O Secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Deputado Agostinho Patrús considera extremamente oportuno a assinatura do Protocolo de Intenções do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H), juntamente com a adesão oficial do Governo ao PBQP-H, no momento em que o Governador Aécio Neves implementa um ambicioso programa de infra-estrutura em Minas Gerais.Segundo Patrús estas ações permitirão a ampliação e discussão de novas políticas e novas estratégias para a realização de obras públicas em Minas Gerais. A solenidade de assinatura deste documento foi realizada hoje (19), pela manhã, no auditório do BDMG. Em sua avaliação, o PMQP-H, que nasceu no âmbito do Programa Mineiro de Qualidade, irá promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida por meio de ações relacionadas às atividades dos setores de habitação, saneamento, transportes, meio ambiente, equipamentos urbanos e minas e energia. A coordenação do programa está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), tendo como gestor do Programa o engenheiro José Élcio Santos Monteze, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG).Segundo Patrús, o PMQP- H prevê a exigência da certificação ISO da série 9000/2000 das empresas de engenharia nos editais de concorrência pública. Ele ressalta que os diversos setores da engenharia mineira já estão se preparando para se adequar a essa exigência. Por meio do Protocolo de Intenções, o Governo do Estado utilizará o seu poder de compra de serviços como instrumento indutor da qualidade e competitividade no âmbito dos transportes e das obras públicas e o aprimoramento das relações entre os vários segmentos envolvidos no processo. Segundo ele, o Protocolo de Intenções, juntamente com a adesão oficial do Estado de Minas Gerais ao PBQP-H permitirá a ampliação e discussão de novas políticas e novas estratégias para a realização de obras públicas, o que é muito oportuno, neste momento em que o Governador Aécio Neves implementa um ambicioso programa de infra-estrutura em Minas Gerais.O Governo do Estado de Minas Gerais determinou como um dos objetivos do PMQP-H, a aplicação da Metodologia de Engenharia de Valor nos projetos de obras e serviços contratados no âmbito do Governo do Estado. A Engenharia de Valor é um processo organizado com objetivo de adquirir melhorias contínuas no gerenciamento dos investimentos. O sucesso da metodologia é proporcionado pela sua capacidade de identificar oportunidades para reduzir custos, assegurando a qualidade, confiabilidade e vida útil do projeto analisado.Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e entidades ligadas à construção civil - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Sinaenco-MG/Amec, Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais –Sicepot/MG, Sindicato das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias no Estado de Minas Gerais –Sindimig e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon-MG. Isso permitirá a melhoria da qualidade e ampliação da produtividade das obras, bem como a modernização da gestão das empresas do setor, conforme estabelece o Programa Mineiro de Qualidade. Na ocasião, também foi assinado o Termo de Adesão do Estado de Minas Gerais ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H), criado pelo governo federal. De acordo com o Secretário Patrus, com a aplicação do Programa de Controle de Qualidade e Produtividade no setor de transportes e obras, o Governo do Estado administrará com mais eficiência os trabalhos de pavimentação e conservação de rodovias, além das várias obras sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e dos órgãos a ela vinculados. “Aumentando a produtividade nos segmentos de cada setor, governo e sociedade concorrerão para a obtenção de melhores preços, além da criação de um ambiente propício à pesquisa e desenvolvimento de sistemas e tecnologias inovadoras”, explica Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). As metas do PMQP-H serão alcançadas por meio de acordos setoriais promovidos por representantes dos setores públicos e privados, sendo o Protocolo de Intenções a ser assinado, o instrumento legal que lhes dará início. De acordo com a coordenadora do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat, Maria Salete de Carvalho Weber, o programa já conta com 1300 empresas qualificadas, sendo que 168 estão em Minas Gerais. Segundo ela, com a assinatura do termo de adesão ao programa este número deverá aumentar.O Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H) foi criado pelo Governo do Estado em abril de 2001, pelo Decreto 41.639, e reformulado em julho de 2003 pelo Decreto 43.418. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento econômico e social por meio de ações relacionadas às atividades dos setores de habitação, saneamento, equipamentos urbanos, minas e energia, meio ambiente e transportes, observando as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H).Além do Secretário Agostinho Patrús, da Coordenadora do PBQP-H, Maria Salete e entidades de classes, participaram do evento, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Wilson Nélio Brummer, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Tadeu Barreto Guimarães, o Secretário Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, Murilo Campos Valadares, o diretor geral do DER/MG, José Elcio Santos Monteze e o presidente do Programa Mineiro de Qualidade, Aguinaldo Diniz Filho.FONTE: Assessoria de Comunicação/SETOP (20/10/05)
