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Alteração Transporte Coletivo Metropolitano - 2019-002

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...

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Alteração Transporte Coletivo Metropolitano - 2019-001

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...

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Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Metropolitano

2019 | Pag. 1 | Pag. 2 2018 | Pag. 1 | 2017 | Pag. 1 | Pag. 2    A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento que qualquer interessado poderá ...

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Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 04 (195 - 256)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha  Pedido  Prazo de ...

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Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 05 (257 - 281)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha  Pedido  Prazo de ...

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Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2019 - 01 (001 -

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2019 Aviso nº Linha  Pedido  Prazo de ...

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Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 03 (152-194)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha  Pedido  Prazo de ...

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Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal 7 (262-307)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2017 Aviso nº Linha  Pedido  Prazo de ...

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Ações

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Perguntas e Respostas

Concorrência nº 001/2014 - Metrominas

13 de Junho de 2016

Protocolo: 01300000019201618Data: 13/06/2016 SOLICITAÇÃO:Quanto à Concorrência nº 001/2014 realizada pela Metrominas,solicito que seja disponibilizado o produto ...

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Perguntas e Respostas

Planilha Concorrência Pública nº 26/2014 - Aeroporto Regional da Zona da Mata

24 de Junho de 2016

Protocolo: 1520 000040201611Data: 24/06/2016 SOLICITAÇÃO:Venho respeitosamente solicitar a disponibilização da planilha(anexo 04) do plano de negócio do ...

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Notícias

Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho

23 de Dezembro de 2020

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante ...

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Notícias

Minas moderniza regras para transporte fretado de passageiros em novo decreto

13 de Janeiro de 2021

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), estabeleceu novos parâmetros para o transporte fretado de passageiros nas rodovias mineiras. O ...

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Notícias

DER-MG faz restrição de veículos pesados nos feriados de fim de ano

23 de Dezembro de 2020

Com a proximidade dos feriados de fim de ano e o aumento do fluxo de veículos leves nas rodovias estaduais, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ...

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Notícias

Operações do DER-MG contra transporte clandestino geraram mais de 12 mil multas entre janeiro e novembro

10 de Dezembro de 2020

O combate ao transporte clandestino de passageiros realizado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) é uma atividade contínua, que ...

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Notícias

DER-MG restringe tráfego de veículos pesados de grande porte no feriado prolongado de Finados

29 de Outubro de 2020

O tráfego de veículos pesados, incluindo o transporte especial de cargas, será proibido durante o feriado prolongado de Finados. As restrições começam na ...

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Notícias

Seinfra participa de audiência pública sobre reacomodação de federações que ocupam salas no Mineirinho

16 de Outubro de 2020

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) participou, em conjunto com a Subsecretaria de Esportes, de audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa de ...

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Notícias

DER-MG restringe tráfego de veículos pesados de grande porte no feriado

07 de Outubro de 2020

O DER-MG estabeleceu os critérios de restrição de tráfego para o feriado prolongado do dia 12 de outubro nas rodovias mineiras. A medida ocorre por conta do aumento ...

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Notícias

Seinfra participa de pesquisa sobre os reflexos da pandemia nos contratos de concessões

19 de Agosto de 2020

Servidores da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vão participar do grupo de pesquisa “Pandemia e reflexos nos contratos de concessões”, ...

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Documentos

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Decretos

Decreto nº 48.121/2021

14 de Janeiro de 2021

Disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiro, não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.

Decreto_48121_2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 001/2021

14 de Janeiro de 2021

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-SEINFRA-001-2021.pdf
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Lei nº 23.748/2020

23 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.

Lei_23748_2020.pdf
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Leis

Lei nº 23.725/2020

23 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte público intermunicipal de passageiros.

Lei_23725_2020.pdf
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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 037/2020

14 de Dezembro de 2020

Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 034/2020

30 de Novembro de 2020

Cria a Escola da Integridade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 035/2020

30 de Novembro de 2020

Altera a composição da comissão instituída para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis pertencentes ao Ativo Permanente da SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 033/2020

24 de Novembro de 2020

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.080, de 11/11/2020.

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Licitações

Concorrência Pública nº 004/2017 - Republicado

07 de Julho de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - Tipo menor preço. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10h do dia 20/10/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º ...

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