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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) inicia, nesta sexta-feira (05/2), a Consulta Pública do edital referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O período de consulta será de 45 dias, encerrando-se em 22 de março de 2021.

Por meio da consulta pública o Estado visa divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. A iniciativa é, ainda, uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao governo.

A minuta de edital objeto da Consulta Pública, bem como os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para acesso livre no Data Room do projeto, por meio deste link.

As contribuições e pontos de vista sobre o projeto poderão ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, observando o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room.

Ao longo dos 45 dias da consulta pública serão promovidas, pela Seinfra-MG, Audiências Públicas para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. Devido à pandemia, as sessões serão virtuais e integralmente acessíveis ao público por meio de links a serem disponibilizados nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado. A previsão é que sejam realizadas cinco audiências em datas previamente divulgadas.

Após a coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos, sendo estimado que a publicação do edital ocorrerá ainda primeiro semestre de 2021.

Acesse o regulamento para participação na Consulta Pública neste link.

Sobre o Rodoanel

O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado com melhoria na qualidade de vida da população e garantindo melhores vias de acesso. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, mais livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a redução em torno de 1.000 acidentes por ano.

No contexto social, os benefícios gerados pelo Rodoanel na RMBH são muitos, tanto para os municípios próximos a ele, quanto para os mais distantes, seja de forma direta ou indireta, destacando-se:

    • Aumento do PIB da RMBH – entre 7% e 13% de aumento do PIB em 10 anos;
    • Aumento da produtividade da RMBH, com crescimento da produção entre 0,8% a 1,3% em 10 anos;
    • Redução de deslocamento e tempo de viagem entre 30 e 50 minutos tanto para veículos de carga, quanto na mobilidade urbana;
    • Geração de mais de 10.000 empregos diretos e indiretos;
    • Segurança viária, com a previsão de uma rodovia com todos os recursos necessários para manutenção do serviço e do pavimento;
    • Diminuição dos impactos ambientais por meio de compensações;
    • Minimização das emissões de CO2 em quase 10%;
    • Diminuição dos custos de carga e escoamento, gerando maior competitividade dos produtos mineiros