Foto: Patricia M Rabelo
Realizado nesta terça-feira (11) pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP-MG), com o apoio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Sebrae, Crea/MG, Prefeitura de Belo Horizonte, Bloco Brasil e Sindicato das Indústrias dos Produtores de Cimento do Estado de Minas Gerais (Siprocimg), o encontro teve o objetivo de estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desempenhar suas atribuições e desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e circulação em áreas públicas.
Durante o evento foi lançada a cartilha “Soluções em Acessibilidade no Espaço Urbano”, que contém informações e detalhes técnicos das ferramentas e soluções desenvolvidas a partir de estudos para adequação e aplicabilidade em projetos de melhoria de calçadas, vias e áreas de circulação.
A nova cartilha norteará as obras realizadas pelas cidades mineiras, além de fornecer informações sobre dimensões de calçadas e áreas de tráfego. O guia traz, ainda, a concepção de espaços e elementos que se adaptam às mais diversas necessidades e oferecem condições democráticas de acesso aos locais urbanos públicos e privados.
Para o subsecretário de Obras, Paulo Avelar, a frase "a cidade é para todos” reafirma o direito constitucional de que os homens são iguais, além de comprovar que as cidades e prédios públicos são por natureza espaços de uso e de convívio humano. “São locais que devem ser acessíveis a todos, portanto, projetados levando em consideração a diversidade de seus usuários”, afirmou.
De acordo com Paulo Avelar, “é de suma importância incluir em projetos de edificações e instalações a acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Na avaliação do subsecretário, o Governo de Minas está avançando muito nesta questão por adotar em seus projetos, soluções que garantem a acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou com algum tipo de deficiência. Ele citou como exemplo as obras do Boulevard Arrudas, executada pelo Governo do Estado, onde as ações de modernização podem ser vistas em toda parte e garantem a mobilidade de pessoas com dificuldades de locomoção e ainda que todos os prédios existentes do estado estão sendo adaptados para acessibilidade.
Acessibilidade Urbana
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, cerca de 25 milhões de pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência, portanto há a necessidade, cada dia mais premente, de equipar o espaço público com soluções que possibilitem a redução e eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas cidades.
Segundo Lincoln Raydan, gerente Regional da ABCP-MG, é cada dia mais freqüente a discussão sobre acessibilidade no Brasil com inúmeras manifestações sociais e políticas em torno do tema. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT estabelece o conceito de acessibilidade como a “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos” e utiliza, para determinar padrões técnicos, a altura média da população brasileira.
De acordo com as normas estabelecidas pela ABNT existem parâmetros que devem ser observados na concepção e reforma de espaços públicos, observando a necessidade de utilização de aparelhos específicos por pessoas com mobilidade reduzida.
Quanto aos materiais para revestimento das calçadas, os mais adequados são os que apresentam regularidade superficial e são antiderrapantes, proporcionando conforto e segurança aos usuários. Outro aspecto importante é a facilidade de manutenção, devendo-se priorizar o uso de materiais removíveis, quando da instalação em áreas sujeitas à passagem de instalações de serviços públicos.
Além do subsecretário de Obras Públicas e do gerente regional da ABCP-MG, o evento contou com a participação dos palestrantes Jacques Lazzarotto- arquiteto, urbanista e professor universitário; Maria Luisa Ferreira Belo Moncorvo- diretora de projetos da Sudecap; e de Lacanan Pinheiro de Araújo Moreira – coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Crea-MG.
