Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
1. O que é o projeto Artemig? É um projeto para criar a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e regulamentar o sistema de infraestrutura de transportes e ...
Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor ...
O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31/8), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias publicou, nesta quinta-feira (27/06), resolução que suspende a Viação Gardênia de operar ...
O esforço empreendido pelo Governo de Minas no sentido de melhorar a infraestrutura rodoviária do estado começa a surtir um novo efeito, desta vez relacionado à queda ...
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizou nesta quarta-feira (31/01) as primeiras blitze educativas de 2024, no âmbito da campanha “Ir e Vir Seguro”, ...
A concessionária responsável pelo metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte deu início aos procedimentos para viabilização da linha 2, que vai ...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), realiza, nesta terça-feira (13/6), às 9 horas, ação educativa complementar à ...
Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, de que trata o art. 3º do Decreto nº 48.934,de 01/11/2024.
Institui a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais.
Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM MG – CGBIM.
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012;176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012;181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015;186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012;192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012;443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015;27/2015; 14/2014; 15/2014 prevista na Resolução nº 22/2024.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizado na cidade em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.
Recondução de membro efetivo do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Delega Poderes de Representação perante Órgãos e Entidade Ambientais.
Reajusta o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: Tornar pública, colher sugestões e contribuições sobre a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais. Prazo ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
