No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
PESSOAL Nesta seção são disponibilizadas informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ativos ...
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SERVIÇOS Horários, itinerários e tarifas (site DEER/MG) Avisos de alteração de horário e ...
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta
Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...
A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...
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Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...
Resolução Nº 021 de 5 de outubro de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS,no uso das atribuições conferidas pelo §1º ...
A prestação de contas, obrigatória a todos os municípios convenentes, objetiva demonstrar a regular aplicação dos recursos liberados, o cumprimento da ...
O Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG), www.infraestrutura.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Webcitizen Consultoria e ...
O Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT é um órgão colegiado de natureza deliberativa, normativa e consultiva da Secretaria de Estado de ...
A Seinfra tem como competência planejar, dirigir, executar, controlar, regular e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas: I – à infraestrutura de ...
