Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidor para representar a SETOP perante o Convênio de Prestação de Serviços pertinente à Conectividade Social e Certificação Eletrônica junto à Caixa Econômica Federal.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2011

12 de Maio de 2013

Indica servidores como ordenadores de despesa e autoriza-os assinarem cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2011

12 de Maio de 2013

Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.

Resolucao-002-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.

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Resoluções

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_029_2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2011

12 de Maio de 2013

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_028_2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.

Resolucao_027_2011.pdf

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Decretos

Decreto nº 41.639/2001

12 de Maio de 2013

Cria o Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H e dá outras providências.

Decreto_41639_2001.pdf

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Decretos

Decreto nº 40.419/1999

12 de Maio de 2013

Cria o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para as Sub-bacias do Alto Médio Rio Grande, Rio Verde e Rio Sapucaí.

Decreto_40419_1999.pdf

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Decretos

Decreto nº 40.144/1998

12 de Maio de 2013

Cria o Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Decreto_40144_1998.pdf

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Decretos

Decreto nº 37.924/1996

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências.

Decreto_37924_1996.pdf

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Decretos

Decreto nº 33.537/1992

12 de Maio de 2013

Institui o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e dispõe sobre a competência para sua implementação.

Decreto_33537_1992.pdf

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