Resolução SETOP nº 037/2014
24 de Novembro de 2014Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da SETOP.
Dispõe sobre o registro de passageiros no Sistema de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Altera o Decreto nº 39.874, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades de administração financeira do Estado e dá outras providências.
Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.
Designa gestores para os convênios/contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Altera a Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2013, que instaura sindicância administrativa investigatória e designa servidores sindicantes.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.
Disciplina a operação com duas catracas nos veículos do sistema metropolitano de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte.
Estabelece as modalidades do cartão ÓTIMO do sistema de transporte de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte.
Institui Comissão Específica de Reavaliação de Bens Permanentes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar a concorrência para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata.
Altera a Resolução n.º 040, de 10 de julho de 2008, que Cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG - 050 e nomeia seus membros.
Altera a resolução nº 016, de 11 de junho de 2014 que designa a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.
Altera a Resolução nº 020, de 18 de julho de 2014, que concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Regulamenta o Sistema Integrado de Concessões - SIC como forma de comunicação oficial no âmbito do Contrato SETOP 007/07 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Concessionária da Rodovia MG 050 S/A.