O subsecretário, Paulo Avelar, durante a apresentação. Foto Ana Melo
O subsecretário, Paulo Avelar,
durante a apresentação. Foto Ana Melo

Treze prefeitos e três vice-prefeitos, entre eleitos e reeleitos nas últimas eleições municipais, participaram nesta sexta-feira (13) de uma reunião de trabalho em que foi apresentada a estrutura da Subsecretaria de Obras, que engloba as Superintendências de Apoio à Infra-Estrutura Municipal, de Projetos e Custos e de Obras Públicas, além de suas nove Diretorias.

Um dos assuntos que recebeu maior destaque, durante o encontro, foi a importância da apresentação da documentação completa para a realização de convênios, para obras públicas, entre o Estado e os municípios.

Os presentes foram informados, também, sobre a forma que devem proceder para realizar a prestação de contas, como se concretiza a doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros e sobre o atendimento aos municípios em situação de emergência, como os que atualmente precisaram da ajuda do Governo do Estado para reerguerem seus municípios após as fortes chuvas deste ano.

O Preço Setop, planilha referencial de preços para obras de edificações; os Projetos Padrão, modelos de projetos para edificações institucionais; e a Cartilha de Instruções Técnicas de Engenharia e Arquiterura foram amplamente discutidos para que todos pudessem conhecer e entender de que forma poderão ser atendidos pela Secretaria.

O Plano Geral de Obras Públicas, que reúne as intenções de demandas por obras públicas de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e os Programas de responsabilidade da Subsecretaria, a exemplo do Minas Avança, também foram apresentados.

Para o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar, reuniões como esta são de suma importância para que os prefeitos conheçam melhor os serviços da Setop. "Nosso objetivo é mostrar aos prefeitos os aspectos técnicos que devem seguir para que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados às comunidades, atendendo sempre as especificações exigidas pelo Estado", comentou.

O superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal, Rodolfo Guimarães, salientou sobre a importância da utilização do site da Secretaria: www.transportes.mg.gov.br para que as prefeituras obtenham informações sobre os procedimentos a serem adotados para realizarem convênios, receberem doações e utilizarem todos os serviços disponibilizados por ela.

"O Governo do Estado mudou a relação com os municípios e este trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Obras facilita no auxílio mesmo das obras que não são conveniadas com o Estado. A Secretaria tem sido um instrumento importantíssimo a favor dos municípios", afirmou o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho.

"Esta reunião foi muito importante e esclarecedora, não só para os novos prefeitos, mas também para os reeleitos que já têm convivência na Setop. A forma como o site foi apresentado e como os projetos são agora desenvolvidos facilitará muito a vida dos prefeitos, de quem executará as obras e até mesmo na hora da prestação de contas", afirmou o prefeito de Jeceaba, Júlio César Reis.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Belo Horizonte, Lima Duarte, Arantina, Tabuleiro, Paraopeba, Rubelita, Piraúba, Pitangui, Rio Preto, Comercinho, Ubá, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Itambé, Jeceaba e Sem Peixe.

Convênios e doações

No ano de 2008 a Setop celebrou 1.314 convênios beneficiando 611 municípios, ou seja, 71,6% das cidades mineiras. Foram disponibilizados cerca de R$ 206,5 milhões para aplicação em obras de infraestrutura básica, melhoramentos de vias, pontes e edificações, dos quais R$ 189,5 milhões já foram repassados aos municípios, o que corresponde a 1.238 convênios.

Foram doados três mil mata-burros, 400 vigas para construção de pontes, 1.355 metros de bueiros para instalação em vias públicas, além de investimento de R$ 25 milhões para aquisição de equipamentos especiais para obras de infraestrutura.