Resolução SETOP nº 007/2011
12 de Maio de 2013Designa servidor para representar a SETOP perante o Convênio de Prestação de Serviços pertinente à Conectividade Social e Certificação Eletrônica junto à Caixa Econômica Federal.
Designa servidor para representar a SETOP perante o Convênio de Prestação de Serviços pertinente à Conectividade Social e Certificação Eletrônica junto à Caixa Econômica Federal.
Indica servidores como ordenadores de despesa e autoriza-os assinarem cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.
Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.
Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.
Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.
Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.
Cria o Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H e dá outras providências.
Cria o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para as Sub-bacias do Alto Médio Rio Grande, Rio Verde e Rio Sapucaí.
Cria o Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e dispõe sobre a competência para sua implementação.
Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Operacional de Transportes.
Dispõe sobre os Quadros Especiais de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura orgânica básica do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER - e dá outras providências.
Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.