Resolução SETOP nº 005/2015
09 de Março de 2015Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Autoriza servidores a assinarem cheques referentes às obras dos PAC’s Arrudas, Ferrugem e obras de revitalização da Lagoa da Pampulha.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.
Concede progressão na carreira aos servidores que específica.
Altera a Resolução nº 038, de 09 de dezembro de 2014, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Revoga Resoluções nº 005 de 10 de abril de 2014 e nº 006 de 11 de abril de 2014.
Prorroga o prazo concedido através do Decreto nº 46.396, de 27 de dezembro de 2013.
Informa os Preços das Passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Altera o Ato Regulamentar nº 37, de 27 de setembro de 2013, que estabelece normas para a apuração de viagens no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.
Disciplina a operação do serviço tronco alimentado do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Altera o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Informa os preços das passagens para as Linhas Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Constitui Comissão Técnica no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG para apreciação de documentação referente ao Edital de Concorrência SETOP nº 012/2014.
Modifica as características para a inclusão de novos veículos no serviço de Táxi Especial Metropolitano.