A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) implantou em setembro novo Sistema para Gestão de Convênios (SGC). O objetivo é ampliar a eficiência do processo gerencial de convênios, visto que o Governo de Minas tem se empenhado na melhor operacionalização dos recursos de informação, fator essencial na busca pela excelência público-administrativa.

O SGC documenta eletronicamente todo o processo de convênios e doações, iniciando com o Plano de Trabalho a entrega dos documentos na Setop. Ele contempla ainda as análises técnica e jurídica, além do planejamento físico, financeiro, orçamentário até a prestação de contas. O sistema está em fase de implantação e encontra-se disponível somente na rede corporativa, mas os convênios de 2007 já estão sendo lançados no banco de dados.

Com previsão ainda para este ano, o Plano de Trabalho estará disponível para preenchimento on-line no site da instituição, além da consulta pública às informações dos convênios. Desta maneira, não só as prefeituras, mas também os cidadãos poderão fazer o acompanhamento dos convênios de cada município.

“A transparência é uma marca deste Governo. Os usuários já têm acesso a situação das obras pelo site do Departamento de Obras Públicas e em breve poderão acompanhar a situação dos convênios”, destacou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.

Dos quase três mil convênios firmados nos anos de 2005 e 2006, cerca de 90% das informações já foram importadas para o novo sistema, garantindo assim a transparência dos atos e a agilidade do serviço.

Para o superintendente de Apoio à Infra-Estrutura Municipal, Rodolfo Guimarães Filho, o sistema “permite, com a análise dos dados, verificar até que ponto os convênios firmados pela Setop estão trazendo os benefícios esperados, como melhoria da qualidade de vida, geração de empregos e ativação da economia dos municípios”, comentou.