Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 22/2025

16 de Abril de 2025

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 08/2025

13 de Fevereiro de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Destinados à Alienação.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 07/2025

13 de Fevereiro de 2025

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEJUSP n° 01/2025

13 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito da unidade executora 1300465 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPPMG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 05/2025

28 de Janeiro de 2025

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 01/2025

21 de Janeiro de 2025

Estabelece as diretrizes para a partilha de recursos e a colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), visando à governança de tecnologia da informação e à transformação digital dos serviços.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 04/2025

17 de Janeiro de 2025

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 03/2025

17 de Janeiro de 2025

Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 02/2025

13 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 01/2025

10 de Janeiro de 2025

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 045/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 044/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 043/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 042/2024

25 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 046/2024

18 de Novembro de 2024

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, de que trata o art. 3º do Decreto nº 48.934,de 01/11/2024.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 041/2024

15 de Novembro de 2024

Institui a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2024

15 de Novembro de 2024

Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM MG – CGBIM.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 039/2024

15 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação da intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012;176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012;181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015;186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012;192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012;443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015;27/2015; 14/2014; 15/2014 prevista na Resolução nº 22/2024.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 038/2024

09 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizado na cidade em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.

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