Protocolo: 01300000019201618Data: 13/06/2016 SOLICITAÇÃO:Quanto à Concorrência nº 001/2014 realizada pela Metrominas,solicito que seja disponibilizado o produto ...

Protocolo: 1520 000040201611Data: 24/06/2016 SOLICITAÇÃO:Venho respeitosamente solicitar a disponibilização da planilha(anexo 04) do plano de negócio do ...

Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais da última quarta-feira (03/3), o Decreto Nº 48.146/2021, que dispõe sobre estratégia estadual de ...

O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para o transporte fretado de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a penalidade para a prática do transporte ...

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) iniciou, no último sábado (06/02), a Consulta Pública do edital referente ao projeto de concessão do ...

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), estabeleceu novos parâmetros para o transporte fretado de passageiros nas rodovias mineiras. O ...

Com a proximidade dos feriados de fim de ano e o aumento do fluxo de veículos leves nas rodovias estaduais, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ...

O combate ao transporte clandestino de passageiros realizado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) é uma atividade contínua, que ...

O tráfego de veículos pesados, incluindo o transporte especial de cargas, será proibido durante o feriado prolongado de Finados. As restrições começam na ...

Processo SEI nº 1300.01.0009731/2020-64Objeto: Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para colher sugestões e contribuições para as ...

PROCESSO nº 1300.01.0009192/2020-67Objeto: O presente edital tem por objeto disciplinar o processo de participação privada na estruturação dos estudos de ...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos ...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o art. 18 do Decreto ...

Para registrar seus comentários acerca de algum ato, clique nesse link. Para consultar algum ato clique no link do ato logo abaixo: Ato Regulamentar SETOP nº 001/2007 - Data ...

Programas e Ações  A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos ...

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. A Secretaria ...