A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) encerrou, na tarde desta segunda-feira (22/03), o ciclo de Audiências Públicas individualizadas por alça, do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A sessão desta vez abordou a alça Oeste do projeto e foi realizada exclusivamente de forma virtual, devido às medidas restritivas estabelecidas pela adoção em todo o estado da Onda Roxa, do Plano Minas Consciente, para conter a disseminação da Covid-19.

O encontro serviu para detalhar as características gerais do projeto do Rodoanel Metropolitano e também para apresentar o traçado diretriz da Alça Oeste, com 25,85 km, que tangencia os municípios de Contagem, Betim e Ribeirão das Neves. A segmentação por alça permite discussões mais aprofundadas e contemplam as especificidades de cada trecho.

“Hoje a gente trabalha com um traçado diretriz. Ou seja, não é o traçado definitivo. Isso permite, justamente, que tanto as pessoas que queiram contribuir na consulta pública quanto os futuros licitantes e contratados possam fazer os estudos aprofundados, para definir a melhor forma de equacionar as questões ambientais, sociais, técnicas, de engenharia e econômico-financeira”, explicou a Subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna.

A sessão, transmitida e disponibilizada no canal da Seinfra no Youtube, foi acompanhada por mais de 100 participantes. Após as apresentações, a equipe técnica da Seinfra e da consultoria que atua na elaboração do projeto respondeu a alguns questionamentos recebidos por meio do chat disponível durante a transmissão.

Audiência Pública Geral

Uma reunião virtual para apresentação global do projeto, será realizada na próxima sexta-feira (26/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, com início da transmissão às 14h00.

A sessão será transmitida pelo canal da TVB3, no endereço www.tvb3.com.br, e as manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas, por escrito, por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião.

O Governo de Minas Gerais escolheu a B3 para a realização da última Audiência Pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.

Consulta pública

A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto foi prorrogada para o dia 8 de abril de 2021, ampliando a possibilidade de participação. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 08/04/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.