Busca avançada

A ordem de início das obras e da manutenção das rodovias foi assinada em Varginha pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman. Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Segundo Noman, o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, "já que o programa tem garantido a conservação das rodovias mineiras e melhorado o acesso e a mobilidade da população em várias regiões". Ressaltou ainda, que "com mais essa ação, o Governo de Minas avança rumo ao progresso e ao desenvolvimento, levando aos municípios boas condições de acesso para os turistas e de escoamentos dos produtos destas cidades", concluiu.

Até o ano passado, o Pro-MG era dividido em três subprogramas (Funcional, Estrada Real e Pleno). O Pro-MG Funcional tinha o conceito de melhorar as condições do revestimento asfáltico por meio de intervenções pontuais. Já o Pro-MG Estrada Real focava nas estradas da área de influência do Programa Estruturador "Estrada Real", qualificando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo.

"Mas a partir de 2008 tomamos a decisão de investir 100% dos recursos destinados ao programa somente na modalidade "Pleno". Nela o Governo do Estado, além de recuperar o pavimento já garante os recursos necessários para uma manutenção contínua nos quatro anos do contrato", explicou Fuad Noman.

De acordo com o gerente do Programa e secretário-Adjunto, João Fleury, "o Governo de Minas investiu, até 2007, R$ 550 milhões para recuperar 11.000 km, nas três modalidades do ProMG". "Esta nova fase do Pro-MG também traz um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo DER/MG e reduzir o custo já que as manutenções são constantes", conclui.

De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 23.750 quilômetros, cerca de 15.700 quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 66% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.

Presente no evento, o prefeito de Varginha, Mauro Tadeu Teixeira comemorou os investimentos para o Sul do Estado, "já que por nossas estradas são transportados toda a produção da região. É um benefício para o Sul de Minas e a região é muito grata aos investimentos do governo do Estado", disse. Além disso, comentou também a importância da melhoria e manutenção das rodovias para o turismo muito explorado no Sul de Minas.

ProMG e inovação

Criado em 2004, o ProMG apresenta um novo conceito de gestão de contratos que busca atingir e manter padrões de desempenho elevados e previamente definidos, assegurando condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade. Além disso, o programa inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, onde a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.

Cerca de 2.826 km de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Setop é atingir a marca de 7.387 km até o final do ano e atender às 21 regionais do DER até 2010.

Atualmente, o ProMG já foi aplicado nas CRGs de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas e Varginha, o que representa uma extensão de 3.331 km e um investimento na recuperação funcional do pavimento de R$ 320.286.777,90.

Os critérios técnicos de priorização são embasados no volume de tráfego maior e na condição das vias sob responsabilidade daquela Coordenadoria. A partir da definição de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas) e prazos para correção destes, o Governo poderá aplicar multas nas empresas que não corrigirem os problemas no tempo apropriado.

Investimentos

Até o momento, o Governo investiu cerca de R$ 550 milhões com intervenções em 11 mil quilômetros de rodovias, levando em consideração apenas a conservação.

Até 30 de setembro de 2008, por meio do ProMG já foram recuperados 2.826 quilômetros de rodovias, ou seja, 72% da meta autorizada, empregando 48% dos recursos assegurados ou R$ 152,9 milhões.

Na regional de Oliveira, foram recuperados 266 quilômetros (86% da meta), enquanto na região de Passos foram feitas intervenções em 78% da malha contratada, ou seja, 276 km. Na regional de Pará de Minas foram 54% ou 221 km; na de Itajubá, 34% ou 190 km e no âmbito da coordenadoria regional de Poços de Caldas, 76% ou 364 km.