Concorrência nº 001/2014 - Metrominas
13 de Junho de 2016Protocolo: 01300000019201618Data: 13/06/2016 SOLICITAÇÃO:Quanto à Concorrência nº 001/2014 realizada pela Metrominas,solicito que seja disponibilizado o produto ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...
2019 | Pag. 1 | Pag. 2 2018 | Pag. 1 | 2017 | Pag. 1 | Pag. 2 A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento que qualquer interessado poderá ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2019 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...
AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2017 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...
Protocolo: 01300000019201618Data: 13/06/2016 SOLICITAÇÃO:Quanto à Concorrência nº 001/2014 realizada pela Metrominas,solicito que seja disponibilizado o produto ...
Protocolo: 1520 000040201611Data: 24/06/2016 SOLICITAÇÃO:Venho respeitosamente solicitar a disponibilização da planilha(anexo 04) do plano de negócio do ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante ...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), estabeleceu novos parâmetros para o transporte fretado de passageiros nas rodovias mineiras. O ...
Com a proximidade dos feriados de fim de ano e o aumento do fluxo de veículos leves nas rodovias estaduais, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ...
O combate ao transporte clandestino de passageiros realizado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) é uma atividade contínua, que ...
O tráfego de veículos pesados, incluindo o transporte especial de cargas, será proibido durante o feriado prolongado de Finados. As restrições começam na ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) participou, em conjunto com a Subsecretaria de Esportes, de audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa de ...
O DER-MG estabeleceu os critérios de restrição de tráfego para o feriado prolongado do dia 12 de outubro nas rodovias mineiras. A medida ocorre por conta do aumento ...
Servidores da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vão participar do grupo de pesquisa “Pandemia e reflexos nos contratos de concessões”, ...
Disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte público intermunicipal de passageiros.
Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
Altera a composição da comissão instituída para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis pertencentes ao Ativo Permanente da SEINFRA.
Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.080, de 11/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - Tipo menor preço. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10h do dia 20/10/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º ...
PROCESSO nº 1300.01.0009192/2020-67Objeto: O presente edital tem por objeto disciplinar o processo de participação privada na estruturação dos estudos de ...
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos ...
Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o art. 18 do Decreto ...
Para registrar seus comentários acerca de algum ato, clique nesse link. Para consultar algum ato clique no link do ato logo abaixo: Ato Regulamentar SETOP nº 001/2007 - Data ...
Programas e Ações A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos ...
Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. A Secretaria ...
No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...