Foto: Marcelo Mendes
O Governo do Estado deverá investir R$1,3 bilhão nos próximos quatro anos na recuperação de cerca de 9 mil quilômetros de rodovias estaduais, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais (Pro-MG). Desse total, R$ 221 milhões serão destinados à recuperação de 1.400 km de rodovias mineiras em 2008, em diversas regiões do Estado. A informação é do secretário-adjunto de Transportes e Obras Públicas, João Antônio Fleury Teixeira, gerente do programa.
De acordo com Fleury, o Pro-MG é uma forma inovadora de contratação e gerenciamento de serviços de recuperação e conservação, que prioriza a característica funcional do pavimento. “Com o programa estamos otimizando os recursos com a conseqüente redução dos custos de transportes, aumentando a segurança e o conforto dos usuários”, explica.
“Até 2007, o programa era dividido em três modalidades: Pleno, Funcional e Estrada Real. Mas a partir deste ano será adotado somente a modalidade Pleno”, afirma João Fleury. Segundo ele, o Pro-MG Pleno permite a adoção de um contrato de manutenção permanente por quatro anos. “Todos os trechos contemplados com o programa terão um contrato de manutenção contínuo, o que irá garantir a boa condição de trafegabilidade nas vias”, informa.
O Pro-MG Pleno também traz um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG).
O secretário-adjunto explica a diferença entre as modalidades do programa: “O Pro-MG Funcional visa melhorar as condições do revestimento asfáltico através de intervenções funcionais. Já o Pro-MG Estrada Real tem o foco nas estradas da área de influência do Programa Estruturador ‘Estrada Real’, qualificando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo. Tanto a modalidade Funcional quanto a modalidade Estrada Real não possuem contrato de manutenção permanente”, diz.
Balanço
Por meio do programa, implantado desde 2004, o Governo de Minas já investiu R$ 550 milhões na recuperação de cerca de 11 mil km de estradas mineiras, sob manutenção do DER/MG. Somente em 2007, foram aplicados R$ 227 milhões na recuperação de quase 2 mil km de estradas.
De acordo com João Fleury, o Pro-MG Pleno, que já é adotado em diversas regiões do Estado, inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais. “Nesta modalidade, a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários”. Ele cita como exemplo as rodovias estaduais da região Metropolitana de Belo Horizonte, os primeiros trechos contemplados com o programa Pro-MG Pleno.
De acordo com o engenheiro Mário Augusto Andrade Neves, coordenador Regional da 1ª CRG do DER, em Belo Horizonte, foram recuperadas e estão em manutenção permanente 347 km de estradas.
A experiência bem sucedida nas CRGs de Belo Horizonte e Formiga levou o Governo do Estado a ampliar o programa para as outras regionais. Em 2007, o Pro-MG Pleno foi aplicado nas regionais do DER de Passos, Oliveira e Pará de Minas. Em 2008, está programado para as regionais de Barbacena, Ubá, Varginha, Poços de Caldas, Itajubá e Juiz de Fora. A meta é levar o Pro-MG Pleno para 21 regionais do DER até 2011, conforme cronograma da Setop.
Critérios
Os critérios utilizados para a identificação e análise das rodovias são adotados segundo uma moderna abordagem. A partir do diagnóstico realizado com o auxílio de equipamentos de tecnologia rodoviária, realiza-se o diagnóstico dos trechos e, em seguida, são orientadas quais as soluções de recuperação mais adequadas a cada problema apresentado.
Essa elaborada metodologia tem como principal objetivo a otimização da distribuição dos recursos financeiros disponíveis por meio da indicação de soluções de baixo custo e bom desempenho.
Em toda a extensão das rodovias que compõem o Pro-MG estão previstas obras de correção de buracos, deformações e outros defeitos; remoção de obstáculos e materiais com risco para a segurança; recuperação da pista de rolamento; sinalização vertical e horizontal; serviços de drenagem; recuperação ambiental nas faixas de domínio em caso de ocorrências de risco para a segurança operacional entre outras intervenções.
Outra novidade do Pro-MG Pleno, já adotada em 2007 e que será ampliada, é o enfoque voltado para a segurança viária. Os contratos prevêem a instalação de balanças, radares, redutores de velocidade e construção de postos de pesagem. A Setop assinou um convênio com a Polícia Rodoviária Estadual que visa intensificar a fiscalização nas rodovias.
O Governo do Estado coloca à disposição do usuário o número (31) 118 para caso de reclamações ou sugestões.
