Foto: Bernadete Amado
Parlamentares, autoridades e técnicos do Executivo e representantes da sociedade civil participaram, na tarde desta terça-feira (6), de audiência pública sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011. É esse plano que orienta as ações de governo e estabelece, de forma regionalizada, os objetivos e as metas físicas e financeiras da administração pública. Pela secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), participaram dos debates o subsecretário de Transportes, Fabrício Torres Sampaio; o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar e os técnicos e gerentes de projetos da Setop, Ramon Victor César, Bruno Oliveira Alencar e Eugênio Botinha. As palestras foram divididas em grupos de trabalhos e discusão. Técnicos e executivos da Setop participaram das atividades dos grupos de Rede de Cidades e Serviços e de Logística de Integração e Desenvolvimento.
O primeira palestra do grupo de trabalho sobre Logística de Integração e Desenvolvimento foi do gerente-adjunto do Programa Pró-MG Pleno, Bruno Oliveira Alencar. Segundo ele, o objetivo do Pró-MG é ampliar o percentual de rodovias em boas condições, possibilitando um tráfego mais ágil e seguro. “Hoje Minas possui 46% de sua malha estadual em boas condições. Nossa meta é ampliar este número para 83% até 2011 com as ações previstas no Pro-MG Pleno”, disse Bruno Alencar.
O gerente-adjunto informou, ainda, que neste ano estão sendo investidos cerca de 102 milhões, na recuperação e manutenção de 587 km de rodovias estaduais.
A segunda Palestra do grupo foi com subsecretário de Transportes do Estado, Fabrício Torres Sampaio, que falou sobre o programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transportes. Segundo o subsecretário, o Governo de Minas está elaborando um programa que visa a ampliar as ações de seguranças nas rodovias estaduais, com o objetivo de diminuir o número de acidentes. “O escopo preliminar do projeto prevê intervenções de engenharia no sentido de melhorar as condições do escoamento do tráfego nas principais vias”, disse. Ele destaca entre as principais ações a intensificação do controle do peso e de velocidade; intensificação da fiscalização e policiamento, em parceria com a Polícia Militar e ampliação do programa de educação no trânsito, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Fabrício Torres adiantou que para o próximo ano estão previstos investimentos da ordem de 54 milhões de reais para o programa de segurança nas estradas estaduais.
Sobre o Programa Estruturador Potencialização da Infra-estrutura Logística da Fronteira Agroindustrial, Eugênio Botinha disse que o objetivo do projeto é prover a infra-estrutura multimodal de transportes, contribuindo para o desenvolvimento da logística de transportes. “Este programa abrange o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro. Entre as principais intervenções podemos citar a pavimentação, ampliação e melhoramentos de rodovias e aeroportos; construção de terminais hidroviários nos rios Grande e Paranaíba e implantação do sistema ferroviário no Noroeste de Minas”, disse. De acordo com Botinha, muitos projetos estão já em andamento por meio de parceria com o setor sucroalcooleiro, com empresas instaladas ou em instalação na região.
No Grupo de trabalho Rede de Cidades e Serviços, o assessor especial da Setop, Ramon Victor César falou sobre o programa ProAcesso. Ramon Victor fez um balanço do projeto que visa levar asfalto a 224 municípios mineiros que não dispõem de acesso pavimentado. Segundo ele, 168 acessos já foram autorizados deste o início do programa em 2004, o que representa 75% dos municípios contemplados, somando 3.767 km de novas estradas. Deste total, segundo o gerente do projeto, 72 já estão concluídos, 44 em andamento, 13 com obras já em licitação e 39 com previsão de aviso de licitação até 31/12/07. O Governo mineiro já investiu cerca de 800 milhões de reais no programa e prevê investir em 2008 outros R$900 milhões em projetos e obras.
No mesmo grupo de trabalho, o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar, explicou como funciona o programa Minas Avança, gerenciado pela Setop. Segundo ele, o Minas Avança é um Programa de obras de infra-estrutura que beneficia 50 importantes municípios do Estado, totalizando 55 grandes obras que foram atendidas a partir de antigas reivindicações da população dessas cidades.
Segundo Paulo Avelar, o conjunto das obras está sendo executado pelo Estado em parceria com as Prefeituras Municipais, ficando as mesmas responsáveis pela administração do empreendimento após sua conclusão.
O investimento total do Programa soma cerca de 230 milhões, recurso proveniente do Tesouro Estadual, sendo 10% deste valor a contrapartida dos municípios. A previsão de gastos para 2007 é de 60 milhões.
