Busca avançada

A importância da aplicação dos programas de qualidade e produtividade nas obras de infra-estrutura do Estado foi ressaltada pelo Secretário de Transportes e Obras Públicas, em exercício, João Fleury, durante a solenidade de posse do Comitê Executivo do Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H), hoje (18), na Setop.

Além do secretário, tomaram posse pela Setop Natália Couto Bavoso, pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Maria Cristina Gonçalves Torres e Beatriz Eufrásio Trindade e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), João Israel Neiva e Newton Reis de Oliveira Luz, como titulares e suplentes respectivamente.

Na avaliação de João Fleury, o instrumento permitirá a melhoria da qualidade e ampliação da produtividade das obras, bem como a modernização da gestão das empresas do setor, conforme estabelece o PMQP-H.

Por meio da aplicação deste Programa no setor de transportes e obras públicas, o Estado, atráves da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e seus órgãos subordinados, DER/MG e DEOP, gerenciará com mais eficiência as obras de conservação de rodovias e de obras públicas, podendo exigir nas suas licitações a certificação das empresas prestadoras de serviços.

Criado através do Decreto 43.418, de 08 de julho de 2003, o PMQP-H surgiu no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat, objetivando promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população mineira, através da implementação de ações relacionadas às atividades dos setores de habitação, saneamento, equipamentos urbanos, minas e energia, meio ambiente e transporte. O programa prevê, ainda, a utilização do poder de compra do Governo do estado como instrumento da qualidade e competitividade da indústria mineira.

Além disso, o PMQP-H tem caráter mobilizador e articulador e todas as suas ações deverão buscar o consenso entre os setores que participam do programa, a exemplo da indústria da construção pesada, empresas de engenharia e arquitetura consultivas, indústria da construção civil, e outras.

Para seu funcionamento, o programa conta com um Comitê Executivo, uma Secretaria Executiva e Subcomitês Setoriais. A coordenação está sob a responsabilidade da Setop, que tem como atribuições a estruturação e articulação do Programa, o monitoramento dos projetos, a integração com os demais órgãos, a difusão do Programa, a interlocução com os representantes estaduais, a coordenação das ações e projetos e a realização de uma avaliação permanente.

Os objetivos deste Programa serão alcançados por meio de Acordos Setoriais promovidos por representantes dos setores públicos e privados, o que provocará uma melhoria no gerenciamento e operação das empresas, o que refletirá numa melhor prestação de serviço à sociedade e no fortalecimento destas empresas no mercado mineiro e nacional.

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas