Resolução SETOP nº 068/2008
09 de Maio de 2013Reinstaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Reinstaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Institui Comissão responsável pela implementação das linhas de ação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Dispõe sobre critérios exigidos para celebração de convênios entre a SETOP e municípios mineiros.
Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP, de que trata a Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.
Designa Pregoeiros e compõe equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG para fiscalização e controle do uso ou ocupação das faixas de domínio de rodovia estadual ou federal delegada ao Estado, inclusive a que for objeto de concessão.
Dispõe sobre o procedimento para análise das prestações de contas de convênios, inscrição de inadimplente no SIAFI/MG e dá outras providências.
Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras de que tratam os incisos II a IV da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
Institui Normas de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do Departamento de Obras Públicas do Estado Minas Gerais.
Padroniza o procedimento de tramitação e controle de processos de convênios no âmbito da SETOP, DER e DEOP.
ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DO MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL – MCO ELETRÔNICO – NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.
ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DO MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL – MCO ELETRÔNICO – NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.
MODIFICA AS CARACTERÍSTICAS PARA A INCLUSÃO DE NOVOS VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO.
AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.