Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Mon, 27 Sep 2021 17:10:18 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
DER-MG libera circulação de veículos em ponte que estava interditada na MG-111 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2916-der-mg-libera-circulacao-de-veiculos-em-ponte-que-estava-interditada-na-mg-111 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2916-der-mg-libera-circulacao-de-veiculos-em-ponte-que-estava-interditada-na-mg-111

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), liberou, no fim da tarde de sexta-feira (24/09), o tráfego para todos os tipos de veículo na ponte sobre o Rio Jequitibá, entre Reduto e Manhumirim, no km 91,8, da MG-111, localizada na Zona da Mata Mineira. As obras foram iniciadas no último mês de maio e receberam investimentos R$ 900 mil.

Alguns trabalhos como sinalização horizontal, colocação de taxas reflexivas e caiação do guarda-corpo ainda estão sendo realizados no local, com previsão de conclusão até o próximo fim de semana.

Histórico

Desde janeiro de 2020, quando fortes chuvas afetaram a estrutura, a circulação pelo local estava sendo realizada em meia pista para veículos pequenos e limitada a 24 toneladas para transporte de carga.

Porém, durante a realização dos serviços de reparo da ponte, por questões de segurança, quando as obras começaram em maio deste ano, o tráfego de todo tipo de veículos foi totalmente interrompido, e passou a ser obrigatório a realização de um desvio pela MG-108, até Manhumirim, para seguir para o Espírito Santo ou Rio de Janeiro.

A MG-111 é rota turística para o Parque Nacional da Serra do Caparaó, onde se localiza o Pico da Bandeira, que possui 2.890 metros de altura.

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Notícias Mon, 27 Sep 2021 05:39:18 -0300
Seinfra realizará Audiências Públicas sobre concessão da Rodoviária de BH, terminais e estações do Move Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2915-seinfra-realizara-audiencias-publicas-sobre-concessao-da-rodoviaria-de-bh-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2915-seinfra-realizara-audiencias-publicas-sobre-concessao-da-rodoviaria-de-bh-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano

As Audiências Públicas referentes ao projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano, serão realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nos dias 07 e 10 de outubro. Os detalhes podem ser consultados neste link.

A primeira sessão será em modo totalmente virtual, no dia 07 de outubro, realizada diretamente da Bolsa de Valores (B3) e transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.

No dia 13 de outubro, a Audiência Pública será no modelo presencial, no Auditório do Tergip - 3º andar, localizado à Praça Rio Branco, 100 - bairro Centro, em Belo Horizonte. O número de participantes será limitado, observando-se as regras estabelecidas no Plano Minas Consciente e em regulamento disponível no site da Seinfra e da Unidade PPP de Minas Gerais.

Os interessados em participar da sessão pública presencial deverão efetuar o credenciamento pelo e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br, até as 18h00 do dia útil anterior. A mensagem deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e entidade que representa (se for o caso).

Para manifestação oral dos interessados na audiência presencial também é obrigatório cadastro prévio, conforme regulamento.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.

Consulta Pública

Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/10/2021.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

Concessão

A concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano pretende viabilizar o aperfeiçoamento no nível geral dos serviços por meio da modernização e gestão da infraestrutura já existente e associada, otimizando a circulação e o acesso os ônibus do transporte coletivo.

Com prazo de 30 anos, a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador.

Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.

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Notícias Thu, 23 Sep 2021 14:25:19 -0300
Seinfra promove seminário para aprofundar diálogos sobre Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2914-seinfra-promove-seminario-para-aprofundar-dialogos-sobre-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2914-seinfra-promove-seminario-para-aprofundar-dialogos-sobre-rodoanel-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nos dias 20 e 21 de setembro, o seminário “A Região Metropolitana de BH e o Rodoanel: impactos, alternativas e sustentabilidade”. Organizado em parceria com a Articulação Metropolitana de Movimentos e Organizações Socioambientais, o evento aconteceu de forma virtual, com transmissão pelo canal da secretaria no YouTube, e buscou ampliar o diálogo entre o estado e a sociedade civil e propiciar maior transparência ao Projeto do Rodoanel Metropolitano.

O primeiro dia de evento abordou temas como o uso do solo, planejamento logístico e governança metropolitana, além de debater a mobilidade urbana em trilhos, redes e anéis rodoviários. Participaram das exposições especialistas e estudiosos nas temáticas de importantes instituições como a Fundação Dom Cabral, UFMG, Cefet-MG e RTG, além de representantes da Seinfra, Semad, ARMBH e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais.

O patrimônio hídrico da RMBH e as visões sobre o Rodoanel, sob a perspectiva dos modelos de gestão e da sociedade civil, foram os temas de discussão do segundo dia de evento. Dentre os debatedores, o evento contou com participantes de entidades ambientais governamentais (IGAM e IEF) e não governamentais (Instituto Guaicuy, MovSAM e do Fórum Permanente S. Francisco). Além disso, o evento contou novamente com a participação de especialistas da UFMG e de outras instituições como IAB-MG, FIEMG, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais.

Diálogo

Na mesa de encerramento foi destacada a importância do evento e do diálogo na construção de um projeto de tamanha magnitude. A Seinfra se colocou à disposição para seguir dialogando com a Articulação Metropolitana de Movimentos e Organizações Socioambientais e demais interessados no projeto.

Segundo o Subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo, o evento é mais uma manifestação de diálogo sobre o projeto com a sociedade civil: “Depois de mais de 85 dias de consulta pública, e de cinco audiências públicas realizadas, seguimos conversando a sociedade sobre o projeto do Rodoanel. Em breve, teremos novidades sobre o projeto que serão disponibilizadas”.

Todas as discussões realizadas durante os dois dias de evento continuam disponíveis no canal da Seinfra no YouTube.

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Notícias Thu, 23 Sep 2021 10:44:03 -0300
Seinfra abre Consulta Pública sobre concessão da Rodoviária de Belo Horizonte, terminais e estações do Move Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2913-seinfra-abre-consulta-publica-sobre-concessao-da-rodoviaria-de-belo-horizonte-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2913-seinfra-abre-consulta-publica-sobre-concessao-da-rodoviaria-de-belo-horizonte-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) lança, nesta quarta-feira (22/09), Consulta Pública do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. O período de consulta será de 30 dias, encerrando-se em 22 de outubro de 2021.

A consulta é a oportunidade para que potenciais interessados e a população em geral possam enviar sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto, além de garantir transparência ao processo de concessão. As manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/10/2021.

A documentação completa, relativa ao objeto da Consulta Pública, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br). Cabe ressaltar que também será realizada Audiência Pública para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto. A data da sessão será divulgada em breve.

O prazo de concessão será de 30 anos e a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador. Com a concessão, será viabilizado o aperfeiçoamento no nível geral dos serviços por meio da modernização e gestão da infraestrutura já existente e associada, otimizando a circulação e o acesso os ônibus do transporte coletivo, tanto no Tergip quanto nos terminais e estações do Move Metropolitano.

Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.

Rodoviária

O Tergip, também conhecido como Rodoviária de Belo Horizonte, está localizado na região central da capital mineira. Inaugurado em 1971, o imóvel conta com uma área de pouco mais de 45 mil metros quadrados e é o principal terminal rodoviário de Minas Gerais. Pelo local, circulam aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano, em linhas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional.

Além dos serviços de apoio ao embarque e desembarque, o terminal possui centro comercial com serviços de alimentação, bancos, Correios e estacionamento para veículos particulares. Por dia, o movimento é de aproximadamente 40 mil pessoas e 230 linhas de ônibus. A operação atualmente é realizada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

Terminais e Estações

Os Terminais Urbanos de Ônibus e Estações de Transferência do Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte possuem grande importância para a integração e atendimento à demanda de deslocamento dos usuários do serviço de transporte coletivo de passageiros.

A estrutura proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, a 113 linhas nos 5 terminais e 23 linhas nas estações, em diversas localidades que compõem a RMBH, que é a terceira maior região metropolitana do país, com 33 cidades, além da capital mineira.

A projeto prevê a concessão dos terminais de São Benedito (Santa Luzia); Morro Alto (Vespasiano); Sarzedo; Justinópolis (Ribeirão das Neves) e Ibirité, que juntos recebem, diariamente, cerca de 89 mil passageiros.

Já as Estações de Transferência contempladas são: Risoleta Neves; Portal Santa Luzia; Ubajara; Atalaia; Alvorada; Bernardo Monteiro; Nossa Senhora de Copacabana; UPA Justinópolis; MG-010 – San Marino, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Trevo Santa Luzia, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Serra Verde, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Cidade Administrativa, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Morro Alto; MG-010 – Serra Verde, sentido Bairro / Centro; MG-010 – San Marino, sentido Bairro/Centro; Aarão Reis e Oiapoque. Nessas estações, aproximadamente 22 mil usuários circulam todos os dias.

No projeto, há intervenções imediatas para serem realizadas nos terminais, como a melhoria das condições de utilização dos banheiros e fraldários, a revitalização e atualização das sinalizações de informação, a disponibilização de internet wi-fi gratuita e a revisão e melhoria das condições de acessibilidade, por exemplo.

Para o Subsecretário de Transportes da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo, a concessão representa um avanço para os serviços públicos ofertados aos usuários. “Conseguimos integrar, em uma mesma concessão, o terminal rodoviário de belo horizonte e os terminais e estações metropolitanas. Com isso, atenderemos tanto aos passageiros que utilizam ônibus intermunicipais como aqueles que, no dia a dia, utilizam o Move Metropolitano. Vamos já no primeiro ano contar com investimentos importantes para o conforto e satisfação do usuário”.

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Notícias Wed, 22 Sep 2021 10:04:22 -0300
DER-MG participa de ações educativas na Semana Nacional de Trânsito http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2912-der-mg-participa-de-acoes-educativas-na-semana-nacional-de-transito http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2912-der-mg-participa-de-acoes-educativas-na-semana-nacional-de-transito

Em parceria com os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) inicia sua participação nas atividades da Semana Nacional de Trânsito deste ano, cujo tema é “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Nesta quarta-feira (22/9), às 9h30, na avenida João Pinheiro, 161, Centro de Belo Horizonte, acontecerá uma ação educativa para orientar motociclistas sobre prevenção de acidentes e socorro às vítimas. No local será realizada uma simulação de acidente com motocicleta.

Às 19h30, será realizada mesa redonda de debates, com transmissão ao vivo no canal do Youtube Promove Facic Curvelo, com o tema “Direito, trânsito e saúde”. O evento contará com a participação de Rosely Fantoni, gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG, e de diversos especialistas da área.

Já na quinta-feira (23/9), às 9h40, será realizado o webinar “Motociclista no trânsito: mobilidade, processo de formação, fiscalização, educação e segurança”. O evento será coordenado pela gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG e faz parte da programação do III Congresso Mineiro de Medicina de Emergência, promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). O acesso será pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=ff3LUQF0Rlc

Ação Educativa
Na sexta-feira (24/9), a concessionária Eco135, responsável por administrar trecho da BR-135 que liga Curvelo a Montes Claros, fará ação educativa na Cidade Administrativa, prédio Minas, das 10 às 14h. Na ação, será usado um simulador de impacto com realidade virtual para alertar sobre a importância do uso do cinto de segurança. O equipamento foi desenvolvido pela concessionária com a verba de segurança disponibilizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra).

Dando continuidade à participação do Departamento nas ações da Semana Nacional de Trânsito, na terça-feira (28/9), às 14h30, acontecerá o webinar “Mobilidade urbana e o direito de ir e vir da população idosa”. Será abordado, também, o planejamento estratégico de mobilidade de Belo Horizonte. O evento será pelo Google Meet. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link: https://bit.ly/trilhasbhamiga

E para finalizar, na quinta-feira (30), às 9h, o DER-MG e a Secretaria de Estado de Planejamento Gestão de Minas Gerais (Seplag) organizarão mais um encontro online, abordando o tema “Idoso em trânsito: direito de ir e vir com segurança”. O acesso será pelo Youtube – Desempenho e Desenvolvimento Seplag-MG.
“As ações deste ano terão como objetivo principal trazer para a sociedade a oportunidade de refletir sobre a cidade que gostaríamos de ter e, principalmente, sobre o que cada um pode fazer para que tenhamos um espaço urbano seguro, onde predomine o respeito, a gentileza e a solidariedade”, conclui Rosely Fantoni.

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Notícias Wed, 22 Sep 2021 06:33:33 -0300
Prorrogado o prazo de participação da consulta pública para resolução de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão e PPPs http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2911-prorrogado-o-prazo-de-participacao-da-consulta-publica-para-resolucao-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-concessao-e-ppps http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2911-prorrogado-o-prazo-de-participacao-da-consulta-publica-para-resolucao-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-concessao-e-ppps

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) ampliou por mais 14 dias o prazo de participação da Consulta Pública para a coleta de contribuições técnicas com o objetivo estabelecer as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio, bem como cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

As dúvidas, questionamentos e contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico parcerias@infraestrutura.mg.gov.br, até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2021.

Para direcionar a participação dos interessados na Consulta Pública, a minuta traz todas as premissas a serem aplicadas nas metodologias de aferição de desequilíbrio de Fluxo de Caixa Marginal e Fluxo de Caixa Original, assim como as diretrizes para o cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro através dos mecanismos de promoção do reequilíbrio. Os documentos podem ser acessados nesse link.

Com a elaboração da Resolução, espera-se maior destreza e segurança jurídica tanto para gestores dos contratos quanto para as concessionárias, através das melhores práticas de regulação.

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Notícias Fri, 17 Sep 2021 07:31:32 -0300
Romeu Zema anuncia obras do Anel Leste e Norte de Montes Claros com R$ 150 milhões em investimentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2910-romeu-zema-anuncia-obras-do-anel-leste-e-norte-de-montes-claros-com-r-150-milhoes-em-investimentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2910-romeu-zema-anuncia-obras-do-anel-leste-e-norte-de-montes-claros-com-r-150-milhoes-em-investimentos

O governador Romeu Zema autorizou, nesta quinta-feira (16/9), a inclusão do Anel Rodoviário Leste e Norte de Montes Claros no contrato de concessão da BR-135, administrado pela ECO 135. Com isso, serão investidos R$ 150 milhões em obras nos dois contornos, sendo R$ 100 milhões para o Anel Norte e R$ 50 milhões para o Leste, atendendo a uma antiga demanda da população.

O principal objetivo do projeto é a implementação de um contorno rodoviário que vai retirar os veículos pesados em trânsito pela zona urbana do município, além de melhorar o acesso ao novo distrito industrial da cidade. A medida deverá gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos.

Zema lembrou, durante sua fala, que a obra na rodovia é sonhada há décadas pela população e vai proporcionar a Montes Claros e região um futuro mais promissor. “O Norte de Minas passa a ter uma infraestrutura melhor, segura, com preservação das vias urbanas e manutenção menos onerosa. Isso é que o nosso governo quer. Queremos que o recurso público seja canalizado para levar melhorias para as pessoas”, ressaltou.

“É arrumando a casa, como temos feito, e equilibrando as contas que buscaremos as soluções necessárias. Com essa autorização, avançamos mais uma etapa com essa obra muito importante. Antes, o estado estava dando marcha à ré. Hoje, estamos na direção correta, mas precisamos acelerar esse trem”, afirmou o governador.

Prazos
Os trechos do Contorno Leste tiveram projeto funcional entregue em fevereiro de 2021 e agora estão em fase de conclusão do projeto executivo de engenharia com previsão para novembro de 2021. As obras devem ser iniciadas em março de 2022.

Já o Contorno Norte teve projeto de engenharia elaborado em 2010 pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER/MG), já disponibilizado à ECO 135. A ordem de início para as obras está prevista para maio de 2024.

PPP
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, lembrou que a Parceria Público- Privada (PPP) com a concessionária ECO 135 foi uma alternativa para equacionar uma obra de R$ 205 milhões em um estado sem caixa para grandes investimentos. “Essa é a melhor forma e é o melhor caminho para que a gente possa ter investimentos no longo prazo”, afirmou.

Marcato lembrou que a gestão do governador Romeu Zema retomou a relação com as concessionárias. “Graças a este trabalho a ECO já deu início à duplicação da BR-135. Em 2022, serão mais de R$ 500 milhões investidos em obras de duplicação. Somados aos R$ 205 milhões, serão mais de R$ 700 milhões viabilizados para o Norte de Minas. É nessa parceria que o governo está investindo”, afirmou.

O secretário explicou, ainda, que os investimentos realizados pela concessionária não refletirão no aumento do preço do pedágio. “A ECO 135 para ganhar a licitação precisa pagar uma outorga para o estado mensalmente. Ao invés de o dinheiro ir para o cofre do estado, a empresa transforma o valor em obras”, disse.

Obras
A BR-135 está passando por obras de ampliação e melhoramento. As intervenções foram anunciadas em abril pelo governador, com a recuperação do pavimento, construção de faixas adicionais, obras de duplicação e implantação de passarela. As intervenções entre os km 447 e 452 estão em fase de conclusão.

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Notícias Thu, 16 Sep 2021 12:14:21 -0300
Governo de Minas lançará consulta pública para criação de agência reguladora de transportes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2909-governo-de-minas-lancara-consulta-publica-para-criacao-de-agencia-reguladora-de-transportes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2909-governo-de-minas-lancara-consulta-publica-para-criacao-de-agencia-reguladora-de-transportes

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lançará, no próximo sábado (18/9), consulta pública do projeto de lei para criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). A autarquia terá como objetivo regular e fiscalizar os serviços públicos de transporte e logística de competência do Estado – como rodovias, aeroportos, balsas, terminais, transporte coletivo metropolitano e intermunicipal – que sejam prestados pela iniciativa privada.

A consulta do projeto de lei, que foi anunciada em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (15/9), ficará aberta entre as 9 horas do dia 18/09 e as 20h do dia 30/10/2021, podendo ser acessada no site http://www.consultapublica.mg.gov.br . Espera-se que a sociedade civil, especialistas em regulação e concessionárias tragam contribuições para o aperfeiçoamento do texto. As sugestões recebidas na consulta serão compiladas e enviadas posteriormente para apreciação da Assembleia Legislativa (ALMG).

Na prática, a Agência funcionará para garantir que os serviços concedidos à iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou concessões, sejam prestados de forma correta e cobrem tarifas justas dos usuários. A iniciativa é especialmente importante considerando o volume de novos projetos de concessão atualmente em curso.

A principal vantagem da criação da agência é a atuação técnica e autônoma, baseada na transparência, na eficiência e no controle social. Dessa forma, a entidade irá otimizar o trabalho de fiscalização do Estado e a regulação dos preços das tarifas. O resultado é uma melhor implementação das obrigações, melhores serviços prestados aos usuários, segurança jurídica aos investidores e transparência à toda a população.

A importância da agência é tamanha que o Estado conta com o apoio gratuito do Banco Mundial para a elaboração dos estudos e estruturação do projeto.

Benefícios
Na vida do cidadão, o trabalho de uma agência reguladora tem benefícios claros. No caso do transporte metropolitano, por exemplo, isso significa melhor cumprimento dos quadros de horários, maior fiscalização da lotação máxima dos ônibus e da sua situação operacional. Para as rodovias, por outro lado, a agência permite um acompanhamento mais eficaz do cronograma de obras, antecipação de problemas e melhoria da qualidade das rodovias concedidas. Além disso, as tarifas são estabelecidas conforme critérios técnicos e transparentes, de forma a refletir a situação do cumprimento das obrigações.

Importante ressaltar que consta na estrutura orgânica da agência uma ouvidoria centralizada, para recebimento de denúncias, críticas e sugestões dos usuários.
Hoje, o Estado conta com quatro contratos de concessão de infraestrutura de transportes (rodovias, aeroportos e balsas) e 799 contratos de concessão de transporte coletivo (metropolitano e intermunicipal).

Esse número deve aumentar de forma expressiva nos próximos meses, com as licitações do Rodoanel Metropolitano, do Programa de Concessões Rodoviárias, Aeroporto da Pampulha, metrô (linhas 1 e 2) e novas balsas. Isso faz com que seja urgente a criação de uma estrutura mais eficiente e capaz de implementar e fiscalizar todos esses serviços concedidos.

A criação da Agência não trará custos ao Estado. A proposta é que a nova entidade conte com os recursos humanos e financeiros já existentes em outros órgãos e que se sustente no médio prazo com as receitas geradas pelas novas concessões.

“A criação da agência reguladora trará benefícios aos usuários e atrairá mais investidores ao Estado, tudo isso sem gerar mais gastos públicos. Será um passo fundamental no aperfeiçoamento da nossa gestão sobre os contratos de concessões e PPPs”, avalia o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

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Notícias Wed, 15 Sep 2021 12:31:23 -0300
Estradas mineiras sob responsabilidade do DER-MG contarão com 598 novos radares http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2908-estradas-mineiras-sob-responsabilidade-do-der-mg-contarao-com-598-novos-radares http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2908-estradas-mineiras-sob-responsabilidade-do-der-mg-contarao-com-598-novos-radares

O diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Robson Santana, entregou, na tarde desta terça-feira (14/09), ordem de início para novos contratos de radares que serão instalados nas rodovias estaduais sob a responsabilidade do Estado.

Com a conclusão da concorrência pública que teve como objetivo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos novos e já existentes, o Departamento poderá ampliar o número de locais fiscalizados, passando dos atuais 467 para 1.065 pontos.

Neste primeiro momento, os trabalhos estão voltados para a continuidade do monitoramento dos locais onde já havia equipamentos e para a atualização e implementação de tecnologias previstas nos novos contratos.

Nas próximas semanas, o DER-MG solicitará à empresa contratada a realização dos levantamentos necessários para instalação dos radares nos novos locais. Tão logo seja garantida a continuidade das ações, o Departamento passará a expandir os pontos, sendo que a entrada em operação dos novos radares só acontecerá, como de costume, após ampla divulgação dos locais, em modo educativo dias antes do início definitivo.

Robson Santana comemorou o incremento dos serviços oferecidos à população. “Com a ampliação dos contratos de fiscalização eletrônica de velocidade, além de inibirmos o desrespeito à lei em um número maior de rodovias, estamos contribuindo para o aumento da segurança viária nos trechos sob a responsabilidade do Estado. Os investimentos são de R$ 104 milhões para os primeiros 30 meses de contrato, que podem ser prorrogados por igual período”, completou o diretor-geral.

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Notícias Wed, 15 Sep 2021 08:41:52 -0300
Romeu Zema anuncia obras de recuperação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2907-romeu-zema-anuncia-obras-de-recuperacao-da-br-367-no-vale-do-jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2907-romeu-zema-anuncia-obras-de-recuperacao-da-br-367-no-vale-do-jequitinhonha

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (9/9), em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, obras de recuperação funcional da BR-367 e em outros trechos rodoviários na região. As intervenções, aguardadas há muito tempo pela população, vão melhorar a mobilidade do tráfego entre Minas Gerais e outros estados, favorecendo o desenvolvimento da região do Jequitinhonha. Ao todo, serão investidos R$ 61,9 milhões nas obras, com previsão de geração de mais de mil empregos diretos e indiretos.  

As obras serão realizadas em cinco trechos da BR-367 e outras rodovias da região, contemplando mais de 180 quilômetros que estão sob a responsabilidade do Governo de Minas, via Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG). Os recursos aplicados são fruto do Termo de Reparação com a empresa Vale, pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Zema destacou a importância do trabalho que tem feito à frente do governo mineiro para conseguir retomar diversas obras paralisadas e reduzir, segundo ele, o “cemitério de obras” que Minas Gerais se tornou.

“Estamos em um momento especial que é o início das obras de recuperação da BR-367, cujo estado de manutenção está sofrível há alguns anos. Sempre recebo vídeos, fotos e reclamações a respeito da manutenção dessa via. É um desrespeito com a região uma estrada nessa situação. Mas estamos reduzindo o cemitério de obras pelo Estado. E vamos recuperar mais de 180 quilômetros desta estrada, que é a parte que cabe ao estado de Minas. Trata-se de uma obra orçada em mais de R$ 60 milhões” afirmou o governador, lembrando que solicitou ao governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), agilidade na recuperação do trecho sob responsabilidade da União.

Empregos

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou que, além do investimento para a recuperação de uma importante rodovia da região, as obras devem gerar cerca de 250 empregos diretos e outros cerca de 900 indiretos, impulsionando a economia local.

“A BR-367 é a rodovia mais demandada e que traz mais transtorno para a população. Ficamos felizes em iniciar este projeto que é a recuperação integral do trecho que está sob jurisdição estadual. Teremos condições, em cinco lotes, de resolver esta situação, colocando uma nova camada de asfalto em toda a extensão, melhorando as sarjetas, a drenagem e dando uma rodovia e uma infraestrutura que o Vale do Jequitinhonha merece e precisa. Além da melhoria de logística, haverá geração de emprego e renda na região”, ressaltou Fernando Marcato.

Desenvolvimento

A BR-367 é um relevante corredor de transporte turístico e também de cargas. A rodovia, que tem o maior índice de reclamação da população devido à má conservação, irá passar por intervenções em vários trechos, melhorando o acesso da região Central ao Jequitinhonha e ao Sul da Bahia, por exemplo.

O prefeito de Capelinha, Tadeuzinho, valorizou o início das obras. “O recapeamento da BR 367 é de extrema importância para nós, tendo em vista que nem só de Capelinha, mas de toda a região, saem veículos como vans, ônibus e ambulâncias e enfrentam as estradas que estão em situação quase intransitáveis. Agora vamos mudar a história da nossa região. Tornar esta rodovia transitável trará muito mais desenvolvimento”, disse.

O deputado federal Igor Timo também ressaltou o desenvolvimento que a obra trará para o Vale do Jequitinhonha. “Esta obra estruturante, muito mais do que qualidade de vida para a população, traz a perspectiva de um desenvolvimento social”, disse.

Já deputado estadual Gustavo Valadares falou sobre o momento de retomada do desenvolvimento em Minas Gerais. “Estamos comemorando a volta das obras de infraestrutura no nosso estado, das obras viárias. Esta estrada que estamos investindo é fundamental para a nossa região”, finalizou.

Também participaram da cerimônia os deputados estaduais Arlen Santiago, Gustavo Santana e Tito Torres, além dos secretários de Estado de Governo, Igor Eto, de Saúde, Fábio Baccheretti, e de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, prefeitos e vereadores da região e demais autoridades civis, militares e locais.

Trechos

A primeira obra, com início imediato, será no entroncamento para Carbonita – entroncamento Bocaiuva, com 24,9 quilômetros de extensão. Somente nesta intervenção serão investidos R$ 6,2 milhões.

As obras nos outros quatro trechos terão início nos próximos meses. São elas:

. Entroncamento para Bocaiúva – Couto Magalhães de Minas (41 quilômetros);
. Couto de Magalhães – Diamantina (30,4 quilômetros);
. Entroncamento para Turmalina – Entroncamento para BR-451 (60,4 quilômetros)
. Araçuaí – Virgem da Lapa (31,2 quilômetros)

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Notícias Thu, 09 Sep 2021 12:33:18 -0300
Seinfra lança consulta pública para resolução de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão e PPPs http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2906-seinfra-lanca-consulta-publica-para-resolucao-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-concessao-e-ppps http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2906-seinfra-lanca-consulta-publica-para-resolucao-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-concessao-e-ppps

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) lançou, nesta quarta-feira (08/9), Consulta Pública para a coleta de contribuições técnicas com o objetivo estabelecer as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio, bem como cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes. Os documentos podem ser acessados nesse link.

Para direcionar a participação dos interessados na Consulta Pública, a minuta traz todas as premissas a serem aplicadas nas metodologias de aferição de desequilíbrio de Fluxo de Caixa Marginal e Fluxo de Caixa Original, assim como as diretrizes para o cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro através dos mecanismos de promoção do reequilíbrio.

Com a elaboração da Resolução, espera-se maior destreza e segurança jurídica tanto para gestores dos contratos quanto para as concessionárias, através das melhores práticas de regulação.

“A padronização proposta pela resolução pretende enfrentar problemas relativos à ausência de regras procedimentais que orientem o cômputo de desequilíbrios e reequilíbrios econômico-financeiros, mediante o estabelecimento de diretrizes e estruturação lógica do formato de realização dos referidos cálculos. Isto gera melhorias nos processos de trabalho com possibilidade de maior transparência e celeridade nas análises de pleitos abertos e futuros”, avalia a chefe do Núcleo de Governança e Gestão, Izabel Campos Ferreira.

As dúvidas, questionamentos e contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico parcerias@infraestrutura.mg.gov.br, até às 23:59 do dia 16 de setembro de 2021.

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Notícias Thu, 09 Sep 2021 07:29:11 -0300
Minas terá duas novas ferrovias construídas por meio do modelo de autorizações http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2905-minas-tera-duas-novas-ferrovias-construidas-por-meio-do-modelo-de-autorizacoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2905-minas-tera-duas-novas-ferrovias-construidas-por-meio-do-modelo-de-autorizacoes

O Governo Federal recebeu pedidos de autorização para construção de dois novos trechos ferroviários em Minas. O primeiro, de Uberlândia a Chaveslândia, no Triângulo, terá 235 km de extensão e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões. O segundo, que ligará Ipatinga a São Mateus, no Espírito Santo, contará 420 km de extensão e investimento de R$ 5 bilhões.

As autorizações têm como base o novo Marco Legal das Ferrovias, criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021 e alinhado à política estadual para o setor, lançada pelo Governo de Minas por meio do Plano Estratégico Ferroviário (PEF); por legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e decreto editado pelo Governador Romeu Zema.

As medidas permitem que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (02/9). O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participou da reunião acompanhado do deputado estadual, João Leite, presidente da comissão pró-ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
No início de junho, Minas já havia publicado decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para implantação das chamadas shortlines ferroviárias - linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.

Por meio do modelo de autorizações, será possível realizar aproveitamento de ferrovias abandonadas e, ainda, a construção de novas linhas de uma forma desburocratizada. Assim, o empreendedor privado se torna parte fundamental para o aumento do nível de investimentos no setor, além de promover um avanço na gestão ferroviária e quebrando um paradigma de modelos únicos de concessão.

Com a nova medida no âmbito federal, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) já deve receber pedidos de empresas para iniciar o processo de outorga para autorização de implantação de ferrovias no país, que podem gerar investimentos estimados em R$ 53 bilhões nos próximos anos.

"A nova legislação permitirá viabilizar ferrovias em um regime de livre concorrência, além de incentivar um planejamento integrado entre o governo federal e os estados", afirmou o secretário Fernando Marcato.

Potencial
Em Minas, 19 trechos passíveis de exploração por meio de autorizações já foram, em diferentes regiões do estado, pelo Plano Estratégico Ferroviário (PEF).
A estimativa de investimentos em projetos dessa natureza totaliza R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Além disso, está projetada a geração de 373 mil empregos dentro do estado.

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Notícias Fri, 03 Sep 2021 11:30:14 -0300
Tráfego na rodovia LMG-680, no Noroeste do estado, será interrompido por 30 dias para obras de melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2904-trafego-na-rodovia-lmg-680-no-noroeste-do-estado-sera-interrompido-por-30-dias-para-obras-de-melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2904-trafego-na-rodovia-lmg-680-no-noroeste-do-estado-sera-interrompido-por-30-dias-para-obras-de-melhorias

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai interromper o tráfego na rodovia LMG-680 por 30 dias, a partir da próxima quarta-feira (08/9), no trecho entre Paracatu e Brasilândia de Minas. A medida é necessária para realizar obra de substituição de bueiros, no Km 45,8.

Para quem for trafegar pela estrada, o DER-MG recomenda atenção redobrada à sinalização e às equipes que seguem trabalhando no local, respeitando sempre as orientações relativas ao tráfego. Placas extras e faixas vão reforçar as indicações e cuidados na via.

Rota alternativa

A rota alternativa terá um acréscimo de 11,5 Km em relação ao traçado original via LMG-680. O desvio está localizado em acesso lateral às margens da rodovia, na altura do Km 43,7, sentido Paracatu.

Neste ponto, os veículos vão circular por uma via municipal de 38,5 quilômetros, conhecida como estrada do Cercado ou Espera-tapa, onde se encontra com a LMG-690 e segue por mais 19,4 quilômetros na rodovia estadual, até o entroncamento com a LMG-680 (trecho pavimentado).

Para quem segue no sentido Entre-Ribeiros e tem destino após o local onde será realizada a interrupção, a opção é seguir pela Rodovia LMG-690 por mais 19,4 quilômetros e acessar estrada municipal, seguindo por mais 38,5 quilômetros nessa via.

Importância da Via

De acordo com a coordenadora regional do DER-MG, em Paracatu, Érica Francisca de Paula Araújo, o tráfego no local vem funcionando em meia pista há cerca de cinco anos, devido a rompimento de bueiro provocado pelas chuvas. Ela destaca, ainda, a importância econômica e social do trecho.

“A rodovia LMG-680 é a principal via de escoamento de toda a produção da região do Entre-Ribeiros, que abriga uma das maiores áreas irrigadas da América Latina, com o cultivo de grãos, plantio de cana-de-açúcar, pecuária, produção de sementes de milho e soja, entre outras. Na região estão instaladas duas usinas sucroalcooleiras de grande porte”, conclui.

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Notícias Fri, 03 Sep 2021 08:59:55 -0300
Governo de Minas publica edital para concessão do Mineirinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2903-governo-de-minas-publica-edital-para-concessao-do-mineirinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2903-governo-de-minas-publica-edital-para-concessao-do-mineirinho

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lança, nesta sexta-feira (03/9), o edital de licitação da concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. A modalidade do certame será concorrência internacional e poderão participar empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou em consórcio, incluindo fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, que atendam às previsões legais e ao edital.

Com a concessão, o Estado de Minas Gerais não deixa de ser o proprietário do ginásio. O que ocorre é apenas a transferência da gestão, manutenção e exploração para uma empresa privada, pelo prazo de 35 anos, mediante a obrigação do concessionário de realizar investimentos de reforma e ampla modernização do imóvel.

Entre os benefícios esperados estão a ampliação e qualificação dos serviços ofertados no Mineirinho, entre os quais estão oportunidades de convivência, cultura, lazer, entretenimento e integração da comunidade local. Espera-se, ainda, que a medida proporcione qualificação e valorização da área, com ampliação das condições de segurança, manutenção e limpeza do equipamento.

Como obrigação, a empresa vencedora do processo licitatório terá que investir cerca de R$ 41 milhões na reforma no imóvel nos dois primeiros anos, além da constante manutenção, ao longo dos 30 anos de concessão, que ultrapassam a soma de R$ 132 milhões.

Também é obrigação da concessionária valorizar a vocação esportiva do ginásio, por meio da revitalização da quadra onde são realizados os jogos. O edital também exige que o nome original do estádio seja mantido pela gestão privada.

A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, reforça que a concessão do Mineirinho vislumbra retomar o protagonismo do Mineirinho, um importante equipamento público que, atualmente, opera em condições precárias em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado.
“Espera-se que a concessão promova importantes investimentos na infraestrutura do equipamento, mas, o ponto principal está no fortalecimento da vocação esportiva do Mineirinho, a sua valorização com ampliação do número de eventos e serviços oferecidos para a toda população, valorizando ainda mais um dos cartões-postais de Belo Horizonte e de Minas Gerais. Além disso, o contrato desonerará os cofres estaduais com a gestão direta do ginásio e trará novas receitas através das outorgas”, avalia.

Licitação
O critério de julgamento adotado na concorrência será a maior outorga fixa oferecida pelos licitantes, com valor mínimo de R$ 13.175.477,47. Também deverá ser apresentado pelo licitante a garantia de proposta de R$ 1.159.878,58.

A concessionária deverá pagar, também, outorga variável anual, equivalente ao mínimo de 2% e máximo de 4% da receita bruta auferida, variando de acordo com o desempenho da empresa.

As empresas concorrentes passarão, ainda, por habilitação jurídica, trabalhista e fiscal. Entre as qualificações técnicas exigidas estão a experiência prévia na operação de empreendimento esportivo, turístico, comercial ou de lazer e entretenimento, continuamente, pelo período mínimo de 2 anos, com capacidade de atender, no mínimo, 10 mil pessoas concomitantemente.

Outra exigência será a comprovação da realização prévia de investimentos de, no mínimo, R$ 20.568.295,62 em empreendimento de infraestrutura em qualquer setor, com recursos próprios ou de terceiros.

O procedimento licitatório será apoiado pela Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues na sede da empresa, na rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo (SP), no dia 29 de novembro de 2021, das 09h00 às 12h00. Já o leilão ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2021, às 14h00, também na sede da B3.

Sobre o Mineirinho
Localizado no coração da Pampulha, região de Belo Horizonte cujo conjunto arquitetônico foi considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, o Mineirinho foi inaugurado em 1980, como maior ginásio coberto do Brasil. O imóvel possui área construída de 56 mil m², distribuídos em 9 níveis, e capacidade para o recebimento de aproximadamente 20 mil pessoas. Além disso, o local conta com mais de 75 mil m² de área externa.

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Notícias Fri, 03 Sep 2021 05:45:34 -0300
DER-MG realiza manutenção de dez pontes na rodovia MG-255, no Triângulo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2902-der-mg-realiza-manutencao-de-dez-pontes-na-rodovia-mg-255-no-triangulo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2902-der-mg-realiza-manutencao-de-dez-pontes-na-rodovia-mg-255-no-triangulo

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciou a manutenção preventiva em dez pontes de concreto na MG-255, rodovia que liga Frutal a Iturama, na região do Triângulo. Os trabalhos, iniciados no dia 17/8, devem ser concluídos nos próximos 20 dias.

As melhorias são realizadas nas pontes localizadas sobre os Ribeirão Marimbondo (km 28); Ribeirão São Mateus (km 33); Córrego Bom Jardim (km 38); Córrego Fundo (km 44); Ribeirão Moeda (km 58); Ribeirão Piancó (km 64); Rio Verde (km 86); Rio São Francisco (km 92); Rio Parafuso (km 111) e Rio Bonito (km 133).

Em todas as travessias relacionadas são executados serviços de conformação nos acessos ao tabuleiro (pista de rolamento) das pontes. Além disso, em duas delas, são construídos muros de contenção para eliminar erosões, por meio da técnica denominada de rip-rap, largamente empregada para a estabilização de áreas em processo de desgaste. Os custos estão orçados em cerca de R$68 mil por meio do contrato de manutenção e conservação permanente.

Robson Santana, diretor-geral do DER-MG, avalia como primordial a manutenção preventiva, por meio de intervenções de reparo, restauração, reabilitação e correções, para garantir a vida útil, segurança e funcionalidade da estrutura viária.

“Obras precisam de manutenção e gerenciamento para continuar oferecendo segurança e garantir a integridade física de seus usuários. E é   com essa filosofia que o DER-MG tem buscado trabalhar continuamente, a fim de corrigir eventuais problemas devido a fatores temporais e de uso que possam afetar a viabilidade da estrutura”, garante.

Confira a lista dos locais e os serviços executados

Nome
 
KM Serviço executado
Ribeirão Marimbondo 28 Execução de conformação no encabeçamento da ponte
Ribeirão São Mateus 33 Execução de conformação no encabeçamento da ponte
Córrego Bom Jardim 38 Execução de conformação na entrada na ponte
Córrego Fundo 44 Execução de conformação para suavizar a entrada na ponte  e Execução de RIP para contenção do assoreamento no encontro entre a estrutura de concreto e o pavimento asfáltico.
 
Ribeirão Moeda 58 Execução de conformação para suavizar a entrada na ponte e correção de alas danificadas, com intervenção pontual.
 
Ribeirão Piancó 64 Execução de conformação para suavizar a entrada e construção de muro de contenção do assoreamento no encontro entre a estrutura de concreto e o pavimento asfáltico.
Rio Verde 86 Execução de conformação para suavizar a entrada na ponte
 
Rio São Francisco 92 Execução de conformação para suavizar a entrada na ponte.
 
Rio Parafuso 111 Execução de conformação para suavizar a entrada na ponte.
 
Rio Bonito 133 Execução de conformação para suavizar a entrada na ponte.
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Notícias Tue, 31 Aug 2021 12:11:10 -0300
Resolução estabelece critérios para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2901-resolucao-estabelece-criterios-para-pedidos-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-concessoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2901-resolucao-estabelece-criterios-para-pedidos-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-de-concessoes

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nesta terça-feira (31/8), a Resolução nº 028/2021, que estabelece os procedimentos e diretrizes para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

O objetivo principal do documento é padronizar e preestabelecer regras para o procedimento de análise de reequilíbrio.

“A resolução traz mais transparência, previsibilidade, segurança jurídica e confere mais agilidade para o processo de tomada de decisões, tanto para gestores dos contratos quanto para as concessionárias”, explica Izabel Campos Ferreira, chefe do Núcleo de Governança e Gestão da Seinfra.

A norma estabelece os critérios gerais que norteiam o processo, elenca as etapas, documentos e prazos necessários para análise de reequilíbrio, bem como determina quais são os agentes responsáveis.

A versão final da Resolução contou com contribuições colhidas na Consulta Pública, disponibilizada no site da Seinfra e da Unidade PPP de Minas Gerais, e orientações da Advocacia Geral e da Controladoria Geral do Estado.

A iniciativa faz parte da implementação da Agenda Regulatória da Seinfra, que visa fortalecer o ambiente regulatório no Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão de Regulação de Transportes (CRT). O grupo foi criado em 4 de abril deste ano, com o intuito de analisar e deliberar questões regulatórias em contratos de Concessão e PPPs de infraestrutura de transportes, como rodovias, aeroportos e balsas.

Nos próximos dias, será lança a Consulta Pública para o recebimento de contribuições para a minuta de Resolução que dará orientações sobre os cálculos de reequilíbrio econômico-financeiro.

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Notícias Tue, 31 Aug 2021 11:29:38 -0300
DER-MG lança mapa interativo com situação de obras públicas em todo estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2900-der-mg-lanca-mapa-interativo-com-situacao-de-obras-publicas-em-todo-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2900-der-mg-lanca-mapa-interativo-com-situacao-de-obras-publicas-em-todo-estado

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) lança, nesta sexta-feira (27/8), o Mapa Interativo de Obras. A ferramenta disponibiliza informações a respeito de todas as obras rodoviárias e de edificações em andamento sob a responsabilidade do órgão. A consulta pode ser feita via celular ou desktop, de forma descomplicada e visual. A novidade traz transparência para o cidadão e eficiência na gestão dos contratos e recursos de obras públicas.

Na prática, o Mapa Interativo disponibiliza informações georreferenciadas e atualizadas como, por exemplo, o objeto contratual, valor do projeto, empresa contratada para execução, saldos, status, localização e fotos.

A ferramenta pode ser acessada por qualquer cidadão pelo aplicativo MG App, pelo Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais e pelo site do DER-MG. As informações atualizadas serão sincronizadas com os dados da gestão realizada no Sistema de Infraestrutura Viária (SGIV).

“Todo cidadão tem a curiosidade e o direito de acompanhar, de qualquer lugar onde estiver, as obras públicas que vão interferir no desenvolvimento do local onde vivem. Com o mapa e suas funcionalidades, cada pessoa interessada pode ser um agente fiscalizador de como a verba destinada está sendo empreendida”, ressalta o diretor-geral do DER-MG, Robson Santana.

Ferramenta
A plataforma oferece, além do mapa, imagens de satélite e focos de calor. Dessa forma, é possível verificar a localização da obra com mais detalhes ou, ainda, identificar as regiões com a maior concentração de intervenções em andamento.

Santana afirma que um dos compromissos de sua gestão é estreitar a distância que existe entre a população e o Departamento. “Fazemos muito pelo desenvolvimento do estado, porém somos tímidos na hora de informar o volume de benefícios que geramos, e o Mapa Interativo de Obras vai mostrar o que executamos e como atuamos para o crescimento de todas as regiões mineiras” acrescentou.

Além do Mapa Interativo de Obras, também estão disponíveis no site, o Mapa Rodoviário Oficial de Minas Gerais e o Boletim Rodoviário de Minas Gerais, ambos na versão PDF.

No Boletim podem ser encontradas, por exemplo, os critérios adotados para denominação do Sistema Rodoviário Mineiro, a extensão total da malha sob responsabilidade do DER/MG, a rede de conservação das rodovias de acordo com as Unidades Regionais e os aeroportos públicos homologados em Minas Gerais.

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Notícias Fri, 27 Aug 2021 06:59:29 -0300
Romeu Zema anuncia acordo com o governo federal para expansão do Metrô de BH e concessão das BR-381 e BR-262 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2899-romeu-zema-anuncia-acordo-com-o-governo-federal-para-expansao-do-metro-de-bh-e-concessao-das-br-381-e-br-262 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2899-romeu-zema-anuncia-acordo-com-o-governo-federal-para-expansao-do-metro-de-bh-e-concessao-das-br-381-e-br-262

O governador Romeu Zema retorna das agendas em Brasília, nesta quarta-feira (25/8), com duas importantes notícias para Minas Gerais. A primeira é o acordo da União com o Governo de Minas para viabilizar a ampliação da linha 1 do metrô de Belo Horizonte e a construção da linha 2.

A outra boa notícia é que já na próxima semana será lançado o edital para a concessão de duas das principais rodovias de Minas Gerais: BR-381 e BR-262, para a recuperação, conservação, manutenção, operação e implantação de obras de melhorias e ampliação da capacidade.

Os anúncios foram feitos durante reunião, em Brasília, com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“Depois de algumas décadas, se Deus quiser, esse projeto será destravado e se transformará em realidade. É lógico que é uma obra que vai levar algum tempo para ser executada, mas pelo menos será iniciada. Vai criar empregos e dinamizar a nossa economia”, afirmou Zema.

O governador explicou que serão investidos R$ 3,2 bilhões no metrô de Belo Horizonte, sendo R$ 2,8 bilhões do governo federal e cerca de R$ 400 milhões do Governo de Minas. Será feito um edital de concessão que vai viabilizar a melhoria da linha já existente e a conclusão da linha 2.

A finalização dos estudos de viabilidade do projeto e as audiências públicas estão previstas para ainda este ano, com realização do leilão no primeiro trimestre de 2022. A linha 1 do metrô, atualmente a única de Belo Horizonte, liga o bairro Água Branca, em Contagem, na Região Metropolitana de belo Horizonte (RMBH), e segue até o bairro Vilarinho, na região de Venda Nova, na capital. Já a linha 2 pretende ligar o bairro Calafate, região oeste de BH, à região do Barreiro.

“Hoje é um dia histórico para Minas Gerais. Em reunião com o governador Romeu Zema, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao acordo que possibilitará a ampliação da linha 1 e construção da linha 2 do metrô de BH. Os investimentos fazem parte do projeto de desestatização da CBTU-MG”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Rodovias

Durante o encontro, o ministro Tarcísio Gomes também anunciou a data de lançamento do edital de concessão de duas das principais rodovias mineiras: BR-381 e BR-262.

“O ministro Tarcísio (da Infraestrutura) disse que estará em Belo Horizonte no dia 1º de setembro para lançar o edital da concessão da BR-381. Na semana que vem, teremos a liberação do edital que vai significar grandes investimentos nesta rodovia tão importante e a melhoria da nossa infraestrutura”, destacou o governador Romeu Zema.

Serão concedidos, ao todo, 670,4 quilômetros, que contemplam a rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG); rodovia BR-262/MG, entre o entroncamento com a BR-381/MG (João Monlevade/MG), até a divisa MG/ES; e rodovia BR-262/ES, entre a eivisa ES/MG até o entroncamento com a BR-101/ES (Viana/ES). O prazo de concessão é de 30 anos.

Também participaram do encontro com os ministros, em Brasília, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e representantes dos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

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Notícias Wed, 25 Aug 2021 14:18:42 -0300
Seinfra e Armbh lançam pesquisa de Origem-Destino realizada a partir de dados de telefonia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2898-seinfra-e-armbh-lancam-pesquisa-de-origem-destino-realizada-a-partir-de-dados-de-telefonia http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2898-seinfra-e-armbh-lancam-pesquisa-de-origem-destino-realizada-a-partir-de-dados-de-telefonia

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Agência RMBH lançaram, nesta terça-feira (24/8), a Matriz Origem-Destino de Pessoas por Dados de Telefonia 2019 e 2021.

O levantamento, que pode ser acessado aqui, informa a movimentação das pessoas no território em um dia típico, em cada faixa de horário. A partir dele, é possível conhecer o fluxo que sai de determinado bairro com destino ao centro da cidade, por exemplo. Dessa forma, as informações servem como base para o planejamento e a elaboração de políticas públicas com foco na mobilidade metropolitana.

A Matriz Origem-Destino na RMBH tem sido construída a partir de pesquisas de campo ao longo de décadas. Nesta edição, há a inovação de realização por meio de dados de telefonia, ou seja, infere-se a movimentação das pessoas por meio da movimentação de celulares.

Os aparelhos fazem conexões com as antenas de telefonia, onde o deslocamento fica registrado. Assim, por meio da análise de big data é possível construir a Matriz OD. Cabe ressaltar que as informações são anônimas e agregadas, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.2

Avanço

Até 2012, a matriz era elaborada a cada dez anos, em pesquisas de campo, e os dados representavam apenas um dia útil. Na edição 2019/2021, feita com dados de celular, já foi possível refinar as informações coletadas e separar dias úteis dos sábados, domingos e feriados. Além disso, as matrizes OD de 2019 e 2021 custaram 17 vezes menos que a matriz de 2012, elaborada com dados de pesquisa de campo, segundo dados da Armbh.

"A pesquisa origem-destino é fundamental para o planejamento do nosso transporte metropolitano. É realmente saber onde está a demanda, e como podemos ajustar a oferta. Como o transporte público é muito dinâmico, ter uma pesquisa como essa nos permite olhar para a nossa rede de transportes anualmente, com mais agilidade na redefinição dos serviços ofertados à população", afirma o subsecretário de transportes da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo.

Sobre o Comitê Técnico de Mobilidade

O trabalho do CTMob foi retomado em março de 2021, com expressiva participação de entidades metropolitanas e representantes da sociedade civil. Na oportunidade, a equipe da Diretoria de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH e da Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Seinfra, que compõem o Escritório de Mobilidade, forneceram informações sobre o cronograma de trabalho e destacaram os avanços do Plano de Mobilidade.

O CTMob foi criado em 2010 para oferecer apoio técnico-consultivo à tomada de decisão do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e iniciativas diversas nas questões metropolitanas referentes à mobilidade urbana e transportes. Sua composição é primordialmente técnica e inclui representantes do poder Executivo, Legislativo, Estadual e dos vários municípios componentes da RMBH; representantes de classe de usuários e operadores dos sistemas de transporte, rodoviário e ferroviário, de carga e passageiros; academia; órgãos técnicos de classe; e entidades de participação social e da sociedade civil organizada.

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Notícias Wed, 25 Aug 2021 07:12:04 -0300