Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2010

03 de Setembro de 2010

Institui o Projeto de Monitoramento e Vistorias de Obras Públicas referentes aos convênios celebrados no âmbito do Sistema de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2010

28 de Julho de 2010

Fixa o procedimento necessário à execução de intervenções nas margens da Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada pelo Contrato SETOP 007/2007.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 020/2010

08 de Janeiro de 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À SEGURANÇA, AO CONFORTO E AO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 019/2009

04 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DO QUADRO DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS - QDMP, À SETOP / STI - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 018/2009

04 de Dezembro de 2009

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES AO RSTC.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 017/2009 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº25/2011.

04 de Setembro de 2009

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

ATO_REGULAMENTAR_017-2009.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 016/2009

21 de Maio de 2009

INSTITUI E REGULAMENTA O VALE SOCIAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO.

ATO_REGULAMENTAR_016-2009.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 015/2009 - Alterado pelo Ato Regulamentar nº23/2010.

29 de Abril de 2009

ESTABELECE OS PADRÕES DE LAY-OUT DE VEÍCULOS NOS SERVIÇOS COMERCIAL E COMERCIAL EXECUTIVO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 014/2009

04 de Fevereiro de 2009

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 013/2009

03 de Fevereiro de 2009

COMPLEMENTA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RSTC, E ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO OU DE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSÓRCIOS E EMPRESAS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2008

11 de Junho de 2008

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em conseqüência de cobrança de pedágio.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 012/2008 - O art. 5º deste Ato foi revogado pelo art. 5º do Ato Regulamentar nº15/2009.

17 de Abril de 2008

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 011/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº13/2009.

16 de Fevereiro de 2008

ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS OU DE ALTERAÇAO DE COMPOSIÇAO DE CONSÓRCIO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 004/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº13/2009.

09 de Fevereiro de 2008

ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO E CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 010/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº36/2013.

29 de Janeiro de 2008

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 009/2008

29 de Janeiro de 2008

ESTABELECE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS DAS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 008/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº22/2010.

29 de Janeiro de 2008

ESTABELECE OS PADRÕES DE SERVIÇOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 007/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº33/2013.

29 de Janeiro de 2008

IMPLANTA O MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL - MCO ELETRÔNICO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU REGISTRO E ENCAMINHAMENTO À SETOP.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 006/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº44/2014.

29 de Janeiro de 2008

ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULO, TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE DELEGATÁRIAS E CANCELAMENTO DO CADASTRO DE VEÍCULO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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