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A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou nesta quarta-feira (02-04) a liberação de R$ 82 milhões destinados à recuperação e manutenção durante quatro anos de 478,1 quilômetros de rodovias estaduais sob jurisdição do DER de Poços de Caldas (15ª Coordenadoria do DER/MG).

“Beneficiaremos diretamente 23 municípios levando boas condições de acesso para os turistas e de escoamento dos produtos destas cidades”, informa o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.

Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e do imposto dos combustíveis – Cide – e foram disponibilizados por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), um dos 57 projetos estruturadores do Estado.

Até o ano passado, o Pro-MG era dividido em três subprogramas (Funcional, Estrada Real e Pleno).  O Pro-MG Funcional tinha o conceito de melhorar as condições do revestimento asfáltico por meio de intervenções funcionais. Já o Pro-MG Estrada Real focava nas estradas da área de influência do Programa Estruturador “Estrada Real”, qualificando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo.

“Mas a partir de 2008 tomamos a decisão de investir 100% dos recursos destinados ao programa somente na modalidade “Pleno”. Nela o Governo do Estado garante uma manutenção com maior horizonte de tempo, no qual os contratos são de quatro anos e já possuem garantia de investimentos”, explicou Fuad Noman.

De acordo com o gerente do Programa e secretário-Adjunto, João Fleury, “o Governo de Minas investiu, até 2007, R$550 milhões para recuperar 11.000 km, nas três modalidades do ProMG”. “Esta nova fase do Pro-MG também traz um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) e reduzir o custo já que as manutenções são constantes”, conclui.

Os padrões de desempenho são definidos a partir de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas), prazo para correção destes e multas na ausência de correção em tempo apropriado.

De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 23.750 quilômetros, cerca de 15.700 quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 66% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras. 

Também foi assinada na solenidade a liberação de R$ 5 milhões para construção das avenidas Alcoa e Edmundo Cardilo, em Poços de Caldas. “Logo após recebermos a documentação necessária assinaremos o convênios para o início das obras”, informou Fuad Noman.

Gestão Inovadora

O Pro-MG inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais. Neste programa a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.

Cerca de 1000 km de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas é atingir a marca de 2.400 km até o final do ano e atender as 21 regionais do DER até 2010, conforme cronograma.

Atualmente, o ProMG já foi aplicado nas CRGs de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá e agora Poços de Caldas. 
O Governo de Minas acredita que o programa otimiza os recursos com a conseqüente redução dos custos de transportes, aumentando a segurança e o conforto dos usuários.

Mais investimentos

Outros 550 quilômetros de rodovias estaduais implantadas no sul de Minas, na área sob responsabilidade da Coordenadoria de Itajubá do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também passaram a integrar o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), na última quarta-feira, 26.

Serão investidos nestas rodovias, pelo Governo de Minas, nos próximos quatro anos, R$ 74 milhões, beneficiando diretamente 33 municípios.

Municípios integrantes da 15ª Regional do DER