de apuração dos dados e das responsabilidades civis e criminais, um ano após o desastre as instituições permanecem unidas, cada qual com sua parcela de responsabilidade. “Isso foi muito decisivo para que chegássemos com tantos resultados positivos para os atingidos e para a atividade mineradora no estado, uma atividade necessária do ponto de vista econômico, mas que não pode ser desenvolvida a qualquer custo”, explicou.

Também participaram da coletiva os secretários de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini; o comandante da Polícia Militar de Minas, coronel Giovanne Gomes; o chefe da Polícia Civil, delegado Wagner Pinto; o chefe do Gabinete Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues; o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo; o advogado-geral adjunto de Minas, Danilo de Castro; o coordenador-adjunto da Defesa Civil, tenente coronel Godinho; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira, e o superintendente de Vigilância Sanitária, Filipe Laguardia, entre outras autoridades.

Confira algumas das principais ações do Governo de Minas:

Dívida com municípios

O Governo do Estado antecipou o pagamento das parcelas de Brumadinho no acordo feito com os municípios mineiros. Ao invés de receber a partir de janeiro de 2020, Brumadinho passou a receber as parcelas em maio de 2019. Já foram pagas as três primeiras parcelas do acordo, referentes ao débito de janeiro de 2019, que totalizam R$ 3,27 milhões. Já em relação aos valores não repassados pelo governo anterior, que somam R$ R$ 5,21 milhões, já foram depositadas seis das 30 parcelas previstas de R$ 173 mil.

Corpo de Bombeiros

Ainda em busca de 11 desaparecidos, 73 profissionais permanecem diariamente na operação de busca em Brumadinho. Em 2019, 3.214 bombeiros mineiros participaram da operação, além de 260 vindos de outros 16 estados e 136 profissionais de Israel que auxiliaram nos resgates. Contribuíram, também, 59 cães. Além disso, 31 aeronaves foram empregadas, sendo 1.516 horas de voo registradas.

Defesa Civil

A Defesa Civil instalou, como resposta ao desastre, um posto de comando, onde foram distribuídas as funções para as demais instituições que compõem o Sistema de Comando de Operações e do Comando Unificado. A coordenadoria tem acompanhado a evolução dos trabalhos de busca e salvamento, as técnicas empregadas e auxiliado com efetivo, viaturas e aeronaves. Também revisou outros seis planos emergenciais no estado.

Polícia Civil

Além de identificar as 259 vítimas encontradas, a Polícia Civil emitiu 752 carteiras de identidade para atingidos, por meio de seis comissões volantes. Instaurou um inquérito para investigar o desastre, que já acumula 5.335 mil páginas impressas, além de ter ouvido mais de 180 pessoas. Também instaurou um outro inquérito para investigar estelionatos, resultando em 48 prisões entre 327 pessoas investigadas. Disponibilizou o helicóptero Carcará, que sobrevoou a área por cerca de cem horas.

Polícia Militar

Desde o rompimento da barragem, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) empregou oito aeronaves, totalizando 200 horas de voo de helicóptero e 6h30 de avião em auxílio às buscas dos desaparecidos. A corporação também destinou militares de diversas unidades operacionais à cidade, o que resultou pelo menos 112.450 horas de serviços prestados.

Copasa

Suspendeu captação no Rio Paraopeba em Brumadinho imediatamente após o rompimento da barragem e do envio de faturas mensais de água a 636 residências do bairro Parque da Cachoeira até abril de 2019. Disponibilização de veículos pipa diariamente para atendimento da população do município e da equipe de trabalho de campo. Diversas outras ações estão sendo estruturadas para garantia do abastecimento de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Meio Ambiente

Foi proibida, por meio da Lei Estadual 23.291, de 25/2/19, a instalação de novas barragens que utilizem o método de alteamento à montante e descaracterização de todas as estruturas alteadas pelo mesmo método. Além disso, foram lavrados 11 Autos de Infração em desfavor da empresa Vale, totalizando aproximadamente R$ 105 milhões em multas. Até o momento, já foram quitadas cinco delas, resultando em R$ 99,38 milhões. Os demais autos de infração encontram-se em processo de defesa ou análise junto ao órgão ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalha diariamente na execução do Plano Emergencial para Contenção de Rejeitos da Barragem B1, que inclui intervenções como: construção de 25 barreiras de estabilização da calha do Ribeirão Ferro-Carvão para redução da velocidade e fluxo do ribeirão; construção de duas Estações de Tratamento de Águas Fluviais, em operação desde maio do ano passado, além de dragagem do Rio Paraopeba para retirar material aportado ao leito do rio e sua disposição em dispositivos denominados geotubos, que permitem o desaguamento do material e disposição final em local tecnicamente adequado.

Saúde

Acompanhamento, em conjunto com a Coordenação Municipal de Saúde Mental de Brumadinho, das ações de acolhimento e atendimento psicossocial às vítimas atingidas direta ou indiretamente. Sensibilização e capacitação de psicólogos voluntários e de profissionais de Saúde da região, que receberam orientações com enfoque também em toxicologia e violência interpessoal e autoprovocada. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) ofereceu apoio ao município para ampliar a cobertura vacinal da população, inclusive aos profissionais envolvidos no resgate. Destaca-se, também, a reestruturação do Laboratório Central da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e elaboração de plano de contenção de doenças transmitidas por vetores.

Agricultura e Pecuária

Foram monitoradas 64 propriedades rurais situadas ao longo do Rio Paraopeba em 20 municípios atingidos e coletadas 4,3 mil amostras de sangue, urina, leite e água para dessedentação de bovinos que vivem nesses locais. Também foi feito monitoramento em pisciculturas instaladas em reservatórios de Três Marias e Retiro Baixo por dez meses. Foram trabalhadas 60 unidades epidemiológicas, totalizando aproximadamente 4,8 mil amostras de musculatura e 4,8 mil amostras de fígado, 180 amostras de água, 540 amostras de ração e 355 amostras de brânquias. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda aguarda os resultados das análises. Além disso, o sistema de agricultura cadastrou 609 famílias residentes no Acampamento Pátria Livre, em São Joaquim de Bicas.

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) aplicou 1.276 formulários para levantar informações sobre o perfil e as principais demandas da população atingida. Os resultados foram enviados ao município em articulação com o Ministério da Cidadania. Segundo a titular da pasta, Elizabeth Jucá, foram feitos trabalhos de emissão de carteira de trabalho, oferta de vagas de empregos e acompanhamento sobre as moradias das famílias atingidas.

No total foram emitidos 100 documentos de Carteira de Trabalho e Previdência Social para a população da cidade, 366 vagas de emprego foram ofertadas por meio do Sine – sendo que 699 pessoas foram encaminhadas para entrevistas de emprego, com faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Nesse período, seis escolas e 2.946 pessoas foram diretamente alcançadas pelo projeto "Promoção do esporte e lazer", que desenvolveu a prática esportiva para públicos em situação de maior vulnerabilidade social.

Desenvolvimento Econômico

Conclusão do Primeiro Capítulo (Diagnóstico) do Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais (PEM-MG), que busca o fortalecimento das cadeias produtivas minerais, de maneira responsável social e ambientalmente, para promover o desenvolvimento econômico sustentável do estado, inclusive com a elaboração de um Sumário Executivo.

Infraestrutura e Mobilidade

As obras de ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, contornando o município de Brumadinho, estão orçadas em aproximadamente R$ 38 milhões. A licitação foi homologada no dia 27/12/2019 e as obras serão iniciadas logo após o período chuvoso. O DER disponibilizou equipe para monitorar e acompanhar o trânsito e o sistema de transporte nos primeiros meses após o desastre.

Educação

Participação de três escolas estaduais no projeto "Brumadinho: esse é meu lugar", que busca a valorização da história local e a identidade da municipalidade. Neste ano, serão desenvolvidos projetos e ações em duas escolas estaduais e cinco municipais, com atividades complementares e suplementares às atividades escolares. Entre elas: ensino médio profissional, jornada empreendedora, ensino de artes e música, reforço de português e matemática, atividades de esporte e auxílio para realização do para casa.

Justiça e Segurança Pública

Foram feitos, por meio do Programa Mediação de Conflitos, 303 atendimentos ao público, 109 ações junto à Rede de Proteção Social do município e 197 moradores atendidos. Os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, com atividades voltadas à prevenção e gestão de criminalidade nas comunidades atingidas, também foram implantados.

Cultura e Turismo

Foram repassados R$ 2,53 milhões de ICMS Patrimônio Cultural a 21 municípios atingidos e um Inventário da Cultura Alimentar, relacionado às Farinhas de Milho e Mandioca em Minas, começou a ser elaborado. Sete cidades, entre as atingidas, estão cadastradas, conforme Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Está em fase de elaboração um dossiê de tombamento da Serra da Calçada, em Brumadinho. Promoção do estado como destino turístico, com menção a Brumadinho, em nove eventos e feiras voltados para o Trade Turístico, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

Agência de Desenvolvimento da RMBH

Apoio intensivo à revisão do Plano Diretor de Brumadinho.

Advocacia-Geral do Estado

Bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da empresa Vale para garantia de medidas emergenciais. Representação do Estado como polo ativo na Ação Civil Pública (ACP) em andamento na 6ª Vara de Fazenda Pública, na qual a Vale foi condenada a reparar todos os danos decorrentes do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão. Todos os acordos celebrados no âmbito do Estado decorrem da ACP.

Controladoria-Geral do Estado

Realização de auditoria de conformidade, em conjunto com a Semad, que analisa o licenciamento e a fiscalização da Barragem B1. Também avaliam a governança do Comitê de Política Ambiental (Copam).

Ouvidoria-Geral do Estado

Oferta de serviço móvel em Brumadinho por três dias, em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal Regional Eleitoral e o Cartório de Registro Civil. Nesse período, foram atendidas 1,2 mil pessoas. Criação de canal emergencial de acolhimento às vítimas da tragédia.

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Notícias Mon, 20 Jan 2020 13:44:34 -0200
Tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô serão alteradas no domingo (5/1) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2598-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-5-1 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2598-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-5-1

A partir de zero hora de domingo (5/1/2020), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo Horizonte. Por este motivo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que as tarifas de integração das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano também serão readequadas. A diferença de R$ 0,25 do reajuste será totalmente repassada à CBTU.

Para os passageiros que não utilizam a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem inalteradas. No cálculo das novas tarifas de integração, as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores, sendo a diferença do reajuste totalmente repassada à CBTU.

A Seinfra já comunicou às empresas, que operam as 124 linhas integradas ao metrô, para adotarem as providências necessárias para a cobrança dos novos valores da tarifa reajustada, conforme Resolução nº 02, de 2 de janeiro de 2020.

Cartazes serão afixados dentro dos ônibus, informando a nova tarifa de integração.

A CBTU ainda vai implementar mais uma recomposição tarifária, em 7/3/2020. Antes da data, a Seinfra vai comunicar as alterações na tarifa integrada das linhas metropolitanas.

A relação das tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô pode ser consultada na tabela abaixo.

 tabela-grupo-tarifario 5-1-20

 
 
 
 
 
 
 
 
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Notícias Fri, 03 Jan 2020 07:56:57 -0200
Ônibus metropolitano terá reajuste médio de 4,46% a partir deste domingo (29/12/2019) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2596-onibus-metropolitano-tera-reajuste-medio-de-4-46-a-partir-deste-domingo-29-12-2019 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2596-onibus-metropolitano-tera-reajuste-medio-de-4-46-a-partir-deste-domingo-29-12-2019

As tarifas do Sistema de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo o MOVE Metropolitano, terão novos valores a partir deste domingo, 29/12/2019. A Resolução nº 26/2019, que autoriza o reajuste, foi publicada no Minas Gerais deste sábado, 28/12/2019.

O reajuste médio foi de 4,46% e o valor da tarifa preponderante passa de R$ 5,35 para R$ 5,60, abrangendo 232 linhas. A menor tarifa foi de R$ 3,60 para R$ 3,80, para 35 linhas, e a maior tarifa, de R$ 49,05 para R$ 51,25, que é a linha Betim/Aeroporto de Confins, via Aeroporto da Pampulha.

As tarifas do sistema, gerenciado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), são reajustadas anualmente, em conformidade com o artigo 5º dos contratos de concessão assinados em 2008. Na composição do reajuste, os custos variáveis, que incluem combustível, lubrificantes, peças e acessórios, entre outros, representaram 41,49%, enquanto os custos fixos (despesas de pessoal de operação, depreciação e remuneração do veículo, custo do sistema de bilhetagem eletrônica, entre outros) representaram 40,05%. Desde o reajuste de 2017, não são considerados custos referentes ao cobrador.

O Sistema de Transporte Metropolitano por ônibus tem 671 linhas em operação e uma frota de 2.637 veículos, que transporta uma média mensal de 20 milhões de passageiros. Mais de 85% dos usuários fazem uso a bilhetagem eletrônica – Cartão Ótimo.

No que se refere aos créditos do Cartão Ótimo adquiridos até as 23h59 de 28 de dezembro de 2019 (sábado), eles são deduzidos com o valor das passagens em vigor na data da recarga e têm validade de 30 dias a contar da data do reajuste tarifário. Outras informações sobre o cartão ótimo podem ser obtidas pelo telefone (31) 3516-6000 ou em www.otimoonline.com.br.

Serão afixados cartazes no interior dos ônibus para informar aos passageiros os novos valores das tarifas. Para informações e reclamações os usuários podem utilizar o telefone 155 opção 6 ou o e-mail do DEER/MG: atendimento@deer.mg.gov.br.

Clique aqui para consultar a tabela de reajuste (tarifa e número das linhas). 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Notícias Mon, 23 Dec 2019 12:20:25 -0200
Novas tarifas do ônibus intermunicipal entram em vigor a partir deste domingo (29/12/2019) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2595-novas-tarifas-do-onibus-intermunicipal-entram-em-vigor-a-partir-deste-domingo-29-12-2019 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2595-novas-tarifas-do-onibus-intermunicipal-entram-em-vigor-a-partir-deste-domingo-29-12-2019

Foi publicada, no Minas Gerais deste sábado (28/12), resolução que autoriza o reajuste médio de 8,89% no valor das passagens do transporte intermunicipal, ou seja, para os ônibus que circulam entre a capital e as cidades do interior, assim como entre essas cidades. Os novos valores das passagens, que não incluem taxas de embarque em rodoviárias e pedágios, entram em vigor a partir deste  domingo (29/12/2019).

Com a entrada em vigor da nova tabela, sem tarifa de embarque e de pedágio, a passagem de menor valor passou para R$3,50, da cidade Curvelo a Inimutaba, por exemplo, e o maior valor, para R$ 298,80, de Uberlândia a Juiz de Fora. O valor da passagem de Belo Horizonte / Ouro Preto foi para R$ 34,90, de Belo Horizonte / Montes Claros, R$ 151,30 e de Belo Horizonte / Divinópolis, R$43,00.

O reajuste anual, previsto no Decreto 44.606/2007 e no contrato de concessão para a prestação do serviço, visa à correção da defasagem dos valores das tarifas ocorridos nos doze meses antecedentes, considerando a variação dos preços dos insumos, tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros.

Importante lembrar que os valores da tabela constante na Resolução são tarifas-teto, pois desde julho de 2017 as concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal estão autorizadas a adotar tarifas promocionais em horários específicos, não sendo obrigatória a oferta da promoção em todas as poltronas de uma mesma viagem. Nos bilhetes de passagens adquiridos na promoção devem constar a inscrição “Tarifa Promocional”.

O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros conta com uma frota 4.392 veículos, que atende a uma média mensal de 5,5 milhões de passageiros.

 
 
 
 
 
 
 
 
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Notícias Mon, 23 Dec 2019 12:17:06 -0200
Governo do Estado publica edital de Pregão para exploração da Feira do Mineirinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2593-governo-do-estado-publica-edital-de-pregao-para-exploracao-da-feira-do-mineirinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2593-governo-do-estado-publica-edital-de-pregao-para-exploracao-da-feira-do-mineirinho

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizará licitação na modalidade de pregão presencial do tipo maior oferta para a Permissão Onerosa de Uso para exploração de área externa do Estádio Mineirinho para instalação da Feira, conforme condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial SEINFRA nº 01/2019 e seus anexos.

A permissão incide sobre espaço físico livre localizado na área externa do estádio, localizado em Belo Horizonte, com área de 7.544 m². O pregão será realizado no dia 22 de janeiro de 2020, às 10h, na Cidade Administrativa de Minas Gerais. O licitante vencedor do Pregão terá contrato com vigência de 12 meses, contados a partir do término do contrato atualmente vigente. Mais informações podem ser consultadas no Edital, com link acima.

Feira do Mineirinho

Realizada há mais de dez anos na área externa do Mineirinho, a Feira do Mineirinho é um tradicional evento que mistura arte, artesanato, cultura e lazer, atraindo aproximadamente 10.000 pessoas por semana e gerando emprego e renda para artesãos, artistas e comerciantes. Dessa forma, além de arrecadar receita para o Estado, a Feira ainda cumpre uma importante função social e econômica local.

Realizada às quintas-feiras (17 às 23 horas) e aos domingos (9 às 18h), a Feira do Mineirinho conta com a participação de 400 expositores com stands de vendas dos mais variados produtos, como peças de vestuário, bijuterias, sapatos e bolsas, peças para decoração, utilidades domésticas, obras de arte, artesanato, comida e bebida.

 
 
 
 
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Notícias Mon, 23 Dec 2019 08:53:46 -0200
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade consolida projetos, parcerias e retoma obras no primeiro ano de gestão http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2592-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-consolida-projetos-parcerias-e-retoma-obras-no-primeiro-ano-de-gestao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2592-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-consolida-projetos-parcerias-e-retoma-obras-no-primeiro-ano-de-gestao

O primeiro ano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) foi marcado pela consolidação de minucioso levantamento sobre o cenário de infraestrutura no Estado e suas principais demandas. Os trabalhos, coordenados pelo secretário Marco Aurélio Barcelos e pela equipe técnica, permitiram a retomada de importantes projetos, o reinício de obras paralisadas, bem como a celebração de parcerias para atração de investimentos e atendimento das demandas da população mineira, mesmo diante de um cenário de grave crise fiscal.

“Ao longo desses onze meses, trabalhamos com muito planejamento, racionalização, transparência e criatividade para que nossos projetos garantissem abordagem técnica e precisa, e parassem de pé. A pauta da infraestrutura é crucial para a retomada do crescimento de Minas Gerais. Não nos falta vontade e capacidade de trabalhar para alavancá-la”, enfatiza Barcelos.

Logo no início da gestão, foi criado o Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir as prioridades dos empreendimentos junto às diversas secretarias, de forma a otimizar os recursos do Estado. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que, desde então, vem realizando estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e as oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada. Por meio da Subsecretaria de Transportes e Mobilidade e da Coordenadoria, projetos como o Programa de Concessões Rodoviárias e o Plano Estratégico Ferroviário (PEF) ganham forma para serem implementados.

Em constante diálogo com a sociedade civil, representantes do poder público e entidades ligadas à Infraestrutura, a Secretaria também retomou as reuniões da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura. Foram realizados, ainda, encontros regulares para apresentar, discutir e avançar com um novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050, proposto nesta gestão. A rodovia foi concedida pelo Governo do Estado em 2007 no modelo Parceria Público Privada (PPP).

Acompanhado pelo diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Sampaio, o secretário Marco Aurélio Barcelos fez uma série de visitas a diversos municípios do estado, para conhecer, in loco, as principais obras, equipamentos e demandas de infraestrutura e para buscar alternativas e soluções.


Concessões e Parcerias

Em 31 de maio, o governador Romeu Zema e o secretário Marco Aurélio Barcelos lançaram o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo sete lotes e 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, em concessões que vão durar entre 25 a 30 anos. Ao longo de 2019, foram atualizados dados como volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, e a previsão é que os dois primeiros editais sejam publicados ainda em 2020.

Ainda dentro da temática Concessões e Parcerias, a Seinfra participou da elaboração do Programa de Concessões de Parques Estaduais 2019-2022 (PARC). A iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) pretende atrair investimentos, gerar empregos, ampliar recursos a serem utilizados na conservação ambiental e inovar na gestão das áreas protegidas no Estado.
A Secretaria está apoiando a estruturação do modelo de concessão do Programa, oferecendo os subsídios técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para que o PARC seja um modelo de negócios palatável e sustentável para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, interessante para o Estado. A primeira consulta pública deverá ser lançada ainda em 2019.

Também dentro do primeiro ano de gestão, a Seinfra, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), participou do processo de montagem de chamamento público para que parceiros privados pudessem apresentar ideias e soluções para os Hospitais Regionais, que estão com obras paradas no estado. No total, 35 empresas se cadastraram no processo.

Outro importante projeto para ampliar os investimentos em infraestrutura é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em agosto em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os estudos estão sendo patrocinados pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. A Fundação Dom Cabral, contratada para os estudos, já trabalha na elaboração de diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro para que sejam definidas as estratégias e investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira. A expectativa é de consolidação do Plano em 2020.

Na temática ferroviária, avançaram os diálogos com a União para garantir recursos que permitirão a retomada das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. O Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra e em conjunto com a Bancada Mineira no Congresso, está em contínuo diálogo com o Governo Federal para garantir a transferência destes recursos para o projeto.

Obras

Obras importantes para a população, algumas paralisadas há anos, também foram anunciadas. Já nos primeiros meses de 2019, a Seinfra, por meio do DEER/MG, viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que tinha más condições operacionais.

Em breve, o aeroporto contará com outro importante ganho: a parceria estabelecida com o Governo Federal para a recuperação definitiva da pista, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) – no valor de R$ 12 milhões. A previsão é que os trabalhos, a serem executados pelo DEER, comecem após o período chuvoso, no primeiro trimestre de 2020.

Uma obra muito aguardada, também retomada, foi a restauração e reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. Com investimentos de cerca de R$ 8 milhões, o projeto prevê 720 dias para a revitalização da fachada, substituição do telhado, restauração de portas, janelas, pintura, acessibilidade e outras melhorias que permitirão a modernização do espaço, sem, entretanto, descaracterizar o seu legado histórico.

Também na área da educação, será entregue para o próximo semestre letivo a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte. Aguardadas desde 2014, e após três paralisações, as intervenções estão em fase de ajustes finais.

Obras importantes na área de infraestrutura viária foram ainda anunciadas. Em julho, o governador Romeu Zema anunciou a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, contornando o município de Brumadinho, com extensão de 3,17 quilômetros. A obra contempla a construção de ponte sobre o Rio Paraopeba e travessia sobre a Ferrovia MRS. Serão investidos aproximadamente R$ 50 milhões nas intervenções.

Em outubro, outro anúncio importante: o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, DEER/MG e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), firmou convênio com a Anglo American Minério de Ferro Brasil, para a transferência de recursos que vão permitir a conclusão das obras de pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro. A duração estimada para as obras é de dois anos, com extensão de 24,6km e investimento total previsto de R$45 milhões.

Catálogo de Obras

Em mais um esforço da atual gestão para promover a retomada do desenvolvimento mineiro, a Seinfra lançou em o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e, assim, possibilitar a conclusão de obras prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos.

BIM

Desde o início desta gestão, a Seinfra e o DEER/MG trabalham para implementar a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem de Informação da Construção) em Minas Gerais, para promover obras públicas mais sustentáveis, com menores custos e maior qualidade.

Em outubro, durante a 5ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), governadores dos sete estados das duas regiões assinaram termo de cooperação técnica que também contempla a troca de softwares e tecnologias para a adoção da metodologia BIM. Em novembro, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae-MG como parte do processo.

Transportes

A otimização do Sistema de Transporte Metropolitano foi, do mesmo modo, uma das prioridades neste ano. Por exemplo: quem transita de ônibus pela Região Metropolitana de Belo Horizonte passou a contar com o ÓtimoAPP, aplicativo gratuito desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), com apoio da Seinfra. A ferramenta indica a melhor rota para se chegar a cada destino, detalha o ponto mais próximo da localização do passageiro e a previsão de chegada de cada linha, melhorando a vida do usuário.

Outra ação voltada para implementar melhorias no sistema metropolitano foi a capacitação dos profissionais e operadores para atendimento às pessoas com deficiência. Promovido pela Seinfra e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Sintram, o curso vai preparar cerca de 500 profissionais.

No final de novembro, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Seinfra assinaram Termo de Cooperação em que foi criado o Escritório de Mobilidade, iniciativa inédita no Estado. A estrutura integrada entre os dois órgãos reunirá servidores de ponta e equipamentos modernos para tratar dos assuntos relacionados ao transporte e à mobilidade para a RMBH. No Escritório, passarão alguns dos mais importantes projetos do Estado, como o Novo Anel Rodoviário, o Metrô da RMBH e o portfólio do Plano Estratégico Ferroviário.

 
 
 
 
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Notícias Fri, 20 Dec 2019 08:00:40 -0200
Governador lança consulta pública de concessão da Rota Peter Lund http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2591-governador-lanca-consulta-publica-de-concessao-da-rota-peter-lund http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2591-governador-lanca-consulta-publica-de-concessao-da-rota-peter-lund

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O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (18/12), em Lagoa Santa, a consulta pública para a concessão de três unidades de conservação da Rota das Grutas Peter Lund, projeto que integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). A concessão, que é a primeira na área ambiental do Estado, está prevista para o prazo de 25 anos e contempla a possibilidade de uso das áreas para fins turísticos, como hospedagem, alimentação, atividades de lazer e aventura e venda de souvenires.

O valor estimado de contrato é da ordem de R$ 347 milhões, com investimento inicial de R$ 6,3 milhões. O governador Romeu Zema enfatizou que, assim como em outras partes do mundo, é preciso conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, com geração de empregos e recolhimento de impostos.

“Um empreendimento como esse, que visa atender pessoas, atrair e ser divulgado, realmente cabe à iniciativa privada. E não estamos passando nada para o setor privado, estamos apenas concedendo, dentro de uma série de regras que serão fiscalizadas”, explicou, destacando que o Estado tem função extremamente relevante na Segurança, na Saúde e na Educação.

A rota abrange o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. Durante a consulta pública, a população e o mercado poderão manifestar opiniões sobre a concessão das Unidades de Conservação. Em 31 de janeiro de 2020 haverá uma audiência pública para que os interessados possam esclarecer dúvidas e opinar sobre o projeto. Após essa etapa, o edital será lançado. A expectativa é que, em setembro de 2020, seja iniciado o novo modelo de gestão.

Foco na preservação

O Parc é coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com a participação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o objetivo do Estado é transferir a gestão de serviços e visitação para uma entidade privada, fazendo com que a gestão ambiental e a preservação dessa atividade permaneçam com o Estado.

“Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem (preservação ambiental), transferindo a visitação para uma entidade que saiba fazer a administração muito melhor do que o Estado. Então, ganha Minas Gerais, a preservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou.

Ainda segundo Malard, há outras 17 unidades de conservação com possibilidade de fazerem parte desse regime de concessão, como os parques do Itacolomi, do Ibitipoca, do Rio Doce, entre outras unidades.

O modelo do projeto de concessão foi realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com participação das instituições componentes do Parc. Foram contempladas projeções econômico-financeiras, estudos jurídicos, minutas dos documentos licitatórios, análise dos aspectos ambientais e de preservação do patrimônio público, além da definição das intervenções e serviços mínimos a serem oferecidos.

“O maior desafio foi propiciar sinergia entre a gestão da visitação e serviços turísticos pelo concessionário com a gestão da conservação ambiental dos parques pelo IEF. Isso contribuiu para tornar o empreendimento atrativo ao mercado, sempre em consonância com as premissas de preservação ambiental”, enfatiza o vice-presidente do BDMG, Henrique Pinto.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, ressaltou a potencialidade de incrementos neste e nos demais equipamentos públicos de Minas, sem deixar de lado a preservação ambiental.

“Estamos diante de uma união da história, da cultura, do turismo, da economia, mas também da preservação ambiental. É importante que os mineiros conheçam mais, que o Brasil conheça mais, importante que o exterior conheça mais aquilo que nós temos aqui. Vamos incentivar não só a visitação às grutas, que são as verdadeiras joias das coroas, mas também os diversos outros equipamentos públicos que as circundam, desenvolvendo mais estruturas de hospedagem, gastronomia, o turismo ecológico”, afirmou.

Já o secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, ressaltou que a associação do turismo com a cultura e o patrimônio histórico e natural do estado é uma importante ferramenta para a economia mineira. “Estamos dando um passo importante nesse sentido. Queremos ter alguma coisa parecida aqui como o que temos no Brasil com as Cataratas do Iguaçu”, disse.

Ele também reforçou que as atividades de pesquisa que ocorrem atualmente no local não serão afetadas. “Pelo contrário. Com melhores estruturas teremos melhores condições de realizar as atividades de pesquisa que já temos. Teremos uma ativação econômica relevante. Temos potencial de dobrar os 25 mil turistas/ano que frequentam o parque”, completou.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, destacou que o Governo de Minas conseguiu reunir os esforços de distintas secretarias e competências. “Nós tivemos um ano de 2019 muito centrado nas pranchetas, sobretudo a Seinfra, que ressuscitou a figura do Escritório de Concessões e parcerias, que no passado era reconhecido internacionalmente”, disse.

Segundo ele, o escritório, neste ano, iniciou o trabalho de diagnóstico e prognóstico com objetivo de apontar quais os caminhos para viabilizar novos investimentos em distintos projetos e setores com a participação da iniciativa privada. “Este ano já estamos colhendo os primeiros frutos. O primeiro é a consulta pública desse projeto que estamos lançando. Outros tantos projetos virão nos anos subsequentes, não só na parte da conservação, mas também na infraestrutura, na logística e no transporte. A partir do planejamento, vamos alcançar o estágio do afloramento, da colheita e, finalmente, o estágio da transformação”, finalizou.

Sobre a rota

A Rota das Grutas de Peter Lund tem grande relevância internacionalmente. Isto, porque, o cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund descobriu mais de 12 mil peças de fósseis em cavernas nas imediações de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os avanços de Lund permitiram a escrita de uma narrativa da história do período pleistocênico brasileiro.

Peter Lund explorou mais de 800 cavernas, sendo que, em algumas das estruturas, ele foi o primeiro a localizar e explorar. Em 1825, o cientista veio para o Brasil e se fixou numa aldeia de pescadores do litoral fluminense, estudando o comportamento das formigas e os ovos dos moluscos.

Depois de mostrar suas descobertas na Europa, ele retornou ao Brasil, em 1833, quando teve conhecimento da existência de grandes ossos em cavernas calcárias em Lagoa Santa. Em 1835, o dinamarquês visitou as grutas Lapa Vermelha e Lapa Nova de Maquiné. A partir de suas escavações, ao longo dos anos, puderam ser identificadas diversas espécies de animais como cavalos, preguiças terrícolas gigantes e tigres-dentes-de-sabre.

Em 1843, Lund descobriu ossos humanos de cerca de 30 indivíduos, misturados a fósseis de animais. Os fósseis descobertos eram bastante distantes dos indígenas americanos e próximos dos negróides. Suas características físicas eram homogêneas, o que indica seu isolamento genético.

Parque Estadual do Sumidouro

Possui área total de 2.004 hectares e está situado nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo. Caracterizado como Unidade de Proteção Integral, o parque tem objetivo de promover a preservação ambiental e cultural, possibilitando atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental e turismo. A unidade foi nomeada Sumidouro devido a sua lagoa, que possui um ponto de drenagem das águas da bacia típica dos terrenos calcários.

Trata-se de uma abertura natural para uma rede de galerias, por meio da qual um curso d´água penetra no subsolo denominado “sumidouro”. Seus principais atrativos são a Gruta da Lapinha, Museu Peter Lund, Casa Fernão Dias, Circuito Lapinha, Trilha da Travessia, Trilha do Sumidouro, Escalada, Canoa e o Museu do Castelinho. A média de visitação anual, entre 2012 e 2018, foi de 33 mil pessoas.

Monumento Natural Peter Lund

Localizado em Cordisburgo, foi criado em 2005 para proteger e conservar uma das mais belas cavernas de calcário do país, a Gruta do Maquiné - uma cavidade natural, subterrânea, que possui importância histórico-cultural e científica por abrigar sítios arqueológicos de animais adaptados à vida dentro de cavernas.

A caverna é explorada para fins turísticos desde 1908, e foi a primeira cavidade brasileira a receber iluminação artificial, em 1967. A gruta tem 650 metros de extensão e abriga mais de 60 espécies. Em 2015, o monumento chegou a receber 51.730 visitantes. A média anual de visitação, entre 2012 e 2018 foi de 48 mil pessoas.

Monumento Natural Gruta Rei do Mato

A Gruta Rei do Mato possui formações de estalagmite e estalactite raras em todo o mundo. Ela está situada na região conhecida como Carste de Lagoa Santa - formação geológica e geomorfológica com rochas sedimentares como calcário e dolomito. A paisagem na gruta é composta por formações remanescentes do Cerrado e da Mata Atlântica.

Na flora, as espécies mais comuns são ipê amarelo, bromélia do cerrado, gonçaleiro, pindaíba-vermelha, peroba-rosa, macaúba, coco-de-quaresma, araticum e mandiocão. Seu primeiro mapeamento documentado foi feito pela Sociedade Excursionista e Espeleológica em 1973. Contudo, apenas em 2009 a área foi reconhecida como monumento natural. A gruta tem 220 metros de caminhada e cerca de 65 metros de profundidade. Anualmente cerca de 22 mil pessoas passam pelo local.

 
 
 
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Notícias Wed, 18 Dec 2019 13:08:30 -0200
Governo do Estado receberá doação de estudos para novo Rodoanel da RMBH http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2590-governo-do-estado-recebera-doacao-de-estudos-para-novo-rodoanel-da-rmbh http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2590-governo-do-estado-recebera-doacao-de-estudos-para-novo-rodoanel-da-rmbh

A Vale S/A e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) assinaram, nesta segunda-feira (16/12), com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, acordo que viabilizará a doação de estudos para o novo Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Vale fará a doação dos recursos, e o MBC será responsável, junto ao Governo do Estado, pela governança dos estudos, de modo a garantir que atendam ao interesse público e às diretrizes de Governo.

Durante o evento de assinatura, o vice-governador, Paulo Brant, destacou a importância da iniciativa. “Estamos lançando as bases para um projeto extraordinário. Essas parcerias entre o setor público e o privado são fundamentais. Temos que cada vez mais buscar soluções como essas, com governança”, ressaltou.

“É o primeiro passo para que possamos implementar o novo Anel Rodoviário da RMBH, um dos projetos mais importantes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. É uma obra complexa e que demandará muitos recursos. Por isso, vamos estudar o modelo de concessões. Quando ficar pronto, o novo Anel revolucionará a forma como carros e caminhões trafegam em Minas Gerais”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

O diretor de Operações da Vale, Marcelo Barros, enfatizou a importância do acordo. “Estamos muito orgulhosos de poder contribuir com uma iniciativa tão importante para a segurança viária da Região Metropolitana”, disse. “É um marco. Estamos à disposição para iniciativas como essa, que são oportunidades de mudança. Contem conosco”, completou o diretor-executivo do MBC, Romeu Neto.

Estiveram presentes, ainda, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna; a coordenadora especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Vanice Cardoso; o chefe de Gabinete da Seinfra, Pedro Calixto; além de outros representantes da Vale.

Novo Rodoanel

O Novo Anel Rodoviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Rodoanel) consiste no projeto do Governo de Minas Gerais destinado à implantação do novo contorno viário da RMBH (trechos Norte e Sul). Trata-se de projeto estruturante que fará frente ao gargalo do atual Anel Rodoviário, trazendo assim segurança, agilidade e conforto, tanto para os usuários da nova infraestrutura, quanto para os motoristas que trafegam no Anel atual.

Renato Cobucci/Imprensa MG

 
 
 
 
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Notícias Mon, 16 Dec 2019 12:14:10 -0200
Ações prioritárias no primeiro ano de Governo estimulam retomada do crescimento http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2589-acoes-prioritarias-no-primeiro-ano-de-governo-estimulam-retomada-do-crescimento http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2589-acoes-prioritarias-no-primeiro-ano-de-governo-estimulam-retomada-do-crescimento

Estimular a geração de emprego e renda é um dos pontos centrais das políticas do Governo Zema. Em 2019, o Estado conquistou R$ 50,2 bilhões em investimentos para novos empreendimentos. Nas ações voltadas para o Social, os destaques foram a instituição do Fundo Estadual de Trabalho (FET), para financiar ações do Sine, e a orientação a municípios em situação de emergência ou afetados por rompimento de barragem. A retomada do crescimento também passa por melhorias na Infraestrutura, com a inauguração do Escritório de Acompanhamento de Obras, que define prioridades sobre empreendimentos que estavam paralisados.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

O Governo do Estado retomou a confiança dos investidores e impulsionou a geração de emprego e renda. Até o momento, R$ 50,2 bilhões foram conquistados pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). Ao todo, 58 protocolos foram assinados, garantindo a geração de 16.028 empregos. Outros R$ 6,1 bi estão em fase de tramitação e negociação para assinatura prevista ainda até o final do ano.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) lançou o Minas Livre Para Crescer, com objetivo de tornar Minas Gerais o estado mais competitivo e fácil para se empreender. Com a ação, os empreendedores irão enfrentar menos burocracia e terão custos menores. Parte do programa Todos por Minas, a Política Estadual de Desestatização (PED) oficializa a estratégia de concentrar as atividades do Estado nas áreas da Segurança, Educação e Saúde, e transferir os demais serviços para a niciativa privada.

Já a Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação lançou o programa Centelha, para estimular a criação de empreendimentos com cultura inovadora no estado. Também foi publicada a chamada “Fapemig Tríplice Hélice: Interação mercado, governo e academia” para promover a otimização de tecnologias de novos produtos, serviços e processos. Juntas, as chamadas irão investir R$ 60 milhões.

Por meio de articulação com a empresa Azul Linhas Aéreas, foram reforçadas as operações de voos para o interior do estado, proporcionando incentivo às atividades econômicas. E, visando fortalecer e diversificar a economia mineira, 22 municípios foram mapeados, buscando estratégias de atração de investimentos nacionais e internacionais. Ainda foram reconhecidos três Arranjos Produtivos Locais (APL) nas cidades de Espinosa (produção de vestuário), Lambari (aço inox) e Cataguases (audiovisual).

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) - Marco Aurélio Barcelos

Entre as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) neste ano, destaque para a criação do Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir prioridades dos empreendimentos junto às secretarias. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que realiza estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Foi lançado o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em concessões que irão durar entre 25 e 30 anos. Outro importante projeto é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa. O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado.

Obras importantes, algumas paralisadas há anos, foram anunciadas. No início do ano, a Seinfra, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que será definitivamente recuperada, em parceria com o governo federal, com recursos no valor de R$ 12 milhões.

Foram retomadas a restauração e a reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões. Também será entregue, já no próximo semestre letivo, a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte, aguardada desde 2014.

Na área de infraestrutura viária, destaque para a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, com investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões. E também para a parceria entre Seinfra, DEER/MG,e Codemge e Anglo American Minério de Ferro Brasil, que garantiu recursos da ordem de R$ 45 milhões, para conclusão da pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.

Foi lançado, ainda, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares, possibilitando a conclusão de intervenções prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras, totalizando mais de R$ 740 milhões em investimentos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) - Elizabeth Jucá

A Sedese teve intensa participação, com ações de apoio, acompanhamento e orientação aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, como Brumadinho e os que se encontram na calha do Rio Doce e do Rio Paraopeba, afetados por rompimento de barragem.

Na área do Trabalho e Emprego, o governador Romeu Zema sancionou o projeto de lei que institui em Minas o Fundo Estadual de Trabalho (FET), que vai permitir o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar ações do Sine.

O pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, que estava atrasado há 23 meses, teve seu pagamento parcialmente retomado, em abril. Foram repassados, até outubro, R$17,4 milhões aos municípios. Também foram destinados R$ 8,7 milhões a 45 Casas Lares, que atendem jovens e adultos. Já no Programa Rede Cuidar, mais de R$ 11,1 milhões serão pagos até o final deste ano para as entidades, sendo R$ 1,1 milhão para as instituições do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu neste ano a Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher que vai qualificar e mapear a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Belo Horizonte. Também reestruturou o Conselho Estadual da Mulher (CEM) e fez a recomposição dos profissionais do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher.

Outra iniciativa é o Ônibus Lilás, que leva informações sobre direitos humanos e violência contra a mulher às comunidades rurais. Já foram realizadas ações em Ribeirão das Neves e Itajubá. Ainda em dezembro, o veículo percorrerá outros oito municípios, atendendo inclusive comunidades quilombolas.

Até o fim de 2019, cerca de R$ 9,6 milhões serão repassados a municípios, por meio do ICMS esportivo. Em relação à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, foram publicados quatro editais para seleção de projetos. Dos R$ 18,1 milhões disponibilizados neste ano, R$ 16,3 milhões foram captados até o momento.

Texto: Agência Minas
Foto: Marcos Evangelista/Imprensa MG

 
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Notícias Thu, 12 Dec 2019 12:19:08 -0200
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade e diretor-geral do DEER-MG visitam Triângulo Mineiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2586-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-e-diretor-geral-do-deer-mg-visitam-triangulo-mineiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2586-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-e-diretor-geral-do-deer-mg-visitam-triangulo-mineiro

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER-MG, Fabrício Sampaio, estiveram no Triângulo Mineiro nesta segunda e terça-feira (2 e 3/12). As visitas aos municípios de Uberlândia e Araxá fazem parte da política adotada, de conhecer, in loco, as principais obras, equipamentos e demandas de infraestrutura do Estado, para buscar alternativas e soluções. Também estiveram presentes a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, e o diretor de Manutenção do DEER-MG, Marcos Frade.

A agenda começou com reunião, na segunda-feira, na prefeitura de Uberlândia. O secretário e o diretor-geral do DEER discutiram, junto aos deputados e outras lideranças locais, as demandas do município. Estiveram presentes os deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro e Leonídio Bouças, além do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.

Na sequência, o secretário se reuniu com lideranças empresariais e políticas na sede da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). Durante a reunião, Barcelos destacou a mobilização local em torno da agenda. “Vejo uma vontade incrível do Triângulo Mineiro de ser um dos protagonistas da transformação que temos que fazer em Minas. A região está muito bem apadrinhada, e acredito muito em iniciativas como essa. Temos boas notícias, como por exemplo a priorização do lote de concessão rodoviária Triângulo Mineiro”, afirmou. Participaram do encontro os deputados estaduais Leonídio Bouças, Luiz Humberto Carneiro e Raul Belém; e o deputado federal Fernando Borja.

“Fizemos um levantamento e apresentamos aqui quais são as prioridades da nossa cidade e região. Sabemos da situação financeira do Estado e acreditamos que, ao priorizar as demandas, conseguiremos ter uma racionalização dos recursos e mais benefícios para a população. Estamos muito felizes em buscar alternativas juntos e contar com o apoio do Governo do Estado”, disse o presidente da ACIUB, Paulo Junqueira, ao apresentar as principais intervenções de infraestrutura viária.

“Posso dizer que o governo Zema é um governo muito sério e competente. Mesmo com todas as dificuldades, estamos encontrando os melhores caminhos para Minas Gerais. Essa iniciativa já sai na frente ao apresentar as prioridades, e é fundamental para Uberlândia”, destacou o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro.

“Temos força, criatividade e capacidade de trabalhar. A infraestrutura talvez nunca teve uma janela de oportunidade tão grande como hoje. E ela é a força motriz para que possamos reestabelecer uma agenda da prosperidade, que vai ser a resposta ao sacrifício que estamos fazendo neste momento. É importante que nós saibamos dessas demandas”, completou Marco Aurélio Barcelos. 

Ao final do dia, Barcelos recebeu, junto ao prefeito Odelmo Leão e ao deputado Luiz Humberto Carneiro, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas do Triângulo (SETTRIM), que congrega cerca de 50 municípios da região. 

Na terça-feira (3/12) pela manhã, a equipe técnica da Seinfra e do DEER-MG fez visita ao Contorno Sul de Uberlândia, obra paralisada há décadas. “Nossa expectativa é de conseguir retomar as obras no primeiro semestre de 2020. O DEER está coordenando as negociações junto ao BNDES para liberação de recursos que poderiam ser usados para a obra”, destacou o secretário. 

Lote Triângulo
Ainda na terça-feira (3/12) pela manhã, a comitiva percorreu o trecho do lote Triângulo Mineiro, lançado dentro do Programa de Concessões Rodoviárias, anunciado pela Secretaria em maio. O lote compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão. 

Visita à Araxá
Após percorrer o trecho, o secretário Marco Aurélio Barcelos, o diretor-geral do DEER, Fabrício Sampaio, fizeram visita técnica à sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), onde foram recebidos pela diretoria.
Na sequência, reuniram-se com as lideranças políticas locais, como o deputado estadual Bosco e o representante do deputado estadual Delegado Heli Grilo, Álvaro Monare Junior. Na pauta, assuntos como o Rodoanel de Araxá e o trecho Uberlândia-Araxá do programa de concessões rodoviárias. “Vamos tomar uma série de cuidados para que os nossos contratos estejam muito bem amarrados”, destacou Barcelos.

“Primeiro quero agradecer à toda equipe da Secretaria e do DEER. Acho muito interessante todos terem se deslocado para o interior para ver de perto a realidade. Sabendo das dificuldades, quero enaltecer essa iniciativa e dizer que estamos juntos nessa empreitada”, finalizou o deputado Bosco.

 
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Notícias Tue, 03 Dec 2019 13:46:38 -0200
Estado retoma obras de ampliação do Presídio de Divinópolis http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2587-estado-retoma-obras-de-ampliacao-do-presidio-de-divinopolis http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2587-estado-retoma-obras-de-ampliacao-do-presidio-de-divinopolis

O recomeço das obras do anexo do Presídio Floramar, em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, foi autorizado nesta semana. Cerca de dez presos farão parte da equipe de operários encarregada de concluir os 30% restantes da construção, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2020. O canteiro estava desativado desde 2016.

Com a ampliação, a unidade, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), passará a contar com 306 novas vagas. Para conclusão do anexo, serão investidos aproximadamente R$ 4,3 milhões. A administração da obra é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Para a diretora-geral do Presídio Floramar, Elisabeth Pinheiro Fernandes, a participação de detentos nas obras do anexo tem papel fundamental no processo de ressocialização, já que significa uma preparação para o retorno à sociedade. “A ampliação de vagas é um ganho muito importante, tanto para o presídio quanto para o Sistema Prisional de Minas Gerais. Vai proporcionar mais segurança e melhores condições de cumprimento da pena”, explica.

O reinício dos trabalhos em Divinópolis é fruto de um esforço da atual administração para aumentar a oferta de vagas e reduzir o impacto da superlotação no ambiente prisional – uma realidade em todo o Brasil.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, acompanhado da equipe técnica, tem percorrido as unidades prisionais de Minas com objetivo de promover a padronização dos sistemas e a excelência no trabalho de custódia e ressocialização dos internos.

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Notícias Tue, 03 Dec 2019 13:32:00 -0200
Rodovias estaduais do Médio e Baixo Jequitinhonha ganham reforço na sinalização http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2588-rodovias-estaduais-do-medio-e-baixo-jequitinhonha-ganham-reforco-na-sinalizacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2588-rodovias-estaduais-do-medio-e-baixo-jequitinhonha-ganham-reforco-na-sinalizacao

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) está executando uma série de ações nas rodovias do Médio e Baixo Jequitinhonha, como melhorias na trafegabilidade das estradas e renovação da sinalização. Os serviços são coordenados pela unidade regional do órgão em Araçuaí, por meio de contrato de conservação.

Mais de 450 placas de regulamentação e de advertência foram instaladas e substituídas para orientar os motoristas nas rodovias MGC-342, entre Araçuaí e Coronel Murta; MGC-367, entre Araçuaí e Virgem da Lapa; LMG-676, entre Araçuaí e Berilo, e LMG-677, no segmento que liga Ijicatú ao município de Leme do Prado.

A sinalização horizontal também foi revitalizada nas rodovias MGC-342 (Araçuaí/Coronel Murta); LMG-676 (Francisco Badaró/ Berilo); e AMG-2215 (Francisco Badaró/Jenipapo de Minas).

O DEER/MG recuperou ainda quatro pontos de erosões na rodovia LMG-676, entre Berilo e Francisco Badaró, e realizou a limpeza de dispositivos de drenagem, como bueiros e canaletas, preparando os trechos para o período de chuvas. As laterais das pistas de toda a malha da regional Médio e Baixo Jequitinhonha foram revestidas com cal, melhorando a visibilidade da pista para os motoristas.

O coordenador regional do DEER/MG em Araçuaí, Daniel Rego Gazzinelli, reforça que as placas melhoram a segurança, sobretudo para quem transita na rodovia à noite, auxiliando a direcionar os veículos. “Todos os trabalhos foram executados com objetivo de regulamentar o uso da via, advertir para situações potencialmente perigosas e indicar, orientar e informar os usuários da estrada”, diz.

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Notícias Mon, 02 Dec 2019 07:06:17 -0200
Secretaria de Infraestrutura e DEER dão novos passos rumo à implantação do BIM no Estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2585-secretaria-de-infraestrutura-e-deer-dao-novos-passos-rumo-a-implantacao-do-bim-no-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2585-secretaria-de-infraestrutura-e-deer-dao-novos-passos-rumo-a-implantacao-do-bim-no-estado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) assinaram, nesta quinta-feira (28/11), Protocolo de Intenções com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) e Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Brasileira de BIM de Minas Gerais (CBIM-MG) como parte do processo de implantação da metodologia Building Information Modeling – BIM (Modelagem de Informação da Construção) em Minas Gerais.

A metodologia BIM reúne um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, utilização e atualização de modelos digitais de um empreendimento, virtualmente colaborativo, durante todo o seu ciclo de vida. Numa comparação simples, os profissionais que utilizam esta metodologia conseguem acompanhar todo o processo por meio virtual, inclusive com maquetes realistas, permitindo um gerenciamento mais preciso, o que contribui, por sua vez, para a melhoria técnica da qualidade de projetos e obras.

A implantação da tecnologia também está alinhada com a estratégia adotada pelo Governo Federal mediante o Decreto Federal nº 9.983/2019, que difunde essa metodologia de trabalho no país. "Entendemos que é fundamental a adoção dessa inovação para promover obras públicas mais sustentáveis, com menores custos e maior qualidade para a população. Essas cooperações técnicas celebradas hoje não vão ficar no papel. Vamos colocar essas ações para rodar e sedimentar o BIM como uma política pública de obras em Minas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

“Estar aqui hoje, tendo como parceiros o Governo do Estado e o Sebrae-MG, é uma honra. A Câmara nasceu para facilitar a adoção do BIM por entes privados e públicos. Esperamos contribuir com sua implantação em Minas Gerais”, disse o presidente da Câmara Brasileira de BIM de Minas Gerais (CBIM-MG), Lucas Batista.

“É uma alegria celebrar essa parceria, ainda mais no que tange ao BIM, temática que está em alta em todo o país. Temos que contribuir com o desenvolvimento do Estado, e tenho certeza que este é mais um passo nesse sentido”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae-MG, Afonso Rocha.

Entre os objetivos dos acordos estão, por exemplo, auxílio na criação de premissas e processos inerentes à adoção do BIM; proposição de critérios; capacitação do corpo técnico da Seinfra e do DEER/MG; organização de eventos e de material de divulgação da metodologia; execução de projetos conjuntos; intercâmbio de informações, entre outros.

 

BIM em Minas

O Termo de Abertura do Projeto de Implantação do Building Information Modeling – BIM foi assinado no dia 14 de março pela Seinfra e pelo DEER/MG. Este foi o primeiro passo para a sistematização das atividades técnicas, redução de custos e melhoria da qualidade dos empreendimentos públicos executados pelo Estado de Minas Gerais.

Durante a 5ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Florianópolis em 19/10, governadores dos sete estados das duas regiões assinaram um termo de cooperação técnica na área de Infraestrutura, que também abordou a troca de softwares e tecnologias para a adoção do BIM nos projetos de engenharia das obras públicas.

 
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Notícias Fri, 29 Nov 2019 09:19:54 -0200
Governo de Minas Gerais cria Escritório de Mobilidade http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2584-governo-de-minas-gerais-cria-escritorio-de-mobilidade http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2584-governo-de-minas-gerais-cria-escritorio-de-mobilidade

A Região Metropolitana de Belo Horizonte agora conta com uma estrutura integrada para tratar dos assuntos relacionados à mobilidade para a RMBH e viabilizar soluções mais eficientes. O anúncio do Escritório de Mobilidade, parceria entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi feito na manhã desta quinta-feira (28/11), durante a VII Conferência Metropolitana da RMBH, na Cidade Administrativa. 

A iniciativa inédita objetiva o aprimoramento de soluções de transporte, por meio, por exemplo, de intenso monitoramento dos instrumentos de planejamento de mobilidade do Estado, da proposição de soluções técnicas, atualização de bancos de dados georreferenciados, entre outras ações.

O Escritório ficará lotado na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com equipe técnica que se dedicará aos temas – composta por servidores tanto da ARMBH quanto da Seinfra – e estrutura física específica. “Vamos alinhar os nossos esforços no que tange ao planejamento da mobilidade. A Agência vai trazer as demandas dos municípios da RMBH para os projetos de infraestrutura do estado. Buscamos esse alinhamento há muito tempo e é a primeira vez que vamos conseguir de fato viabilizá-lo”, comemora o Gerente de Planejamento Metropolitano da ARMBH, Charliston Moreira, que chefiará o Escritório de Mobilidade.

Entre os projetos que já estão em pauta para o Escritório estão, por exemplo, a Matriz Origem-Destino de Pessoas 2020, o Plano de Mobilidade para a RMBH, o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), projetos que envolvem o Rodoanel de Belo Horizonte e o metrô, entre outros. “O Escritório complementará o trabalho desenvolvido pela estrutura já existente, tanto no que tange à gestão quanto ao planejamento, nos dois órgãos”, acrescenta Moreira.

“A consolidação desta parceria entre a Seinfra e a ARMBH, tenho certeza, trará muito frutos e será mais um canal para ouvirmos sociedade civil, universidades, especialistas e o próprio governo e encontrarmos caminhos mais viáveis e eficientes”, afirmou a diretora-geral da ARMBH, Mila Costa, durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou a importância de se criar uma estrutura específica para tratar dos assuntos de mobilidade metropolitanos. “Com o Escritório, vamos priorizar projetos estratégicos e aprimorar soluções integradas de transportes, estimulando o desenvolvimento econômico não só da RMBH, mas de todo o estado. O Escritório é mais um fruto da constatação de que sem um planejamento, não iremos longe”, destacou.

Foto: Daniel Maia

Daniel Maia

 
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Notícias Thu, 28 Nov 2019 11:57:48 -0200
Governador se reúne com representantes da CBTU para discutir projeto de expansão do metrô http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2583-governador-se-reune-com-representantes-da-cbtu-para-discutir-projeto-de-expansao-do-metro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2583-governador-se-reune-com-representantes-da-cbtu-para-discutir-projeto-de-expansao-do-metro

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu nesta segunda-feira (25/11) com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para conhecer o projeto de construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, que pretende ligar o Barreiro ao Calafate e facilitar a mobilidade na Região Metropolitana.

Durante o encontro, Zema ressaltou a importância do metrô para as cidades da Região Metropolitana, reconheceu o empenho da bancada mineira para viabilizar a ampliação, que tem seu total apoio. “É um projeto extremamente interessante para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, porque vai proporcionar atendimento a diversos bairros em regiões que hoje ainda não possuem essa facilidade. No que depender de mim e do secretário Marco Aurélio Barcelos (Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais), que inclusive veio do Ministério da Infraestrutura, faremos tudo o que for possível para concluir as obras. Contamos com o apoio da bancada mineira, junto com os deputados federais, que têm sido decisivos para que esse projeto vá adiante. Estou otimista. Minas precisa, após décadas, finalmente ampliar o seu metrô”, disse.

Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. Desde então, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, está em contínuo diálogo com a União para garantir a operação.

Os estudos, tanto para a Linha 1, hoje existente, quanto para a Linha 2, já estão sendo contratados pelo governo federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir disso, ainda deverão ser definidos alguns arranjos jurídicos, como a transferência dos bens que compõem a Linha 2 para o Estado de Minas Gerais. A expectativa é conseguir viabilizar a concessão das linhas em estudo até o final da gestão.

O superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Miguel Marques, ressaltou a importância do apoio do Executivo e do Legislativo na interlocução com o governo federal e pediu que todos os poderes se apliquem para garantir a expansão.

“É muito importante receber esse apoio e perceber que existe um diálogo aberto. Esse projeto é um sonho para nós, e uma obra desse porte exige toda a bancada do estado reunida, além do apoio dos órgãos públicos, estaduais e federais. Estamos vendo que já está muito próximo. É uma obra que já foi iniciada e depois paralisada por falta de recursos. Já está quase toda em processo executivo, então se recebermos essa verba podemos começar o canteiro de obras no dia seguinte”, afirmou.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, foi criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a Superintendência de Transporte Ferroviário, subordinada à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade. Com isso, a secretaria passou a ter uma área dedicada exclusivamente aos assuntos ferroviários do Estado. “Estou há dez anos trabalhando com o tema, e é muito relevante essa iniciativa do governo de querer participar ativamente dessas discussões. A superintendência que foi criada tem o objetivo de somar”, ressaltou a superintendente Vânia Cardoso.

Também participaram da reunião o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos; o deputado federal Diego Andrade; além de técnicos e diretores da Companhia.

 
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Notícias Tue, 26 Nov 2019 06:46:51 -0200
DEER/MG disponibiliza novos serviços pela internet http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2582-deer-mg-disponibiliza-novos-servicos-pela-internet http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2582-deer-mg-disponibiliza-novos-servicos-pela-internet

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (21/11), uma nova ferramenta online, que vai possibilitar aos usuários acessarem serviços relacionados às infrações de trânsito nas rodovias estaduais. Até então, esses serviços eram oferecidos somente em atendimento presencial ou por meio de correspondência postada nos Correios.

O novo sistema permite fazer a Identificação do Condutor Infrator; Consulta Infração de Trânsito; apresentar Recurso de Defesa da Autuação; Recurso da Penalidade - JARI e Emitir Guia de Pagamento de Multas.

Ao acessar o site www.deer.mg.gov.br e clicar na aba Multas, serão apresentados os serviços ofertados. Após escolher o item desejado, o usuário será direcionado ao Portal de Serviços do DEER/MG, onde é possível realizar o cadastro e atendimento totalmente online.

De acordo com o diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares Abras, a medida tem o objetivo de dar mais agilidade e comodidade aos cidadãos. “Este sistema vai diminuir despesas do usuário com deslocamento e postagem nos Correios. Além disso, teremos mais celeridade na análise desses documentos, que passam a ser tramitados digitalmente”, explica.

O motoboy Lourenço Rubens Silva Rodrigues, 25 anos, recebeu uma multa por excesso de velocidade, no entanto não era o condutor do veículo no momento da infração e, por este motivo, precisou protocolar a identificação do infrator, presencialmente, na sede do DEER/MG. Para ele, com a implantação da nova ferramenta, tudo será mais fácil. “Perdemos muito tempo com atendimento presencial. Poder fazer isso por meio eletrônico é um avanço muito significativo”, avalia.

 
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Notícias Thu, 21 Nov 2019 12:39:19 -0200
Novas alterações em pontos dos ônibus metropolitanos na av. Amazonas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2581-novas-alteracoes-em-pontos-dos-onibus-metropolitanos-na-av-amazonas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2581-novas-alteracoes-em-pontos-dos-onibus-metropolitanos-na-av-amazonas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que a partir desta quarta-feira (20/11), os pontos de embarque e desembarque de 85 linhas do Sistema de Transporte Metropolitano na Av. Amazonas, entre as ruas Alvarenga Peixoto e Tenente Brito Melo, em Belo Horizonte, serão alterados. As mudanças ocorrem apenas no sentido bairro, nos pontos próximos aos números 2.452 e 2.486. O objetivo é readequar a quantidade de veículos que operam em um determinado ponto e, desta forma, agilizar o processo de parada e saída dos ônibus, diminuindo o tempo de viagem das linhas e beneficiando os usuários.

As mudanças dos pontos foram determinadas pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), que gerencia as vias e o trânsito da capital, e, no caso do transporte metropolitano, atingem principalmente linhas que atendem a bairros dos municípios de Ibirité, Sarzedo, Betim e Contagem.

Cartazes foram afixados dentro de todos os ônibus que operam as linhas que sofrerão alterações. Também foram colocados avisos nos Terminais Metropolitanos e em alguns pontos de ônibus do centro de Belo Horizonte, onde há maior concentração de passageiros das linhas afetadas.

A redistribuição das linhas, nos dois pontos que sofreram alterações, podem ser consultadas clicando aqui.

ÓtimoAPP
O usuário também pode consultar os itinerários atualizados no aplicativo ÓtimoApp, que pode ser baixado gratuitamente. A nova ferramenta, lançada em julho pelo Consórcio Ótimo em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e App Store.

Dúvidas
Em caso de dúvidas, os usuários do transporte metropolitano podem ligar para o telefone 155, opção 6 (a partir de números fixos) ou para (31) 3061-6601 (a partir de telefonia móvel ou fixa).

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Notícias Wed, 20 Nov 2019 07:31:38 -0200
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade visita trecho da Linha 2 do metrô http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2580-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-visita-trecho-da-linha-2-do-metro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2580-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-visita-trecho-da-linha-2-do-metro

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, visitou nesta segunda-feira (18/11) o trecho Calafate-Barreiro (Linha 2) do metrô de Belo Horizonte. Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. Desde então, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, está em contínuo diálogo com a União para garantir a operação.

Acompanhado pelos senadores Antônio Anastasia e Carlos Viana, pelo deputado federal Diego Andrade e pelos deputados estaduais João Leite, Marília Campos e Rafael Martins, além do superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Miguel Marques, e de outros técnicos da Companhia, o secretário percorreu todo o trecho, que tem cerca de 10 km de extensão.

“O Governo do Estado tem um compromisso sério com o metrô da Região Metropolitana. Estamos em diálogo constante com o Governo Federal, negociando para garantir que os recursos que foram prometidos para a Linha 2 possam fazer com que esse sonho vire realidade. A conjugação de esforços das nossas lideranças políticas, com destaque para a Bancada Federal no Congresso e os deputados estaduais da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias, que estão aqui, é fundamental”, destacou Barcelos.

Se concluída, a Linha 2 contará com sete estações e atenderá cerca de 120 mil passageiros/dia. Os estudos, tanto para a Linha 2 quanto para a ampliação da Linha 1, também já estão sendo contratados pelo Governo Federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir disso, ainda deverão ser definidos alguns arranjos jurídicos, como por exemplo a transferência dos bens que compõem hoje a Linha 2 para o Estado de Minas Gerais. A expectativa é conseguir viabilizar a concessão das linhas em estudo até o final da gestão.

“Vamos esperar até que assinemos o acordo com o Governo Federal e a liberação dos recursos, para que a CBTU possa realizar essa obra paralisada há 15 anos. Estamos tendo o privilégio de fazer parte deste movimento para impulsionar essa retomada. É animador”, disse o senador Carlos Viana.

“Foi importante a gente percorrer, ver de perto o trecho. E realmente é viável, o que faltavam eram os recursos. Todos se mobilizaram, e agora é acompanhar o passo-a-passo para sair do papel”, afirmou o deputado federal e líder da bancada mineira, Diego Andrade. “Foram muitos anos de espera. Toda a base já havia sido feita, o que falta agora é a superestrutura. São quase 400 mil habitantes no Barreiro, então essa entrega é muito importante, e é viável”, completou o deputado estadual e presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, João Leite.

 
 
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Notícias Mon, 18 Nov 2019 13:52:22 -0200
Curso capacita operadores do transporte metropolitano para atendimento às pessoas com deficiência http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2579-curso-capacita-operadores-do-transporte-metropolitano-para-atendimento-as-pessoas-com-deficiencia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2579-curso-capacita-operadores-do-transporte-metropolitano-para-atendimento-as-pessoas-com-deficiencia

Vinte agentes de estação concluíram, na última quinta-feira (14/11), capacitação para atendimento às pessoas com deficiência. Promovido pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), o curso é oferecido pela primeira vez para os profissionais que atuam diariamente com os usuários do transporte público metropolitano.

Durante as aulas teóricas, a primeira turma de alunos recebeu orientações dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência e sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Além disso, o conteúdo apresentou a forma correta de abordagem, receptiva e respeitosa, e mostrou a maneira mais adequada de conduzir as pessoas de acordo com cada deficiência.

O objetivo é sensibilizar os profissionais no atendimento às pessoas com deficiência e estimular o respeito pela dignidade e diversidade, a inclusão e interação social.

“Entendo que o treinamento trará uma mudança no olhar desses profissionais, possibilitando um melhor atendimento às demandas da pessoa com deficiência, usuária do Sistema de Transporte Metropolitano. Além disso, o curso amplia as condições de acessibilidade e de promoção a um sistema mais humano, refletindo na melhoria na qualidade de vida dessas pessoas”, avalia o instrutor do curso e coordenador da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CAADE) da Sedese, Wesley Barbosa Severino.

Para o superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Seinfra, Eriênio Jaderson de Souza, a iniciativa vai promover um importante exercício de empatia entre os profissionais. “Grande parte dos temas e situações abordadas faz parte da rotina desses funcionários, mas muitos não tinham a noção de como atender às demandas. Acredito que teremos um reflexo muito positivo, com uma abordagem mais receptiva e respeitosa por parte destes colaboradores”, complementa.

Além das aulas teóricas, a capacitação inclui aulas práticas, realizadas dentro do terminal Metropolitano Bernardo Monteiro, na região Hospitalar, em Belo Horizonte. Com a utilização de vendas, cadeiras de rodas, bengalas e muletas, a ideia é que os alunos passem a entender as situações vivenciadas por pessoas com deficiência.

A aluna Rosemary Nobre, agente de estação no terminal Bernardo Monteiro, destaca que o treinamento trouxe conhecimentos novos, muito úteis para o seu dia-a-dia de trabalho. “Aprendi, por exemplo, que as bengalas usadas pelos deficientes visuais têm cores diferenciadas para distinguir o tipo de deficiência. Agora vou conseguir saber como ajudar, observando essas cores”, relata.

O aposentado Nelson Ferreira, 57 anos, possui dificuldade de locomoção e utiliza o transporte público metropolitano quando vai às consultas médicas. Ele presenciou o treinamento prático e avaliou positivamente a capacitação. “Para a gente, que tem dificuldade de andar, o bom é quando todo mundo está preparado para atender bem”.

De acordo com dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Cartilha do Censo 2010 - Pessoas com Deficiência (2012), 23,9% da população brasileira têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

Novas turmas
Ainda no mês de novembro, outras duas turmas de 20 alunos receberão o treinamento, com início nos dias 19/11 e 26/11. A ideia é que cerca de 500 colaboradores, incluindo Agentes de Estações e também profissionais administrativos, passem pela capacitação. Além disso, alguns funcionários que receberão o treinamento vão atuar como multiplicadores das informações em cursos internos das empresas.

 
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Notícias Mon, 18 Nov 2019 07:43:53 -0200