Resolução SEINFRA nº 012/2020
17 de Março de 2020Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Altera a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Deer-MG – para DER-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Base Tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Atualiza a Base de Coeficientes Tarifários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Relação das Linhas dos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, com os preços a serem praticados a partir de 29/12/2019.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Altera a Resolução n° 010, de 26 de abril de 2019, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano e dá outras providências.
Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Institui Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.