Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2007

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre o procedimento para análise das prestações de contas de convênios, inscrição de inadimplente no SIAFI/MG e dá outras providências.

Resolucao_027_2007.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP n° 006/2007

08 de Maio de 2013

Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

Resolucao_006_2007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 033/2008

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras de que tratam os incisos II a IV da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

Resolucao_Conjunta_SEPLAG_SETOP_033_2008.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 016/2008

08 de Maio de 2013

Institui Normas de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do Departamento de Obras Públicas do Estado Minas Gerais.

Resolucao_Conjunta__DER_DEOP_SETOP_016_2008.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 037/2007

07 de Maio de 2013

Padroniza o procedimento de tramitação e controle de processos de convênios no âmbito da SETOP, DER e DEOP.

Resolucao_Conjunta__DER_DEOP_SETOP_037_2007.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 034/2013

25 de Março de 2013

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DO MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL – MCO ELETRÔNICO – NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

Ato-regulamentar-34-2013.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 033/2013 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº34/2013.

23 de Fevereiro de 2013

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DO MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL – MCO ELETRÔNICO – NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

ATO_REGULAMENTAR_033-2013.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 033/2012 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº38/2013.

07 de Dezembro de 2012

MODIFICA AS CARACTERÍSTICAS PARA A INCLUSÃO DE NOVOS VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO.

ATO_REGULAMENTAR_033-2012.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 032/2012

25 de Outubro de 2012

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

ATO_REGULAMENTAR_032-2012.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 030/2012

19 de Junho de 2012

ESTABELECE OS PADRÕES DE VEÍCULOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.

ATO_REGULAMENTAR_030-2012.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 031/2012

16 de Junho de 2012

ESTABELECE NORMAS PARA O GEOREFERENCIAMENTO DE ITINERÁRIO E PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PEDs) DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

ATO_REGULAMENTAR_031-2012.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 029/2012

13 de Junho de 2012

ESTE ATO COMPLEMENTAR ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS PARA CADASTRO E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE AS TABELAS PARA SUAS LINHAS.

ATO_REGULAMENTAR_029-2012.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 028/2012

13 de Abril de 2012

REGULAMENTA O MALOTE DIGITAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO – SGTM – DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.

ATO_REGULAMENTAR_028-2012.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 027/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº42/2014.

27 de Dezembro de 2011

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DAS CATEGORIAS BENEFICIÁRIAS DO PASSE LIVRE, PREVISTAS EM LEI, AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

ATO_REGULAMENTAR_027-2011.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 026/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº33/2012.

27 de Dezembro de 2011

MODIFICA AS CARACTERÍSTICAS PARA A INCLUSÃO DE NOVOS VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO.

ATO_REGULAMENTAR_026-2011.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 025/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº32/2012.

01 de Outubro de 2011

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 024/2010

23 de Novembro de 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO METRÔ PELAS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

ATO_REGULAMENTAR_024-2010.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 023/2010 - Ver o Ato Regulamentar nº40/2014.

13 de Novembro de 2010

PRORROGA O PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS EM OPERAÇÃO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE AOS PADRÕES DE LAY-OUT, DE QUE TRATA O ATO REGULAMENTAR AO RSTC Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

ATO_REGULAMENTAR_023-2010.pdf

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