Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2013

30 de Dezembro de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2013

30 de Dezembro de 2013

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2013

29 de Novembro de 2013

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2013

27 de Novembro de 2013

Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2013

22 de Novembro de 2013

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2013

14 de Novembro de 2013

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2013

14 de Novembro de 2013

Institui Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho no âmbito da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2013

24 de Outubro de 2013

Altera a Resolução nº 005, de 04 de março de 2013, que dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2013

22 de Outubro de 2013

Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2013

25 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados para a licitação das linhas do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2013

23 de Setembro de 2013

Concede progressão na carreira ao servidor que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP n° 020/2013

28 de Agosto de 2013

Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG–050 e nomeia seus membros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2013

25 de Junho de 2013

Reduz a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2013

21 de Junho de 2013

Reduz os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2013

17 de Junho de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2013

04 de Junho de 2013

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 016/2013

29 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesa, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora da SETOP/METROMINAS.

Resolucao_Conjunta_016_2013_SETOP_METROMINAS.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2013

22 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 030, de 10 de novembro de 2011, que designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H, e dispõe sobre Acordos Setoriais.

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