A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta terça-feira (30/11), em São João Del Rei, a terceira Audiência Pública da série de apresentações de mais quatro lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A sessão pública, também foi transmitia ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube.
O lote São João Del Rei abrange as rodovias BR-494, BR-265, MG-155, MG-275, MG-332, CMG-383 e LMG-501, que juntas somam 452 quilômetros de extensão.
Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes gerais do Programa, entre as quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, como a implantação de 729 quilômetros de acostamentos e outras obras viárias importantes, tais como 22 rotatórias alongadas, 13 travessias urbanas, 25 dispositivos de interseção, cinco quilômetros de vias marginais e 46 adequações em obras de artes especiais (pontes e viadutos).
“Hoje são registrados 111 acidentes por ano nessa malha rodoviária. Com a concessão e as obras que serão executadas, esperamos evitar por volta de 68 acidentes, o que deve gerar uma economia de aproximadamente R$22 milhões em gastos com essas ocorrências”, explicou a assessora do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Mila Magalhães Ribeiro.
Também serão ofertados serviços aos usuários, como guincho e sistema de atendimento, e implantado controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.
A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 1,9 bilhão, em 30 anos de concessão.
Todas as contribuições apresentadas pelo público serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento até o dia 11 de dezembro.
Próxima Audiência
Nesta quarta-feira (01/12) o Programa de Concessões Rodoviárias será apresentado presencialmente em Varginha, às 13 horas, no Auditório do DER-MG (Av. Alfredo Braga de Carvalho, 125).
Cabe destacar, que todas as sessões públicas são transmitidas ao vivo no canal da Seinfra no YouTube, onde também são disponibilizadas as gravações logo após o fim das reuniões.
Audiência Virtual
Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, por meio da plataforma Zoom, e será transmitida pelo canal da Seinfra no Youtube.
Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme o regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
Importante destacar que não será possível o envio de perguntas, via chat.
As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final de Audiência Pública.
Programa de Concessões Rodoviárias
Em sua totalidade, o Programa de Concessão Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha – Furnas, São João Del Rei, Lagoa da Prata – Itapecerica e Pato de Minas – Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O Lote de Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A malha em estudo totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é que seja atraído mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
