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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 009/2022

27 de Abril de 2022

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2022

20 de Abril de 2022

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond deAndrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação do Projeto de Concessão de Uso do Mineirinho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 007/2022

24 de Fevereiro de 2022

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 32, de 17 de novembro de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 006/2022

31 de Janeiro de 2022

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2022

27 de Janeiro de 2022

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 005/2022

21 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre progressão de servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas, de que trata a Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 004/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 003/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 002/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 001/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 041/2021

03 de Janeiro de 2022

Estabelece as diretrizes para aferição de desequilíbrio econômico-financeiro e cálculo de reequilíbrio nos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2021

28 de Dezembro de 2021

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/FAPEMIG n° 001/2021

28 de Dezembro de 2021

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300002 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 039/2021

20 de Dezembro de 2021

Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliaras parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade com as organizações da sociedade civil.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 009/2021

14 de Dezembro de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 038/2021

13 de Dezembro de 2021

Institui Grupo de Trabalho para discussão acerca do Projeto de Lei de criação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 037/2021

03 de Dezembro de 2021

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464,criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária,financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 036/2021

01 de Dezembro de 2021

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.303, de 19/11/2021.

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