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Alteração Transporte Coletivo Metropolitano - 2019-001

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Metropolitano

2019 | Pag. 1 | 2018 | Pag. 1 | 2017 | Pag. 1 | Pag. 2 A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento que qualquer interessado poderá ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 04 (195 - 256)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 05 (257 - 281)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2019 - 01 (001 -

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2019 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 03 (152-194)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal 7 (262-307)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2017 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 01 (308-1-75)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

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Ações

Perguntas e Respostas

Concorrência nº 001/2014 - Metrominas

13 de Junho de 2016

Protocolo: 01300000019201618Data: 13/06/2016 SOLICITAÇÃO:Quanto à Concorrência nº 001/2014 realizada pela Metrominas,solicito que seja disponibilizado o produto ...

Perguntas e Respostas

Planilha Concorrência Pública nº 26/2014 - Aeroporto Regional da Zona da Mata

24 de Junho de 2016

Protocolo: 1520 000040201611Data: 24/06/2016 SOLICITAÇÃO:Venho respeitosamente solicitar a disponibilização da planilha(anexo 04) do plano de negócio do ...

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Notícias

Governo de Minas Gerais recebe ideias e projetos que buscam viabilizar retomada da implantação dos hospitais regionais

14 de Maio de 2019

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), publicou no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira, 14/5, o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS), para obter estudos e levantamentos que subsidiem a elaboração de modelos de negócios para a conclusão das obras e colocação em operação dos Hospitais Regionais do Estado. Participaram do processo as ...

Notícias

Setop divulga normas para inclusão de novos veículos no Táxi Especial Metropolitano

17 de Maio de 2019

A subsecretaria de Regulação de Transportes da Setop publicou, no Diário Oficial de hoje (17/5), o ato regulamentar nº078, com as características para a ...

Notícias

Tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô serão alteradas no domingo (5/5)

03 de Maio de 2019

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) foi comunicada oficialmente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre a implementação do ...

Notícias

ANAC libera operação do aeroporto do Vale do Aço

12 de Abril de 2019

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (12/4), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.124, de 10 de abril de 2019, ...

Notícias

Nova metodologia promete melhorar a qualidade das obras públicas no Estado

05 de Abril de 2019

Uma videoconferência reuniu na tarde dessa quinta-feira, 4/4, servidores da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e do Departamento de Edificações ...

Notícias

DEER/MG restringe tráfego de veículos de grande porte nos feriados de fim de ano

21 de Dezembro de 2018

A circulação dos veículos de grande porte será proibida em rodovias de pista simples sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de ...

Notícias

Circulação de veículos de grande porte será restrita no feriado

14 de Novembro de 2018

Com o aumento significativo da circulação de veículos nas rodovias mineiras durante o feriado de Proclamação da República, o Departamento de ...

Notícias

Tráfego nas rodovias estaduais terá restrição para veículos de grande porte

11 de Outubro de 2018

O tráfego de veículos de grande porte em rodovias estaduais de pista simples será restrito neste feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi definida pela portaria ...

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Documentos

Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2019

26 de Abril de 2019

Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.

Resolucao-011-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2019

26 de Abril de 2019

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

Resolucao-010-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2019

25 de Abril de 2019

Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-012-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2019

16 de Abril de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-008-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2019

11 de Abril de 2019

Concede progressão na carreira da servidora que especifica.

Resolucao-009-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2019

08 de Março de 2019

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.

Resolucao-006-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2019

18 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

Resolucao-004-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2019

08 de Fevereiro de 2019

Cessa a intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.

Resolucao-003-2019.pdf

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Outros

Licitações

Concorrência Pública nº 004/2017 - Republicado

07 de Julho de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - Tipo menor preço. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10h do dia 20/10/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º ...

Institucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301017 000049/2018

14 de Setembro de 2018

PROCESSO nº 1301017 000049/2018Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICOObjeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, com ...

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Concorrência Pública 004/2018

16 de Agosto de 2018

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2018 Tipo: Técnica e Preço O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de ...

Institucional

Informações Classificadas e Desclassificadas

01 de Agosto de 2018

Nos últimos 12 meses, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo ...