Foto: Ana Melo
Com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas pela Setop, aconteceu na tarde desta sexta-feira (14), em Curvelo, região central do Estado, uma reunião de trabalho realizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto das Velhas, AMAV, e pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio das Velhas, AMEV.
O subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar, apresentou aos prefeitos presentes a estrutura organizacional da instituição, falou dos programas e projetos desenvolvidos e implantados por ela, explicou sobre os procedimentos necessários para a realização de convênios, dentre outras funções da Secretaria.
“Este trabalho itinerante que temos feito, reunindo os representantes municipais a convite das associações, facilita o acesso às informações e proporciona um canal direto para que possamos sanar todas as dúvidas que os prefeitos possam vir a ter”, afirmou o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar.
Ele falou sobre o cuidado que os prefeitos devem ter ao licitarem e fazerem contratações de obras neste ano. O prazo é até o dia cinco de julho, visto que este é um ano eleitoral. O subsecretário salientou, também, sobre a importância de todos os municípios estarem com suas prestações de contas em dia, para que não venham a serem impedidos de conquistarem novos convênios.
Rodolfo Guimarães, superintendente de Apoio à Infra-Estrutura Municipal, explicou de que forma as prefeituras devem proceder durante a realização dos convênios com a Setop, como se concretizam as doações de vigas metálicas, bueiros e mata-burros e também sobre o atendimento aos municípios em situação de emergência.
O superintendente explicou, ainda, sobre a importância da apresentação da documentação completa para a realização dos convênios, passando pelas análises técnicas e jurídicas, até a prestação de contas.
“Vou levar um pedido à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado para que possamos fazer uma explanação, semelhante a esta, para todos os deputados, visto que
esta ação melhorará, ainda mais, os trabalhos desenvolvidos por nós”, afirmou o deputado Doutor Viana.
O presidente da AMAV e prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel Fonseca, destacou a importância do evento. “Esta proximidade dos representantes da Setop com os prefeitos reafirma o compromisso do Governador Aécio Neves em atender, cada vez melhor, toda a população mineira”.
“Graças ao excelente trabalho realizado pelo Governo de Minas, o Estado virou um enorme canteiro de obras. E com esta oportunidade que estamos tendo hoje, iremos aprimorar os trabalhos que fazemos em parceria com a Subsecretaria de Obras”, finalizou o prefeito de Monjolos e presidente da AMEV, Celso Ferreira de Almeida.
Ainda durante o evento, Mariza de Melo Porto, juíza da Corte do TRE de Minas Gerais, abordou o tema “Legislação Eleitoral Vigente” – Eleições Municipais de 2008.
Associações
A AMEV é composta pelos municípios de Augusto de Lima, Buenópolis, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Inimutuba, Joaquim Felício, Monjolos, Morro da Graça, Presidente Juscelino, Santo Hipólito e Três Marias.
Já a AMAV tem como associados os municípios de Araçaí, Cachoeira da Prata, Capim Branco, Cordisburgo, Funilândia, Inhaúma, Jequitibá, Maravilhas, Papagaio, Pequi, Prudente de Morais, Santana de Pirapama, Sete Lagoas e Santana do Riacho.
Balanço
No período de 2003 a 2007 o Governo de Minas Gerais investiu cerca de 530 milhões em convênios realizados pela Setop.
Somente em 2007 os investimentos chegaram a R$139,2 milhões do total alocado nos últimos cinco anos. As doações de bueiros metálicos, vigas para pontes e mata-burros foram da ordem de R$30 milhões.
De setembro a dezembro de 2007 foram investidos R$21 milhões em 270 municípios mineiros para 150 pontes.
