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Foi realizado nesta sexta-feira (14) em Cataguases um encontro promovido pela Subsecretaria de Obras da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Setop, que reuniu associações da região com o objetivo de alinhar conceitos sobre a realização de convênios.

O subsecretário de Estado de Obras Públicas, Paulo Avelar, apresentou aos prefeitos as ações desenvolvidas pela Setop e falou sobre a importância da apresentação da documentação completa para realização de convênios, passando pelas análises técnicas e jurídicas, até a prestação de contas e divulgação das ações da instituição, além dos programas planejados e implantados pela Setop.

O evento, realizado no Instituto Francisca Inácio Peixoto, contou com a presença de quatro associações regionais. A AMAPI; Associação dos Municípios do Vale do Piranga, com 24 prefeituras; a AMERP, Associação dos Municípios do Médio Rio Pomba, com 22 prefeituras; a AMMAN, Associação dos Municípios da Zona da Mata, com 26 prefeituras e a AMPAR; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna, com 39 prefeituras.

Além dos convênios, que se concretizam com a transferência de recursos técnico/financeiros para execução de obras de infra-estrutura, foram citadas também as outras ações desenvolvidas pela Secretaria, como doações de vigas metálicas, bueiros e mata-burros e atendimento aos municípios em situação de emergência.

O subsecretário explanou sobre a criação de um preço referência para as obras de engenharia e as prefeituras. “O Preço Setop é um modelo para todo o Estado. Até então, as obras eram feitas a preço unitário e não tinham um projeto bem definido. Não tinham segurança e nem o que a empresa queria. Com a conjugação dos projetos padronizados e o preço justo unidos, teremos, assim, uma obra a preço global”, disse.

O Deputado Estadual, Fábio Avelar, comentou sobre a importância da reunião. “Esta metodologia utilizada pelo subsecretário está em consonância com o anseio de facilitar o acesso das nossas lideranças políticas aos diversos processos implementados pela Setop. Ao invés de levarmos os prefeitos e assessores à Belo Horizonte, nós é que nos deslocamos até eles, possibilitando, assim, esclarecer todos os assuntos pertinentes”, afirmou.

“Sem dúvida nenhuma, esta apresentação realizada pelo subsecretário Paulo Avelar foi muito importante e facilitará o trabalho de todos os funcionários envolvidos na formalização de convênios, já que agora todos nós estamos cientes de como devemos proceder durante a execução dos trabalhos, além de conhecermos melhor a estrutura da Setop”, disse o prefeito de Cataguases, Tarcísio Humberto Parreiras.

Investimentos

O Governo de Minas investiu no período de 2003 a 2007 cerca de R$ 421 milhões em convênios realizados pela Setop. Os convênios levaram às prefeituras mineiras uma perspectiva de crescimento e desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida de 17,3 milhões de pessoas, aproximadamente.

Somente em 2007 os investimentos chegaram a R$ 139,2 milhões, ou seja, 40,1% do total alocado nos últimos quatro anos. As doações de equipamentos como bueiros metálicos, vigas para pontes e mata-burros foram da ordem de R$ 30 milhões.