Resolução Conjunta SETOP/METROMINAS nº 002/2015
02 de Junho de 2015Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.
Delega competência para o Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.
Institui Força-Tarefa com a finalidade de analisar, diagnosticar e propor alterações no funcionamento do Sistema Prisional, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Cria a Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a prestação de informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual para a defesa do Estado em juízo e dá outras providências.
Informa que as Linhas Alimentadoras 5882, 5883 e 5889 deixam de operar no Terminal Morro Alto e passam a operar no Terminal Vilarinho.
Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Revogado pelo Ato Regulamentar 075/2018 - Complementa a redação do Inciso XXIII do artigo 87 relativo à fixação dos quadros de horários atualizados das Linhas Metropolitanas da RMBH em local visível nos pontos de controle, nos terminais, e interiores dos veículos.
Institui Força-Tarefa com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações no funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.
Indica servidores como Responsáveis Técnicos e Administradores de Segurança, autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300002 – SETOP.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Informa os preços das passagens para a Linha Alimentadora do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Altera as Resoluções nº 024, de 19 de agosto de 2014 e 016, de 11 de junho de 2014, que dispõem sobre a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.
Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado.