Resolução SETOP nº 027/2011
12 de Maio de 2013Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.
Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.
Cria o Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H e dá outras providências.
Cria o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para as Sub-bacias do Alto Médio Rio Grande, Rio Verde e Rio Sapucaí.
Cria o Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e dispõe sobre a competência para sua implementação.
Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Operacional de Transportes.
Dispõe sobre os Quadros Especiais de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura orgânica básica do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER - e dá outras providências.
Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Subdelega competências para os Subsecretários de Regulação de Transportes e de Infraestrutura.
Altera a Resolução Conjunta nº 023, de 17 de junho de 2012.
Alterar a Resolução Conjunta nº 026, de 29 de setembro de 2011, que designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.
Designa servidor para atuar como Coordenador Geral do Núcleo de Tomada de Contas Especial.
Altera a Resolução nº 018, de 25 de julho de 2011.
Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.
Concede Promoção Por Escolaridade Adicional aos servidores ocupante de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.