Resolução SETOP nº 007/2012
13 de Maio de 2013Institui comissão para avaliação técnica de Tecnologia de manutenção asfáltica através de injeção por spray.
Institui comissão para avaliação técnica de Tecnologia de manutenção asfáltica através de injeção por spray.
Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios Pertinentes à Tomada de Preço nº 001/2012.
Indica servidores como responsáveis técnicos, autorizados à execução orçamentária e financeira das unidades executoras 1300002 – SETOP e 1300003 SETOP/DEOP.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa Comissão responsável.
Dispõe sobre a Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas e dá outras providências.
Contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais RSTC.
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº45.750/11
Altera o Decreto nº 43.635, de 20 de outubro de 2003, que dispõe sobre a Celebração e Prestação de Contas de Convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 049, de 11 de novembro de 2010, que designa membros para compor o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Delega competência ao Subsecretário de Infraestrutura.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG. e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.
Designa servidor para representar a SETOP perante o Convênio de Prestação de Serviços pertinente à Conectividade Social e Certificação Eletrônica junto à Caixa Econômica Federal.
Indica servidores como ordenadores de despesa e autoriza-os assinarem cheques necessários às obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.
Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.
Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.
Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.
Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.