De acordo com o diretor geral do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop/MG), João Fleury, as visitas técnicas estão previstas na Lei Federal 8.666, a Lei de Licitações, e a declaração de visita técnica é documento essencial para participar do processo. A empresa que não apresentá-la é automaticamente inabilitada.
O objetivo da visita é fazer com que a empresa tome conhecimento das condições gerais em que vai realizar os trabalhos, evitando que, no futuro, possa alegar algum tipo de desconhecimento para justificar atrasos ou pleitear mudanças nos contratos. Dessa forma, a empresa tem de enviar um responsável técnico – engenheiro ou arquiteto – devidamente credenciado. A cada empresa foi entregue uma declaração de que cumpriu essa determinação legal.

O diretor geral do Deop/MG disse ainda que, a partir dessa visita, a empresa fica sabendo como fará para deslocar trabalhadores, necessidade de equipamentos e de colocação ou não de tapumes, entre outros.

Obras

As obras de modernização do Mineirão serão realizadas pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio do Deop/MG, em três etapas, com início em fevereiro de 2010 e término previsto para dezembro de 2012, com fechamento do estádio previsto para junho de 2010. Nesta primeira etapa, serão executados os serviços de recuperação e proteção das estruturas com intervenções para correção de imperfeições, tais como reforço na estrutura das bases de sustentação e cobertura do estádio. Para essa fase das obras, estão previstos investimentos de R$ 8,3 milhões.

Já o Independência, passará por uma reforma completa, oferecendo melhor infra-estrutura para a realização de grandes jogos dos principais campeonatos de futebol. A capacidade de público será ampliada de 10 mil para 25 mil lugares assentados e cobertos e será construído um estacionamento com até 500 vagas. Para a reforma do estádio serão investidos R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões do Governo de Minas e R$ 30 milhões do Governo Federal.

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Dezesseis empresas realizaram na tarde desta terça-feira visita técnica ao Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – para conhecer as condições para a realização das obras constantes do processo de licitação em andamento e cujas propostas serão recebidas no próximo dia 17. Pela manhã, 35 empresas cumpriram o mesmo compromisso no Estádio Independência.