Resolução SETOP nº 007/2014
22 de Abril de 2014Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Delega competência para o Chefe de Gabinete.
Delega competência para o Subsecretário de Regulação de Transportes, para o Subsecretário de Infraestrutura e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Disciplina a Operação do Serviço Move do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Estabelece parâmetros para adequação aos padrões de layout dos veículos dos serviços comercial e comercial executivo do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.
Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Ficam mantidos os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Institui e regulamenta o Cartão Ótimo-Senior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Mantém as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.
Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho no âmbito da SETOP.