Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 020/2023

17 de Maio de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 018/2023

25 de Abril de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 017/2023

25 de Abril de 2023

Concede promoção na carreira à servidora que especifica.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 016/2023

04 de Abril de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 015/2023

15 de Março de 2023

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, de que trata a Resolução SEINFRA nº 031, de 10 de novembro de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2023

15 de Março de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 013/2023

06 de Março de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 012/2023

17 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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