Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
O Governo de Minas apresentou, nesta quinta-feira (12/6), os próximos investimentos prioritários que serão realizados no setor de transportes e logística em todo o ...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), começa, a partir deste mês, a ...
1. O que é o projeto Artemig? É um projeto para criar a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e regulamentar o sistema de infraestrutura de transportes e ...
Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor ...
O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31/8), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias publicou, nesta quinta-feira (27/06), resolução que suspende a Viação Gardênia de operar ...
O esforço empreendido pelo Governo de Minas no sentido de melhorar a infraestrutura rodoviária do estado começa a surtir um novo efeito, desta vez relacionado à queda ...
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizou nesta quarta-feira (31/01) as primeiras blitze educativas de 2024, no âmbito da campanha “Ir e Vir Seguro”, ...
Dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da reestruturação administrativa decorrente da criação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – ARTEMIG, instituída pela Lei Estadual nº 25.235, de 8 de maio de 2025, a partir da desagregação da Subsecretaria de Regulação de Transportes – SUBREG, anteriormente vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA.
Reajusta o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Destinados à Alienação.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito da unidade executora 1300465 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPPMG.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.
Estabelece as diretrizes para a partilha de recursos e a colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), visando à governança de tecnologia da informação e à transformação digital dos serviços.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais - ARTEMIG, ...
Plano Estadual de Logística e Transportes PELTMG O Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais (PELTMG) é um instrumento de planejamento que tem como objetivo ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: Tornar pública, colher sugestões e contribuições sobre a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais. Prazo ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
