Busca

735 resultado(s) de busca para "resolucao"

Programas

+Asfalto

Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...

Notícias Feed RSS

Notícias

Primeiras etapas para construção da linha 2 do metrô da RMBH são iniciadas

11 de Outubro de 2023

A concessionária responsável pelo metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte deu início aos procedimentos para viabilização da linha 2, que vai ...

Notícias

DER-MG realiza ação educativa em posto de pesagem na região Centro-Oeste

12 de Junho de 2023

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), realiza, nesta terça-feira (13/6), às 9 horas, ação educativa complementar à ...

Notícias

Entidades firmam acordo sobre acesso ao Santuário da Serra da Piedade

10 de Março de 2023

Em reunião realizada, na tarde da última quarta-feira (08/3), na sede do Ministério Público, em Belo Horizonte, o Departamento de Edificações e Estradas de ...

Notícias

Governador assina ordem de início das obras do Hospital Regional de Divinópolis

10 de Fevereiro de 2023

Gil Leonardi / Imprensa MG O governador Romeu Zema assinou, nesta sexta-feira (10/2), a ordem de início das obras do Hospital Regional de Divinópolis, no Centro-Oeste do estado. ...

Notícias

Seinfra define critérios de distribuição de valores de repasse da União para custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público

25 de Novembro de 2022

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nesta sexta-feira (25/11), a Resolução nº 042, que dispõe sobre os critérios para a ...

Notícias

Governo de Minas define reajuste do transporte intermunicipal com percentual abaixo do reivindicado por empresas

12 de Maio de 2022

O reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal começa a valer a partir de zero hora da próxima segunda-feira (16/5). As empresas que ...

Notícias

DER-MG suspende emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) até 25 de janeiro

12 de Janeiro de 2022

Em decorrência das diversas interdições de rodovias estaduais, causadas pelas fortes chuvas em todo o Estado, o Departamento de Edificações e ...

Notícias

Em 2021, Infraestrutura avançou em Minas com a retomada de obras e estruturação de novos projetos

27 de Dezembro de 2021

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) encerra o ano de 2021 com avanços que vão contribuir para ampliar o acesso da população a bens e ...

Ver mais notícias

Documentos

Resoluções

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, a que se referem o art. 3º do Decreto nº 48.720, de 10/11/2023.

Resolucao-SEINFRA-054-2023.pdf

pdf / 54.59 KiB

32 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 053/2023

24 de Novembro de 2023

Reorganiza a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais e dispõe sobre delegação de competências ao ocupante do cargo de direção da Subsecretaria de Regulação de Transportes.

Resolucao-SEINFRA-053-2023.pdf

pdf / 69.41 KiB

32 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 052/2023

21 de Novembro de 2023

Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio para atuarem nos pregões promovidos pela da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-052-2023.pdf

pdf / 53.11 KiB

28 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 051/2023

21 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

Resolucao-SEINFRA-051-2023.pdf

pdf / 57.45 KiB

31 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2023

30 de Outubro de 2023

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER Nº 003/2023 que dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da transferência de competências do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA – promovida pela Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023.

Resolucao-Conjunta-006-2023-SEINFRA-DER.pdf

pdf / 52.53 KiB

120 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 050/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-050-2023.pdf

pdf / 59.67 KiB

39 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 049/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-049-2023.pdf

pdf / 59.57 KiB

48 acessos

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 048/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-048-2023.pdf

pdf / 59.43 KiB

45 acessos

Ver mais documentos

Outros

Institucional

Consulta Pública Tarifas Aeroportuárias

06 de Setembro de 2023

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...

Institucional

Concorrência Internacional nº 002/2022 - Mineirinho

13 de Abril de 2022

Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...

Institucional

Consulta Pública Tarifas Aeroportuárias_OLD

19 de Outubro de 2021

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...