Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa Comissão responsável.

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Decretos

Decreto nº 44.591/2007

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas e dá outras providências.

Decreto_44591_2007.pdf

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Decretos

Decreto nº 44.603/2007

13 de Maio de 2013

Contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais RSTC.

decreto-44603-2007.pdf

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Decretos

Decreto nº 44.608/2007 (Revogado)

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº45.750/11

Decreto_44608_2007.pdf

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Decretos

Altera o Decreto nº 43.635, de 20 de outubro de 2003, que dispõe sobre a Celebração e Prestação de Contas de Convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.

Decreto_44631_2007.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 049, de 11 de novembro de 2010, que designa membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2011

12 de Maio de 2013

Delega competência ao Subsecretário de Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG. e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidor para representar a SETOP perante o Convênio de Prestação de Serviços pertinente à Conectividade Social e Certificação Eletrônica junto à Caixa Econômica Federal.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2011

12 de Maio de 2013

Indica servidores como ordenadores de despesa e autoriza-os assinarem cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2011

12 de Maio de 2013

Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2011

12 de Maio de 2013

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2011

12 de Maio de 2013

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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