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O Governador Aécio Neves está executando o maior programa de modernização da infra-estrutura de transportes de Minas Gerais, em toda a sua história, recuperando a malha rodoviária existente e implantando novas rodovias, modernização e ampliação de aeroportos, melhoria de malha ferroviária e construção de dois portos hidroviários. Somente este ano já foram recuperados, através do programa Pro-MG 2.500 quilômetros de estradas pavimentadas estaduais, o que representa 25% de toda as rodovias estaduais mineiras. Nesta operação Minas investiu cerca de R$ 75 milhões, com recursos próprios do tesouro estadual e da CIDE. Para o próximo ano, a Proposta Orçamentária encaminhada a Assembléia Legislativa prevê a aplicação de R$ 130 milhões em obras e serviços de recuperação e manutenção de 5.000 Km da malha rodoviária de Minas. Além desta recuperação, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e o DER/MG, o governo mineiro promoveu uma ação emergencial em 7.500 quilômetros de rodovias estaduais, com investimentos de R$ 10 milhões, o que permitirá ao Estado chegar ao período das chuvas deste ano com a malha rodoviária estadual em melhores condições daquela existente no ano passado.Neste processo de recuperação e manutenção das rodovias estaduais, o Governo de Minas através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e DER/MG, vem adotando processos mais eficazes de contratação e gerenciamento dos serviços de recuperação e conservação de rodovias, objetivando a redução dos custos e a melhoria das condições de segurança e conforto aos usuários da malha rodoviária estadual. Além das intervenções para a recuperação total da malha estadual existente, o governo Aécio Neves iniciou o mais ousado programa de construção de estradas objetivando ligar 224 municípios ao asfalto, promovendo assim a elevação do índice de desenvolvimento humano destes municípios, atualmente abaixo da média estadual. Apenas este ano já foram lançados 63 trechos, dos quais 42 com obras iniciadas perfazendo um total de 850 quilômetros de rodovias. No próximo mês de março mais 450 quilômetros, perfazendo um total de 1.300 quilômetros de rodovias, dentro do programa ProAcesso. Apenas na primeira etapa do ProAcesso serão investidos R$ 350 milhões. GERAÇÃO DE EMPREGOSProgramas Etapa Trechos Invest. em Milhões Geração de Empregos Diretos/IndiretosPro-MG 1a 56 75 10.150Pro-Acesso 1a 63 350 39.850Total 1a 119 425 50.000O governador Aécio Neves colocou em prática o Programa de Parcerias (PPP), experiência de parceria entre poder público e setor privado na construção de estradas. Na sua primeira etapa foram iniciados os procedimentos técnicos e legais, viabilizando a pavimentação, em parceria com o setor sulcro alcooleiro de seis trechos no Triângulo Mineiro, que irão beneficiar cinco municípios, totalizando 225 quilômetros pavimentados, ao custo de R$ 74,6 milhões. Para a implantação do PPP na MG050, a principal rodovia estadual de Minas, que liga Belo Horizonte a São Sebastião do Paraíso, está em andamento um projeto de conservação e recapeamento desta rodovia - uma das principais vias do estado - numa extensão total de 350 quilômetros, com alocação de recursos da ordem de R$ 5 milhões e 700 mil, dos quais já aplicados R$ 1 milhão e 100 mil.Tais obras e serviços antecedem intervenções programadas para a adequação e melhoramento geral do corredor formado pelas rodovias MG050 e BR 265, que serão viabilizadas na primeira modalidade de PPP na América do Sul. A modelagem econômica e institucional, além dos projetos básicos de engenharia, estão sendo, no momento, preparados pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas, através do DER/MG.O Governo de Minas vem procedendo intervenções para a recuperação e execução de melhorias nas rodovias MG 010 e MG 424, entre Belo Horizonte e aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins, com aplicação de recursos da ordem de R$ 4 milhões, objetivando dar melhores condições de trafegabilidade naquela via, bem como melhorar a taxa de segurança e conforto aos usuários do terminal aeroviário de Confins, uma vez que os vôos locados na Pampulha estão em processo de transferência para aquele aeroporto, por exigência do DAC e Infraero.Paralelamente a estas intervenções foi iniciada a elaboração do projeto executivo de duplicação da rodovia de acesso ao aeroporto de Confins, de forma a transformá-la em via expressa.Buscando ainda a melhoria das condições de tráfego das rodovias mineiras, o Governo de Minas, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e o DER/MG homologou licitação para obras de melhoria do pavimento na MGT 418 (Estrada do Boi), no trecho entre o entroncamento com a BR 116 (Teófilo Otoni) até a divisa de Minas/Bahia, com extensão de 177,0 Km, com investimentos da ordem de R$ 1 milhão 400 mil. Com estes projetos, com investimentos da ordem de R$ 420 milhões, Minas está fazendo a sua parte na recuperação da malha rodoviária estadual e propõe, num esforço de melhoria de toda as rodovias em território mineiro, recuperar, através de convênio com o Ministério dos Transportes, as rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais.Este convênio proporcionará ao governo de Minas condições de recuperar emergencialmente a malha federal em território mineiro, propiciando mais segurança e conforto aos motoristas que transitam por Minas, beneficiando todo o escoamento da produção nacional uma vez que, pelas estradas federais mineiras passam grande parte da produção agrícola e industrial do país.A assinatura deste convênio é de extrema urgência e de grande importância uma vez que a recuperação e a conservação de todas as rodovias troncais em Minas é de responsabilidade da União e, no momento, grande parte delas encontram-se em situação crítica.Sem assinatura deste convênio, O Governo de Minas está impedido de utilizar os seus recursos na recuperação emergencial da malha federal, uma vez que não teria como prestar contas de tais investimentos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso este convênio não seja aceito, o governo de Minas propõe que os R$ 20 bilhões da CIDE sejam aplicados integralmente na recuperação das rodovias federais e estaduais.O Governo de Minas concluiu as obras da ponte de Porto Alencastro, no rio Paranaíba, que se arrastavam por nove anos, criando um importante corredor rodoviário para o escoamento da produção agrícola na região de Minas Gerais e o Mato Grosso do Sul.AeroportosO governo Aécio Neves desenvolve também um amplo programa aeroportuário em várias regiões do Estado. Como parte desse programa, deu-se continuidade às obras do Aeroporto Regional da Zona da Mata e foram inauguradas, em fevereiro de 2004, as obras de ampliação do aeroporto Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas, com investimentos de R$ 10,3 milhões, dos quais R$ 3,5 milhões oriundos dos cofres do Estado”.O Governo Aécio Neves está programando outros projetos de aeroportos para execução em 2004/05 em convênio com Aeronáutica - PROFAA), entre estes destacam-se: AEROPORTOSDiamantina: ampliação da pista para permitir vôos regionais e dar suporte ao Programa Estrada Real.Governador Valadares: ampliação da pista e instalação de instrumentos para permitir vôos regionais.Itajubá: implantação e pavimentação da pista de pouso e decolagem.Ituiutaba: instalação do sistema de balizamento noturno.Iturama: pavimentação da pista de pouso e decolagem.São João Del Rei: ampliação da pista para permitir vôos regionais e dar suporte ao Programa Estrada Real.Portos HidroviáriosO Governador Aécio Neves desenvolve também um vasto programa no setor hidroviário que prevê a implantação de dois portos fluviais, um em Iturama, no rio Grande e outro em Santa Vitória, no rio Paranaiba, possibilitando a integração das Regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba ao Mercosul. Encontra-se em estudos a revitalização do rio São Francisco, integrando a região central ao Norte de Minas e os Estados do Nordeste do País, tanto nos seus aspectos comerciais quanto turísticos.FerroviasQuanto ao Setor Ferroviário, Aécio Neves lançou está desenvolvendo o programa “Trens de Minas” que vai reativar e melhorar alguns trechos ferroviários de interesse turístico entre eles: São João Del Rei/Tiradentes; São Lourenço/Passa Quatro; Ouro Preto/Mariana e Barão de Cocais/Santa Bárbara que deverão demandar recursos da ordem de R$56 milhões.O Governo Aécio Neves está fazendo gestões junto as empresas concessionárias e o governo federal para implementação de um amplo programa de melhoria e modernização do setor ferroviário de carga, no qual inclui a construção do trecho Pirapora/Unaí, a Travessia de Belo Horizonte, um novo trecho ferroviário entre Sete Lagoas e Ibiá e a revitalização do trecho Sete Lagoas/Pirapora, passando por Corinto, obras que darão ao Estado uma infra-estrutura de transportes, moderna e ágil capaz de promover, ainda mais, o desenvolvimento industrial e agrícola do Estado.Fonte: Assessoria de Comunicação/SETOP (08/10/04)