Resolução SETOP nº 033/2016
30 de Dezembro de 2016Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera o inciso VI do art. 2º da Resolução SETOP nº 009, de 20 de abril de 2016, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Constitui membros do Grupo de Coordenação de Política Pública de Concessões de Estradas de Minas Gerais.
Altera o inciso VI do art. 2º da Resolução SETOP nº 009, de 20 de abril de 2016, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.064, de 20 de outubro de 2016.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Altera o Anexo Único da Resolução SETOP nº 16/2016, mediante o acréscimo de mais 31 Municípios.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera o Anexo Único da Resolução SETOP nº 14/2015.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Constituir comissão para efeito de transição administrativa para o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG.
Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.
Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Altera a Resolução nº 014, de 22 de junho de 2016, que constitui a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 003/2016.
Designa representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, e delega poderes para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Convalidar convênios celebrados no exercício de 2014.
Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outas providências.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2016.