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Avisos Metrô BH

Essa página pretende dar publicidade aos pareceres emitidos pelo Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC) do Contrato de Concessão Comum de Serviços ...

Infraestrutura Ferroviária

Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) Subordinada à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade, a Superintendência de Transporte Ferroviário foi criada ...

Alteração Transporte Coletivo Metropolitano - 2019-002

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...

Alteração Transporte Coletivo Metropolitano - 2019-001

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessado ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Metropolitano

2019 | Pag. 1 | Pag. 2 2018 | Pag. 1 | 2017 | Pag. 1 | Pag. 2 A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento que qualquer interessado poderá ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 04 (195 - 256)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2018 - 05 (257 - 281)

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2018 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

Avisos de Alteração no Transporte Coletivo Intermunicipal - 2019 - 01 (001 -

AVISOS DE ALTERAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 2019 Aviso nº Linha Pedido Prazo de ...

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Ações

Perguntas e Respostas

Concorrência nº 001/2014 - Metrominas

13 de Junho de 2016

Protocolo: 01300000019201618Data: 13/06/2016 SOLICITAÇÃO:Quanto à Concorrência nº 001/2014 realizada pela Metrominas,solicito que seja disponibilizado o produto ...

Perguntas e Respostas

Planilha Concorrência Pública nº 26/2014 - Aeroporto Regional da Zona da Mata

24 de Junho de 2016

Protocolo: 1520 000040201611Data: 24/06/2016 SOLICITAÇÃO:Venho respeitosamente solicitar a disponibilização da planilha(anexo 04) do plano de negócio do ...

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Notícias

Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho

23 de Dezembro de 2020

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante ...

Notícias

Veículos de grande porte terão tráfego restrito nas rodovias estaduais durante feriado de Semana Santa

15 de Abril de 2025

Os veículos de carga de grande porte não poderão circular nas rodovias de pista simples e alguns trechos de pista dupla (conforme listagem abaixo), sob responsabilidade do ...

Notícias

DER-MG publica Portaria que restringe tráfego de veículos pesados durante os feriados de 2025

26 de Fevereiro de 2025

Para oferecer mais segurança aos motoristas que viajam pelas rodovias estaduais mineiras, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai restringir o tráfego de ...

Notícias

Em cinco anos, Governo de Minas amplia em mais de 2.400% o uso do asfalto borracha nas rodovias do estado

12 de Dezembro de 2024

O Governo de Minas aumentou em mais de 2.400% o uso de asfalto borracha em obras rodoviárias nos últimos cinco anos, de acordo com dados da empresa que fornece o material ao ...

Notícias

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço é aprovado na Assembleia Legislativa

04 de Dezembro de 2024

Um dia histórico para a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Na tarde desta quarta-feira (4/12), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto ...

Notícias

Minas Gerais terá transporte coletivo gratuito para votação nas eleições municipais de 2024

26 de Setembro de 2024

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), informa que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano ...

Notícias

Primeiro pedágio sem cancela free flow de Minas registra menor inadimplência entre rodovias concessionadas do país

04 de Setembro de 2024

Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor ...

Notícias

Reajuste do transporte rodoviário intermunicipal é definido com percentual abaixo do reivindicado por empresas

31 de Agosto de 2024

O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31/8), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O ...

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Documentos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 03/2025

17 de Janeiro de 2025

Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 046/2024

18 de Novembro de 2024

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, de que trata o art. 3º do Decreto nº 48.934,de 01/11/2024.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 039/2024

15 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação da intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012;176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012;181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015;186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012;192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012;443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015;27/2015; 14/2014; 15/2014 prevista na Resolução nº 22/2024.

Resolucao-SEINFRA-039-2024.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 030/2024

09 de Agosto de 2024

Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 09 de janeiro de 2024.

Resolucao-SEINFRA-030-2024.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 022/2024

09 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015; 186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012; 192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012; 443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015; 27/2015; 14/2014; 15/2014.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEJUSP n° 002/2024

29 de Abril de 2024

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEJUSP nº 001, 09 de janeiro de 2024.

Resolucao-Conjunta-02-2024-SEINFRA-SEJUSP.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2024

29 de Abril de 2024

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

Resolucao-SEINFRA-014-2024.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 02/2024

20 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a definição da malha rodoviária de caráter urbano ou em área de expansão urbana passível de transferência aos municípios na política estadual de descentralização da malha rodoviária, nos termos da Lei nº. 24.601, de 11 de dezembro de 2023.

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Licitações

Concorrência Pública nº 004/2017 - Republicado

07 de Julho de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - Tipo menor preço. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10h do dia 20/10/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º ...

Institucional

Concorrência Eletrônica nº 1261999 000001/2025

15 de Maio de 2025

PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1261999 000001/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto e ...

Institucional

Concorrência Eletrônica nº 1301017 000007/2025

08 de Abril de 2025

PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1301017 000007/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: Técnica e Preço Modo de ...

Institucional

Concorrência Internacional nº 002/2025 - Lote 7 - Ouro Preto - Mariana (Via Liberdade)

28 de Março de 2025

Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, ...

Institucional

Concorrência Eletrônica nº 1320043 000002/2025

27 de Março de 2025

PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1320043 000002/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: Técnica e Preço Modo de ...

Institucional

Concorrência Eletrônica nº 1301017 000004/2025

19 de Março de 2025

PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1301017 000004/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto e ...

Institucional

Concorrência Eletrônica nº 1194001 000001/2025

18 de Março de 2025

PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1194001 000001/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto e ...

Institucional

Concorrência Eletrônica nº 1541045 000001/2025

14 de Março de 2025

PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 1541045 000001/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto e ...

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