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Ordem de início do ProMG em Juiz de Fora. Foto Bernadete Amado.

Dando continuidade aos investimentos do Governo de Minas em todas as regiões do Estado, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autoriza, nesta quinta-feira (04), a liberação de R$ 87 milhões destinados à recuperação e manutenção de 453,5 quilômetros de rodovias estaduais sob jurisdição da 30ª Coordenadoria DER em Juiz de Fora. Serão beneficiados diretamente 29 municípios pertencentes à Zona da Mata.

Provenientes do Tesouro Estadual e do imposto dos combustíveis - Cide - os recursos foram disponibilizados por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), que faz parte dos 57 projetos estruturadores do Estado.

Criado em 2004, o ProMG inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais. Neste programa, a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, mas fica também responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.

Os critérios técnicos de priorização para o início das obras são embasados no volume de tráfego e na condição das vias sob responsabilidade daquela Coordenadoria. "As empresas que não cumprirem os indicadores de desempenho, que são pautados a partir da definição de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas) e prazos para correção destes, o Governo aplicará multas", revela o gerente do programa, João Fleury.

Segundo o secretário de Transportes o Obras Públicas, Fuad Noman, o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, "já que o programa tem garantido não só a recuperação das rodovias, mas a conservação das mesmas". Ressaltou ainda, que "com mais essa ação, avançamos rumo ao progresso e ao desenvolvimento, levando aos municípios boas condições de acesso e de escoamentos dos produtos destas cidades", concluiu. 

João Fleury acredita que o programa otimiza os recursos com a conseqüente redução dos custos de transportes, aumentando a segurança e o conforto dos usuários. "A empresa entregará as rodovias em ótimas condições reduzindo assim o valor da próxima licitação, pois não serão necessárias novas intervenções", disse.

De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 24.994 quilômetros, cerca de 16.845 quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 67% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.

Presente no evento, o prefeito de Juiz de Fora, José Eduardo Santos comentou a importância dos investimentos. "Hoje, damos continuidade aos trabalhos e programas necessários para o desenvolvimento econômico e crescimento da região. Realizamos um trabalho com transparência para toda a sociedade da Zona da Mata e a aplicação desses recursos trará ainda mais benefícios para a população", avaliou.

Balanço ProMG

Cerca de 3.784 quilômetros de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da SETOP é atender 21 regionais do DER até 2010, conforme cronograma.

Oliveira atingiu a 86% da sua meta ou 266 km; Passos com 78% ou 276 km; Pará de Minas com 54% ou 221 km; Itajubá com 34% ou 190 km e Poços de Caldas com 76% ou 364 km. Na última semana foi dada a ordem de inicio para recuperação e manutenção de 504,9 quilômetros sob jurisdição da Coordenadoria de Varginha.

Investimentos Zona da Mata

Dos 37 acessos programados, 22 estão concluídos, 10 em andamento e 5 autorizadas a licitar. Foram investidos R$ 173 milhões.

O Governo de Minas investiu R$ 30 milhões pelo Minas Avança, programa de obras de infra-estrutura nas áreas de transporte, saúde, educação, saneamento básico e segurança. Quatro cidades foram beneficiadas na região, são elas: Juiz de Fora, Cataguases, Muriaé e Ubá.

Somente em 2008 foram celebrados 209 convênios entre a Setop e os municípios da Zona da Mata. No total foram investidos R$ 23.178.194,71, sendo R$ 19.856.291,59 do governo do Estado e R$ 3.321.903,12 a contrapartida dos municípios.

Trechos contemplados no ProMG