A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na última semana, contrato que vai viabilizar a prestação de suporte técnico para a estruturação de seis lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais.

Os estudos desenvolvidos pelo BNDES vão contribuir para a elaboração de contratos muito bem estruturados e que garantam segurança jurídica, buscando a criação de uma nova referência de concessões de rodovias no país, mais dinâmica e moderna.

“A formatação de um projeto autossustentável e que prima pela excelência é fundamental para consolidarmos o Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais. Esses estudos, ao fomentar a inovação e a segurança jurídica, vão contribuir substancialmente para alavancarmos o crescimento econômico do Estado, especialmente neste momento de escassez financeira em que vivemos”, salienta o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

Com as concessões, os investimentos estimados podem alcançar cerca de R$ 6,5 bilhões, beneficiando mais de cem municípios, dentro da abrangência dos lotes Triângulo Mineiro, Pouso Alegre-Itajubá, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e MG-424.

A expectativa é que a publicação dos editais para a Consulta Pública dos dois primeiros lotes - Triângulo Mineiro e Pouso Alegre-Itajubá - aconteça ainda em 2020, com o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2021.

Lote Ouro Preto
No último dia 27/4, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, já havia assinado um Acordo de Cooperação Técnica e um Contrato de Prestação de Serviços de Modelagem com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para estruturação do projeto de concessão do lote rodoviário Ouro Preto, que também faz parte do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias.

A estimativa é que a concessão do lote resulte em investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, proporcionando também maior dinamismo econômico para a região e incentivando a atividade turística.

O programa
O Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais foi lançado em 2019 e envolve sete lotes de rodovias estaduais, com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão.

A concessão pretende viabilizar investimentos privados na malha viária estadual, com impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade e segurança dos usuários.

Além disso, o programa tem expectativa de gerar mais de 9.500 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.