Linha de crédito beneficiará mais 45 municípios com acesso asfaltadoO Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou hoje (dia 21 – Quarta-Feira) uma linha de crédito da ordem de US$100 milhões para o Estado de Minas Gerais que será utilizada no Programa de Pavimentação das Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios – ProAcesso que levará o asfalto a 224 municípios mineiros com acesso em estrada de terra.O financiamento aprovado será liberado em duas etapas de US$50 milhões. Na primeira etapa os recursos irão beneficiar 22 municípios, sendo que na segunda etapa outros 23 estarão sendo contemplados. Os recursos começarão a ser liberados no primeiro semestre de 2006.Com a aprovação da linha de crédito pelo BID as negociações agora passam à esfera de obtenção, junto ao Senado, de autorização de assinatura do contrato e a assinatura deste, com o BID , que deverá ocorrer em abril, em Belo Horizonte, quando do Encontro dos Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID.Segundo o Secretário de Transportes e Obras Públicas, Deputado Agostinho Patrús, com a aprovação da linha de crédito de US$ 100 milhões, o Estado de Minas Gerais entrará com mais US$ 67 milhões de contra-partida. Estes recursos serão empregados na pavimentação de estradas de acessos a municípios mineiros, em sua maioria nas regiões : Norte, Jequitinhonha, Mucuri, Mata , Rio Doce e Noroeste. Estes recursos, segundo o secretário, levarão o Governo de Minas Gerais acelerar o ProAcesso e , através dele alavancar o desenvolvimento dos pequenos municípios mineiros, promovendo assim o equilíbrio econômico e social do seu território investindo essencialmente na infra-estrutura produtiva. Para o gerente do programa Estruturador, engenheiro Ramon Victor César a linha de crédito aprovada pelo BID contribuirá apara o desenvolvimento socioeconômico de municípios mais pobres melhorando condições de acesso, bem como da disponibilização dos recursos de saúde, educação e aos centros de comercialização . Ele entende que os primeiros $50 milhões de empréstimos facilitará sensivelmente o acesso a serviços sociais e atividades geradoras de renda para a população de 22 municípios mineiros provendo um acesso por terra mais eficiente a estas cidades, cujo Índice de Desenvolvimento Econômico – IDH é inferior à média do Estado. Na opinião de Ramon César o ProAcesso tem demonstrado ser um importante programa de inclusão dos municípios mineiros no processo de desenvolvimento econômico-social do Estado, bem como de equilíbrio regional, pois a chegada do asfalto reduz o tempos de viagem bem como o preço das passagens e dos fretes, melhora a segurança no transporte, aumenta a confiabilidade das estradas e promove o acesso da população a melhores equipamentos de saúde e educação A primeira etapa desta linha de crédito permitirá a pavimentação de 595 km de estradas de acesso, que serão construídas atendendo a todas as exigências ambientais. Os municípios a serem atendidos foram identificados por uma metodologia inovadora na qual são combinados critérios de benefícios sociais com retorno econômico dos investimentos. O Programa será executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, que já possui uma tradição de financiamento com o BID, com cerca de cinco operações no setor de rodovias. O mais recente foi para a conclusão da rodovia Federal Fernão Dias, que liga Minas a São Paulo. O programa a ser financiado segue a estratégia do BID com o Brasil, cujo objetivo é o de impulsionar a produtividade reduzindo o custo de transportes e unindo os municípios beneficiários à malha estadual , aumentando inclusão social, reduzindo e pobreza facilitando acesso aos mercados regionais para produtos destes municípios e introduzindo novos mecanismos de cuidado com a saúde e a educação e o acesso aos mercados de trabalhos. Além do fortalecimento institucional o ProAcesso contribuirá para a modernização do Estado. O empréstimo será pago em 25 anos - 05 anos a mais do que o convencional, por ter sido considerado um programa de caráter eminentemente social - com 04 anos de carência a uma taxa de juros ajustável baseado na LIBOR. Fonte: Assessoria de Comunicação/SETOP (22/12/05)
