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O Governo de Minas investiu no período de 2003 a 2007 cerca de R$ 421 milhões em convênios realizados pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Os convênios levaram às prefeituras mineiras uma perspectiva de crescimento e desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida de 17,3 milhões de pessoas, aproximadamente.

Os reflexos nos setores de comércio e turismo associados ao fortalecimento das áreas de defesa social, apoio às situações de emergência e amparo à juventude, são obtidos com o melhoramento das vias públicas, construção de pontes, passarelas, praças, creches, parques de exposição, postos de saúde, reforma de ginásios,  quadras poliesportivas, obras de drenagem, contenção de encostas, saneamento básico, centros administrativos, terminais rodoviários, entre outros.

As obras contempladas nos convênios da Setop atendem a solicitação das prefeituras, que buscam o apoio no governo estadual. Este conjunto de intervenções do Programa de Apoio Técnico e Financeiro à Infra-estrutura Municipal indica o caminho para atração de novos investimentos nas localidades atendidas.

“Hoje, podemos afirmar com segurança: não existe um único município mineiro que não tenha uma obra do Estado.  Graças aos recursos em caixa, o governo mineiro investe em programas estruturadores importantes, como o Proacesso e o Pro-MG. Mas devemos ressaltar que muitas vezes chegamos até as populações mais carentes realizando convênios com as prefeituras. Até 2007, superamos a marca de 4 mil convênios efetuados para promover a infra-estrutura municipal”, informou o secretário de Estado  Transportes e Obras Públicas Fuad Noman.

O exercício de 2007 marca a consolidação do Programa de Apoio aos Municípios, com a aplicação de R$ 40 milhões em convênios regulares e R$ 48 milhões na execução das emendas parlamentares. As doações de equipamentos como bueiros metálicos, vigas para pontes e mata-burros foram da ordem de R$ 30 milhões

Mais recursos

Se no período de 2003 a 2006 os investimentos em convênios somam R$ 282,1 milhões, somente em 2007 eles chegam a R$ 139,2 milhões, ou seja 40,1% do total alocado nos últimos quatro anos.

O subsecretário de Obras Públicas Paulo Avelar destaca também que além da receita prevista para 2007, este ano haverá a injeção de R$ 190 milhões em recursos para realização de obras emergenciais e com conotação de inacabadas. Cerca de 10% deste valor será investido em convênios de pontes. Deverão ser 260 pontes executadas em 150 municípios.
 
Novos Critérios

Em 2006 foram celebrados pela Setop 1.974 convênios, número superior aos 1.569 convênios firmados no período de 2003 a 2005. A distribuição percentual dos convênios em 2006, (veja quadro) reflete a distribuição regional dos municípios, conforme explicou o superintendente de Apoio à Infra-estrutura dos Municípios, Rodolfo Guimarães Filho, destacando, que a partir de 2008 o atendimento será prioritário aos municípios mais carentes.
As informações e orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras interessadas em participar de Convênios ou receber doações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras estão no site da secretaria: www.transportes.mg.gov.br

Prefeitos

Na região do Norte de Minas, o prefeito de Urucuia, Rutílio Eugênio Cavalcanti, comemora a liberação de quatro pontes para o município. “Estamos muito entusiasmados com a iniciativa do Governo Aécio Neves em investir em infra-estrutura, devolvendo às pessoas o direito de ir e vir, o que não ocorria em épocas de chuvas intensas”, disse.
Para o prefeito, a construção de pontes, sobretudo nas zonas rurais, garante maior agilidade no escoamento da produção e dão ao produtor rural a certeza de que o setor do agronegócio é valorizado pelo Governo do Estado. “O escoamento da produção e o transporte de estudantes e de passageiros são também beneficiados com a liberação de recursos para a construção das pontes”, afirmou.

Convênios firmados pela SETOP de 2003 a 2007

Distribuição dos Convênios em 2006