Presente no seminário, o diretor Geral do DER/MG, José Élcio Monteze lembrou a necessidade da integração da gestão ambiental em um órgão rodoviário e das avaliações ambientais estratégicas e zoneamento ecológico como instrumentos a serem utilizados. "A utilização desses instrumentos deve ser levado em consideração na gestão ambiental. Hoje, no DER não se começa nenhuma obra sem o licenciamento ambiental, pois ele faz parte do processo", enfatizou.
Durante o evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho disse ser a avaliação ambiental uma estratégia importante, tendo em vista o avanço da política ambiental em Minas. Além disso, citou o uso de ferramentas essenciais, como as variáveis porte e potencial, que permitem compreender a extensão dos danos, além de antecipar para o gestor questões conflituosas.
"Com as ferramentas é fácil saber quais os empreendedores terão licenciamento mais ou menos complexos. Poderá também, trabalhar o licenciamento com uma terceira variável, a locacional. Será um ganho para o empreendedor, pois ele saberá as restrições locacionais num sistema on- line", comentou.
Outro ponto importante destacado foi a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais. Apresentado pelo consultor do DER, Luiz Henrique Rodarte, o manual passará por uma revisão de normas e procedimentos durante o seminário, onde todos os participantes discutirão a nova estrutura.
Ao todo, sete capítulos irão apresentar os procedimentos ambientais passando por uma apresentação do manual; estrutura organizacional do DER e convênios firmados; princípios básicos, política, parâmetro, aspectos técnicos e legais, além da abordagem da sustentabilidade ambiental no desenvolvimento rodoviário; empreendimento rodoviário e componente ambiental; atividades ambientais com detalhamento das atividades, como a supervisão ambiental e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental; atividades técnicas ambientais, e anexos. "É fundamental que o manual seja bem entendido e tenha fácil acesso. Com isso, a evolução dos trabalhos ganhará força", falou.
Entre os palestrantes estão representantes do DER/MG, da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER /MG), Ruralminas, entre outros.
Política Ambiental
O seminário, que vai até amanhã (09) apresentou ainda, a proposta de validação da declaração Ambiental do DER/MG. Proferida pela palestrante Elizabeth Veloso, consultora do departamento, a proposta de declaração apresentou princípios, como: contemplar, os projetos rodoviários a componente ambiental considerando os aspectos físicos, bióticos e antrópicos; viabilizar a recuperação do passivo ambiental existente e atuar na prevenção de novas ocorrências, entre outras.
"Para concluirmos a declaração, utilizaremos dois pré-requisitos, que são o comprometimento da instituição e a análise ambiental preparatória, incluídos aspectos internos e externos", finalizou. A proposta será discutida durante os dois dias de seminário.
Hoje, representando a Setop, o palestrante Diogo Prosdocimi, superintendente de Controle de Outorgas, apresentou o tema "A Questão Ambiental nas Parcerias Público Privada". Amanhã, serão discutidas a importância da avaliação ambiental Estratégica na Gestão Ambiental no DER, revegetação de áreas degradadas, os solos e sua influencia em empreendimentos rodoviários, entre outros.
Para enfatizar temas que colaboram para a adoção de posturas cada vez mais sustentáveis nas rodovias em Minas, aconteceu, nesta quarta-feira (08), o "2º Seminário de Sistema de Gestão Ambiental". O evento, realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) tem o objetivo de validar a declaração da política ambiental da instituição, que representa a consolidação deste primeiro passo dentro do processo de implantação do sistema de gestão ambiental. Além disso, foi apresentada a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais em Empreendimentos Rodoviários.
