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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 01/2024

29 de Abril de 2024

Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 015/2024

29 de Abril de 2024

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2024

29 de Abril de 2024

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 013/2024

29 de Abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 012/2024

29 de Abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 011/2024

29 de Abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 010/2024

29 de Abril de 2024

Concede progressão na carreira à servidora que especifica.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 09/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão da segunda promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 08/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 07/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 06/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 05/2024

27 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 02/2024

20 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a definição da malha rodoviária de caráter urbano ou em área de expansão urbana passível de transferência aos municípios na política estadual de descentralização da malha rodoviária, nos termos da Lei nº. 24.601, de 11 de dezembro de 2023.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 04/2024

20 de Fevereiro de 2024

Concede promoção na carreira ao servidor que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG n° 001/2024

15 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito das unidades executoras 1300463 e 1300466 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPP-MG.

Resolucao-Conjunta-01-2024-SEINFRA-SEPLAG.pdf
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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 01/2024

01 de Fevereiro de 2024

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEJUSP n° 01/2024

12 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito da unidade executora 1300465 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPP-MG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 03/2024

10 de Janeiro de 2024

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão permanente de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 02/2024

08 de Janeiro de 2024

Concede PROGRESSÃO na carreira, nos termos do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, aos servidores ocupantes de cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, relacionados no Anexo Único desta Resolução.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 01/2024

08 de Janeiro de 2024

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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