Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2016

15 de Dezembro de 2016

Constitui membros do Grupo de Coordenação de Política Pública de Concessões de Estradas de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2016

02 de Dezembro de 2016

Altera o inciso VI do art. 2º da Resolução SETOP nº 009, de 20 de abril de 2016, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2016

22 de Novembro de 2016

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.064, de 20 de outubro de 2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2016

10 de Novembro de 2016

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2016

07 de Novembro de 2016

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2016

31 de Outubro de 2016

Altera o Anexo Único da Resolução SETOP nº 16/2016, mediante o acréscimo de mais 31 Municípios.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2016

17 de Outubro de 2016

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2016

17 de Outubro de 2016

Altera o Anexo Único da Resolução SETOP nº 14/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2016

10 de Outubro de 2016

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resolução SETOP nº 022/2016

16 de Setembro de 2016

Constituir comissão para efeito de transição administrativa para o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2016

15 de Setembro de 2016

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

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Resolução SETOP Nº 020/2016

31 de Agosto de 2016

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2016

29 de Julho de 2016

Altera a Resolução nº 014, de 22 de junho de 2016, que constitui a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 003/2016.

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Resoluções

Designa representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, e delega poderes para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2016

12 de Julho de 2016

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2016

30 de Junho de 2016

Convalidar convênios celebrados no exercício de 2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2016

23 de Junho de 2016

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outas providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 004/2016.

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