Foto: Patricia M Rabelo
O subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar, recebeu, nesta quarta-feira (07), 25 prefeitos de municípios do Norte do Estado. Eles vieram a Belo Horizonte assinar convênios e participar de um encontro de trabalho para liberação pontes, bueiros e outros equipamentos para infra-estrutura urbana e rural, por meio do programa de Apoio aos Municípios, projeto desenvolvido pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop). Foram liberados 32 pontes, 350 mata-burros e 21 bueiros armcos, que representam investimentos da ordem de 3,3 milhões de reais.
O programa está assegurando obras em todas as regiões do Estado com o objetivo de melhorar infra-estrutura em diversas áreas.
“Quem está definindo as prioridades de cada município são os prefeitos e as comunidades de cada cidade, que estão se reunindo e nos apresentando as suas demandas. A partir desta data, estes encontros acontecerão com outras regiões do estado”, afirmou o subsecretário.
Paulo Avelar disse que o Governo de Minas sabe da fragilidade de alguns municípios, principalmente do Norte do Estado, que enfrentam a pior seca dos últimos anos. “Estamos hoje atendendo as reivindicações destas comunidades no sentido de criar novas oportunidades e ampliar as ações da Setop, que possam significar, sobretudo, desenvolvimento social”, disse.
Em seu pronunciamento, o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e prefeito Patis, Valmir Morais de Sá, afirmou que Minas vive um novo tempo graças à determinação do Governo de Minas de trabalhar para diminuir as diferenças regionais. “Com essas ações, o Governo do Estado está dando mais um passo para reduzir as desigualdades sociais”, afirmou”.
Ele lembrou que as obras realizadas na região demonstram o interesse do governador Aécio Neves de ajudar todos os municípios. “Apresentamos algumas reivindicações entre elas recursos para ajudar a reparar os prejuízos causados pela longa estiagem e um plano emergencial para ajudar no período chuvoso que se aproxima. A região Norte tem uma característica muito particular: passamos longos períodos sem chuvas, mas quando elas aparecem são muito intensas. No ano passado tivemos 40% das pontes destruídas”, disse.
De acordo com a prefeita de Rubelita, Alípia de Souza Cotta, o município foi beneficiado com a liberação de pontes e bueiros, que servirão à comunidade de São José, beneficiando o transporte escolar, o deslocamento de doentes e o escoamento da produção local.
Foram contemplados com a liberação de recursos os municípios de Lagoa dos Patos, Curral de Dentro, Joaquim Felício, Patis, Rubelita, Padre Paraíso, Vargem Grande do Rio Pardo, Januária, Juvenília, Berizal, Campo Azul, Gameleiras, São João do Pacuí, Buritizeiro, Salinas, Itumirim, São João da Lagoa, Catuti, Mamonas, Novo Horizonte, Miravânia, Várzea da Palma, Manga e Mirabela. Além dos prefeitos, estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Arlen Santiago e representantes das comunidades beneficiadas.
Região Privilegiada
Norte de Minas é a segunda região mais beneficiada com obras pelo governador Aécio Neves, no período de 2003 a 2007, conforme aponta relatório apresentado pelo subsecretário Paulo Avelar e pelo superintendente de Apoio à infra-estrutura municipal, Rodolfo Guimarães Filho.
A região recebeu 15,20% dos R$ 562.064.906,02 já aplicados pelo Estado de 2003 a 2007, em apenas obras públicas, excluídas a pavimentação de estradas. Isto implica em investimentos de R$ 85,4 milhões.
A região Centro de Minas Gerais liderou os investimentos, ficando com 22,05% do montante – ou seja, R$ 123,6 milhões.
Transparência na prestação de contas
Durante o evento de liberação de recursos para o Norte do Estado, os prefeitos aproveitaram para tirar as dúvidas sobre o processo de prestação de contas de convênios que os municípios firmam com a Setop. A prestação de contas é obrigatória para todos os municípios e objetiva regular a aplicação do recurso liberado por meio de convênio.
É através da prestação de contas, quer seja parcial ou final que a Setop verifica a correta execução da obra, possibilitando, assim, o repasse de parcelas subseqüentes ou de liberações de futuros recursos informa o superintendente de Apoio à Infra-estrutura Municipal, Rodolfo Guimarães Filho.
