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Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e anexos relativos ao Projeto para Concessão de Uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond - "Mineirinho".

Prazo para encaminhamento das contribuições: 20/04/2021 a 20/05/2021.

Endereço para encaminhamento das contribuições:
concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:

• Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 20 de abril de 2021 - pág.: 39 | arquivo formato .pdf

REGULAMENTO:

• Acesse o regulamento para participação na Consulta Pública neste link. | arquivo formato .pdf

• Formulário de padronização dos registros de questionamentos sobre o Edital lançado em Consulta Pública | arquivo formato .xlsx

• Comunicado sobre Visitas Técnicas ao Mineirinho | arquivo formato .pdf

EDITAL E ANEXOS:

• Minuta de Edital Retificado | arquivo formato .pdf

• Anexo II do Edital - Área do Mineirinho | arquivo formato .pdf

• Anexo III do Edital - Plano de Negócios Referencial | arquivo formato .pdf

• Anexo IV do Edital - Modelos de Cartas e Declarações Retificado | arquivo formato .pdf

• Anexo V do Edital - Manual de Procedimentos | arquivo formato .pdf

• Anexo VI do Edital - Modelo de Proposta Econômica Retificado | arquivo formato .pdf

• Edital de Licitação - Anexo I - Minuta do Contrato | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Anexo II - Caderno de Encargos Retificado | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Anexo III - Caderno de Penalidades | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Anexo IV - Sistema de Mensuração de Desempenho e Mecanismos de Pagamento | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Apêndice I - Diretrizes para Intervenções e Manutenção | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Apêndice II - Contrato de Permissão de Uso do Estacionamento | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Apêndice III - Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Exploração da Feira | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Apêndice IV - Contrato de Uso para Serviços de Telecomunicações | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Apêndice V - Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU / 2020 | arquivo formato .pdf

• Minuta do Contrato - Apêndice VI - Resolução SEESP nº 15/2019 - Estabelece os procedimentos e fixa os valores para a utilização do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho | arquivo formato .pdf